A sequência de assassinatos na região norte do país, com indícios claros de interesses na exploração dos recursos naturais e desmatamento em áreas preservadas, é um sintoma claro de que a sociedade está dividida em dois: de um lado estão os imediatistas quepressionam o Congresso sem qualquer limite para os objetivos de lucro; de outro a sociedade preocupada com a subsistência futura e perplexa diante da violência predadora que se alastra perigosamente não apenas nos centros urbanos, mas também nas áreas de matas.
Mais claramente poderíamos definir que a sociedade brasileira está dividida também nas ações políticas, com parlamentares "votando contra" a expectativa popular, imbuídos da sensação de poder,que mesmo provisório pode causar transformações definitivas. Fica evidente nesse processo a preocupação do governo em atuar de maneira a preservar as conquistas necessárias ao desenvolvimento sustentado, assim como assistimos certa passividade do cidadão, que decide aguardar o desenrolar do verdadeiro dramalhão desencadeado pelo Código Florestal, alheio a tantas outras leis que reduzem as oportunidades de organização social.
Perplexidade, de fato é a melhor palavra para definir a sensação do brasileiro na contradição de nossos políticos. Não temos aqui uma simples questão de opinião em questões contraditórias! O que temos é um grande desafio, que extrapola a questão ambiental e avança para todas as questões sociais. É a tragédia da ausência de bom senso de boa parte de nossos parlamentares, que estão remando contra a maré da razão.
Não é fantasioso ou exagerado considerar que projetos e decisões da Câmara Federal e do Senado podem causar mais problemas do que solução para questões gravíssimas que acontecem não apenas no Brasil, mas em grande parte do mundo, como o descontrole do meio. No entanto uma votação maciça da Câmara Federal pretende legalizar ações que levam à violência. O que leva quase 90% da Câmara a provar emendas e substitutivos que acabam neutralizando a ordem e favoredendo ações marginais?
Não nos referimos apenas ao Código Florestal, mas a outras determinações estranhas, que são contrárias à organização social, como o substitutivo ao Projeto de Lei nº 111, de 2008, da Câmara dos Deputados, que altera dispositivos do Código de Processo Penal e que em meio a uma ou outra determinação inócua, comete erros perigosos. Como dificultar a prisão dos criminosos. Uma votação que aconteceu no último dia 7 de abril, absolutamente contrária à necessidade do país.
Aparentemente o Congresso Nacional está agindo contra a razão. Poderíamos simplificar e argumentar que esses enganos são fruto da dificuldade de análise de muitos parlamentares, que ainda não desenvolveram a capacidade de estudo das leis e de sua influência no mecanismo social, mas isso levaria à necessidade de admitir que grupos mais poderosos dentro da Câmara e Senado manipulam as decisões a favor de interesses de pequenos grupos econômicos a ponto de conseguir "rachas" em partidos. Uma constatação desagradável, uma vez que reforça a idéia popular de que o parlamento é oposto à sociedade e não um representante fiel de serus interesses..
Talvez seja o momento dos nossos parlamentares legislar mais e melhor e fazer menos política. O cidadão, por sua vez, precisa acompanhar com maior atenção os desdobramentos do trabalho do nosso legislativo e parar de romancear política, lembrando que acima de questões partidárias estão os interesses do país e que a briga por fatias de poder não podem acontecer sobre destroços socias.
MIRNABLOG analisa os acontecimentos e discute as dúvidas com imparcialidade, respeitando a sua inteligência
terça-feira, maio 31, 2011
quinta-feira, maio 26, 2011
VOCÊ TEM PACIÊNCIA, CIDADÃO? QUEM VOTOU SIM OU NÃO PARA MUDAR NOSSO CÓDIGO FLORESTAL
Você recorda em quem votou para deputado federal? Em caso afirmativo, veja nestas listagens quem votou contra ou a favor de mudanças no Código Florestal que podem levar a maior desmatamento.
Caso não se recorde de seu voto, observe da mesma maneira as votações, que foram surpreendentes: 86,5% dos deputados votaram "sim" para mudanças que anulam conquistas de preservação do ambiente, contrariando recomendações de pesquisadores e ambientalistas.
QUEM VOTOU PARA ANULAR CONQUISTAS DO CÓDIGO FLORESTAL
Todos os "Democratas", a saber:
Abelardo Lupion PR Sim
Alexandre Leite SP Sim
Antonio Carlos Magalhães Neto BA Sim
Arolde de Oliveira RJ Sim
Augusto Coutinho PE Sim
Claudio Cajado BA Sim
Davi Alcolumbre AP Sim
Eduardo Sciarra PR Sim
Efraim Filho PB Sim
Eleuses Paiva SP Sim
Eli Correa Filho SP Sim
Fábio Souto BA Sim
Felipe Maia RN Sim
Fernando Torres BA Sim
Guilherme Campos SP Sim
Heuler Cruvinel GO Sim
Hugo Napoleão PI Sim
Irajá Abreu TO Sim
Jairo Ataide MG Sim
Jorge Tadeu Mudalen SP Sim
José Nunes BA Sim
Júlio Campos MT Sim
Júlio Cesar PI Sim
Junji Abe SP Sim
Lira Maia PA Sim
Luiz Carlos Setim PR Sim
Mandetta MS Sim
Marcos Montes MG Sim
Mendonça Prado SE Sim
Onofre Santo Agostini SC Sim
Pauderney Avelino AM Sim
Paulo Cesar Quartiero RR Sim
Paulo Magalhães BA Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende TO Sim
Rodrigo Maia RJ Sim
Ronaldo Caiado GO Sim
Vitor Penido MG Sim
Walter Ihoshi SP Sim
Total DEM: 38
Todos os deputados do PCdoB
Aldo Rebelo SP Sim
Alice Portugal BA Sim
Assis Melo RS Sim
Chico Lopes CE Sim
Daniel Almeida BA Sim
Delegado Protógenes SP Sim
Edson Pimenta BA Sim
Evandro Milhomen AP Sim
Jandira Feghali RJ Sim
Jô Moraes MG Sim
Luciana Santos PE Sim
Manuela D`Ávila RS Sim
Osmar Júnior PI Sim
Perpétua Almeida AC Sim
Total PCdoB: 14
Todos do PTB a exceção do deputado Brizola Neto -RJ - Miro Teixeira RJ - Paulo Rubem Santiago PE - Reguffe DF - Vieira da Cunha RS, que votaram contra.
Ademir Camilo MG Sim
André Figueiredo CE Sim
Ângelo Agnolin TO Sim
Damião Feliciano PB Sim
Dr. Jorge Silva ES Sim
Enio Bacci RS Sim
Felix Mendonça Júnior BA Sim
Flávia Morais GO Sim
Giovani Cherini RS Sim
Giovanni Queiroz PA Sim
João Dado SP Sim
José Carlos Araújo BA Sim
Manato ES Sim
Marcelo Matos RJ Sim
Marcos Medrado BA Sim
Oziel Oliveira BA Sim
Paulo Pereira da Silva SP Sim
Salvador Zimbaldi SP Sim
Sebastião Bala Rocha AP Obstrução
Sueli Vidigal ES Sim
Wolney Queiroz PE Sim
Zé Silva MG Sim
Total PDT: 27
Todos do PHS
Felipe Bornier RJ Sim
José Humberto MG Sim
Total PHS: 2
Todos do PMDB
Adrian RJ Sim
Alberto Filho MA Sim
Alceu Moreira RS Sim
Alexandre Santos RJ Sim
Almeida Lima SE Sim
André Zacharow PR Sim
Aníbal Gomes CE Sim
Antônio Andrade MG Sim
Arthur Oliveira Maia BA Sim
Átila Lins AM Sim
Benjamin Maranhão PB Sim
Camilo Cola ES Sim
Carlos Bezerra MT Sim
Celso Maldaner SC Sim
Danilo Forte CE Sim
Darcísio Perondi RS Sim
Edinho Araújo SP Sim
Edinho Bez SC Sim
Edio Lopes RR Sim
Edson Ezequiel RJ Sim
Eduardo Cunha RJ Sim
Elcione Barbalho PA Sim
Fabio Trad MS Sim
Fátima Pelaes AP Sim
Fernando Jordão RJ Sim
Flaviano Melo AC Sim
Francisco Escórcio MA Sim
Gastão Vieira MA Sim
Gean Loureiro SC Sim
Genecias Noronha CE Sim
Geraldo Resende MS Sim
Henrique Eduardo Alves RN Sim
Hermes Parcianello PR Sim
Hugo Motta PB Sim
Íris de Araújo GO Sim
João Arruda PR Sim
João Magalhães MG Sim
Joaquim Beltrão AL Sim
José Priante PA Sim
Júnior Coimbra TO Sim
Leandro Vilela GO Sim
Lelo Coimbra ES Sim
Luciano Moreira MA Sim
Lucio Vieira Lima BA Sim
Luiz Otávio PA Sim
Manoel Junior PB Sim
Marcelo Castro PI Sim
Marinha Raupp RO Sim
Marllos Sampaio PI Sim
Mauro Benevides CE Sim
Mauro Mariani SC Sim
Mendes Ribeiro Filho RS Sim
Moacir Micheletto PR Sim
Natan Donadon RO Sim
Nelson Bornier RJ Sim
Newton Cardoso MG Sim
Nilda Gondim PB Sim
Osmar Serraglio PR Sim
Osmar Terra RS Sim
Paulo Piau MG Sim
Pedro Chaves GO Sim
Professor Setimo MA Sim
Raimundão CE Sim
Raul Henry PE Sim
Reinhold Stephanes PR Sim
Renan Filho AL Sim
Rogério Peninha Mendonça SC Sim
Ronaldo Benedet SC Sim
Rose de Freitas ES Sim
Saraiva Felipe MG Sim
Solange Almeida RJ Sim
Valdir Colatto SC Sim
Washington Reis RJ Sim
Wladimir Costa PA Sim
Total PMDB: 74
Todos do PMN
Dr. Carlos Alberto RJ Sim
Fábio Faria RN Sim
Jaqueline Roriz DF Sim
Walter Tosta MG Sim
Total PMN: 4
Todos do PP
Afonso Hamm RS Sim
Aguinaldo Ribeiro PB Sim
Arthur Lira AL Sim
Beto Mansur SP Sim
Carlos Magno RO Sim
Carlos Souza AM Sim
Cida Borghetti PR Sim
Dilceu Sperafico PR Sim
Dimas Fabiano MG Sim
Eduardo da Fonte PE Sim
Esperidião Amin SC Sim
Gladson Cameli AC Sim
Iracema Portella PI Sim
Jair Bolsonaro RJ Sim
Jeronimo Goergen RS Sim
José Linhares CE Sim
José Otávio Germano RS Sim
Lázaro Botelho TO Sim
Luis Carlos Heinze RS Sim
Luiz Argôlo BA Sim
Luiz Fernando Faria MG Sim
Márcio Reinaldo Moreira MG Sim
Missionário José Olimpio SP Sim
Nelson Meurer PR Sim
Neri Geller MT Sim
Paulo Maluf SP Sim
Raul Lima RR Sim
Rebecca Garcia AM Sim
Renato Molling RS Sim
Roberto Balestra GO Sim
Roberto Britto BA Sim
Roberto Dorner MT Sim
Roberto Teixeira PE Sim
Sandes Júnior GO Sim
Simão Sessim RJ Sim
Toninho Pinheiro MG Sim
Vilson Covatti RS Sim
Waldir Maranhão MA Sim
Zonta SC Sim
Total PP: 39
