sexta-feira, junho 01, 2018

DEMOCRACIA E GOLPE PARLAMENTAR

"(...) está muito difícil entender o que acontece (...) quem é quem? "
"Gostaria de saber se a culpa é do Temer ou dos políticos (...) porque tiraram a Dilma?"
"(...)parlamentarismo não é bom? Pra que tanto chororó?"

Estas e mais inúmeras dúvidas que chegaram para este blog, através de e-mails e também de publicações nas redes sociais, mostram que há versões e versões sobre os fatos que conturbam a vida dos brasileiros.

Não são apenas os jovens que desconhecem a história e que ficam confusos. Adultos que passaram por outros golpes de Estado, como o de 1964, mas ficaram alheios aos acontecimentos da época, também podem confundir os fatos, que contam com a mídia paga (ou grande mídia) para repetir versões que interessam a grupos de poder político.

Naturalmente devemos pensar, mas sempre pesquisando a história e a lógica dos acontecimentos. Existe uma linha de raciocínio óbvio, que dificilmente pode ser contestada a partir da própria história.

O golpe foi engendrado já nos tempos do crescimento da preferência por um líder sindical que tornou-se bastante popular, Luiz Inácio da Silva, ou Lula.

Os grupos que dominavam o poder sob diferentes siglas, mas sob o molde das velhas oligarquias políticas, conseguiram evitar a vitória de Lula nas urnas em 1989, com a campanha da "caça aos marajás" de Fernando Collor de Mello, endeusado pela mídia paga. Mais tarde Collor seria derrubado por denúncias comprovadas de corrupção.

Ficou clara a precariedade da manutenção do esquema de domínio politico brasileiro mais de uma década depois, quando a vitória de Lula foi impossível de ser detida.

O recurso foi continuar denegrindo o Partido dos Trabalhadores e foi então deflagrada a "operação mensalão do PT", que conseguiu comprometer o partido e dividir opinião popular, nos bombardeios da mídia paga. Ainda assim,  governo Lula continuou firme e em dois mandatos conseguiu o que parecia impossível: retomar o crescimento e reduzir a pobreza, começando a crescer no cenário internacional.

 O que aconteceu? As velhas oligarquias orientadas por grupos estrangeiros, inconformados com o aumento da popularidade de Lula,  concluíram que o golpe era inevitável, já que não havia sucesso na manipulação do voto popular.

Mesmo antes de 2014, esse golpe já estava decidido, com um Congresso permeado em pelo menos 2 terços de políticos devidamente formados com essa finalidade. Quando Aécio foi derrotado e Dilma  Rousseff assumiu seu segundo mandato em 2014. o golpe foi enfim acionado, começando por ações de parlamentares para minar projetos do governo.

Não foi sem aviso: o próprio derrotado Aécio Neves avisou o Brasil: "não daremos trégua a Dilma", antecipando que seu poder no Congresso seria mais forte do que as urnas democráticas. E assim foi, culminando com o impeachment, que tornou o golpe parlamentar bem sucedido.

 E Temer? Ele possui de fato autonomia de decisão?

Segundo tudo indica, Temer é apenas a mão que assina, sem ler, decisões que são ditadas pelos grupos que sustentaram o golpe.

Isso o torna uma espécie de "trunfo" para o golpé parlamentar. É também além de imolador, o imolado.  Quando não servir mais como mão, certamente será obrigado a renunciar ou passará por outro processo, como o impeachment, para favorecer mais ações do golpe de Estado, que não quer arriscar eleições diretas e democráticas, sem ter certeza de que conseguirá eleger alguém que siga as mesmas regras dos grupos econômicos que estão no poder.

 Isso quer dizer que Temer reforça a ideia antiga de que os presidentes brasileiros não têm autonomia de fato, apesar do regime político ser presidencialista. Lula parece ter sido uma exceção e conseguiu manter sua política social amparado por acordos com os interesses privados de parlamentares que dominam o Congresso. Dilma Rousseff tentou seguir com governos que mantivessem essa nova política que trouxe grandes vantagens para o país. Mas foi bruscamente interrompida em seu segundo mandato, sofrendo retaliações desde a posse como presidente reeleita.

 O resultado do impeachment da presidente Dilma Rousseff  tem sido a perda de conquistas importantíssimas para o país, que retorna à miséria e à condição subserviente à outras potências.

Por que o Parlamentarismo, razoavelmente bem desempenhado em outros países, está sendo criticado por subitamente  tornar-se "preocupação legislativa"? Às vésperas das eleições diretas e democráticas?

Porque pode ser usado como artifício pelos parlamentares que criaram condições para o golpe de Estado para perpetuar o domínio sobre a política brasileira, eliminando os riscos de uma reeleição do ex-presidente Lula ou de outros candidatos que não se submetam aos interesses dos grupos que hoje estão no poder.

Nesse caso, Temer será o bode expiatório, ou o motivo para os grupos golpistas evitarem um retorno da democracia. Está aí a fonte dessa história absurda de parlamentarismo às vésperas das eleições, em meio a um caos artificialmente criado pelos próprios golpistas no estímulo à greve (locaute) que conseguiu desviar recursos da União para uma nebulosa administração da Petrobrás, além de subir o preço da gasolina nas bombas!


BRASIL DOS GOLPES DE ESTADO


Desde de sua independência de Portugal, o Brasil sofreu muitos golpes políticos, em meio à formação de grupos que foram dominando a política do país e criando uma espécie de "dinastia", onde o mesmo modelo de exploração política foi sendo perpetuado.

Vamos esclarecer: a própria Proclamação da República partiu de um golpe militar, em 1889, para colocar fim à monarquia. Mas em 1891, três anos depois, o então presidente da República Deodoro da Fonseca,  prendeu deputados e senadores da oposição e decretou Estado de Sítio. Vinte dias depois ele renunciaria ao cargo de Presidente da República.

Em 1930 o Brasil foi palco da Revolução civil-militar liderada pela Paraíba, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, sob alegação de fraude na eleição de Julio Prestes, que teria derrotado Getulio Vargas. Nos conflitos oão Pessoa, da Paraíba, morreu. No final das contas o episódio deu origem à "Nova República".

Getúlio Vargas foi eleito em 1934, em eleições indiretas, quatro anos depois de assumir a presidência que extinguiu a "velha República". Com os movimentos chamados de "Intentona Comunista" e "Ação Libertadora Nacional" (de Julio Prestes), o desfecho foi o fechamento do Congresso Nacional e o cancelamento das eleições presidenciais que seriam realizadas em janeiro de 1938.

Mudando sua postura política, Getúlio Vargas foi pressionado a renunciar ao cargo de Presidente da República, em 1945. E assinou renúncia.

Em meio a outros acontecimentos de pressões e depressões sobre qualquer presidente que não seguisse a cartilha das oligarquias, um outro golpe, evidente e cruel, aconteceu em 1964, que culminou com um governo militar que exerceu o poder direta e indiretamente até o chamado "processo de abertura democrática", que teve a primeira eleição direta em 1989.


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