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terça-feira, junho 13, 2006
Fofoca gera danos morais
Esta aconteceu no Rio Grande do Sul: duas funcionárias de uma escola foram condenadas a pagar indenização de R$ 5 mil a uma colega de trabalho por causa de uma fofoca.
É verdade que a fofoca assumiu um caráter difamatório e prejudicou a professora em questão, tanto do ponto de vista de imagem no local de trabalho, como em danos emocionais.
A decisão foi da 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que considerou que boatos que têm repercussão pública denigrem a imagem de uma pessoa e, portanto, geram danos morais.
A postura da Justiça em relação a esse problema é importante. Veja bem, não existem problemas maiores ou menores quando falamos de danos morais. É claro que denegrir a imagem de um Chefe do Estado ou de uma pessoa de grande projeção ou cargo de responsabilidade ocasiona transtornos que vão além do indivíduo.
Mas do ponto de vista social e humano, a repercussão de uma intriga ou simples fofoca ou ainda qualquer artimanha maquiavélica é igualmente grave, pois a pessoa atingida é um indivíduo social.
Ainda assim, agressões verbais sem fundamento e´"denúncias" sem provas, além de situações subjetivas que coloquem em questão a credibilidade ou honra de alguém, podem ter resultados terríveis quando o que se discute é o futuro.
É o que vamos enfrentar quando tiver início a campanha eleitoral. Já se sabe de antemão, até por declarações prévias dos próprios candidatos, que os ataques e achaques vão rechear a briga pela conquista do eleitorado.
A postura da Justiça neste caso rompe uma barreira cultural, um ato importantíssimo se considerarmos a nova sociedade, que sofre com a ausência de valores morais e falta de cidadania.
Seria interessante nossos representantes no Congresso e nos governos e os partidos que os apoiam e disputam o poder nas próximas eleições, criar um tipo de campanha eleitoral inusitada: baseada em trabalho e conhecimento de causa!
Mas isso ainda é devaneio, não é?
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Qualquer fofoca gera danos morais? Por exemplo: uma pessoa diz que a outra usa roupa curta e que trai o marido etc. Isso pode caracterizado como dano moral?
ResponderExcluirQualquer fofoca gera danos morais? Por exemplo: uma pessoa diz que a outra usa roupa curta e que trai o marido etc. Isso pode caracterizado como dano moral?
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