Todos do PPS , a exceção dos deputados Arnaldo Jordy PA e Roberto Freire SP
Augusto Carvalho DF Sim
Carmen Zanotto SC Sim
César Halum TO Sim
Dimas Ramalho SP Sim
Geraldo Thadeu MG Sim
Moreira Mendes RO Sim
Rubens Bueno PR Sim
Sandro Alex PR Sim
Stepan Nercessian RJ Sim
Total PPS: 12
Todos do PR, a exceção dos deputados Liliam Sá RJ e Dr. Paulo César RJ
Aelton Freitas MG Sim
Anthony Garotinho RJ Sim
Aracely de Paula MG Sim
Bernardo Santana de Vasconcellos MG Sim
Diego Andrade MG Sim
Dr. Adilson Soares RJ Sim
Francisco Floriano RJ Sim
Giacobo PR Sim
Giroto MS Sim
Gorete Pereira CE Sim
Henrique Oliveira AM Sim
Homero Pereira MT Sim
Inocêncio Oliveira PE Sim
Izalci DF Sim
João Carlos Bacelar BA Sim
João Maia RN Sim
José Rocha BA Sim
Laercio Oliveira SE Sim
Lincoln Portela MG Sim
Lúcio Vale PA Sim
Maurício Quintella Lessa AL Sim
Maurício Trindade BA Sim
Neilton Mulim RJ Sim
Paulo Freire SP Sim
Ronaldo Fonseca DF Sim
Sandro Mabel GO Sim
Tiririca SP Sim
Vicente Arruda CE Sim
Wellington Fagundes MT Sim
Wellington Roberto PB Sim
Zoinho RJ Sim
Total PR: 33
Todos do PRB
Acelino Popó BA Sim
Antonio Bulhões SP Sim
George Hilton MG Sim
Heleno Silva SE Sim
Jhonatan de Jesus RR Sim
Jorge Pinheiro GO Sim
Márcio Marinho BA Sim
Otoniel Lima SP Sim
Ricardo Quirino DF Sim
Vilalba PE Sim
Vitor Paulo RJ Sim
Total PRB: 11
PRP
Jânio Natal BA Sim
Total PRP: 1
PRTB
Aureo RJ Sim
Vinicius Gurgel AP Sim
Total PRTB: 2
Todos do PSB a exceção dos deputados Luiza Erundina SP, Audifax ES e Glauber Braga RJ
Abelardo Camarinha SP Sim
Ana Arraes PE Sim
Antonio Balhmann CE Sim
Ariosto Holanda CE Sim
Domingos Neto CE Sim
Dr. Ubiali SP Sim
Edson Silva CE Sim
Fernando Coelho Filho PE Sim
Gabriel Chalita SP Sim
Givaldo Carimbão AL Sim
Gonzaga Patriota PE Sim
Jefferson Campos SP Sim
Jonas Donizette SP Sim
José Stédile RS Sim
Júlio Delgado MG Sim
Keiko Ota SP Sim
Laurez Moreira TO Sim
Leopoldo Meyer PR Sim
Luiz Noé RS Sim
Mauro Nazif RO Sim
Pastor Eurico PE Sim
Paulo Foletto ES Sim
Ribamar Alves MA Sim
Romário RJ Sim
Sandra Rosado RN Sim
Valadares Filho SE Sim
Valtenir Pereira MT Sim
Total PSB: 30
Todos do PSC , a exceção de deputado Deley RJ
Antônia Lúcia AC Sim
Carlos Eduardo Cadoca PE Sim
Edmar Arruda PR Sim
Erivelton Santana BA Sim
Filipe Pereira RJ Sim
Hugo Leal RJ Sim
Lauriete ES Sim
Marcelo Aguiar SP Sim
Nelson Padovani PR Sim
Pastor Marco Feliciano SP Sim
Ratinho Junior PR Sim
Sérgio Brito BA Sim
Silas Câmara AM Sim
Stefano Aguiar MG Sim
Takayama PR Sim
Zequinha Marinho PA Sim
Total PSC: 18
Todos do PSDB
Alfredo Kaefer PR Sim
André Dias PA Sim
Andreia Zito RJ Sim
Antonio Carlos Mendes Thame SP Sim
Antonio Imbassahy BA Sim
Berinho Bantim RR Sim
Bonifácio de Andrada MG Sim
Bruna Furlan SP Sim
Bruno Araújo PE Sim
Carlaile Pedrosa MG Sim
Carlos Alberto Leréia GO Sim
Carlos Brandão MA Sim
Carlos Roberto SP Sim
Carlos Sampaio SP Sim
Cesar Colnago ES Sim
Delegado Waldir GO Sim
Domingos Sávio MG Sim
Duarte Nogueira SP Sim
Dudimar Paxiúba PA Sim
Eduardo Azeredo MG Sim
Eduardo Barbosa MG Sim
Hélio Santos MA Sim
João Campos GO Sim
Jorginho Mello SC Sim
Jutahy Junior BA Sim
Luiz Carlos AP Sim
Luiz Fernando Machado SP Sim
Luiz Nishimori PR Sim
Manoel Salviano CE Sim
Mara Gabrilli SP Sim
Marcio Bittar AC Sim
Marcus Pestana MG Sim
Nelson Marchezan Junior RS Sim
Otavio Leite RJ Sim
Paulo Abi-Ackel MG Sim
Pinto Itamaraty MA Sim
Raimundo Gomes de Matos CE Sim
Reinaldo Azambuja MS Sim
Rodrigo de Castro MG Abstenção
Rogério Marinho RN Sim
Romero Rodrigues PB Sim
Rui Palmeira AL Sim
Ruy Carneiro PB Sim
Valdivino de Oliveira GO Sim
Vanderlei Macris SP Sim
Vaz de Lima SP Sim
Wandenkolk Gonçalves PA Sim
William Dib SP Sim
Total PSDB: 49
PSL
Dr. Francisco Araújo RR Sim
Dr. Grilo MG Sim
Total PSL: 2
PTB
Alex Canziani PR Sim
Antonio Brito BA Sim
Arnaldo Faria de Sá SP Sim
Arnon Bezerra CE Sim
Celia Rocha AL Sim
Danrlei De Deus Hinterholz RS Sim
Eros Biondini MG Sim
João Lyra AL Sim
Jorge Corte Real PE Sim
José Augusto Maia PE Sim
José Chaves PE Sim
Josué Bengtson PA Sim
Jovair Arantes GO Sim
Nelson Marquezelli SP Sim
Nilton Capixaba RO Sim
Paes Landim PI Sim
Ronaldo Nogueira RS Sim
Sabino Castelo Branco AM Sim
Sérgio Moraes RS Sim
Silvio Costa PE Sim
Walney Rocha RJ Sim
Total PTB: 21
PTC
Edivaldo Holanda Junior MA Sim
Total PTC: 1
Todos do PTdoB
Cristiano RJ Sim
Lourival Mendes MA Sim
Luis Tibé MG Sim
Total PTdoB: 3
O partido mais dividido na votação foi o PT
Votaram a favor
André Vargas PR Sim
Angelo Vanhoni PR Sim
Arlindo Chinaglia SP Sim
Assis do Couto PR Sim
Benedita da Silva RJ Sim
Beto Faro PA Sim
Bohn Gass RS Sim
Cândido Vaccarezza SP Sim
Carlinhos Almeida SP Sim
Carlos Zarattini SP Sim
Décio Lima SC Sim
Devanir Ribeiro SP Sim
Edson Santos RJ Sim
Eliane Rolim RJ Sim
Emiliano José BA Sim
Gabriel Guimarães MG Sim
Geraldo Simões BA Sim
Gilmar Machado MG Sim
João Paulo Cunha SP Sim
Jorge Boeira SC Sim
José De Filippi SP Sim
José Guimarães CE Sim
José Mentor SP Sim
Joseph Bandeira BA Sim
Josias Gomes BA Sim
Luci Choinacki SC Sim
Luiz Couto PB Sim
Marco Maia RS Art. 17
Miriquinho Batista PA Sim
Nelson Pellegrino BA Sim
Odair Cunha MG Sim
Paulo Teixeira SP Sim
Pedro Eugênio PE Sim
Policarpo DF Sim
Reginaldo Lopes MG Sim
Ricardo Berzoini SP Sim
Ronaldo Zulke RS Sim
Rui Costa BA Sim
Ságuas Moraes MT Sim
Sérgio Barradas Carneiro BA Sim
Taumaturgo Lima AC Sim
Vicente Candido SP Sim
Vicentinho SP Sim
Weliton Prado MG Sim
Zé Geraldo PA Sim
Zeca Dirceu PR Sim
Deputados do PT que votaram contra o projeto
Alessandro Molon RJ Não
Amauri Teixeira BA Não
Antônio Carlos Biffi MS Não
Artur Bruno CE Não
Chico D`Angelo RJ Não
Cláudio Puty PA Não
Domingos Dutra MA Não
Dr. Rosinha PR Não
Erika Kokay DF Não
Eudes Xavier CE Não
Fátima Bezerra RN Não
Fernando Ferro PE Não
Fernando Marroni RS Não
Francisco Praciano AM Não
Henrique Fontana RS Não
Janete Rocha Pietá SP Não
Jesus Rodrigues PI Não
Jilmar Tatto SP Não
João Paulo Lima PE Não
Leonardo Monteiro MG Não
Luiz Alberto BA Não
Márcio Macêdo SE Não
Marcon RS Não
Marina Santanna GO Não
Nazareno Fonteles PI Não
Newton Lima SP Não
Padre João MG Não
Padre Ton RO Não
Paulo Pimenta RS Não
Pedro Uczai SC Não
Professora Marcivania AP Não
Rogério Carvalho SE Não
Sibá Machado AC Não
Valmir Assunção BA Não
Deputados do PSOL que votaram contra
Chico Alencar RJ Não
Ivan Valente SP Não
Todos os deputados do Partido Verde votaram contra
Alfredo Sirkis RJ Não
Antônio Roberto MG Não
Dr. Aluizio RJ Não
Fábio Ramalho MG Não
Guilherme Mussi SP Não
Lindomar Garçon RO Não
Paulo Wagner RN Não
Ricardo Izar SP Não
Roberto de Lucena SP Não
Roberto Santiago SP Não
Rosane Ferreira PR Não
Sarney Filho MA Não
Total PV: 12
O FIM DAS SACOLAS PLÁSTICAS?
Material plástico a base de petróleo é um problema no mundo industrializado, pois não se desfaz facilmente: leva três séculos para ser "digerido" pela terra |
Substituir sacolinhas de plástico usadas principalmente em supermercados não deveria causar tanta discussão. Existem alternativas para sacolas de papel ou de tecido.O problema é que a comercialização desse tipo de produto à base de petróleo envolve interesses econômicos que têm dividido opiniões e causado discussões no momento de votar projetos que pretendem proibir sua utilização, como aconteceu recentemente em São Paulo.
O receio é de que essa nova lei não atinja o seu objetivo principal - que é aliviar o meio ambiente da poluição - e fique limitada a uma ação ineficiente, tornando a própria lei descartável...
Outro risco é servir ao enriquecimento da indústria e do comércio, pesando ainda mais o bolso do consumidor. Ou seja, uma lei como esta, a nível estadual, deve ser seriamente estudada antes de ser aprovada e colocada em prática!
O receio é de que essa nova lei não atinja o seu objetivo principal - que é aliviar o meio ambiente da poluição - e fique limitada a uma ação ineficiente, tornando a própria lei descartável...
Outro risco é servir ao enriquecimento da indústria e do comércio, pesando ainda mais o bolso do consumidor. Ou seja, uma lei como esta, a nível estadual, deve ser seriamente estudada antes de ser aprovada e colocada em prática!
Não se discute aqui a validade de leis que pretendem preservar o meio ambiente. Pelo contrário, a suspensão ou substituição das sacolinhas plásticas convencionais, que surgiram nos anos 50, é urgente. Polêmicas legislativas (?) não conseguem esconder a realidade de que a terra precisa de 300 anos para "digerir" o material plástico a base de petróleo.
O mesmo plástico é utilizado de diferentes formas, mas a sacola é a mais disseminada. Com uma produção de 500 bilhões de sacolas plásticas por ano é fácil calcular o estrago no ambiente e o risco do acúmulo gradual de um material tão resistente em degradar-se. O brasileiro, que consome em média 66 sacolinhas de plástico por mês, reclama da fragilidade do material que se rompe facilmente ao acomodar os gêneros, mas mantém seu consumo pela facilidade de transforma-lo em recepiente para jogar o lixo fora. O que deve exasperar a indústria de sacos de lixos ( que também são de material poluidor).
