quarta-feira, fevereiro 22, 2017

SENADO E CÂMARA DESPREZAM OPINIÃO E PETIÇÕES POPULARES

Quando foi anunciada a "sabatina" no Senado, para aprovação do nome de Alexandre de Moraes para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal,  diferentes setores da sociedade brasileira, principalmente juristas, manifestaram-se contra essa aprovação. Mas entre as muitas críticas e denúncias contra  Moraes, uma das questões mais ouvidas e registradas pela imprensa brasileira, fora e dentro da internet, era a que colocava essa "sabatina"como absolutamente ornamental: o Senado tem uma maioria comprometida com o governo Temer, que por sua vez reune partidos que são amplamente citados nas denúncias de corrupção.
O brasileiro percebeu que a vontade popular
não é preocupação do Congresso neste
atual governo, que não abre mão de imposições
"O que está acontecendo com o Brasil? Vivemos uma ditadura?" Frases como esta fervilham nas redes sociais, que tornou-se um ambiente de discussão e debates sobre as questões mais polêmicas, que antigamente ficavam escondidas sob o manto da grande mídia, que consolidou-se a cobrir com o tapete as verdades inconvenientes para seus patrocinadores.
A fúria popular demonstrada em sites como Facebook, Twitter e outros, fundamenta-se no absoluto alheamento da Câmara  Federal, do Senado e do próprio Governo, em relação às críticas, opinião e às exigências da população, que se manifestam cada vez mais através de petições de Ação Popular, que teoricamente teriam o poder de interferir na postura do Congresso.
Teoricamente. 
Porque na realidade, os "ouvidos moucos" de deputados e senadores, tem sido um bofetão na face do brasileiro.
Não é apenas o desprezo pela opinião de juristas de todo país, como no caso da aprovação do nome de Alexandre de Moraes para ministro do Supremo.
Recentemente, irritado com a Justiça que determinou respeito ao projeto de combate à corrupção, que havia sido totalmente desfigurado pelos parlamentares, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, do DEM, declarou que queria a "checagem dos dois milhões de assinaturas"  populares.
Maia, envolvido ele próprio em denúncias de corrupção, conseguiu com esse tipo de atitude rebaixar qualquer brasileiro à condição de "mero espectador" de qualquer ação que um parlamentar decida, seja contrária ou a favor do país!

 "Governo e Congresso parecem

  reduto de reinos e reis, que não

se submetem à vontade popular"



A pergunta é: para que serve um parlamentar?
Hoje o Brasil parece um reduto de reinos e reis, que não se submetem à seus vassalos.
Poderíamos chamar isso de ditadura?
A partir do momento em que a população não tem qualquer poder de decisão ou seu poder de decisão é manipulado e distorcido, a democracia cedeu lugar para uma ditadura. 
Pequenos ditadores, que agem com absoluta certeza da impunidade, revirando as leis e desrespeitando a Constituição, com aval da grande mídia. É essa a interpretação que se tem nas milhares de discussões que acontecem a todo instante nas redes sociais, onde a crítica ao atual governo é inequívoca e crescente, como nunca antes aconteceu com qualquer governo ou história do Legislativo brasileiro.
Nem mesmo na ditadura militar.
Naturalmente há uma minoria de deputados e senadores que agem de maneira ética e clara, reconhecendo que como representantes da população, o seu papel é defender interesses desta população, e não de grupos isolados.
Por esse motivo é importante acompanhar as votações no Congresso e o posicionamento de cada parlamentar diante de assuntos de grande interesse nacional.


