quarta-feira, agosto 23, 2006

Violência e Pena de Morte



"(...) esses que agem como animais selvagens-predadores não podem ter os mesmos direitos de um cidadão honesto, trabalhador , que afinal acaba pagando a conta do presidiário(...) Tem que se dar valor à vida . Mas se ele mata, sequestra ou estupra, ele é irrecuperável, ele tem de morrer "(Renato)

"(...) Fazer o que, gente? É olho por olho, dente por dente, feriu, será ferido, matou, será morto"(...)(Arnaldo N)


Essa é uma discussão antiga e sempre frustante. Por que?
A pena de morte serve para muitos propósitos
...menos para controlar a violência!

É possível entender a indignação das pessoas, que ano após ano vêem o crescimento da violência ameaçar sua sobrevivência. Não é agradável morar "atrás das grades" para se proteger da violência e blindar veículos para evitar uma ação criminosa.

O medo de fato se espalha e até mesmo quem trabalha para proteger o cidadão, sabe que o risco de sua própria sobrevivência aumenta. Mas a solução não é tão fácil! A pena de morte não é uma varinha mágica, que vai transformar o crime organizado em um movimento pacifista.

O problema todo nem é de ordem religiosa, cultural ou moral. A morte é muito subjetiva. O ser humano teme pela sobrevivência, mas no íntimo se considera onipotente e têm dificuldades para assimilar a possibilidade de ser punido com a morte . Além disso a ação criminosa é cercada de ameaças. Mesmo com a existência do medo dos efeitos, as ações são desencadeadas pelo conjunto de circunstâncias.

Assim, fica fácil concluir que a pena de morte é um paliativo, que pode ter um certo impacto, mas muito aquém do que a sociedade necessitaria. Além disso para surtir efeito, a "pena de Talião" obrigaria à uma verdadeira carnificina. E cadê Justiça eficiente para evitar isso?

Aí está o cerne da questão: Justiça deve funcionar com eficiência. Isso sim ajudaria a diminuir os índices de criminalidade. E equivale a eficiente punição não apenas daqueles que cometem os crimes, mas também dos que promovem facilidades e colaboram com a corrupção.

Não acredito em outra alternativa que não seja a de reestruturar a sociedade, eliminando paulatinamente os desajustes. Isso não pode ser conseguido de forma isolada e depende de ação coordenada, dos poderes e da sociedade.

Como se consegue isso? Aí, Renato e Arnaldo, exatamente da maneira como vocês estão fazendo: discutindo o problema! O que não se pode é omitir-se e fingir que "não tem jeito". Tem sim e não é com punições drásticas (veja o exemplo da China) que tornam a pena de morte ação rotineira que vamos conseguir isso.

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