As indústrias deveriam ser obrigadas a produzir apenas plástico biodegradável, que não é caro! Mesmo assim, como continua a poluição em menor escala, poderia haver incentivo no uso de sacolas alternativas. Paises preocupados com o meio ambiente utilizam recursos alternativos há muito tempo. Na Alemanha, por exemplo, há décadas são utilizadas sacolas de tecido.
Mas os hábitos europeus são diferentes do brasileiro. O acondicionamento e a coleta de lixo não são explorados, mas extremamente organizados. Por uma questão de "vício oculto", aqui tudo serve para a exploração econômica, aumentando lucros, não para uma ação consciente em favor do planeta. Muitas vezes a lei, por conter um texto pouco claro, acaba por permitir maiores agressões ao ambiente natural.
Mas os hábitos europeus são diferentes do brasileiro. O acondicionamento e a coleta de lixo não são explorados, mas extremamente organizados. Por uma questão de "vício oculto", aqui tudo serve para a exploração econômica, aumentando lucros, não para uma ação consciente em favor do planeta. Muitas vezes a lei, por conter um texto pouco claro, acaba por permitir maiores agressões ao ambiente natural.
O hábito do consumo em países como a Alemanha é diferente do brasileiro, que possui histórico de inflações galopantes que levam a compras de maior estoque. No entanto as alternativas são absolutamente claras e vantajosas. Mesmo em compras maiores ou de produtos que não se encaixam em sacolas de tecido, existe a alternativa de caixas de papelão, fartas em supermercados e oferecidas gratuitamente (pelo menos por enquanto). Além disso a lei deve prever a substituição das sacolas biodegradáveis pelos supermercados e não simplesmente a suspensão do serviço ou nova comercialização e novos lucros de um pequeno grupo em detrimento do consumidor.
Nos rios e no oceano a sacolinha plástica se transforma em risco para animais que a confundem com alimento. |
A alternativa das sacolas de plástico oxibiodegradáveis têm em sua composição aditivos químicos que aceleram em cem vezes a sua degradação quando em contato com a terra, a água ou o calor do sol. Ao invés de três séculos, esse material leva três anos para ser reabsorvido pela natureza.
Em São Paulo o prazo limite para supermercados usarem as sacolas a base de petróleo é janeiro de 2012. A partir dessa data, a não ser que haja interferência dos parlamentares defensores dessa comercialização, as empresas serão multadas em altos valores.
Resta ao consumidor habituar-se a alternativas antes desse prazo, para evitar custos adicionais que podem acontecer no futuro, talvez na comercialização das sacolas biodegradáveis. As sacolas atuais já tem seu custo embutido nos preços dos produtos, ou seja, o consumidor paga por elas.
Infelizmente essa nova lei em São Paulo não pode ser ainda aplaudida. É preciso ver como será aplicada na prática. Mas a sua ineficiência como medida ecológica parece óbvia: não resolve praticamente nada em termos ambientais, já que se resume a sacolinhas que transportam compras...repletas de plásticos poluidores!
Qual a intenção real da exigência ecológica apenas para sacolinhas que transportam compras?...
Infelizmente essa nova lei em São Paulo não pode ser ainda aplaudida. É preciso ver como será aplicada na prática. Mas a sua ineficiência como medida ecológica parece óbvia: não resolve praticamente nada em termos ambientais, já que se resume a sacolinhas que transportam compras...repletas de plásticos poluidores!
Qual a intenção real da exigência ecológica apenas para sacolinhas que transportam compras?...
quarta-feira, maio 25, 2011
LIBERDADE PARA OS CRIMINOSOS
Finalmente Pimenta Neves foi preso. Matou a ex-namorada com um tiro nas costas no ano 2000, foi beneficiado e permaneceu em liberdade mesmo depois de condenado em 2006, a 19 anos e dois meses de prisão por um júri popular. A defesa conseguiu reduzir a pena para 18 anos e graças a um "habeas corpus" aguardou o transito em julgado da setença condenatória em liberdade. Em 2008 o Superior Tribunal de Justiça decidiu-se pela pena de 15 anos e uma indenização de R$400 mil para a família de Sandra Gomide, a moça assassinada por Pimenta Neves.
Pimenta Neves! Apesar do ato criminoso, está ajudando a sociedade a entender como é a burocracia do Sistema Judiciário, que envolve mistérios tão profundos, que confunde os próprios juristas. O sujeito deverá ir para o presídio de Tremembé ainda hoje...para ficar preso no máximo uns dois anos, considerando sete meses cumpridos nesses onze anos de liberdade e a progressão da pena para o regime semi-aberto, que deverá ser requerida pela defesa.
Assim funcionamos. Matadores tem pena leve, por mais pesadas que sejam as condenações. Mas pelo menos as famílias dos assassinados podem ter o consolo da condenação e da humilhação pública de ve-los passar pela condição de presidiários. Ainda que em castigo fugaz.
Isso quando não desaparecem, como no caso de Mizael Bispo de Souza, assassino da advogada Mércia Nakashima, entre outros, em meio ao denso oceano dos recursos judiciais.
É o caso de tantos, como o ex-médico Farah Jorge Farah, que esquartejou a cliente e ex-amante Maria do Carmo Alves, em 2003, e que apesar de ser condenado a 13 anos foi fotografado comendo no bandejão da USP, onde cursava gerontologia, no ano passado!...Assim como no caso de Pimenta, aguardando o transito em julgado.
Situações como estas estimulam a criminalidade?
Tornam o ato de assassinar banal e contornável em suas consequências?
A situação, que é grave, poderá piorar mais ainda: um substitutivo ao Projeto de Lei nº 111, de 2008, da Câmara dos Deputados, que altera dispositivos do Código de Processo Penal (CPP) relativos a medidas cautelares como a prisão processual, a fiança e a liberdade provisória, foi aprovado pela Câmara Federal e depois pelo Senado Federal no mês passado. Propõe a criação de medidas alternativas à prisão preventiva. Aliás, prisão só deverá acontecer em caso "maior potencial ofensivo".
Esse projeto aprovado tanto pelos deputados como pelos senadores prevê entre outras coisas o descabimento da prisão nos crimes tentados de homicídio, ainda que qualificado; infanticídio; aborto provocado por terceiro; lesão corporal seguida de morte; furto qualificado; roubo; extorsão; apropriação indébita, inclusive previdenciária; estupro; peculato; corrupção passiva, advocacia administrativa e concussão; corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Também estariam afastados da prisão os autores de crimes ambientais e de colarinho branco, além de parte dos crimes previstos na Lei de Drogas, incluindo os casos de fabricação, utilização, transporte e venda.
Complica-se, portanto, a burocracia judicial para efetivar prisões. Ou seja,na prática ninguém vai preso e com isso desafoga-se o problema carcerário, embora afogue ainda mais o Judiciário nos recursos infindáveis que permitem a legalidade de criminosos e assassinos livres apesar das condenações!
Este tipo de ação do nosso Congresso precisa ser revista urgentemente, pois contraria age na contramão da história que pretende melhorar a sociedade, já consumida por erros do passado! A esperança é que esse absurdo não seja sancionado. (AC)
LEIA TAMBÉM http://leiamirna.blogspot.com/2012/02/assassinatos-e-bons-rapazes.html
http://leiamirna.blogspot.com/2010/07/o-medo-da-impunidade.html
http://leiamirna.blogspot.com/2011/08/os-exterminadores-da-justica.html
http://leiamirna.blogspot.com/2011/05/prisioneiros-vao-para-as-ruas-no-dia.html
http://leiamirna.blogspot.com/2011/01/prisioneiros-e-tornozeleiras.html
Pimenta Neves! Apesar do ato criminoso, está ajudando a sociedade a entender como é a burocracia do Sistema Judiciário, que envolve mistérios tão profundos, que confunde os próprios juristas. O sujeito deverá ir para o presídio de Tremembé ainda hoje...para ficar preso no máximo uns dois anos, considerando sete meses cumpridos nesses onze anos de liberdade e a progressão da pena para o regime semi-aberto, que deverá ser requerida pela defesa.
Assim funcionamos. Matadores tem pena leve, por mais pesadas que sejam as condenações. Mas pelo menos as famílias dos assassinados podem ter o consolo da condenação e da humilhação pública de ve-los passar pela condição de presidiários. Ainda que em castigo fugaz.
Isso quando não desaparecem, como no caso de Mizael Bispo de Souza, assassino da advogada Mércia Nakashima, entre outros, em meio ao denso oceano dos recursos judiciais.
É o caso de tantos, como o ex-médico Farah Jorge Farah, que esquartejou a cliente e ex-amante Maria do Carmo Alves, em 2003, e que apesar de ser condenado a 13 anos foi fotografado comendo no bandejão da USP, onde cursava gerontologia, no ano passado!...Assim como no caso de Pimenta, aguardando o transito em julgado.
Situações como estas estimulam a criminalidade?
Tornam o ato de assassinar banal e contornável em suas consequências?
A situação, que é grave, poderá piorar mais ainda: um substitutivo ao Projeto de Lei nº 111, de 2008, da Câmara dos Deputados, que altera dispositivos do Código de Processo Penal (CPP) relativos a medidas cautelares como a prisão processual, a fiança e a liberdade provisória, foi aprovado pela Câmara Federal e depois pelo Senado Federal no mês passado. Propõe a criação de medidas alternativas à prisão preventiva. Aliás, prisão só deverá acontecer em caso "maior potencial ofensivo".
Esse projeto aprovado tanto pelos deputados como pelos senadores prevê entre outras coisas o descabimento da prisão nos crimes tentados de homicídio, ainda que qualificado; infanticídio; aborto provocado por terceiro; lesão corporal seguida de morte; furto qualificado; roubo; extorsão; apropriação indébita, inclusive previdenciária; estupro; peculato; corrupção passiva, advocacia administrativa e concussão; corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Também estariam afastados da prisão os autores de crimes ambientais e de colarinho branco, além de parte dos crimes previstos na Lei de Drogas, incluindo os casos de fabricação, utilização, transporte e venda.
Complica-se, portanto, a burocracia judicial para efetivar prisões. Ou seja,na prática ninguém vai preso e com isso desafoga-se o problema carcerário, embora afogue ainda mais o Judiciário nos recursos infindáveis que permitem a legalidade de criminosos e assassinos livres apesar das condenações!
Este tipo de ação do nosso Congresso precisa ser revista urgentemente, pois contraria age na contramão da história que pretende melhorar a sociedade, já consumida por erros do passado! A esperança é que esse absurdo não seja sancionado. (AC)
http://leiamirna.blogspot.com/2010/07/o-medo-da-impunidade.html
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http://leiamirna.blogspot.com/2011/01/prisioneiros-e-tornozeleiras.html
CÂMARA FEDERAL APROVA "PERDÃO" A CRIMES AMBIENTAIS
Queimadas de mata para aumentar quantidade de pastos em plena Amazônia: lucro a um custo altíssimo |
O ambiente sofreu nas últimas décadas uma verdadeira "varredura" em suas matas. Áreas de preservação foram dizimadas. A lei que protegia essas áreas existia, mas não a fiscalização. Na prática Amazônia, Mata Atlântica, o Cerrado e todas as áreas verdes no país ficaram na condição de uma terra sem lei.
A situação é grave. Mais de 55% do cerrado já foram desmatados. No Estado de Goiás, por exemplo, a área devastada pode ultrapassar 70%. Apenas 12% do que restou está protegido em parques e reservas. Mas aquilo que foi destruído é equivalente a metade de Goiás.
A situação é grave. Mais de 55% do cerrado já foram desmatados. No Estado de Goiás, por exemplo, a área devastada pode ultrapassar 70%. Apenas 12% do que restou está protegido em parques e reservas. Mas aquilo que foi destruído é equivalente a metade de Goiás.
