Perseguindo a Justiça

"Li matéria publicada neste blog a respeito de defesa do consumidor e devo parabenizar a maneira como as questões estão sendo explicadas, está tudo bastante acessível (...) Pergunto eu: adiantará saber dos direitos quando encontramos uma Justiça que não funciona? (...)

A Justiça funciona, Eliazar, o problema é que não funciona dentro da necessidade, que é grande. Por que? Porque quanto maior é a falta de fiscalização e a demora no julgamento dos processos, além da postura de alguns juizes que punem grandes empresas infratoras com valores irrisórios demais para que evitem a repetição dos erros, maior o volume de processos que se sucedem, lógico!

A falta de agilidade na Justiça é complicada e envolve muitos fatores. Uma das tentativas de agilizar processos simplificados, evitando que se amontoem entre os mais complexos, é o Tribunal de Causas Cíveis ou de Pequenas Causas.

Funciona, claro que com maior ou menor eficiência, dependendo do conjunto de profissionais que atua. Por isso há alguns que oferecem melhores resultados do que outros.

Os juristas citam vários outros fatores que atrasam os processos, mas a mentalidade de nosso sistema judiciário é certamente o nosso maior problema. A estrutura toda, inclusive a responsabilidade dos cartórios e de seus funcionários e dos próprios advogados, precisa de revisão.

Há recursos demais, que visam apenas atrasar o processo, pois não oferecerem resultado prático a não ser conturbar ainda mais todo o sistema. Além disso nossos magistrados são, antes de juizes, cidadãos que foram moldados pela nossa cultura, com todos os seus acertos e falhas e até questões culturais podem pesar nas mudanças necessárias. Lembre-se que a corrupção é um risco, conforme ficou comprovado no caso do juiz Nicolau dos Santos Neto ( O Lalau, lembra?) entre outros casos.

Agora, que fazer? Tolerar o sistema cheio de falhas?

Claro que não! O Judiciário não tem dono, pertence à toda sociedade, integrando um poder que precisa ser respeitado, mas não imune à mudanças que favoreçam a qualidade de sua ação e o cumprimento de seu objetivo.

Mas veja bem, no caso do consumidor, as ilegalidades são fartas demais. É melhor prevenir do que remediar. Ou seja, o consumidor deve estar atento e exigir seus direitos antes de cair nas esparrelas do mercado, evitando os processos.

Agora, se isso não for possível, não tem jeito: é preciso denunciar! Não se pode deixar que a imoralidade a ilegalidade se tornem "rotina". Não se pode aceita-las sob hipótese alguma, mesmo que não haja um retorno imediato para os prejuízos materiais ou morais.

Não desanime, que assim como você, há mais pessoas preocupadas em recuperar a eficiência de nossa Justiça, do que o contrário! E continue questionando e participando!