TEORIA E PRÁTICA DA REFORMA AGRÁRIA

"(...) Não entendo como pode vender terra do Incra se é proibido por lei (...) Como isso acontece? (...) (Jefferson - SP)
"(...) Sou contra dar terra,o pobre não planta e vende a terra que ganhou e ainda por cima vende barato (...) (Inês K -MG)

Reforma agrária soa bonito, mas ressoa como exploração final. Há muitos anos as irregularidades no destino de lotes distribuidos entre brasileiros sem terra terminam no mesmo buraco: parte do dinheiro da União usado para desapropriações de grandes áreas improdutivas passa pelo pobre e termina nas mãos de capitalistas da terra, em um círculo absurdo e danoso. Mas nem sempre isso ocorre por motivo de má fé daqueles que receberam lotes.
Na teoria, reforma agrária deveria funcionar e criar um país próspero e produtivo. A terra é adquirida pelo Estado de latifundiários. Como se sabe latifúndio são imensas quantidades de terras, adquiridas na maioria dos casos de forma irregular, em grilagens, que se mantém improdutivas. Nada mais lógico do que repassar essa terra em forma de loteamentos para famílias que assumem a responsabilidade de plantar.
A lógica é perfeita, mas na prática não funciona totalmente. Parte desses lotes realmente são usados para plantio e de fato reduzem a situação da miséria dos camponeses. Parte acaba sendo vendida por pessoas que entraram na fila do Incra de má fé ou acabam cedendo à pressões de compradores.
É ilegal comercializar terras do Incra. E daí? Vivemos em um país onde a honestidade é extremamente relativa. Quem se aproveita disso são os grandes proprietários e estrangeiros que consideram o Brasil um país "maleável" e de sistema judiciário atrapalhado.
Têm razão. Nossa justiça é atrapalhada. Outro círculo vicioso. Mas o cidadão brasileiro precisa conscientizar o fato de que mudanças exigem postura firme e desprovida de interesses pessoais, caso contrário outros circulos viciosos são criados e mantidos.
A atitude derrotista que pretende atribuir os erros a "condições inevitáveis", como se a disseminação da corrupção fosse de fato fatalista, é um produto fictício, fabricado pelos interesses. Apenas não se combate a corrupção quando panos mornos cobrem a sujeira, como ocorre no país desde o tempo do Império.
Somente a mentalidade predatória ou a preguiçosa acredita que a lei não pode ser mais eficiente. Ou que o país não é invejado pelo resto do mundo. Para se ter uma idéia, mesmo com a nossa legislação (que afinal é sempre potencial) de um total de quase 600 milhões de hectares de terra que estão registradas no Incra, pelo menos 4 milhões estão nas mãos de pessoas físicas estrangeiras, isso sem considerar a quantidade de áreas de terra brasileira compradas por empresas de capital estrangeiro, que podem triplicar esse número.
É preciso que a Justiça encontre meios rápidos e eficientes de fazer cumprir a lei e desocupe as áreas que integram o programa da reforma agrária ilegalmente adquiridas. Processos mofando nas prateleiras dos cartórios representam um prejuízo nacional.
Reforma agrária pode ser extremamente saudável e produtiva, se houver controle dos abusos e ilegalidades que, afinal, acontecem em todos os setores e dependem de eterna vigilância.