Este é apenas um exemplo de devastação. A Mata Atlântica tem apenas 7% de sua área original que ainda estão preservados, ao longo de 17 Estados. Na Amazônia os dados registrados não correspondem à realidade, já que as características da área dificultam não apenas a fiscalização, mas a estatística. Mas estimativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, apontam para mais de 25 mil km2 de desmatamento na Amazônia legal em apenas um único ano, entre 2001 e 2002!...Uma área maior do que o Estado de Alagoas!
Mesmo com o novo Código e a fiscalização, a destruição é rápida. Madeira, queimadas para novos pastos do gado, derrubadas de mata para aumentar áreas de plantio, onde o objetivo não é urgência de abastecimento, mas busca incessante de lucro. A especulação imobiliária contribuiu para dizimar florestas próximas a centros urbanos, criando de maneira febril áreas de risco potencial para os próprios moradores.
Dois tratores, uma corrente e extensa área de mata é destruída em poucas horas. Incêndios devastadores são provocados mesmo com a criminalização. |
Quando se sabe a respeito da realidade dos desmatamentos e das consequências danosas para o meio em que vivemos, as discussões que aconteceram ontem na Câmara Federal ganham uma dimensão assustadora de tragédia futura, pois representam a continuidade de uma mentalidade que coloca interesses de pequenos grupos econômicos acima dos alertas da ciência.
A pergunta é: o que nossos legisladores, que defenderam com tamanha ferocidade mudanças duramente conquistadas no Código Florestal, tem a dizer a respeito da responsabilidade do nosso Congresso Nacional em relação ao futuro da população brasileira?
A frase parece dramática demais? Mas a situação é dramática. Ouvir deputados federais berrando que queriam mudar o Código Florestal para ajudar "aqueles que tem calos nas mãos" doeu! Infelizmente essas mudanças não vão favorecer a agricultura familiar ou pequenos agricultores, mas sim aos grandes devastadores, do futuro e do passado, com o "perdão" de seu crime de desprespeito à legislação ambiental.
A emenda 164, de autoria do deputado Paulo Piau, do PMDB de Minas Gerais, aprovada ontem pela nossa Câmara Federal, libera plantações e pastos feitos em área de preservação permanente, as chamadas APPs, até julho de 2008. Foram 273 votos favoráveis e 182 contrários, além de duas absurdas abstenções.
O que acontece com nossos legisladores? Retroceder em leis que chegaram tarde, mas que ainda podem ajudar a manter parte de nossos ecossistema em relativo equilíbrio...parece ficção de péssima qualidade. Para a população em geral, entender a sinuosa atuação de nossos parlamentares é tarefa complicada. A tal emenda, a 164, que perdoa os criminosos ambientais, banalizando o próprio Código Florestal, foi objeto de negociação entre o PMDB e a oposição há cerca de uma semana.
Enfim, a redação final do novo Código Florestal foi aprovada pela Câmara. Permitirá que Estados criem sua própria legislação, ou seja, o Código Florestal perde a sua característica de protetor centralizando as necessidade de todos o país, que passa a ser vulnerável aos interesses econômicos dos Estados, o que certamente não irá considerar as necessidades de sustentabilidade ordenada das áreas preservadas que ainda restam.
O que se espera agora é que as "negociações" observadas na nossa Câmara Federal não se repitam no Senado Federal e que prevaleça o bom senso na recusa dessas alterações no Código Florestal, mostrando a responsabilidade com a sustentabilidade ambiental. A oposição, nervosa, parece desdenhar as necessidades do país e quer demonstrar o poder ao defender uma mudança que não interessa à maioria. Deputados bem disseram em plenário: "podem falar que quem vai decidir aqui somos nós", ao referir-se à onda de repúdio popular a aprovação pretendida.
Esqueceram-se, esses deputados, que ao assumir uma cadeira na Câmara Federal, não estão imbuídos de algum "poder divino", mas do peso da responsabilidade de decidir acertadamente o futuro do país, sem a mentalidade de "depois a gente vê" ou da ausência de punição que se tornou crônica no país.
Esqueceram-se, esses deputados, que ao assumir uma cadeira na Câmara Federal, não estão imbuídos de algum "poder divino", mas do peso da responsabilidade de decidir acertadamente o futuro do país, sem a mentalidade de "depois a gente vê" ou da ausência de punição que se tornou crônica no país.
terça-feira, maio 24, 2011
O QUE SIGNIFICA A BRIGA POR MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL
"(...) ainda não entendi direito toda essa confusão na votação do código florestal (...) não é tudo para proteger o ambiente?(...) (Jonas K)
"(...)Estou confusa(...) como é esse negócio, dá pra saber quem tem razão?"(Jaqueline/K.N)
A questão é simples: o novo Código Florestal pretende favorecer a agricultura em florestas, liberando áreas de preservação permamente. É meio contraditória.
Quem está na defesa das mudanças? Ruralistas, que querem produzir mais, usando mais espaço. O Governo não concorda, considerando retrocesso de conquistas para preservação do meio ambiente. Em meio a celeuma, entidades científicas defendem discussão mais detalhada sobre o novo Código, pedindo mais tempo.
E os ambientalistas? Também são contra o projeto, considerando que torna flexiveis demais as leis que protegem as florestas.
Jonas, a confusão está formada devido à pressão dos ruralistas, que querem mais espaço para plantar e ao parecer do Relator Aldo Rabelo, que foi favorável a eles. O papel do Relator na Câmara é pré-julgar um projeto, que permite que vá à votação. O que não quer dizer que alguma coisa esteja decidida. Se for à votação, mesmo que sejam aprovadas as mudanças no código ainda passarão por sanção do Executivo. Além disso a matéria ainda poderá ser constestada na esfera judicial.
O problema é que esse processo todo é desgastante e a idéia daqueles que se opõe às mudanças propostas no projeto é de que haja maior discussão e ajustes antes de qualquer votação.
Como podemos ver, é menos complicado do que parece. Trata-se de interesses opostos, já que falamos não de áreas agrícolas em setores preservados, mas de áreas agrícolas dentro da floresta. Os ambientalistas ressaltam o fato de que pesquisas feitas na área de biologia, ecologia, hidrologia, pedologia, metereologia e outras confirmam a importância da manutençãio dessas florestas. Precisamos hoje e precisaremos no futuro das fontes de água, controle das chuvas, firmeza do solo com mata nativa para evitar ameaças e transtornos futuros.
Essas "pequenas"alterações são um problema. A vegetação em torno dos rios menores por exemplo, entra no projeto com obrigatoriedade de replante de 10 metros; o Relator do Código Florestal sugeriu 15 metros; o governo não abre mão dos 30 metros de extensão nas margens dos rios, à exceção dos produtores familiares.
Desde as 10 horas da manhã tudo isso está sendo árduamente discutido na Câmara, para que seja decidido o adiamento ou não da votação marcada para hoje.
"(...)Estou confusa(...) como é esse negócio, dá pra saber quem tem razão?"(Jaqueline/K.N)
A questão é simples: o novo Código Florestal pretende favorecer a agricultura em florestas, liberando áreas de preservação permamente. É meio contraditória.
Quem está na defesa das mudanças? Ruralistas, que querem produzir mais, usando mais espaço. O Governo não concorda, considerando retrocesso de conquistas para preservação do meio ambiente. Em meio a celeuma, entidades científicas defendem discussão mais detalhada sobre o novo Código, pedindo mais tempo.
E os ambientalistas? Também são contra o projeto, considerando que torna flexiveis demais as leis que protegem as florestas.
Jonas, a confusão está formada devido à pressão dos ruralistas, que querem mais espaço para plantar e ao parecer do Relator Aldo Rabelo, que foi favorável a eles. O papel do Relator na Câmara é pré-julgar um projeto, que permite que vá à votação. O que não quer dizer que alguma coisa esteja decidida. Se for à votação, mesmo que sejam aprovadas as mudanças no código ainda passarão por sanção do Executivo. Além disso a matéria ainda poderá ser constestada na esfera judicial.
O problema é que esse processo todo é desgastante e a idéia daqueles que se opõe às mudanças propostas no projeto é de que haja maior discussão e ajustes antes de qualquer votação.
Como podemos ver, é menos complicado do que parece. Trata-se de interesses opostos, já que falamos não de áreas agrícolas em setores preservados, mas de áreas agrícolas dentro da floresta. Os ambientalistas ressaltam o fato de que pesquisas feitas na área de biologia, ecologia, hidrologia, pedologia, metereologia e outras confirmam a importância da manutençãio dessas florestas. Precisamos hoje e precisaremos no futuro das fontes de água, controle das chuvas, firmeza do solo com mata nativa para evitar ameaças e transtornos futuros.
Essas "pequenas"alterações são um problema. A vegetação em torno dos rios menores por exemplo, entra no projeto com obrigatoriedade de replante de 10 metros; o Relator do Código Florestal sugeriu 15 metros; o governo não abre mão dos 30 metros de extensão nas margens dos rios, à exceção dos produtores familiares.
Desde as 10 horas da manhã tudo isso está sendo árduamente discutido na Câmara, para que seja decidido o adiamento ou não da votação marcada para hoje.
sexta-feira, maio 20, 2011
POLICIAMENTO NA USP CONFLITA COM MEMÓRIA DA REPRESSÃO
As reações à necessidade de policiamento na Cidade Universitária demonstram o estado de confusão do brasileiro em relação a violência. Violência no passado - relacionada à repressão política que invadiu os meios acadêmicos - e a violência do presente, oriunda da marginalidade, que parece não ter limites nem espaço na caça de suas vítimas.
A questão que está quebrando a cabeça dos dirigentes da USP parece pueril: devem ou não reivindicar a força policial para patrulhar a área da cidade universitária contra a ação de criminosos?
Por que a dúvida? A imagem de centros universitários recheados de espiões e militares que caçavam "comunistas" ou cidadãos contrários à ditadura ainda persiste e cria a impressão de permanente risco à liberdade do indivíduo em um centro de estudos e pesquisas que representa a origem da liberdade do cidadão.
Mas não seria essa ação preconceituosa e fora da racionalidade que um centro universitário pretende manter? O símbolo da liberdade seria ameaçado com policiamento contra a violência marginal?
Em torno da Cidade Universitária o crime comum se multiplica. Dentro dela não poderia ser diferente. Nao se trata de um problema isolado, esta ocorrendo em todos os centros universitarios e escolas. É claro que o lugar não representa necessariamente uma atração para o crime, já que em geral não mantém recursos atraentes como grandes agências bancárias ou comércio em geral...mas possui suficientes servicos e movimento para provocar a marginalidade, que hoje é movida pelo oportunismo. É tão disseminada, que qualquer bem material, mesmo modesto, pode ser motivo para a violëncia. A mesma arma que mata em grandes assaltos também mata no roubo de alguns trocados.
Além disso os 4 milhões de metros quadrados do campus facilita a ação marginal em assaltos ou tentativas de estupros. Atravessar alguns trechos é realmente um risco, em uma área que permite o acesso de qualquer um, mesmo com as portarias, pois há passagens improvisadas por pedestres.
Fiscalizar uma área tão grande é muito difícil. A segurança local é numericamente limitada, assim como também é limitada na sua ação, pois não se trata de guarda armada.
Aparentemente não há motivo para discutir. A presença da polícia no campus é fundamental, principalmente no horário noturno. Policias militar e civil são organismos criados para defender a sociedade e não para corrompe-la ou reprimi-la, como aconteceu na ditatura militar, um período da história que foi superado justamente pela consciência da população e a força da cidadania brasileira.
Escolas e universidades não são ambientes mais seguros do que qualquer outro espaço. Os estudantes devem ter consciência disso e tomar medidas preventivas, da mesma forma que em outros lugares. E o policiamento deve ser reconhecido como um aliado comum e não como uma entidade estranha e perigosa, que vá de alguma forma ameaçar a liberdade democrática.
quinta-feira, maio 19, 2011
LÍNGUA CULTA, HOMOSSEXUALISMO E DEFICIENTES DIANTE DO PRECONCEITO
O Ministério da Educação não tem sido feliz nas "inovações", causando polêmica com os livros distribuidos pelo Programa Nacional do Livro Didático( com o livro intitulado "Por uma vida melhor", onde existe referência à variações populares em relação à língua culta no "falar e escrever") na Educação de Jovens e adultos (EJA) e agora com o apelidado "kit anti-homofobia", referência à cartilha e vídeos que retratam situações de adolescentes homossexuais com o intuito de reduzir o preconceito.
