SURPRESAS DA LUTA CONTRA CORRUPÇÃO

"(...) Como pode haver tanta fraude e corrupção?" (Anamaria Barbosa- RS)

"(...) É de pasmar, coisa d loko (...) Mas não dá pra entender pq essa corrupção toda de lobby e de todo resto não foi policiada antes (...) dificil entender como acontece" (Freddy M)

O que está acontecendo é o resultado de anos de coleta de provas e ações da Polícia Federal. A corrupção não aumentou necessariamente, mas está sendo mais denunciada e investigada. Por motivos diversos não pôde ser realizada em anos passados. De qualquer forma, não há nada excepcional, a não ser a ação em si.

Freddy, você é bastante jovem e para entender o processo de ilegalidades e corrupção no meio político, no Legislativo ou em empresas estatais, basta localizar-se em exemplos simples. Por exemplo, a politica envolve negociações e barganhas e naturalmente lida com a ambição de indivíduos e de grupos.

Quando não há fiscalização e cobrança constante de uma postura rígidamente dentro da lei, essas relações costumam resvalar para as seduções do dinheiro fácil. E agem de diferentes formas, com licitações fraudadas, superfaturamento de preços, pagamentos por serviços que não foram realizados.

Por exemplo, um funcionário ou um grupo de funcionários de uma estatal podem ceder à oferta de alguma empresa que oferece muito dinheiro para que seja burlada a licitação.

Licitação é um processo administrativo que seleciona uma empresa que será contratada pela Administração Pública para a aquisição ou a alienação de bens, a prestação de serviços e execução de obras. É uma maneira de garantir a idoneidade do processo, com a escolha da melhor proposta apresentada.

Como geralmente os contratos públicos envolvem somas altíssimas (serviços ou obras de bilhões são comuns) para alguns empresários mais "afoitos" e menos éticos, "aplicar" alguns milhões em fraudes pode ser muito compensador...mas absolutamente ilegal!

Isso pode ocorrer também a nível político, seja no seu municipio, estado ou mesmo no nosso Congresso Nacional. Um lobista pode chegar ao pé do ouvido de algum grupo ou mesmo um indivíduo e sugerir a aprovação de projetos que seria compensada com dinheiro...ilegal!

Anamaria, como isso pode acontecer com tamanha dimensão? Provavelmente pela  tolerância demonstrada  em governos passados, aliada à omissão no decorrer de décadas,  que tornaram as famosas "caixinhas" algo tão comum que  viraram folclore nacional. Tipo "eu quero levar vantagem em tudo"...Essa frase ficou famosa há quase três décadas e tornou-se representativa da dimensão da corrupção no meio político e empresarial.

Para a população em geral (há gerações inteiras que cresceram ouvindo isso e imaginando que a corrupção é algo invencível) sempre houve a sensação de impotência diante dessas ilegalidades. Quem já não ouviu a frase:  "Ele ( o politico, o administrador) rouba, mas faz" ? Absurda, mas estimulada até mesmo por parte da mídia na época. A corrupção assume várias formas e está em todo sistema, inclusive no Judiciário, o que leva nossos juristas a buscar mecanismos que neutralizem ao máximo a disseminação da corrupção, como o tráfico de influência e venda de sentenças judiciais.

Para levar adiante investigações e punir a imensa população de corruptos que está infiltrada no sistema, é preciso apoio do Estado, das instituições, dos políticos que mantém a ética, da mídia e de toda a comunidade. Não é algo que possa ser feito sem o conjunto social consciente.

ABUSO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA

"Tenho acompanhado diversas denúncias que são feitas de ações de prefeitos e governadores, mas também até de funcionários públicos mas nunca se sabe o desfecho (...) "(A. Mendes- Campinas-SP)
"Gostaria de saber o que foi feito de um prefeito que atrasava salarios de funcionários (...) Na minha cidade prefeito e vereadores parecem donos da cidade,dominam tudo(...) Isso é certo?"(V.T - MGS).
"(...) O que é improbidade administrativa? Existe punição nesse caso? (...) (Camargo -SP)

A política é feita de muitas ações, inclusive algumas surpreendentes, como a da Prefeitura de Martinópolis, em São Paulo. O prefeito Waldemir Caetano de Souza resolveu adotar a ordem alfabética para pagar seus funcionários. Já se sabe se ele ficou no fim da fila, respeitando a medida.  Por isso houve uma inversão: ao invés de começar pela letra "A", a tal ordem alfabética começaria na letra "Z".
Parece estranho?  No entanto, logo em seguida, ele publicou um decreto que proibia os servidores de falar sobre atrasos no pagamento do salário!

O que parece hilário é apenas um exemplo menor do abuso nas administrações públicas. Parece haver uma tradição onde a responsabilidade do Executivo é interpretada como a posse de poderes para atuar sem medidas. As Câmaras Municipais em geral trabalham no mesmo ritmo. Em muitos lugares não exercem a função de fiscalizar o Executivo. Pelo contrário, fazem parcerias. 

