sábado, janeiro 28, 2012

CRISE NO JUDICIÁRIO E MENSALÃO

A desconfiança de que o chamado "mensalão" possa ser um pano de fundo para desestabilizar o judiciário, apontada por magistrados reunidos em Teresina, parece tão descabida quanto a própria confusão em torno de esquemas de propinas políticos. Principalmente por dois motivos: o citado " mensalão" que envolveria alguns gatos pingados culpados ou maliciosamente apontados como culpados, não é novo e qualquer intenção de honesta de punir corruptos envolvidos em política - seja em administrações, seja no legislativo - obrigaria a uma imensa operação para apuração de centenas de denúncias. Ou seja, o mensalão, na verdade, não representa um baluarte da luta contra a corrupção, mas simplesmente um caso entre inúmeros outros repleto de interesses partidários que estão sem processo e julgamento.
Em segundo vem a questão mais importante: como poderia  um simples julgamento desestabilizar a Justiça em um país? Ou de que maneira denúncias que estariam acompanhadas de provas denunciando abusos no Judiciário conseguiriam a proeza de prejudicar o sistema, se a função da própria Justiça é justamente essa, a de evitar a continuidade de abusos e corrupção?
A unica maneira de desacreditar e desestabilizar a Justiça no país é permitir que os abusos continuem. Não há mérito em preservar a força da magistratura quando há décadas o país se ressente de um sistema judiciário transparente, firme e justo, permanentemente vigiado para impedir que juízes tenham a sua idoneidade e capacidade em dúvida por causa de alguns membros da categoria que usam seus cargos para enriquecer ou praticar tráfico de influências, abusos de ganhos salariais, esquemas de sentenças pré-estabelecidas, entre outras acusações.
O sistema judiciário enfrenta há muito tempo uma situação constrangedora. Processos acumulados, sentenças absurdas, tudo isso há muito tempo é discutido longe da mídia, mas na "boca do povo". Ou seja, o fato da grande mídia nunca ter veiculado criticas e acusações a magistrados em décadas passadas, não significa que elas não corriam "de boca em boca".
O que está acontecendo agora é simplesmente uma discussão mais ampla, onde a imprensa cumpre um papel  que antes não cumpria, o de veicular acontecimentos. Naturalmente a internet e a amplificação da discussão sobre o sistema judiciário e suas falhas nunca corrigidas obrigou a mídia em geral a enfrentar a divulgação dos fatos.
Não é mensalão, nem mensalões antigos e presentes, que poderiam afetar a credibilidade no judiciário, mas sim a própria categoria dos magistrados, que evita manifestar-se abertamente sobre as falhas e extirpar os membros que funcionam na contra-mão da Justiça, e que mancham e denigrem uma função de extrema importância para o cidadão, o país e o mundo.

quarta-feira, janeiro 25, 2012

QUE FEIO! SUPERMERCADOS E O ABUSO DE LUCRO EM NOME DA ECOLOGIA

Sacolas plásticas infestam o meio ambiente. Isso é verdade insofismável. O que se quer saber é porque motivo essa necessidade ecológica e urgente é explorada para o lucro. Supermercados estão suspendendo a compra de sacolas plásticas comuns, mas não as estão substituindo pelas sacolas biodegradáveis, conforme foi cogitado no início da discussão sobre a questão.
Vão comercializa-las!
Alguns dirão: ora, o comercio existe para o lucro e sacolas biodegradáveis podem ser uma fonte de lucro, assim como as sacolas não descartáveis. Sim, de fato assim seria se não existisse uma lei que obriga a essa mudança. A questão é moral e legal, indo além da ciência que recomenda a suspensão das sacolas poluidoras!
A exploração do comercio em cima da lei é imoral pelo seguinte: todos os estabelecimentos já forneciam sacolas plásticas para os clientes. Ou seja, já acrescentavam esse custo no preço dos produtos, o que era considerado para a margem de lucro. Agora não vão mais usar esses valores, já previstos no custo dos produtos, para as sacolas plásticas!
Para onde vai esse valor? Para aumento do lucro, porque o consumidor continua pagando as sacolas embutidas nos preços, mas não vai receber a embalagem!
As sacolas de plástico biodegradável vão ser vendidas! Ora, aqui está uma segunda fonte de lucro em cima da mesma lei! Se o supermercado já economiza com as sacolas poluidoras, vai ganhar e muito com a venda das biodegradáveis!
Terceira fonte de lucro: a venda das sacolas que teoricamente duram mais, sendo retornáveis ao supermercado...se o consumidor carrega-las perenemente no bolso ou na bolsa ou quem sabe debaixo do braço.
A situação é tão séria que o responsável por um Procon municipal chegou a declarar publicamente que os "supermercadistas tenham paciência" neste período de transição, usando " seus estoques" de sacolas poluidoras para aqueles clientes mais "reticentes" e inconformados com os novos gastos...
Legal e moralmente um Procon jamais deveria divulgar uma ideia contraria aos objetivos da lei, que não é o de "domesticar" o consumidor a um novo gasto nas suas compras. Mas sim a de educar o comércio, que deve utilizar material biodegradável!
Esta é uma maneira típica de se usar política para o lucro, distorcendo a verdadeira finalidade da lei! O que não se sabe é até que ponto isso não vai virar uma grande dor de cabeça. A unica maneira de evitar tamanho conflito seria o supermercado ou comércio em geral simplesmente substituir as antigas sacolas pelo novo saco biodegradável, pois isso já está previsto na sua despesa. Naturalmente sem cobrar do consumidor...pelo menos por via direta, já que ninguém controla os altos lucros sobre os preços das mercadorias. De uma forma ou de outra, o consumidor sempre paga. Mas que haja pelo menos um artifício moral, uma vez que o cuidado com o planeta é responsabilidade de todos!
E agora?...