O "kit" causou indignação feroz principalmente entre os evangélicos, que consideraram a orientação uma invasão de um espaço que não seria da escola, mas da família. As críticas se baseiam na afirmação de que questões ligadas à sexualidade não poderiam ser abordadas no ambiente escolar e que as cartilhas e vídeos seriam potencialmente "estimuladores" da homossexualidade.
Aparentemente a celeuma toda, que envolve tantas críticas, parte da tentativa, frustada, de derrubar barreiras no processo educativo. Teóricamente facilitar o entendimento da língua culta através da compreensão da linguagem popular tem sua lógica e foi a base de estudos de educadores reconhecidos, como Paulo Freire, que defendia a familizarização do indivíduo com a escola e o aprendizado a partir da realidade da criança e do seu ambiente cultural, assim como do adolescente ou do adulto a ser alfabetizado.
Questão de má interpretação de uma teoria interessante. Adultos principalmente dependem de um processo de aceitação da escola para sentir estimulo e confianca para a alfabetização tardia. Independente da faixa etária, crianças ou adultos precisam entender que a linguagem popular não é um fator de inferioridade, mas um acontecimento cultural que ocorre em maior ou menor grau no âmbito da convivência social. O que não quer dizer que se possa substituir a língua culta no processo educativo, que existe justamente para ajustar as diferenças da comunicação falada ou escrita em uma linguagem aprimorada, permitindo a todos os cidadãos as mesmas condições de relacionamento com a diversidade do mundo.
No caso da cartilha e vídeos com situações que pretendem tornar o homossexualismo natural e aceito há outro porém: tudo que acontece fora do padrão eleito como natural provoca reações contrárias, seja relacionado à sexualidade, seja a obesidade ou a alguma deficiência física ou mental. É um problema que precisa ser superado a partir do conjunto social, com leis claras, que punam qualquer manifestação de preconceito. Somos obrigados a admitir que a sociedade humana age em função da exclusão social na interpretação de que isso beneficiará sua sobrevivência individual.
Não é apenas a sexualidade que promove ações preconceituosas e lesivas, mas qualquer situação que implique na disputa do espaço, seja ele qual for e onde for. Cartilhas e vídeos que pretendem ser moderadores do preconceito ou conscientizadores do respeito ao meio devem ser centrados no conjunto e não em um único alvo do preconceito.
O preconceito existe contra o pobre, a mulher, o deficiente, o analfabeto, pessoas de origens asiática, da raça negra, contra quem é gordo ou quem não é estéticamente adequado...não há como relacionar a imensa lista de situações que sofrem com o preconceito e que envolvem todos nós, de uma maneira ou de outra.
Na escola, portanto, o trabalho deve ser direcionado a todas as formas de preconceito, mostrando que é justamente na diversidade que a natureza se completa.
Isso ajudará a evitar outras decisões péssimas do MEC, como acabar com escolas especiais que atendem surdos-mudos por exemplo. Ora, a questão aqui não é eliminar o preconceito, colocando a criança que tem necessidades especiais no ambiente comum, mas sim facilitar o aprendizado de deficientes. Escolas especializadas não tem o objetivo de separar o deficiente, mas sim de utilizar técnicas em ambientes especiais que visam justamente sociabilizar quem tem dificuldades de adequação ao meio. É óbvio que a partir do momento em que um deficiente supere as desvantagens a ponto de poder acompanhar o ensino em uma escola convencional, ele deve ser integrado ao ambiente comum. (Mirna Monteiro)
O "kit" causou indignação feroz principalmente entre os evangélicos, que consideraram a orientação uma invasão de um espaço que não seria da escola, mas da família. As críticas se baseiam na afirmação de que questões ligadas à sexualidade não poderiam ser abordadas no ambiente escolar e que as cartilhas e vídeos seriam potencialmente "estimuladores" da homossexualidade.
Aparentemente a celeuma toda, que envolve tantas críticas, parte da tentativa, frustada, de derrubar barreiras no processo educativo. Teóricamente facilitar o entendimento da língua culta através da compreensão da linguagem popular tem sua lógica e foi a base de estudos de educadores reconhecidos, como Paulo Freire, que defendia a familizarização do indivíduo com a escola e o aprendizado a partir da realidade da criança e do seu ambiente cultural, assim como do adolescente ou do adulto a ser alfabetizado.
Há enorme diferença entre linguagem popular e ignorância da gramática. Já o conhecimento da língua culta favorece a igualdade |
No caso da cartilha e vídeos com situações que pretendem tornar o homossexualismo natural e aceito há outro porém: tudo que acontece fora do padrão eleito como natural provoca reações contrárias, seja relacionado à sexualidade, seja a obesidade ou a alguma deficiência física ou mental. É um problema que precisa ser superado a partir do conjunto social, com leis claras, que punam qualquer manifestação de preconceito. Somos obrigados a admitir que a sociedade humana age em função da exclusão social na interpretação de que isso beneficiará sua sobrevivência individual.
Não é apenas a sexualidade que promove ações preconceituosas e lesivas, mas qualquer situação que implique na disputa do espaço, seja ele qual for e onde for. Cartilhas e vídeos que pretendem ser moderadores do preconceito ou conscientizadores do respeito ao meio devem ser centrados no conjunto e não em um único alvo do preconceito.
O preconceito existe contra o pobre, a mulher, o deficiente, o analfabeto, pessoas de origens asiática, da raça negra, contra quem é gordo ou quem não é estéticamente adequado...não há como relacionar a imensa lista de situações que sofrem com o preconceito e que envolvem todos nós, de uma maneira ou de outra.
Na escola, portanto, o trabalho deve ser direcionado a todas as formas de preconceito, mostrando que é justamente na diversidade que a natureza se completa.
Isso ajudará a evitar outras decisões péssimas do MEC, como acabar com escolas especiais que atendem surdos-mudos por exemplo. Ora, a questão aqui não é eliminar o preconceito, colocando a criança que tem necessidades especiais no ambiente comum, mas sim facilitar o aprendizado de deficientes. Escolas especializadas não tem o objetivo de separar o deficiente, mas sim de utilizar técnicas em ambientes especiais que visam justamente sociabilizar quem tem dificuldades de adequação ao meio. É óbvio que a partir do momento em que um deficiente supere as desvantagens a ponto de poder acompanhar o ensino em uma escola convencional, ele deve ser integrado ao ambiente comum. (Mirna Monteiro)
segunda-feira, maio 16, 2011
COMPROVANDO ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO NAS PREFEITURAS
Nova ação da Polícia Federal resulta na prisão de quadrilhas envolvidas no desvio de verbas públicas da saúde, desta vez destinadas à compra de medicamentos pelas prefeituras. A prisão de pessoas envolvidas em esquemas criminosos que desviaram até o momento uma quantia ainda não conhecida - em apenas um desses grupos o valor desviado entre 2009 e 2010 teria sido de R$ 110 milhões - começaram na manhã desta segunda-feira, depois de cuidadosa investigação que contou com total apoio da Controladoria Geral da União. Cerca de 64 mandados de prisão para sete Estados brasileiros integram essa fase da operação.
Os resultados da caça aos marginais "de colarinho branco" são ao mesmo tempo um alívio e um grande choque. Alívio pela apuração bem-sucedida, em um trabalho exemplar, que vêm auxiliando o combate à corrupção já há alguns anos, depois de décadas de absoluta imobilidade, apesar das denúncias.
Choque pela constatação óbvia de que encontramos criminosos disfarçados de funcionários públicos ou políticos, aproveitando-se do fácil acesso à máquina pública para roubar. O resultado é esse: situação de caos enfrentada pela população em setores de absoluta prioridade - como a saúde - causada por grupos corruptos que atuam de maneira independente na máquina administrativa dos Estados e Municípios com a tranquilidade na crença da impunidade.
Neste desvio de recursos para medicamentos não é possível saber ainda quanto dinheiro foi roubado durante décadas. O que se sabe é que as quantias desviadas são extremamente relevantes. Permite supor que esquemas semelhantes possam estar sendo aplicados em outros programas.
Hoje a PF desenvolve 2 mil inquéritos sobre corrupção, fraudes em licitações e desvios de recursos em prefeituras de todo o país! As investigações comprovam que dinheiro público se esvai por diferentes "torneiras", nos esquemas de corrupção. Há muitas maneiras de desviar dinheiro e grupos corruptos se utilizam de artifícios variados.
Recentemente foi descoberto um esquema que envolvia funcionários públicos e políticos no desvio de pagamento de IPTU em Taboão da Serra, em uma pequena amostragem da dimensão da ação criminosa e de sua diversificação na máquina pública.
Constatamos portanto que o combate à corrupção depende de determinação não apenas das autoridades políciais e dos orgãos repressores da criminalidade, mas também da vontade política e da coragem de levantar a sujeira escondida sob o tapete da máquina pública. Dinheiro e recursos para a saúde, educação, habitação entre outras necessidades, existe! O desafio é localizar para onde boa parte desse dinheiro está sendo desviada e subtraída, mantendo a eterna "falta de recursos" nos serviços à comunidade.
A qualidade de investigação da Polícia Federal é inquestionável diante do resultado das operações, contribuindo para resgatar a idoneidade administrativa e política, restabelecer a confiança no sistema e enfraquecer a crença de que a corrupção é imbatível.
Os resultados da caça aos marginais "de colarinho branco" são ao mesmo tempo um alívio e um grande choque. Alívio pela apuração bem-sucedida, em um trabalho exemplar, que vêm auxiliando o combate à corrupção já há alguns anos, depois de décadas de absoluta imobilidade, apesar das denúncias.
Choque pela constatação óbvia de que encontramos criminosos disfarçados de funcionários públicos ou políticos, aproveitando-se do fácil acesso à máquina pública para roubar. O resultado é esse: situação de caos enfrentada pela população em setores de absoluta prioridade - como a saúde - causada por grupos corruptos que atuam de maneira independente na máquina administrativa dos Estados e Municípios com a tranquilidade na crença da impunidade.
Neste desvio de recursos para medicamentos não é possível saber ainda quanto dinheiro foi roubado durante décadas. O que se sabe é que as quantias desviadas são extremamente relevantes. Permite supor que esquemas semelhantes possam estar sendo aplicados em outros programas.
Hoje a PF desenvolve 2 mil inquéritos sobre corrupção, fraudes em licitações e desvios de recursos em prefeituras de todo o país! As investigações comprovam que dinheiro público se esvai por diferentes "torneiras", nos esquemas de corrupção. Há muitas maneiras de desviar dinheiro e grupos corruptos se utilizam de artifícios variados.
Recentemente foi descoberto um esquema que envolvia funcionários públicos e políticos no desvio de pagamento de IPTU em Taboão da Serra, em uma pequena amostragem da dimensão da ação criminosa e de sua diversificação na máquina pública.
Constatamos portanto que o combate à corrupção depende de determinação não apenas das autoridades políciais e dos orgãos repressores da criminalidade, mas também da vontade política e da coragem de levantar a sujeira escondida sob o tapete da máquina pública. Dinheiro e recursos para a saúde, educação, habitação entre outras necessidades, existe! O desafio é localizar para onde boa parte desse dinheiro está sendo desviada e subtraída, mantendo a eterna "falta de recursos" nos serviços à comunidade.
