ANIMAIS EM RISCO

Coisas estranhas acontecem na nossa Câmara dos Deputados. Um projeto que pretendia  alterar o artigo 32 da lei 4.548/98, excluindo animais domésticos e domesticados da condição de delito (reduzindo a lei apenas a animais silvestres, nativos e exóticos) e que havia sido arquivado por falta de amparo regimental, voltou a pauta de discussão no início deste ano, desarquivado pelo deputado Regis de Oliveira ( o autor do projeto, deputado Thomaz Nonô, faleceu).

A insistência em separar o direto à vida dos animais - reconhecendo apenas parte das espécies - naturalmente é baseado em interesses de pequenos grupos, que exploram rodeios e outros espetáculos. No entanto descaracterizar uma lei que pretende preservar não apenas espécies em extinção mas todas as espécies animais - reconhecendo um direito natural à vida - seria um retrocesso descabido e perigoso, em tempos onde a sociedade e a ciência mostram inanimidade na relação natural dos seres. Não há como tratar a vida e os direitos humanos sem considerar a natureza como um todo. Direitos humanos e direitos dos animais estão indelevelmente relacionados.

É difícil autuar o crime de tortura
contra animais. Apenas leis e
ações rígidas podem ajudar a
reduzir as ocorrências

Naturalmente esse reconhecimento vai causar interferências culturais. E em muitos casos a duras penas. É o caso das touradas, reverenciadas por parte da população espanhola como uma arte. E também um dos principais cartões postais do país. No entanto é inconcebível em nossos dias aceitar uma arte que imola lentamente um animal em uma arena, causando ferimentos que antecedem o sacrifício final. Essa cena deixa de ter sua característica artistica e passa a ser uma maneira grotesca de agradar multidões. 

Um dos fatores que levam necessidade urgente de leis que suprimam toda e qualquer agressão a animais é o conhecimento dos fatos.  Alheias aos bastidores, pessoas do mundo todo não tinham acesso aos crimes de crueldade contra os animais. Neste novo século, com a amplidão da informação e o acesso às imagens, o mundo se comove e se revolta com o abuso dessa crueldade. Animais sendo depelados vivos são mostrados no YouTube, assim como outras ocorrencias, oriundas de jogos cruéis ou da busca desenfreada do lucro financeiro. Um segundo fator reside no fato de que parte das pessoas não conseguem ver o animal como um ser com organismo sensível, interpretando-o como um objeto que não sente dor ou emoções. Finalmente devemos reconhecer que as culturas em geral menosprezam a vida animal, mantendo habitos culturais perniciosos ao meio.

Cenas chocantes e infelizmente reais

As câmeras que controlam ruas e ambientes públicos como elevadores  mostram facetas inesperadas do desrespeitos aos animais domésticos. Recentemente um sujeito que levava o cão da namorada no elevador foi flagrado chutando sem motivos o animal, de pequeno porte. Um ato de psicopatia que se repete nos quintais de muitas casas, onde animais domésticos são expostos a condições cruéis de sobrevivência, privados de água e alimentos, com cordas e correntes cortando a carne ou sendo continuamente torturados por pessoas próximas.

É preciso lembrar que assim como no caso da criminalidade no meio social, do homem contra o homem, também nos crimes cometidos contra os animais a única alternativa de reduzir essas ações é repressiva, ou seja, pessoas com diferentes graus de psicopatia violenta apenas suspendem agressões a crianças e adultos humanos e também a animais pressionados pelo receio de punição!

A lei portanto é fundamental, seguida de mecanismos que garantam a sua aplicação, também aos animais, independente de serem exóticos ou comuns, ameaçados ou não de extinção, pequenos, grandes, domesticados ou selvagens.