PRISIONEIROS VÃO PARA AS RUAS NO DIA DAS MÃES

Aproximadamente 17 mil detentos recebem o benefício da liberdade temporária no estado de São Paulo neste Dia das Mães. É uma festa para quem cumpre pena e um risco para a sociedade: em todas essas "saídas" uma média de 8% dos prisioneiros não retornam à prisão.
A pergunta é a seguinte: somos uma sociedade equivocada, que não sabe a diferença entre estimular a reabilitação e voltar ao ponto de partida, alimentando a marginalidade e a violência? O alto índice de presos perigosos que não "cumprem com a palavra" e não retornam à prisão não é um "acidente de percurso", mas uma grave falha na aplicação de leis que não funcionam direito.
Por que os presos são liberados? Que tipo de situação permite que um cidadão condenado por crimes diferentes, muitas vezes violento, seja "afagado" pelo sistema, para dar uma passeadinha por "bom comportamento"?
Nosso sistema está errado. Processos se acumulam de um lado, inflando as cadeias e penitenciárias com casos que muitas vezes não implicariam em uma detenção demorada; de outro prisioneiros sem reabilitação comprovada usufruem de um sistema falho para ganhar a liberdade, em uma fuga patrocinada legalmente.
Claramente falando, sabemos que a grande maioria dos detentos não se regenera facilmente. As fugas constantes nas solturas temporárias custam muito caro e representam a dispersão de recursos que deveriam estar sendo aplicados não para alimentar indiretamente a criminalidade, mas para de fato favorecer os casos comprovados de reabilitação e reintegração social.
Há argumentos discutíveis a favor dessa permissão de "passeios" de presos que cumprem suas penas por crimes diferentes. Por exemplo, como auxílio ao controle da violência e rebeliões dentro das prisões e estímulo à reintegração social. Pensando no bom comportamento, o prisioneiro se esforça para ser considerado comportado e usufruir da liberdade temporária. Mas nem sempre está disposto a evitar a criminalidade futura. Pelo contrário, os criminosos que fogem retornam a ações violentas com muita facilidade e com maior auto-confiança e desprezo a Justiça.
Sabendo que muitos presos pretendem fugir durante esse benefício, tenta-se implantar a tal tornozeleira eletrônica. Menos mal, mas ainda ineficiente: ainda que as fugas sejam reduzidas pela metade com a tornozeleira, elas ainda acontecem. Após os feriados e comemorações familiares, a vida do cidadão comum fica mais ameaçada.
Não há como generalizar questões como esta. O combate à criminalidade é complexo e não se resume a prender, condenar e soltar automaticamente. É preciso enfrentar a necessidade de uma organização capacitada para decidir os casos em que poderá haver o usufruto da progressão da pena e de outros benefícios nos casos de real regeneração ou de baixa periculosidade e risco. Para isso a lei precisa ser revista.
A quem cabe a responsabilidade de mudar essa situação absurda? Ao nosso Congresso, que precisa acelerar o estudo das leis e modificá-las, para evitar maior prejuízo à sociedade. De preferência sem a morosidade que caracteriza o trabalho de nossos legisladores quando o assunto não se refere a mudanças salariais e outros interesses diretos de deputados e senadores. (A.C)