A qualidade de investigação da Polícia Federal é inquestionável diante do resultado das operações, contribuindo para resgatar a idoneidade administrativa e política, restabelecer a confiança no sistema e enfraquecer a crença de que a corrupção é imbatível.
sábado, maio 14, 2011
PLANOS DE SAÚDE, MÉDICOS E BOICOTE
A categoria médica quer boicotar o atendimento aos planos de saúde. Há várias traduções para esse "boicote". Uma delas é a crença dos profissionais de medicina que mantém contrato com seguradoras e planos de saúde de que têm todo o direito de suspender um serviço e forçar um aumento de remuneração, que estaria aquém do esperado. Outra tradução para esse "boicote" é o prejuízo da população que paga pelo plano de saúde e fica sem atendimento médico. As empresas aguardam o circo pegar fogo...
Afinal, o que se depreende de uma situação como essa? Quem são os mocinhos e os bandidos? O mercado que explora a saúde é sem dúvida lucrativo, mas isso exige uma mentalidade administrativa voltada para o capital e não para um serviço público, ou seja, planos de saúde visam lucros e não necessariamente a saúde de seus conveniados, o que se choca com os interesses da sociedade.
Os profissionais de medicina, por outro lado, utilizam-se dos convênios também por uma razão prática: convênios médicos canalizam clientes e mantém uma regularidade de demanda. As empresas sabem disso e pagam valores inferiores ao de consultas particulares. Os médicos aceitam pois o volume paga ( ou pagava) com vantagens os altos e baixos do atendimento particular. Há psiquiatras (e psiquiatria exige em teoria consultas mais demoradas) que fazem "consultas relâmpagos", na média de dez minutos por paciente. Isso pode ocorrer em diferentes especialidades, tanto que os consultórios vivem lotados e há casos em que conveniados precisam marcar consultas com um ou dois meses de antecedência. É mais rápido obter atendimento no SUS.
Quantidade de clientes, má qualidade de atendimento. É esse o risco do cidadão que paga para garantir uma consulta que deveria, em tese, ter a qualidade de qualquer atendimento particular, pois é isso que os planos de saúde oferecem.
O presidente da Fenam, Federação dos Médicos, Cid Carvalhaes, classificou de "tribunal de exceção" a decisão da Secretaria de Direito Econômico, a SDE, do Ministério da Justiça, que proibiu os medicos de usarem a tabela da categoria para cobrança de consultas e outros serviços em planos de saúde. A medida protege a "parte fraca" da questão, o cliente que paga pelos planos de saúde. A proibição de paralisações ou boicotes que visam obter maior remuneração por consulta, não favorecem as empresas de planos de saúde, mas também evitam maiores transtornos aos clientes.
Por outro lado a SDE também instaurou processos contra os planos Amil, Assefaz e Golden Cross, com a finalidade de apurar violações dos direitos dos consumidores. Essas empresas tem prazo de dez dias para prestar esclarecimentos sobre a interrupção de atendimento a pacientes e cobranças indevidas.
O que se depreende disso tudo é o seguinte: boicotes não resolvem a situação da remuneração aos profissionais pelos convênios e podem até piorar a situação do consumidor, porque o que se observou desde sempre é que as empresas de planos de saúde nada perdem, mas repassam diferenças aos já salgados preços dos convênios.
Seria fundamental rever os lucros dessas empresas. Ainda que parte delas enfrentem dificuldades, o que se observa é que seguros e planos de saúde são altamente rentáveis, pois se assim não fosse não haveria tanto interesse nesse mercado, nem tampouco seriam observados gigantes como a Amil, que incorporou ao seu patrimônio outras empresas do setor e do próprio atendimento direto, adquirindo hospitais e clínicas.
Portanto os casos devem ser reestudados e as regras refeitas, no sentido de que haja menor exploração dos lucros pelas empresas de saúde, uma remuneração compatível ao profissional e punição eficiente nos casos de mau atendimento ao segurado ou conveniado.
De certa maneira parte dessas exigências foram obtidas nos últimos anos e realmente houve uma melhora no setor. No entanto as grandes empresas, inconformadas com a diminuição dos lucros fabulosos, voltaram a pressionar a classe médica, com remuneração muito baixa para consultas e procedimentos, exigindo ainda que o atendimento ao cliente seja o mais econômico possível, evitando exames dispendiosos, mesmo que isso torne o diagnóstico mais preciso em casos preventivos.(A.R/Articulando)
Os profissionais de medicina, por outro lado, utilizam-se dos convênios também por uma razão prática: convênios médicos canalizam clientes e mantém uma regularidade de demanda. As empresas sabem disso e pagam valores inferiores ao de consultas particulares. Os médicos aceitam pois o volume paga ( ou pagava) com vantagens os altos e baixos do atendimento particular. Há psiquiatras (e psiquiatria exige em teoria consultas mais demoradas) que fazem "consultas relâmpagos", na média de dez minutos por paciente. Isso pode ocorrer em diferentes especialidades, tanto que os consultórios vivem lotados e há casos em que conveniados precisam marcar consultas com um ou dois meses de antecedência. É mais rápido obter atendimento no SUS.
Quantidade de clientes, má qualidade de atendimento. É esse o risco do cidadão que paga para garantir uma consulta que deveria, em tese, ter a qualidade de qualquer atendimento particular, pois é isso que os planos de saúde oferecem.
O presidente da Fenam, Federação dos Médicos, Cid Carvalhaes, classificou de "tribunal de exceção" a decisão da Secretaria de Direito Econômico, a SDE, do Ministério da Justiça, que proibiu os medicos de usarem a tabela da categoria para cobrança de consultas e outros serviços em planos de saúde. A medida protege a "parte fraca" da questão, o cliente que paga pelos planos de saúde. A proibição de paralisações ou boicotes que visam obter maior remuneração por consulta, não favorecem as empresas de planos de saúde, mas também evitam maiores transtornos aos clientes.
Por outro lado a SDE também instaurou processos contra os planos Amil, Assefaz e Golden Cross, com a finalidade de apurar violações dos direitos dos consumidores. Essas empresas tem prazo de dez dias para prestar esclarecimentos sobre a interrupção de atendimento a pacientes e cobranças indevidas.
O que se depreende disso tudo é o seguinte: boicotes não resolvem a situação da remuneração aos profissionais pelos convênios e podem até piorar a situação do consumidor, porque o que se observou desde sempre é que as empresas de planos de saúde nada perdem, mas repassam diferenças aos já salgados preços dos convênios.
Seria fundamental rever os lucros dessas empresas. Ainda que parte delas enfrentem dificuldades, o que se observa é que seguros e planos de saúde são altamente rentáveis, pois se assim não fosse não haveria tanto interesse nesse mercado, nem tampouco seriam observados gigantes como a Amil, que incorporou ao seu patrimônio outras empresas do setor e do próprio atendimento direto, adquirindo hospitais e clínicas.
Portanto os casos devem ser reestudados e as regras refeitas, no sentido de que haja menor exploração dos lucros pelas empresas de saúde, uma remuneração compatível ao profissional e punição eficiente nos casos de mau atendimento ao segurado ou conveniado.
De certa maneira parte dessas exigências foram obtidas nos últimos anos e realmente houve uma melhora no setor. No entanto as grandes empresas, inconformadas com a diminuição dos lucros fabulosos, voltaram a pressionar a classe médica, com remuneração muito baixa para consultas e procedimentos, exigindo ainda que o atendimento ao cliente seja o mais econômico possível, evitando exames dispendiosos, mesmo que isso torne o diagnóstico mais preciso em casos preventivos.(A.R/Articulando)
quarta-feira, maio 11, 2011
CIDADÃO DESCONHECE CORREGEDORIA DE JUSTIÇA
"(...) Foi quando soube que existia a função de corregedor de Justiça, ninguém sabe disso(...)Quer dizer que mesmo os juizes podem ter suas ações fiscalizadas?Como isso acontece?Poderiam me dizer se a população pode denunciar um juiz em caso de ser prejudicado ou o corregedor atende apenas advogados? (...) (João Paulo Vicco - Campinas-SP)
"Agradeço a gentileza de me informar se posso reclamar da demora de um processo. Outras pessoas que entraram com processo semelhante em data posterior a nossa já resolveram tudo(...)Como fazer?Direto no Juiz responsável?Já perguntei isso inumeras vezes ao meu advogado e ele sempre enrola,ficamos sem saber o que fazer.(...) (Deuza- SP)
João, a Corregedoria de Justiça existe e em diferentes níveis. De fato a maior parte da população não sabe disso porque não há divulgação acessivel ou popular a respeito, como também não há detalhamento sobre qualquer função ou tramitação burocrática que integram o cotidiano do Poder Judiciário. Essas informações circulam apenas entre os profissionais da Justiça, ainda que seja importante ao cidadão comum conhecer o sistema judiciário da mesma forma que outros setores que decidem os rumos da sociedade através de seu trabalho.
Temos a Corregedoria Geral da Justiça Federal, com sede no Distrito Federal que age em geral nas infrações disciplinares, como por exemplo excesso injustificado de prazo, mas também outras Corregedorias, como a do Trabalho e Corregedorias estaduais, todas com funções voltadas para a fiscalização e disciplina e não exatamente para punir infratores, quando colegas de Tribunal.
Corregedorias funcionam como uma espécie de orgão apurador, que investiga as faltas ou infrações denunciadas. Sua ação principal é defender a sociedade como um todo, em seu conjunto e isso torna o cargo alvo de críticas do próprio Judiciário. É fácil supor que ser corregedor da Justiça é uma das funções mais difíceis no Judiciário e exige caráter e personalidade firmes para suportar a pressão comum ao cargo.
Como em qualquer outro campo de trabalho, também na esfera judicial podem ocorrer abusos, tráfico de influência e outros crimes. A fiscalização é portanto fundamental para a sociedade.
Você quer saber se o cidadão comum ou leigo pode recorrer à uma Corregedoria de Justiça. Sim, pode, desde que esteja munido da documentação que comprove a reclamação ou denúncia.
Deuza, você reclama que o advogado não responde com clareza às suas dúvidas. Em geral os advogados não costumam discutir detalhes da burocracia judiciária com seus clientes, o que é um erro, pois passa a impressão de que tramitações judiciais são "secretas"ou inacessíveis ao leigo, o que não corresponde à verdade. Muitos assumem uma postura até antiética, evitando o contato frequente e reduzindo ao máximo o contato com o cliente, que fica totalmente dependente do profissional, seus prazos e seus interesses ou disponibilidade. Nesse caso, se houver abuso, a reclamação ou denúncia deve ser dirigida à OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.
Se a sua dúvida é reclamar diretamente do Tribunal, a representação por excesso injustificado de prazo contra magistrado pode ser formulada por você ou qualquer interessado, da mesma forma que pelo Ministério Público, Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, ou, de ofício, pelos membros do Conselho (nos termos dos artigos 198 e 199 do Código de Processo Civil).
Como isso pode ser feito? Através de uma petição, com os documentos necessários à sua comprovação. Neste caso poderá ser dirigida ao Corregedor-Geral da Justiça Federal.
Para facilitar, use este site: http://www.jf.jus.br/cjf/corregedoria-geral/fale-com-a-corregedoria-geral
"Agradeço a gentileza de me informar se posso reclamar da demora de um processo. Outras pessoas que entraram com processo semelhante em data posterior a nossa já resolveram tudo(...)Como fazer?Direto no Juiz responsável?Já perguntei isso inumeras vezes ao meu advogado e ele sempre enrola,ficamos sem saber o que fazer.(...) (Deuza- SP)
João, a Corregedoria de Justiça existe e em diferentes níveis. De fato a maior parte da população não sabe disso porque não há divulgação acessivel ou popular a respeito, como também não há detalhamento sobre qualquer função ou tramitação burocrática que integram o cotidiano do Poder Judiciário. Essas informações circulam apenas entre os profissionais da Justiça, ainda que seja importante ao cidadão comum conhecer o sistema judiciário da mesma forma que outros setores que decidem os rumos da sociedade através de seu trabalho.
Temos a Corregedoria Geral da Justiça Federal, com sede no Distrito Federal que age em geral nas infrações disciplinares, como por exemplo excesso injustificado de prazo, mas também outras Corregedorias, como a do Trabalho e Corregedorias estaduais, todas com funções voltadas para a fiscalização e disciplina e não exatamente para punir infratores, quando colegas de Tribunal.