Leia também:
http://www.revistaforum.com.br/2017/02/22/a-alegria-de-senadores-envolvidos-na-lava-jato-ao-aprovarem-alexandre-de-moraes-para-o-stf/


As charges que correm na internet:














segunda-feira, fevereiro 20, 2017

TEMER PREPARA VENDA DO PAÍS

Até mesmo areas da Amazônia, objeto de desejo de
grupos estrangeiros, podem entrar em risco no futuro.
O brasileiro pode tornar-se um estrangeiro em sua
própria terra. Exagero? Não. Risco real!
Não se trata de perder a soberania brasileira de sopetão. Mas se o governo atual, através de Michel Temer, cumprir com a ameaça de uma Medida Provisória para regulamentar a venda de terras para estrangeiros, certamente o domínio brasileiro sobre o seu próprio país corre sérios riscos futuros.
Você pode perguntar: mas o fato de um estrangeiro ou empresa de outros paises, digamos, dos EUA, vierem a adquirir terras no Brasil, isso não representaria investimento de capital estrangeiro?
Até certo ponto, o investimento de capital estrangeiro é benvindo, desde que não represente o domínio de setores ou  áreas essenciais a soberania do país.
O argumento de Temer e de seu ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, é frágil, ainda que o tom dessa medida tenha a intenção de convencer a população de que "compensa pela expectativa de volume em investimentos no país".
Terra não é mercadoria. Terra é sobrevivência do país!
Argumentos que tentam provar que haveria "controle
do domínio" são frágeis. Todo investimento de capital
estrangeiro deve acontecer sem riscos à soberania
nacional
Compensa?
Vamos pensar sobre essa questão, a começar por uma realidade insofismável: essa proposta recebe apoio de uma minoria de brasileiros. A contar nos dedos, recebe apoio de parlamentares que são a base politica desse atual  e recente governo Temer, os mesmos que se agruparam para o impeachment da presidente Dilma Rousseff (sem argumento constitucional e baseado apenas em votações no Congresso) e que coincidentemente estão envolvidos em denúncias de corrupção, citados em delações da Lava Jato e outras operações da Polícia Federal.
Do lado de fora desse governo, vamos encontrar opiniões técnicas e políticas que demonstram o risco dessa proposta, para o futuro do país.

   De qualquer maneira, são áreas imensas 
do país nas mãos de interesses externos.

O que significa afinal "vender terras a estrangeiros"?
Significa que grupos estrangeiros poderiam ter controle de propriedades agrícolas extensas, decidindo como explorar essa terra. Mas também determina que um grupo estrangeiro que comprou 100 ou 200 mil hectares de chão brasileiro ( o projeto prevê a venda de até mil km quadrados de área, mais extensa do que muitas cidades brasileiras. Mas o risco de exceções e vendas de áreas ainda maiores é latente), tem a posse desse espaço, que pode ser utilizado como área estratégica que vai além da imaginação agrícola.
De qualquer maneira, são áreas imensas do país nas mãos de interesses externos.
Portanto temos dois grandes riscos, que essa proposta de Temer, apoiada por grupos de parlamentares do PMDB (parcial. Esse partido possui uma minoria de parlamentares independentes), DEM e PSDB,(total) entre outros partidos que dominam o Congresso, tenta colocar em prática: o risco ambientalista e o risco da soberania brasileira, o que está levando à protesto inclusive dos Militares.
A pergunta é: ainda que o Brasil não tivesse enorme potencial para reequilibrar a economia, valeria a pena essa medida?
Não há nada que justifique colocar o país em risco futuro, como pretende essa proposta, que já está nas mãos de relator na Câmara Federal.
O objetivo é votar rapidamente, para que o brasileiro não tenha tempo de raciocinar sobre a questão.
Como declarou Guilherme Delgado, representante da CNBB em discussão sobre a questão, "O projeto vai na contramão dos regimes fundiários instituídos pela Constituição de 1988. Precisamos entender que a terra não é mercadoria, mas um bem intergeracional de uso múltiplo e com função social clara".
De fato, a terra brasileira não é mercadoria, como pretende esse perigoso projeto.