A situação é tão abusiva que confunde o cidadão. A maioria das pessoas não sabe dizer quais seriam as funções e os limites de uma Prefeitura e Câmara Municipal. 

O respeito ao interesse público acaba diminuído ou substituído no uso da máquina pública para interesses pessoais ou partidários, com abuso do poder. E improbidades administrativas, difíceis de ser comprovadas e raramente punidas. 

Camargo, você quer saber qual a punição máxima para casos de improbidade. A pena máxima está prevista no artigo 12 da lei 8.429 de 1992 é o ressarcimento integral do dano causado, além, claro, da perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 8 a 10 anos e pagamento de multa civil, entre outras coisas. Mas apesar das denúncias é raríssima a punição, por questões diversas. Basicamente, até por uma questão cultural, que sobrepuja a questão legal de maneira invisível.

TEORIA E PRÁTICA DA REFORMA AGRÁRIA

"(...) Não entendo como pode vender terra do Incra se é proibido por lei (...) Como isso acontece? (...) (Jefferson - SP)
"(...) Sou contra dar terra,o pobre não planta e vende a terra que ganhou e ainda por cima vende barato (...) (Inês K -MG)

Reforma agrária soa bonito, mas ressoa como exploração final. Há muitos anos as irregularidades no destino de lotes distribuidos entre brasileiros sem terra terminam no mesmo buraco: parte do dinheiro da União usado para desapropriações de grandes áreas improdutivas passa pelo pobre e termina nas mãos de capitalistas da terra, em um círculo absurdo e danoso. Mas nem sempre isso ocorre por motivo de má fé daqueles que receberam lotes.
Na teoria, reforma agrária deveria funcionar e criar um país próspero e produtivo. A terra é adquirida pelo Estado de latifundiários. Como se sabe latifúndio são imensas quantidades de terras, adquiridas na maioria dos casos de forma irregular, em grilagens, que se mantém improdutivas. Nada mais lógico do que repassar essa terra em forma de loteamentos para famílias que assumem a responsabilidade de plantar.
A lógica é perfeita, mas na prática não funciona totalmente. Parte desses lotes realmente são usados para plantio e de fato reduzem a situação da miséria dos camponeses. Parte acaba sendo vendida por pessoas que entraram na fila do Incra de má fé ou acabam cedendo à pressões de compradores.
É ilegal comercializar terras do Incra. E daí? Vivemos em um país onde a honestidade é extremamente relativa. Quem se aproveita disso são os grandes proprietários e estrangeiros que consideram o Brasil um país "maleável" e de sistema judiciário atrapalhado.
Têm razão. Nossa justiça é atrapalhada. Outro círculo vicioso. Mas o cidadão brasileiro precisa conscientizar o fato de que mudanças exigem postura firme e desprovida de interesses pessoais, caso contrário outros circulos viciosos são criados e mantidos.
A atitude derrotista que pretende atribuir os erros a "condições inevitáveis", como se a disseminação da corrupção fosse de fato fatalista, é um produto fictício, fabricado pelos interesses. Apenas não se combate a corrupção quando panos mornos cobrem a sujeira, como ocorre no país desde o tempo do Império.
Somente a mentalidade predatória ou a preguiçosa acredita que a lei não pode ser mais eficiente. Ou que o país não é invejado pelo resto do mundo. Para se ter uma idéia, mesmo com a nossa legislação (que afinal é sempre potencial) de um total de quase 600 milhões de hectares de terra que estão registradas no Incra, pelo menos 4 milhões estão nas mãos de pessoas físicas estrangeiras, isso sem considerar a quantidade de áreas de terra brasileira compradas por empresas de capital estrangeiro, que podem triplicar esse número.
É preciso que a Justiça encontre meios rápidos e eficientes de fazer cumprir a lei e desocupe as áreas que integram o programa da reforma agrária ilegalmente adquiridas. Processos mofando nas prateleiras dos cartórios representam um prejuízo nacional.
Reforma agrária pode ser extremamente saudável e produtiva, se houver controle dos abusos e ilegalidades que, afinal, acontecem em todos os setores e dependem de eterna vigilância.

CORRUPÇÃO E PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS

Insanidade e corrupção parecem estar muito próximas. Pelo menos é o que se observou em julgamento da ex-promotora Débora Guerner, acusada de participar do mensalão do DEM. Descontrole, "piripaques" e desmaio no momento de responder às acusações de formação de quadrilha, extorsão e quebra de sigilo funcional. 
Ela já havia sido observada recebendo orientação de um psiquiatra para fingir problemas mentais. Se assim for a Justiça terá de funcionar em hospitais psiquiátricos ou em unidades de atendimento urgente, já que os acusados de crimes de colarinho branco, quando não estão com problemas mentais, sofrem sempre de problemas de saúde que exigem cuidados especiais, que não se adaptam à celas ou tribunais. 
Débora Guerner é acusada, juntamente com o ex-procurador geral da Justiça Leonardo Bandarra, de participar de esquema de desvio de verbas públicas no Distrito Federal, que ficou conhecido como Mensalão do DEM. Ela ajuda a aumentar a lista de corrupção da mulher na política. Se a causa é insanidade, talvez seja melhor providenciar legislação que ateste a sanidade de homens e mulheres candidatos a qualquer cargo público . Quem sabe assim acaba-se com a corrupção, que diga-se de passagem, já é citada na ciência como originada em uma anomalia cerebral.