Corregedorias funcionam como uma espécie de orgão apurador, que investiga as faltas ou infrações denunciadas. Sua ação principal é defender a sociedade como um todo, em seu conjunto e isso torna o cargo alvo de críticas do próprio Judiciário. É fácil supor que ser corregedor da Justiça é uma das funções mais difíceis no Judiciário e exige caráter e personalidade firmes para suportar a pressão comum ao cargo.
Como em qualquer outro campo de trabalho, também na esfera judicial podem ocorrer abusos, tráfico de influência e outros crimes. A fiscalização é portanto fundamental para a sociedade.
Você quer saber se o cidadão comum ou leigo pode recorrer à uma Corregedoria de Justiça. Sim, pode, desde que esteja munido da documentação que comprove a reclamação ou denúncia.
Deuza, você reclama que o advogado não responde com clareza às suas dúvidas. Em geral os advogados não costumam discutir detalhes da burocracia judiciária com seus clientes, o que é um erro, pois passa a impressão de que tramitações judiciais são "secretas"ou inacessíveis ao leigo, o que não corresponde à verdade. Muitos assumem uma postura até antiética, evitando o contato frequente e reduzindo ao máximo o contato com o cliente, que fica totalmente dependente do profissional, seus prazos e seus interesses ou disponibilidade. Nesse caso, se houver abuso, a reclamação ou denúncia deve ser dirigida à OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.
Se a sua dúvida é reclamar diretamente do Tribunal, a representação por excesso injustificado de prazo contra magistrado pode ser formulada por você ou qualquer interessado, da mesma forma que pelo Ministério Público, Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, ou, de ofício, pelos membros do Conselho (nos termos dos artigos 198 e 199 do Código de Processo Civil).
Como isso pode ser feito? Através de uma petição, com os documentos necessários à sua comprovação. Neste caso poderá ser dirigida ao Corregedor-Geral da Justiça Federal.
Para facilitar, use este site: http://www.jf.jus.br/cjf/corregedoria-geral/fale-com-a-corregedoria-geral
terça-feira, maio 10, 2011
DENÚNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS É RARA MAS FUNDAMENTAL
Impressionantes as cenas das caçadas e matança de animais gravadas por um norte-americano que integrava um dos grupos de "turismo ecológico" em uma fazenda no Pantanal. Irrisória é a punição aplicada à proprietária da fazenda no município de Sinop, no Mato Grosso, e às quadrilhas que organizam caça de animais selvagens para estrangeiros no Pantanal de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e sul da Amazônia. Uma "diversão" que enche o bolso dos criminosos, mas que provoca um custo ambiental irrecuperável!
Há muito tempo os animais silvestres estão sendo dizimados nas áreas onde a vegetação nativa foi sendo recortada pela instalação de fazendas de gado. Uma das vitimas mais comuns é a onça e outros felinos que "ameaçam o gado de corte", que invadiu espaços que deveriam ser restritos à preservação ambiental. São propriedades enormes, que tornam a fiscalização complicada.
O que dizer de pessoas que além de destruir espaços, criaram um outro filão financeiro, os chamados safáris, que a um custo médio de 40 mil dólares atrai pessoas ávidas para caçar e matar (a maioria estrangeiros, justamente para dificultar denúncias) animais silvestres, inclusive os mais inofensivos?
O desafio para controlar as agressões ao meio ambiente - incluindo as áreas de preservação do ecosistema - não depende simplesmente de fiscalização de orgãos como o Ibama, mas da conscientização do cidadão comum, que deve sair da cômoda condição de expectador e denunciar situações que envolvem agressões ao ambiente e aos animais, mesmo que partam de uma simples suspeita - caberá aos orgãos fiscalizadores determinar a averiguação das denúncias. É preciso reconhecer que a omissão das pessoas alimenta este tipo de crime. Hoje é possível realizar as denúncias ou suspeitas sem expor-se.
As denúncias podem ser feitas na linha verde, diretamente no Ibama: 0800 618080 (ligação gratuita para todo país). Também pode ser utilizado o endereço eletrônico: linhaverde.sede@ibama.gov.br.
Isso é importante porque é impossível manter a fiscalização desejável em áreas tão extensas. Ainda que na maioria dos casos a prisão dos criminosos dependa de flagrantes, restos de animais, carcaças e outros sinais podem ajudar a evitar a continuidade dos abusos.
Um vídeo interessante sobre a grave questão da matança de animais no mundo:
http://www.youtube.com/watch?v=rvcZV026CJU&playnext=1&list=PL588E5726AFFF777A
Há muito tempo os animais silvestres estão sendo dizimados nas áreas onde a vegetação nativa foi sendo recortada pela instalação de fazendas de gado. Uma das vitimas mais comuns é a onça e outros felinos que "ameaçam o gado de corte", que invadiu espaços que deveriam ser restritos à preservação ambiental. São propriedades enormes, que tornam a fiscalização complicada.
O que dizer de pessoas que além de destruir espaços, criaram um outro filão financeiro, os chamados safáris, que a um custo médio de 40 mil dólares atrai pessoas ávidas para caçar e matar (a maioria estrangeiros, justamente para dificultar denúncias) animais silvestres, inclusive os mais inofensivos?
O desafio para controlar as agressões ao meio ambiente - incluindo as áreas de preservação do ecosistema - não depende simplesmente de fiscalização de orgãos como o Ibama, mas da conscientização do cidadão comum, que deve sair da cômoda condição de expectador e denunciar situações que envolvem agressões ao ambiente e aos animais, mesmo que partam de uma simples suspeita - caberá aos orgãos fiscalizadores determinar a averiguação das denúncias. É preciso reconhecer que a omissão das pessoas alimenta este tipo de crime. Hoje é possível realizar as denúncias ou suspeitas sem expor-se.
As denúncias podem ser feitas na linha verde, diretamente no Ibama: 0800 618080 (ligação gratuita para todo país). Também pode ser utilizado o endereço eletrônico: linhaverde.sede@ibama.gov.br.
Isso é importante porque é impossível manter a fiscalização desejável em áreas tão extensas. Ainda que na maioria dos casos a prisão dos criminosos dependa de flagrantes, restos de animais, carcaças e outros sinais podem ajudar a evitar a continuidade dos abusos.
COMO DENUNCIAR CASOS DIRETAMENTE
Há uma variedade enorme de situações de agressão à natureza que comprometem o futuro equilíbrio do nosso ecossistema. Nesta relação você fica sabendo dos projetos e de telefones correspondentes aos crimes ambientais em geral, em vários estados brasileiros.
Tartarugas marinhas • Projeto Tamar - tel (71) 676-1045
E-mail: protamar@e-net.com.br
Golfinhos e botos • FBCN / Projeto Cetáceos - tel (21) 2537-7565
E-mail: fbcnbr@uol.com.br
• Projeto Mamíferos Aquáticos - tel (21) 2587- 7133 / 2711-3332
E-mail: maqua@uerj.br
Baleias e grandes cetáceos • Projeto Baleia Jubarte - tel (73) 297-1320
E-mail: jubarte@tdf.com.br
• Projeto Mamíferos Aquáticos - tel (21) 2587-7133 / 2711-3332
E-mail: maqua@uerj.br
Focas e leões marinhos • Projeto NEMA - tel (53) 236-2420
E-mail: nema@super.furg.br
• Projeto Mamíferos Aquáticos - tel (21) 2587-7133 / 2711-3332
E-mail: maqua@uerj.br
Peixes marinhos • FIPERJ (RJ) - tel (21) 2625-6375 / 2625-6712
Animais em geral • Fundação Rio-Zoo - tel (21) 2569-2024
E-mail: rzcpa@ccrj.rj.gov.br
Animais silvestres e/ou em extinção • IBAMA (RJ) - tel (21) 2506-1700 / 2506-1737
• IBAMA (SP) - tel (11) 3083-1300 / 3081-8752
Caça ou pesca predatória • IBAMA (MG) - tel (31) 3292-6526
• IBAMA (BA) - tel (71) 345-7322
Unidades de Conservação • IBAMA (RN) - tel (84) 201-5840
• IBAMA (PR) - tel (41) 322-5125
Florestas e desmatamento • IBAMA (RS) - tel (51) 3225-2144
• IBAMA (AM) - tel (96) 214-1100
Recursos hídricos • IBAMA (MS) - tel (67) 382-2966
• IBAMA (DF) - tel (61) 224-2160
Site: www.ibama.gov.br
Animais, peixes e plantas tropicais • Projeto Mamirauá - tel (91) 249-6369
E-mail: mamiraua@pop-tefe.rnp.br
Animais venenosos ou peçonhentos • Instituto Butantã - tel (11) 3726-8381 / 3726-9257
E-mail: instbut@uol.com.br
Maus tratos aos animais • Soc. Protetora dos Animais - tel (21) 2501-9954
Site: www.suipa.org.br
Árvores e plantas em geral • Jardim Botânico do RJ - tel (21) 2294-6012
E-mail: amarmelo@jbrj.gov.br
• Inst. Florestal de São Paulo - tel (11) 6952-8555
E-mail: poffo@iflorestsp.br
Mata Atlântica
• SOS Mata Atlântica - tel (11) 3887-1195
E-mail: smata@sti.com.br ou smata@ax.apc.org
Praias, dunas e região costeira • Projeto NEMA - tel (53) 236-2420
E-mail: nema@super.furg.br
Ambiente marinho • CEBIMAR (USP) - tel (12) 462-6455
E-mail: jfreitas@usp.br
Rios e lagoas • SERLA (RJ) - tel (21) 2580-6343
E-mail: claudiaantunes@serla.rj.gov.br
Qualidade / poluição ambiental • FEEMA (RJ) - tel (21) 3891-3366 / 2589- 3724
E-mail: presidencia@feema.rj.gov.br
• CETESB (SP) - tel (11) 296-6711 / 3030-7000
Site: www.cetesb.br
Reciclagem e meio ambiente Recicloteca - tel (21) 2552-6393 / 2552-5996
E-mail: intercambio@recicloteca.org.br
Biodiversidade e ecossistemas WWF - tel (61) 364-7400 / 364-7474
E-mail: panda@wwf.org.br
Denúncias de crimes contra o meio ambiente
Linha Verde do IBAMA (Brasil) - Tel: 0800-618080 (DDG 24h)
- E-mail: linhaverde@ibama.gov.br
Polícia Ambiental - Tel. 0800-132060
Disque-denúncia da SERLA (RJ) - Tel: (21) 2580-6343, ramal 139 (de 11h às 17h)
Disque-cão do Centro de Controle de Zoonoses do RJ (denúncias sobre cachorros que passeiam nas ruas sem coleira ou focinheira) - Tel: (21) 3395-1595
Disque-balão (denúncias contra os grupos baloeiros do RJ) - Tel: (21) 2601-2010 / 2601-5360 (Batalhão de Polícia Florestal)
Denúncia de pesca e caça predatórias e comércio e cativeiro de animais silvestres - Tel: (21) 3399-4837 / 2601-2010 (Batalhão Florestal)
Denúncia de pesca predatória - Tel: (61) 316-1092 (Divisão de Pesca - Depto. de Fiscalização- Diretoria de Controle Ambiental - IBAMA)
E-mail: renctas@renctas.org.br (RENCTAS)
http://www.youtube.com/watch?v=rvcZV026CJU&playnext=1&list=PL588E5726AFFF777A
sexta-feira, maio 06, 2011
PRISIONEIROS VÃO PARA AS RUAS NO DIA DAS MÃES
Aproximadamente 17 mil detentos recebem o benefício da liberdade temporária no estado de São Paulo neste Dia das Mães. É uma festa para quem cumpre pena e um risco para a sociedade: em todas essas "saídas" uma média de 8% dos prisioneiros não retornam à prisão.
A pergunta é a seguinte: somos uma sociedade equivocada, que não sabe a diferença entre estimular a reabilitação e voltar ao ponto de partida, alimentando a marginalidade e a violência? O alto índice de presos perigosos que não "cumprem com a palavra" e não retornam à prisão não é um "acidente de percurso", mas uma grave falha na aplicação de leis que não funcionam direito.
