quinta-feira, março 01, 2012

PROCESSOS AFETAM ESTRUTURA DE PRÉDIO E A SOCIEDADE

Infelizmente o acúmulo de processos não ocorre apenas no
TJ de Minas Gerais, mas principalmente em Sâo Paulo e
outros estados. O cidadão entende enfim que a razão de
anos em processos - inclusive alguns que decidem até a
sobrevivência imediata das partes, como pensões ou débitos
trabalhistas, está em alguma prateleira
Parece brincadeira ou talvez exagero, mas não é: o peso da papelada de processos acumulados estão comprometendo a estrutura do prédio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na região leste de Belo Horizonte. De acordo com parecer da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial do Tribunal, a estrutura aguenta um peso de 200 kg por metro quadrado. Em algumas estantes o peso da papelada é de 750 kg por metro quadrado, chegando até a 1.750 kg....
Este é o peso da nossa Justiça! São tantos processos amontoados e multiplicados pela burocracia forense, que a simples consulta de um único processo pode demorar horas a fio. Cada um deles carrega " no lombo"- ou em suas folhas, exageros de exigências e recursos, que as próprias leis alimentam. Há processos com milhares de folhas! Esse fato, aliado à uma realidade de problemas pontuais de infraestrutura e enormes desafios funcionais do poder judiciário - como a mentalidade que ainda predomina entre funcionários de Fóruns e advogados e que eterniza o acúmulo de processos, transformou a Justiça em uma instituição que funciona parcialmente.
O trabalho do magistrado torna-se complicado
em função das próprias falhas no mecanismo do
judiciário e artifícios dos advogados
O que é uma contradição inaceitável, considerando que toda a sociedade e sua sobrevivência depende do mecanismo judicial ágil, seguro e ético. Uma das reclamações mais comuns é o fato da demora no julgamento  é sujeita a mecanismos que envolvem fatores "pouco justos" ao longo da burocracia forense.  Não seguem exatamente uma ordem cronológica, e a demora exagerada em parte dos processo ocorre por artifícios dos próprios advogados, o que exaspera o cidadão.
Esse é um aspecto importante quando se discute um mecanismo judiciário mais eficiente. Costuma-se interpretar as disfunções como de responsabilidade exclusiva dos tribunais, quando na verdade existem "vícios" em todo o sistema, dos textos da lei ao trabalho de advogados e cartórios.(AC)



2 comentários:

  1. Difícil falar em direito fundamental à jurisdição efetiva e celeridade processual diante deste cenário caótico. Como advogada, sei que o processo eletrônico não será a tábua de salvação e solução de todos os problemas do judiciário, mas certamente reduzirá a quantidade de papéis que circulam nestes prédios. Os advogados devem, todavia, aderir à novas tecnologias colocadas à nossa disposição. Cada um deve fazer a sua parte !

    INDIRA CHELINI
    SP

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  2. Processo eletrônico vai auxiliar a reduzir o volume em papel, mas todos nós, juristas, sabemos de antemão que a informatização não irá garantir celeridade necessária, havendo inúmeros outros fatores a serem considerados e providenciados em nosso sistema judiciário. Concordo entretanto com uma melhor a partir de uma ação mais eficiente do Conselho Nacional de Justiça. Grato.

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