LEIA TAMBÉM  http://leiamirna.blogspot.com/2011/05/o-fim-das-sacolas-plasticas.html

segunda-feira, janeiro 23, 2012

REINTEGRAÇÃO DE POSSE, VIOLÊNCIA E JUSTIÇA

A violenta reintegração de posse no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, demonstra exemplarmente como nosso mecanismo de Justiça é falho e conflitante. A decisão da Justiça Estadual conflitou com a Justiça Federal, o que deveria ter levado no mínimo a um maior prazo antes do despejo das milhares de pessoas moradoras no enorme terreno que pertence a uma massa falida.
Além, disso a decisão da reintegração foi motivo de pedidos diretos ao governador Geraldo Alckmin para que a situação fosse melhor avaliada antes de qualquer ação, inclusive do ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo. Mas nada impediu que um contingente de 2 mil policiais entrasse em confronto com os moradores do lugar, que foram surpreendidos na madrugada deste domingo.
Por que essa voracidade no despejo de tantas famílias? O caso do Pinheirinho não é o de uma ocupação comum. O local conta com benfeitorias públicas, asfalto, energia elétrica, serviços de infra-estrutura em geral,  inclusive comércio estabelecido e linhas de ônibus.
É esse fator que torna a questão mais dramática. Tudo isso deveria ser melhor avaliado e responsabilidades sobre essa situação assumidas. Mas que se assistiu foi uma "marcha" furiosa contra uma área que envolve interesses óbvios, mas que mesmo sendo fruto de ocupação irregular envolve circunstâncias que não podem ser equiparadas a outras. Dois mil PMs, obrigados a cumprir com a ordem de desocupação, em meio a um clima de guerra civil, de agressões, de feridos e uma morte.
Nem mesmo a ocupação da favela da Rocinha na luta contra os traficantes no Rio de Janeiro contou com tamanho contingente policial.
É um bom momento para avaliar nossa Justiça e a maneira como ela se processa. A responsabilidade das decisões é muito grande para que uma decisão a nível estadual se considere soberana e acima de qualquer avaliação de outra instância judiciária. Pelo menos se assim fosse as dúvidas sobre a injustiça dessa desocupação seriam satisfeitas e mesmo que ao final ela ainda persistisse como medida justa, o governo de São Paulo não se tornaria alvo de críticas nacional como está ocorrendo. Não existe uma justiça municipal, outra estadual, outra federal quando a discussão envolve uma justa causa.

quarta-feira, janeiro 18, 2012

SEXO E ESTUPRO EM HORÁRIO NOBRE

A situação criada por um "reality show", que movimenta a opinião geral a respeito dos limites nas ações dos participantes, demonstra muito bem os abusos na imposição de comportamentos através da grande mídia. Isso porque mesmo tendo suas cenas "mais picantes" reservadas a tv paga, a exibição do programa com o intuito de divulgação do programa acontece a todo instante, durante a programação diária normal e atinge não apenas o público adulto, mas crianças e adolescentes.
A celeuma em torno do programa "Big Brother" vai além da mera provocação de audiência. Invade perigosamente conceitos morais e éticos importantes para os direitos individuais e coletivos. O que se pretende saber no momento é se realmente houve abuso de vulnerável ou estupro. Mas na verdade o efeito "big brother" vem de longe, nas cenas de permissividade e abuso de bebidas alcoólicas e no estímulo a intrigas e uma espécie de "vale-tudo" na busca do prêmio em dinheiro e da fama, por mais fugaz que ela seja. 
Por que um programa que incentiva esse tipo de comportamento - intrigas, falsidade, "puxadas de tapete", festinhas regadas a álcool, seria tão negativo? Não vivemos uma época sem tabus e regras morais? 
O problema é que o fato de um grupo de pessoas exibir seu corpo e seu caráter (?) em uma situação supostamente real - ou seja, sem um planejamento prévio ou script da emissora, como propõe o reality show- não é crível. 
Não se faz audiência de relações comuns. A própria seleção dos participantes do programa demonstra bem que o objetivo não é exatamente mostrar como se comporta determinado grupo heterogêneo confinado em um mesmo espaço por semanas a fio. São jovens, com corpos malhados e um ou dois participante que não possuem atributos físicos. Uma espécie de trampolim para quem deseja ser ator, atriz ou ganhar dinheiro posando pelados para revistas.
Sob esse aspecto o "Big Brother" é bem limitado e a audiência, de fato, tende a despencar depois da novidade das primeiras edições. Na mesma medida em que isso acontecia, mais os ededrons se movimentavam e mais os corpos foram se expondo. 
Por esse motivo não parece estranho que uma situação como a do suposto estupro de vulnerável acabasse um dia virando "reality show". Uma cena abominável, onde uma mulher aparentemente dorme profundamente depois da bebedeira enquanto o homem parece se empenhar em uma relação sexual sem consenso, enquanto os funcionários da emissora que se revezam 24 horas por dia no acompanhamento dos acontecimentos assistiam passivos ao ato.
Nas declarações do público à imprensa ou nos sites de relacionamento da internet fala-se em "scripts" para aumentar a audiência, ou em contrapartida na passividade da emissora diante da crescente ausência de limites morais e éticos dos participantes. 
Mas o que mais impressiona e prejudica o meio são as declarações a respeito de um possível estupro, que pretendem minimizar a gravidade do ato ou justifica-lo. Isso sim é o fundo do poço...

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