De fato, a área de segurança pública nunca foi eficientemente conduzida, em nenhuma época, deixando que a gravidade do crime crescesse de acordo com a demanda dos criminosos.
Mas seria melhor ainda que a entidade participasse, oferecendo soluções para maior eficiência das nossas leis penais - extremamente tolerantes - e alternativas para reduzir o descrédito popular em nosso sistema judiciário e a baixa total do respeito à cidadania. Criticar é preciso, mas para quem tem o potencial da OAB, há muito mais trabalho a ser desenvolvido.
A QUEST
ÃO É:Dá para simplificar a problemática da violência e a complexa situação das penitenciárias brasileiras em algumas visões críticas?
Os nossos problemas estão enraizados, não são recentes. Além disso existe uma interelação entre o social, a segurança pública, o sistema penitenciário e a Justiça. Portanto, o trabalho de recuperação vai exigir uma reestruturação do sistema. De resto, o que se fizer não passará de medida paliativa.
Opine sobre o assunto!
Mirna.
ResponderExcluirVou me ater à sua pergunta e evitar falar sobre os lucros que os advogados criminalistas têm auferido com o sistema judiciário como está; também não falarei sobre a corrupção institucionalizada que assola nosso país, em sendo a OAB uma instituição também, não está livre disso. Focarei na sua pergunta.
Concordo integralmente com você, quando você diz que “resolver” esse problema é buscar uma reestruturação de todo o sistema. Você foi perfeita! Como sempre, basilarmente nietzscheana, citando, nesse caso, as idéias de Michel Foucault, outro discípulo dele.
O sistema penal que se nos apresenta nada mais é que uma estrutura ultrapassada e que urge por uma transvaloração urgente. Do jeito que está, o desempregado e o pobre viveriam melhor se fossem presos. Lá, não precisam trabalhar, comem, bebem, têm celulares e moram de graça; sem falar nas outras regalias oriundas da corrupção dos diretores a agentes penitenciários.
Precisamos pensar sim! Parabéns pela iniciativa. Não dá mais para os cidadãos trabalhadores continuarem sustentando e sendo vítimas desse escória. Deixo aqui minha sugestão, baseada na minha experiência profissional:
- O Brasil tem sérias dificuldades no comércio exterior, quando tem que competir com países como a China e a Índia. Tal dificuldade deve-se a dois fatores, basicamente: alta taxação (como sustentaríamos a corrupção sem altíssimos impostos?) e alto custo da mão-de-obra (CLT paternalista de Getúlio somada ao poder dos sindicatos, outra instituição corrompida). Pois bem. A China já é a quarta economia do mundo e cresce 10% ao ano. Verdade que eles têm 1,7 bilhões de habitantes e tamanha oferta baixa o custo de sua mão-de-obra. Fato é, porém, que os internos de presídios na China, trabalham DE GRAÇA para empresas exportadoras que financiam a manutenção dos presídios. Assim, eles pagam suas dívidas com o país e, quando livres, já têm emprego e qualificação.
Claro que esse exemplo serve mais como um bom paliativo. Isso não é reestruturação, mas já é um começo.
Beijo pra você e parabéns!