Por que os presos são liberados? Que tipo de situação permite que um cidadão condenado por crimes diferentes, muitas vezes violento, seja "afagado" pelo sistema, para dar uma passeadinha por "bom comportamento"?
Nosso sistema está errado. Processos se acumulam de um lado, inflando as cadeias e penitenciárias com casos que muitas vezes não implicariam em uma detenção demorada; de outro prisioneiros sem reabilitação comprovada usufruem de um sistema falho para ganhar a liberdade, em uma fuga patrocinada legalmente.
Claramente falando, sabemos que a grande maioria dos detentos não se regenera facilmente. As fugas constantes nas solturas temporárias custam muito caro e representam a dispersão de recursos que deveriam estar sendo aplicados não para alimentar indiretamente a criminalidade, mas para de fato favorecer os casos comprovados de reabilitação e reintegração social.
Há argumentos discutíveis a favor dessa permissão de "passeios" de presos que cumprem suas penas por crimes diferentes. Por exemplo, como auxílio ao controle da violência e rebeliões dentro das prisões e estímulo à reintegração social. Pensando no bom comportamento, o prisioneiro se esforça para ser considerado comportado e usufruir da liberdade temporária. Mas nem sempre está disposto a evitar a criminalidade futura. Pelo contrário, os criminosos que fogem retornam a ações violentas com muita facilidade e com maior auto-confiança e desprezo a Justiça.
Sabendo que muitos presos pretendem fugir durante esse benefício, tenta-se implantar a tal tornozeleira eletrônica. Menos mal, mas ainda ineficiente: ainda que as fugas sejam reduzidas pela metade com a tornozeleira, elas ainda acontecem. Após os feriados e comemorações familiares, a vida do cidadão comum fica mais ameaçada.
Não há como generalizar questões como esta. O combate à criminalidade é complexo e não se resume a prender, condenar e soltar automaticamente. É preciso enfrentar a necessidade de uma organização capacitada para decidir os casos em que poderá haver o usufruto da progressão da pena e de outros benefícios nos casos de real regeneração ou de baixa periculosidade e risco. Para isso a lei precisa ser revista.
A quem cabe a responsabilidade de mudar essa situação absurda? Ao nosso Congresso, que precisa acelerar o estudo das leis e modificá-las, para evitar maior prejuízo à sociedade. De preferência sem a morosidade que caracteriza o trabalho de nossos legisladores quando o assunto não se refere a mudanças salariais e outros interesses diretos de deputados e senadores. (A.C)
A pergunta é a seguinte: somos uma sociedade equivocada, que não sabe a diferença entre estimular a reabilitação e voltar ao ponto de partida, alimentando a marginalidade e a violência? O alto índice de presos perigosos que não "cumprem com a palavra" e não retornam à prisão não é um "acidente de percurso", mas uma grave falha na aplicação de leis que não funcionam direito.
Por que os presos são liberados? Que tipo de situação permite que um cidadão condenado por crimes diferentes, muitas vezes violento, seja "afagado" pelo sistema, para dar uma passeadinha por "bom comportamento"?
Nosso sistema está errado. Processos se acumulam de um lado, inflando as cadeias e penitenciárias com casos que muitas vezes não implicariam em uma detenção demorada; de outro prisioneiros sem reabilitação comprovada usufruem de um sistema falho para ganhar a liberdade, em uma fuga patrocinada legalmente.
Claramente falando, sabemos que a grande maioria dos detentos não se regenera facilmente. As fugas constantes nas solturas temporárias custam muito caro e representam a dispersão de recursos que deveriam estar sendo aplicados não para alimentar indiretamente a criminalidade, mas para de fato favorecer os casos comprovados de reabilitação e reintegração social.
Há argumentos discutíveis a favor dessa permissão de "passeios" de presos que cumprem suas penas por crimes diferentes. Por exemplo, como auxílio ao controle da violência e rebeliões dentro das prisões e estímulo à reintegração social. Pensando no bom comportamento, o prisioneiro se esforça para ser considerado comportado e usufruir da liberdade temporária. Mas nem sempre está disposto a evitar a criminalidade futura. Pelo contrário, os criminosos que fogem retornam a ações violentas com muita facilidade e com maior auto-confiança e desprezo a Justiça.
Sabendo que muitos presos pretendem fugir durante esse benefício, tenta-se implantar a tal tornozeleira eletrônica. Menos mal, mas ainda ineficiente: ainda que as fugas sejam reduzidas pela metade com a tornozeleira, elas ainda acontecem. Após os feriados e comemorações familiares, a vida do cidadão comum fica mais ameaçada.
Não há como generalizar questões como esta. O combate à criminalidade é complexo e não se resume a prender, condenar e soltar automaticamente. É preciso enfrentar a necessidade de uma organização capacitada para decidir os casos em que poderá haver o usufruto da progressão da pena e de outros benefícios nos casos de real regeneração ou de baixa periculosidade e risco. Para isso a lei precisa ser revista.
A quem cabe a responsabilidade de mudar essa situação absurda? Ao nosso Congresso, que precisa acelerar o estudo das leis e modificá-las, para evitar maior prejuízo à sociedade. De preferência sem a morosidade que caracteriza o trabalho de nossos legisladores quando o assunto não se refere a mudanças salariais e outros interesses diretos de deputados e senadores. (A.C)
quinta-feira, maio 05, 2011
HOMOAFETIVIDADE E CASAMENTO
Parece ser um caminho absolutamente natural o reconhecimento do casamento de homossexuais. Apesar de haver ainda grande resistência na sociedade - mesmo entre aqueles que asseguram respeitar as opções sexuais e o relacionamento de pessoas do mesmo sexo a idéia da formalização da união é encarada com certo preconceito - legalizar uma relação é fundamental. A questão legal não pode ser restrita a casamentos convencionais, pois exclue o direito de parte dos indivíduos.
Ao estender direito de uma relação estável a qualquer casal chegaremos afinal a uma condição democrática. Pessoas são pessoas, independente de seu sexo, cor, raça ou religião e também preferência sexual. Uniões estáveis envolvem direitos previstos nas nossas leis, o que tem sido negado a casais que não são heterossexuais. Uma condição que envolve um número cada vez maior de brasileiros. Segundo o IBGE cerca de 60 mil casais gays mantém o casamento sem estar salvaguardados pela legislação, tendo anulado os seus direitos de uma relação estável. A Justiça também enfrenta dificuldades em julgamentos de processos pelo não reconhecimento da validade do concubinato ou casamento de casais do mesmo sexo,que vivem juntos e criam patrimônios comuns. Outra questão que também poderá ser beneficiada é a adoção de crianças, reivindicada nas uniões gays que pretendem criar um núcleo familiar.
O reconhecimento dessa realidade já aconteceu em muitos países, incluindo a Argentina, que estabeleceu a legitimidade da união de pessoas do mesmo sexo no ano passado.
quarta-feira, maio 04, 2011
BIN LADEN, CONTRADIÇÕES E CONFUSÕES
A ação militar americana que matou Bin Laden é cercada de contradições e mistérios. Aliás essa é uma característica da inteligência local, que consegue mesclar para o mundo realidade e ficção na mesma panela em que se cozinha a estratégia dos conflitos e das conquistas americanas.
Bin Laden estava armado e morreu durante fogo cruzado ao ser surpreendido em sua sala de estar...não, ele ainda tentou se proteger usando uma de suas esposas como escudo...não, não foi assim, Bin Laden foi surpreendido e assassinado porque assim já estava decidido na operação...não, parece que segundo uma das crianças presentes, a filha de 12 anos de Bin Laden, ele teria sido surpreendido, estava desarmado e foi friamente alvejado depois de estar dominado...Essas versões foram divulgadas por fontes americanas críveis nas 24 horas que se sucederam ao anúncio da morte do líder da Al Qeda.
Confusão. Tudo muito confuso. O próprio povo americano está confuso. A procura de sites para saber "quem é Osama Bin Laden" demonstra bem o grau de desinformação da população.
Sobram perguntas. Assim como a maneira como Osama Bin Laden foi localizado.
A Cia diz que usou um modelo de probabilidades de uma equipe de geógrafos da Universidade da Califórnia, que dava conta de que havia 88,9% de probabilidade dele estar a 300 km de Tora Bora, no Afeganistão, e que "os princípios da geografia e imagens de satélite levaram a conclusão de que Bin Laden estaria no Paquistão"....
Ninguém discute que a tecnologia e o alcance dos satélites são vigilantes poderosos, mas a explicação de que informações mais precisas sobre o paredeiro do líder da Al Qaeda foram obtidas através de tortura nas prisões secretas da CIA parece bem mais realísta.
Claro que para a Agência Central de Inteligência americana a tortura no caso "não é tortura", mas uma técnica de "afogamento simulado" chamada de "waterboarding", admitida pelo diretor da CIA, Leon Panetta. Mais uma contrariedade que confunde o mundo. Se amarrar uma pessoa, vedando sua boca com um pedaço de pano ou plástico e em seguida inundar seu rosto para que a inalação da água provoque sensação de afogamento, não é tortura, o que seria tortura então? Mistério...
Essa capacidade, de tornar a ficção realidade e também confundir a realidade com ficção, sobrepondo-se a ações que devem ter consenso internacional (o terrorismo é uma ameaça ao mundo e portanto o seu combate deve considerar as populações em risco) tornam a situação mundial extremamente frágil e sujeita a erros perigosos. Ações unilaterais possuem uma conotação de isolamento e ausência do consenso e por esse motivo chocam e confundem a comunidade mundial, provocando desavenças e novos riscos. ( A.C)
Bin Laden estava armado e morreu durante fogo cruzado ao ser surpreendido em sua sala de estar...não, ele ainda tentou se proteger usando uma de suas esposas como escudo...não, não foi assim, Bin Laden foi surpreendido e assassinado porque assim já estava decidido na operação...não, parece que segundo uma das crianças presentes, a filha de 12 anos de Bin Laden, ele teria sido surpreendido, estava desarmado e foi friamente alvejado depois de estar dominado...Essas versões foram divulgadas por fontes americanas críveis nas 24 horas que se sucederam ao anúncio da morte do líder da Al Qeda.
Confusão. Tudo muito confuso. O próprio povo americano está confuso. A procura de sites para saber "quem é Osama Bin Laden" demonstra bem o grau de desinformação da população.
Sobram perguntas. Assim como a maneira como Osama Bin Laden foi localizado.
A Cia diz que usou um modelo de probabilidades de uma equipe de geógrafos da Universidade da Califórnia, que dava conta de que havia 88,9% de probabilidade dele estar a 300 km de Tora Bora, no Afeganistão, e que "os princípios da geografia e imagens de satélite levaram a conclusão de que Bin Laden estaria no Paquistão"....
Ninguém discute que a tecnologia e o alcance dos satélites são vigilantes poderosos, mas a explicação de que informações mais precisas sobre o paredeiro do líder da Al Qaeda foram obtidas através de tortura nas prisões secretas da CIA parece bem mais realísta.
Claro que para a Agência Central de Inteligência americana a tortura no caso "não é tortura", mas uma técnica de "afogamento simulado" chamada de "waterboarding", admitida pelo diretor da CIA, Leon Panetta. Mais uma contrariedade que confunde o mundo. Se amarrar uma pessoa, vedando sua boca com um pedaço de pano ou plástico e em seguida inundar seu rosto para que a inalação da água provoque sensação de afogamento, não é tortura, o que seria tortura então? Mistério...
Essa capacidade, de tornar a ficção realidade e também confundir a realidade com ficção, sobrepondo-se a ações que devem ter consenso internacional (o terrorismo é uma ameaça ao mundo e portanto o seu combate deve considerar as populações em risco) tornam a situação mundial extremamente frágil e sujeita a erros perigosos. Ações unilaterais possuem uma conotação de isolamento e ausência do consenso e por esse motivo chocam e confundem a comunidade mundial, provocando desavenças e novos riscos. ( A.C)
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