domingo, junho 03, 2007

O aborto, crime e legalização


Abortar ou não abortar...será mesmo que temos o direito de colocar tal dúvida?

Há perguntas mais complexas ainda: se a mulher é o ser que gera a vida, cabe a ela a decisão de matar ou deixar viver uma nova criatura? Ou a própria natureza deixa em aberto tal opção, ao eximir-se de dimensionar o instinto maternal a partir da concepção ou em seus primeiros momentos?

Perguntas difíceis de responder. A questão do aborto é mesmo complicada e causa celeuma. Estamos falando de vida e da interrupção dessa vida, o que provoca sentimentos e reações diferentes, dependendo do ângulo de visão!

O que não muda em absoluto as estatísticas que comprovam a impossibilidade de se evitar o aborto através da criminalização. Estados Unidos, Brasil e China tem percentuais semelhantes de abortos; Holanda é um dos países onde essa prática é raríssima, enquanto que Rússia e Romênia mostram índices triplicados de ocorrências em comparação com a média mundial.
Na Romênia o aborto é legalizado! Os radicais dirão que é este o motivo do grande número de abortos! Mas acontece que na Holanda, onde é raro, o aborto também é permitido!
Qual a diferença? Educação e orientação para evitá-lo?
A mulher que engravida e rejeita o fato geralmente o faz por questões de sobrevivência imediata ou futura. Ela sabe a responsabilidade que um filho acarreta e não a aceita, ou por ainda ser imatura (em casos de gravidez na adolescência) ou por questões profissionais e, em menor percentual, por não querer simplesmente assumir o papel de mãe.
É esse direito – o da rejeição – que se discute quando o assunto é aborto!
E o direito do feto?
Por mais que haja a tentativa de se interpretar um feto como algo ainda “inacabado” ou sem vida, isso não é possível! A vida começa a partir da fecundação.
O que pode ser discutido é se essa vida poderá ou não prosseguir.
É uma questão a “pesar na balança”. Para pesquisadores do Hospital Chelsea, em Londres, fetos pouco desenvolvidos podem sentir dor sim, e o sistema nervoso pode ser formado antes do que se supõe. Por isso os médicos britânicos estão estudando a possibilidade de anestesiar o feto durante intervenções para interrupção da gravidez!
Má formação fetal, doenças genéticas graves, estupro, são algumas situações onde o aborto é tolerado. Mas será que o desejo de não prosseguir a gestação pode ter raízes na própria natureza humana?
No mundo animal existe uma regra básica de sobrevivência: o equilíbrio! Por esse motivo até nossos gatos domesticados acabam matando filhotes recém-nascidos, não necessariamente para comer, mas também para regular a população...onde tem muitos, pode haver escassez de alimento!

Na natureza em geral um bicho come o outro, promovendo o equilibrio entre as espécies e as condições naturais de sobrevivência.

Há quem resista à idéia do ser humano ser influenciado pelo ambiente ou situações anormais que levaram à concepção. Somos racionais e emotivos, não seguimos as regras primárias de sobrevivência por força de nosso ambiente social.

No entanto número de abortos parece indicar que a questão não é simplesmente de decisão individual, desvinculada da comunidade. É uma decisão influenciada pelo meio, por dificuldades de sobrevivência e futuro.

Parece evidente e bastante claro que o desejo do aborto está intrinsecamente ligado a condições criadas pelo próprio ambiente.

Por mais que mulheres reivindiquem direito de decisão ("este é o meu corpo", por exemplo) sem dúvida a questão extrapola a condição individual e envereda como fato de sobrevivência coletiva.

Sob esse ângulo, a informação é imprescindível, talvez o único meio de suavizar questões éticas. Sem isso, não há controle do aborto. Ele simplesmente continua acontecendo, de maneira muitas vezes cruel e absurda.

A informação científica a respeito do aborto, seus riscos, sua prevenção e, afinal, as formas de evitar tragédias maiores a partir dele e não são, como alguns afirmam, uma maneira de incentivar a prática. Uma prática que já existe, por mais proibida que seja! (Mirna Monteiro)

2 comentários:

  1. Mirna,

    esse argumento que você usa "A vida começa a partir da fecundação" é bem relativo. Na verdade a vida não começa ali, ela está em toda célula do corpo humano, inclusive nos espermatozóides e óvulos. Isso é um exmeplo para demonstra que esse argumento é mais uma crença que um fato empírico. Não podemos sair deste pressuposto.

    Mesmo assim, adorei seu texto, exatamente por mencionar a questão da educação para esse controle. Assim como é essa questão em outros países. A Holanda é um exemplo a ser seguido.

    Abraços!

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  2. A questão do aborto envolve duas abordagens diferentes. A primeira é a questão ética, o problema de consciência, que deve guiar a decisão individual de manter uma gravidez ou interrompê-la. A segunda é a questão de assistência social e saúde pública, cujo propósito é oferecer apoio a mulheres em situação debilitada por gravidez de risco ou indesejada.
    A atitude de criminalização do aborto por parte do estado não é resposta adequada a nenhuma das duas questões. Não cabe ao estado a resposta à primeira questão, mas sim à cultura e, dentro dela, à ciência, à filosofia e à religião. Quanto à segunda questão, a mera criminalização é uma resposta cruel e repressora. O correto é estabelecer um processo de amparo às mulheres com gravidez problemática, que as auxilie na implementação das ações mais condizentes com o respeito à vida e à dignidade da pessoa humana.
    O aborto clandestino em condições inadequadas é, na verdade, o maior dos males, e que gera como consequência um problema maior de saúde pública.
    A criminalização do aborto, na realidade, gera uma distinção economica e social, na medida em que uma mulher rica tem acesso ao aborto legal, que pode ser feito em outros países onde o aborto é permitido.

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