quarta-feira, agosto 25, 2010

Violência no INSS tem origem na demora dos processos

Cidadãos pacatos, sem antecedentes criminais, transformam-se em ameaça a funcionarios do INSS-Instituto Nacional de Seguridade Social e do Juizado Especial Federal, que julga os processos de pessoas que se consideram lesadas por decisões do INSS. O principal motivo é a demora no andamento dos processos ou no atendimento da perícia.





O que acontece? A explicação é óbvia: processos de aposentadoria e de benefícios por acidente de trabalho, invalidez ou casos semelhantes, exigem rapidez em sua tramitação! A maior parte dos trabalhadores que se aposenta depende do recebimento de sua aposentadoria para sobreviver!

E quem se acidenta ou passa por um grave problema de saúde? A demora para os processos serem abertos, analisados, periciados e concluídos pode ser fatal. Ao observar as pessoas nas agências do INSS encontra-se, via de regra, casos desesperadores e urgentes, que ficam na espera.

O resultado é uma ameaça cada vez maior para os funcionários. Nos últimos três anos dois peritos foram assassinados dentro de uma agência do INSS. Estima-se que pelo menos um perito é agredido por dia no país. A avaliação é do presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Luiz Carlos Teive e Argolo.

O mais irônico é que os peritos, para chamar a atenção à exigência de contratação de mais profissionais, fazem greve e acumulam ainda mais os processos! Ou "adoecem por estresse" devido ao risco e acumulam mais processos ainda. O calculo é de que apenas neste ano 10 peritos tenham sido agredidos, muitas vezes com um tapa na cara de mulheres e homens igualmente estressados!






Greves, aliás, são especialidade dos funcionários do INSS. Aparentemente esse recurso é utilizado exageradamente: de 2000 a 2009 foram registrados 398 dias de greve!

Com tantos dias paralisados é possível entender como processos atrasados tornam-se mais acumulados ainda! É triste a imagem: pessoas que dependem do atendimento encontram portas fechadas, tem seus direitos adiados, sendo atendidas por funcionários irritados e monossilábicos, que adotam uma burocracia desgastante para o contribuinte previdenciário!

Por isso é possível entender que fenômeno é esse de cidadãos agressivos em agências do INSS. Este mês, em Salvador, um homem descontrolou-se e quebrou tudo à sua frente, computadores, mesas, cadeiras!...

O Juizado Especial Federal surgiu para evitar a "enervante" espera na tramitação dos processos no Judiciário, em casos do INSS...mas funcionou só no início. Hoje são inúmeras as reclamações de processos que demoram meses e até anos. Quem depender de decisão do juizado Especial Federal para aposentar-se ou obter algum benefício corre o risco de desesperar-se.

Foi o que aconteceu esta semana, dia 23 de agosto. Um homem, revoltado porque teve seu auxílio-doença negado, depois de uma espera angustiante, enlouqueceu a ponto de entrar atirando dentro do prédio do Juizado Especial Federal Cível de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. Um segurança foi baleado na região do abdômen.

Qual a solução mais inteligente? Colocar portas especiais que barram pessoas e complicam ainda mais o estado de estresse, ou investir de vez na qualidade de um atendimento, mesmo que isso custe processos contra os próprios funcionários?

Por que que os funcionários? A maior parte das reclamações indicam que o sistema é transformado para agilização, mas o funcinário continua o mesmo. Quem manda no sistema do INSS é o funcionário público! É ele que tem o poder de agilizar ou atrasar processos. É ele que fica "estressado" e promove greves sem fim, tentando "inchar" a máquina pública com mais funcionários que também ficarão estressados! Como é controlada a produtividade do funcionário?

Sem delongas e justificativas, é preciso romper esse círculo vicioso que é o mau atendimento, que leva a acúmulo de processos e trabalho, que leva à greves que vão provocar maior ácúmulo ainda, maior atraso e, por fim, essa terrível reação de cidadãos que se sentem violentados em seu direito!

Portas automáticas com detectores de metal são recurso para evitar assaltantes em bancos, não para humilhar ainda mais o cidadão que precisa usufruir de um benefício ou de sua aposentadoria, após décadas de contribuição! (AC)

4 comentários:

  1. Um vizinho sofreu tamanha espera que um dia fez um escandalo na agencia do INSS, todos tentavam ajudar a familia, mas ele recusava dizendo que tinha trabalhado a vida inteira e contribuído com a aposentadoria.Isso tudo é verdade.Ele perdeu a cabeça,quem nâo perde em casos assim?Pior que safados conseguem tranquilamente roubar a previdência com falsos documentos,o sistema só é rigoroso com o cidadao honesto.É uma triste realidade.

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  3. estou com um processo de recurso que esta quase fazendo aniversário de dois anos. o que faço?

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  4. Você não deu detalhes a respeito do recurso, que pode ser no próprio INSS ou na Justiça. Deve haver aproximadamente 130 mil processos aguardando julgamento administrativo. No INSS não há prazo, o que é uma vergonha. Mas depende do processo ou do encaminhamento para outras juntas menos acumuladas. Acredite, pode demorar muito mais do que você espera.
    Nos Juizados Especiais Federais depende. Em grandes cidades os processos podem estender-se por até quatro anos.Em cidades menores, até dois anos, mas o segurado deve residir na cidade ou na jurisdição do juizado. Em compensação há garantia de cálculos retroativos de benefícios.
    É lamentável a situação de espera na nossa justiça! Caso haja alguma circunstância especial - como por exemplo uma doença grave - pode ser anexado ao processo nos JEFs pedido de aceleração.

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