terça-feira, abril 26, 2011

IMPRENSA INCONVENIENTE

O senador Roberto Requião perdeu a compostura e atacou um repórter da Rádio Bandeirante, arrancando de suas mãos o gravador e deixando claro que reprimia a vontade de ir além disso. Qual o motivo de sua fúria insana? O repórter, como o senador declarou textualmente depois, era um "perguntador engraçado"... Qual foi a pergunta? Caso houvesse necessidade de contenção de gastos públicos, ele, Requião, que foi governador reeleito no Paraná entre outros cargos públicos, abriria mão da pensão que teria direito como ex-governador?

Devemos fazer um minuto de silêncio. A situação merece uma reflexão. Seria bom que o problema se resumisse ao senador Requião. Mas infelizmente o ocorrido retrata uma situação generalizada no meio político.
É preciso relembrar que políticos tradicionais, que estão na política por décadas a fio, têm uma tendência a irritar-se com a postura da imprensa ou de cidadãos em geral, que fazem cobrança de mudanças de leis que exageram a remuneração de quem exerce ou exerceu cargos nas prefeituras, governos do estado, Senado e Câmara Federal e o Legislativo nas instâncias estadual e municipal. Aparentemente a imprensa de décadas passadas foi condescendente em demasia, a ponto de perder a sua função investigativa ou inquisidora nos corredores do poder político. Pelo menos é isso que observamos com a surpresa e irritação de autoridades quando é reivindicada uma postura clara em assuntos polêmicos, o que contraria os princípios democráticos. Se de um lado a imprensa deve agir com responsabilidade, de outro não pode tornar-se omissa ou medíocre no levantamento dos fatos, sob o risco de escorregar para a parcialidade e perder sua razão de ser, resumindo-se a mera propagandista.

A questão aqui não se refere unicamente aos direitos do recebimento de pensões, mas a pensões milionárias (o valor que havia sido requerido- e depois suspenso por Requião- retroativo atinge cerca de R$ 1,5 milhão), sem esquecer a confusão que se formou na avaliação de um trabalho.
É preciso admitir o fato de que foi atingida uma valorização excessiva, já que quem decide os valores é aquele que vai ususfruir deles. A discussão portanto envolve não apenas uma possível suspensão do benefício exagerado, mas o fator moral dos limites de remuneração de quem usufrue de  qualquer pagamento que sai dos cofres da União.

A lei que pretende suspender o benefício e que por falta de quórum teve votação prorrogada para esta terça, demonstra o conflito da decisão. Afinal, é realmente dolorido excluir um benefício tão generoso, quando outros tantos continuarão acontecendo e permanecerão onerando as contas públicas.
Ou seja, a suspensão prevista da aposentadoria especial  para governadores corre o risco de constituir-se em uma ação teatral, ineficiente em seu objetivo, que é o de moralizar a aplicação dos recursos públicos àqueles que prestam serviços, sem qualquer retroatividade ou relacionada a apenas uma função, como se fosse um paliativo para acalmar os ânimos ou fazer política e não uma firme decisão de moralizar o emprego do dinheiro público.
O hábito a remunerações milionárias nas funções políticas transforma o óbvio abuso em "natural" e "inevitável", como se houvesse um Olimpo pairando sobre o cidadão comum nos palácios de governo e no Congresso Nacional.

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