Quer saber mais? Leia sempre várias fontes de informação, antes de definir sua opinião.
Aqui estão algumas publicações imparciais sobre essa grave questão:



http://www.cartacapital.com.br/politica/governo-temer-prepara-mp-para-venda-de-terras-a-estrangeiros

Veja também argumentos em plenário contra essa medida do atual governo:

http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/281084/Requi%C3%A3o-Sinto-horror-e-indigna%C3%A7%C3%A3o-diante-da-venda-de-terras-brasileiras.htm

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/512537-DEBATEDORES-DIVERGEM-SOBRE-PROJETO-QUE-REGULA-COMPRA-DE-TERRAS-POR-ESTRANGEIROS.html

terça-feira, fevereiro 14, 2017

INVERSÃO NO CRIME DE CORRUPÇÃO

A Lava Jato, perdendo força e credibilidade

Em um discurso cuidadosamente elaborado, o atual presidente da República Michel Temer declarou que qualquer um de seus ministros de Estado poderá ser afastado provisoriamente se for investigado na Lava Jato.  Até mesmo exonerado de seu cargo, caso fique comprovada sua culpabilidade.
Bem...
Grandes palavras. Agradáveis ao ouvido do cidadão, ávido por um país mais equilibrado e limpo, sem a exploração que faz parte de sua história desde as capitanias hereditárias.
Mas aí tem alguma coisa estranha!
Por exemplo, o próprio Temer, que assumiu após a retirada da presidente Dilma Rousseff pelas forças políticas do Congresso, é citado 44 vezes nas delações da Odebrecht, principal alvo da Lava Jato.
Dos 28 ministros colocados por Temer, pelo menos 10 deles são citados por possível corrupção, além de seus três líderes na Câmara Federal e Senado.  Fato que levou à denúncias de que Temer estaria usando os ministérios para fornecer fôro privilegiado aos seus aliados.
Desde o início das investigações da Lava Jato, principalmente da operação comandada pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba, provas concretas não são a tônica das investigações. Moro já se indispôs com o próprio Supremo, por suas "táticas investigativas" pouco convencionais, que incluíram inclusive ações coercitivas sem base legal, como no caso da estranha intimação do ex-presidente Lula em pleno aeroporto.

"A conclusão é a seguinte: vivemos tempos 
de inversão de valores e, 
portanto, temos uma interpretação invertida 
do que seria a corrupção 
a ser punida e a categoria de corruptos 
que deve ir ao banco de réus"

Para o juiz Moro, bastam os indícios, como ele próprio declarou. E ele prefere manter em sigilo as delações, como se fosse soberano sobre as decisões e filtragens dessas denúncias.
Se assim é, pelo menos um terço do ministério do atual presidente Temer e outro terço do Congresso Nacional, que tem parlamentares com denúncias gravíssimas e portanto fortes indícios, pertencem à categoria de corruptos até prova contrário, como parece ser a tônica da Lava Jato de Curitiba, que vem apresentado ao país formas inusitadas de prender bandidos corruptos no nosso meio político, ainda que apenas empresários da Odebrecht  tenham sido duramente punidos em suas ações saneadoras da corrupção, além de integrantes do PT.
O discurso de Temer, portanto, com grande intenção de força moralizadora, mas fraco argumento prático, não oferece qualquer garantia de combate à corrupção. Não gera confiança. Mantém no ar as denúncias de que o combate à corrupção não passa de um grande artifício político, que pretendia apenas minar um partido que estava em expansão, em detrimento dos grupos de poder formados pelo PSDB e outros partidos politicos em franca decadência de popularidade.
De qualquer maneira, é preciso lembrar que a Lava Jato é apenas uma operação!
Há corrupção e corruptos por todos os lados, parlamentares ou administradores públicos, que cometeram atos já denunciados e comprovados de ações ilícitas.
A Lava Jato não opera com essa massa de corrupção. É apenas uma pontinha do iceberg de desmandos públicos e graves prejuízos ao país.
A conclusão é a seguinte: vivemos tempos de inversão de valores e, portanto, temos uma interpretação invertida do que seria a corrupção a ser punida e a categoria de corruptos que deve ir ao banco de réus.
Um ineficiente combate à corrupção. A Lava Jato, que tantos politicos querem calar, não pode ser considerada um marco no combate à corrupção. Apenas mais uma tentativa de reduzir a dramática corrupção sistêmica brasileira.

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