Leia também -  http://leiamirna.blogspot.com/2011/03/cerebros-corruptos.html

O MÉDICO QUE SACOU A ARMA

O pai de uma paciente pede atendimento imediato para a filha e o médico, irritado, saca uma arma e ameaça a pessoa que está em desespero. Parece cena de ficção, como aqueles filmes em que alguma catástrofe ameaça a humanidade e torna todos dementes e sem auto-crítica. No entanto aconteceu em Belo Horizonte.
Tempos catastróficos...Há sempre argumentos para todos os absurdos. Dizem que a culpa é "do fim do mundo", ou responsabilidade das manchas solares e das ondas magnéticas  que afetam o cérebro e alteram respostas psico-emocionais. Há argumentos para tudo, quando o problema atinge as raias do absurdo. Mas independente de causas, o óbvio é a ausência de controle social, que aumenta a falta de critério e auto-critica. A impressão de impunidade vem afetando setores essenciais da sociedade.
É possível entender o pai de uma adolescente, preocupado com a suspeita de fratura no pé, que se exaspera ao receber uma negativa no atendimento. Estamos cheios de exemplos de mau atendimento em hospítais públicos e particulares, estes por realizarem uma espécie de "peneira" nos pacientes dos planos de saúde. Medicina deixou de ser uma profissão de vocação e responsabilidade, onde os médicos se formam com o objetivo de atender pessoas que sofrem males fisicos ou correm risco de vida. Medicina hoje é sinônimo de profissionais despreparados, de exploração dos planos de saúde e de irritação de médicos que vêem os paciente como um incômodo!
Pobre Hipócrates, que deixou como herança o juramento que melhor definia a atividade do médico, há menos de 400 AC, para vivenciar no começo deste milênio a decadência da honra da medicina. Nada de exercer a arte de curar, mostrando-se sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e da ciência.
Quando chegamos a este abuso - o de um médico ameaçar ferir alguém que pede por socorro, em um momento de enxurradas de denúncias de erro médico, omissão profissional e outros abusos, somos obrigados a reconhecer que o problema é de toda a sociedade, não simplesmente de médicos, dos governos, do Conselho de Medicina e da mercantilização da medicina. Situação inaceitável que exige uma ação de todos os setores, de maneira rígida e definitiva.
Quem tomará a iniciativa? Quem sabe os principais responsáveis, o Conselho Federal de Medicina e o nosso Congresso, para que haja um controle maior da responsabilidade na atividade médica e leis funcionais o suficiente para isolar o exercício da medicina de qualquer outra atividade mercantilista. Porque vidas humanas não podem ser negociadas

BOMBAS URBANAS

Em abril dois taxis foram atingidos pela explosão de um
bueiro na avenida Nossa Senhora de Copacabana. Desde
segunda-feira foram registradas outras seis ocorrências.

Bueiros se transformaram em fator de risco no Rio de Janeiro, explodindo com uma frequência perigosa. Para o prefeito Eduardo Paes o problema vai além, provocando uma sensação de pânico na população. Quem pode caminhar tranquilo pelas ruas quando, a qualquer momento, poderá ser atingido por alguma explosão que transforma a tampa de bueiros em uma arma letal?
A Prefeitura fechou acordo com a Ligth, responsável pela manutenção da rede elétrica, determinando que cada explosão vai custar R$ 100 mil.
Agora vamos fazer uma pausa para pensar. Tampas de bueiros voando com a força de toneladas não são brincadeira! Apurar todos os riscos é imprescindível.  Falhas na instalação dos cabos e fios que alimentam a cidade com eletricidade são inadmissíveis. Mas instalação de gás encanado, quando mal feita, é igualmente lesiva e explosiva, por falhas ou não da rede elétrica. Um cigarro aceso jogado negligentemente em um bueiro também pode ocasionar um desastre se houver concentração de gás na área. No Rio a Companhia Estadual de Gás não assumiu qualquer parcela de responsabilidade nas explosões.
A duvida é a seguinte: assim como a fiação elétrica, a canalização de gás que tem sido extremamente estimulada nos últimos anos, espalhando-se por todo o país, está recebendo fiscalização na sua instalação?
Este é apenas um aspecto, entre muitos, que precisam ser analisados e corrigidos para evitar que desastres futuros venham a se repetir, ocasionados por acidentes naturais ou por falha nos sistemas que operam  no subsolo.
É bom lembrar que esse problema que está transtornando o Rio de Janeiro pode acontecer em qualquer centro urbano, inclusive de cidades pequenas que possuem extensas áreas subterrâneas ocupadas pelos serviços de eletricidade, gás encanado, ou mesmo bolsões de gás metano provenientes da canalização de esgoto.