...A PIOR DAS VIOLÊNCIAS

O índice de violência contra a criança torna-se assustador: em todo o mundo aumentam os casos de agressões, torturas e assassinatos.
Os motivos para essa violência não são bem explicados. Culpa-se o estresse gerado pelo meio, a ameaça à sobrevivência, o desequilíbrio de uma sociedade que perdeu o rumo dos direitos humanos.
Em todos os casos a base para esse tipo de crime é uma: a ideia de que uma criança é uma espécie de bem de consumo, ou seja, pertence aos seus cuidadores, que mantém sobre ela o poder de vida e morte.
Confunde-se responsabilidade com posse!
De acordo com o Relatório Global de Violência contra a Criança, feito pela ONU, não há fronteiras para esse crime. Calcula-se que perto de 300 milhões de crianças no mundo enfrentam dramas diários de violência doméstica. Uma parte delas sofre abuso sexual ou morre, vitima de maus tratos ou de assassinatos, que contam cada vez mais com a participação de pais da criança.
Mas há outra forma de abuso que pode não deixar marcas no corpo, mas causa dano irreparável, chegando mesmo a gerar ou desencadear comportamentos anti-sociais. É a violência psicológica ou agressões físicas que humilham e destroem a auto-estima da criança e a sua capacidade de lidar com o meio.
É importante observar que a violência independe da condição social e econômica. Em alguns casos é cultural, como no caso de mutilações (infibulação e outras mutilações genitais em meninas, mais marcadamente na Africa e em algumas regiões do Oriente Médio) e outras tradições primitivas (indígenas que enterram crianças vivas por recear que defeitos físicos trazem má sorte para a tribo).
Mas países organizados economicamente e que possuem claras regras de proteção à infância e adolescência também mostram altos índices de abuso infantil. No Japão, por exemplo, esta é uma nova preocupação: agressões, violência sexual e um numero crescente de crianças assassinadas preocupam.
O Brasil não foge à regra. Embora a grande ocorrência de casos de assassinatos seja proveniente de faixas da população de baixa renda, a violência infantil acontece em todas as categorias sociais. Aparentemente a desculpa de "corretivos educacionais" cederam espaço a um abuso sem precedentes, tornando cada vez mais um perigoso hábito que aleija e mata crianças que deveriam ser protegidas e cuidadas.
Esta não é uma questão individual. A partir do momento que a sociedade passa a permitir a violência doméstica ou o abuso infantil, perderá as rédeas no futuro. Proteger a criança, além de ser uma determinante dos direitos humanos, é uma preocupação do Estado. Portanto é uma preocupação de toda a sociedade!



Segundo o Laboratório de Estudos da Criança - Lacri, aproximadamente uma centena de crianças vitimas de maus tratos morrem todos os dias no País. Perto de 6 milhões de crianças sofrem abuso sexual. São dados alarmantes, principalmente porque esses casos conhecidos correspondem a apenas 2 por cento da realidade, com base nas denúncias efetivamente realizadas.

Na maioria dos casos não há denúncia. E as crianças são vítimas completamente indefesas! Calcula-se que que diariamente pelo menos 18 mil crianças são espancadas todos os dias no Brasil. Agora, neste mesmo instante, milhares de crianças, incluindo frágeis bebês, estão sofrendo violência física. Uma quantidade inimaginável está sofrendo violência verbal e psicológica, que também causam danos profundos à formação da personalidade e determinaM comportamentos futuros, talvez com patologias perigosas.




PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA


Os casos se sucedem: crianças são atiradas pela janela de apartamentos, sufocadas, afogadas e trucidadas por pais insatisfeitos, rancorosos e desejosos de vingança, que usam a criança como instrumento de poder.
Ou se tornam o alvo de frustrações e desejos reprimidos dos adultos. A própria vulnerabilidade e fragilidade da criança estimulam pessoas que já possuem alguma patologia - muitas vezes repetem o mesmo padrão de comportamento que sofreram quando crianças - a cometer esses crimes.
Casos assim, comuns em países como os EUA, começam a se tornar rotineiros no Brasil. A Justiça ainda hesita nas providências, mesmo porque não há estrutura no país para abrigar crianças em tantos casos suspeitos de maus tratos. Logo em seguida, é tarde demais: a criança que é espancada corre sempre o risco iminente de morrer na repetição da violência.
Como este crime é cometido entre quatro paredes, descobrir os riscos que uma criança corre é difícil. As alternativas estão em três fatores principais:

1- Vizinhos e conhecidos - Crianças normais e bem tratadas não choram com frequência e é possível distinguir o "choro normal" daquele que é provocado por ação violenta ou tortura frequente..
Em geral as pessoas receiam "intrometer-se" na vida alheia, invadindo espaços privados. No entanto, quando se fala em violência contra a criança, não há privacidade admissível e o problema passa a ser coletivo.

Como agir em caso de dúvida? Basta isso: dúvida. Procure comunicar essa dúvida ao Conselho Tutelar de sua cidade. Você pode também encaminhar suas dúvidas ou denúncia ao Ministério Público ou à Delegacia da Mulher ou outra delegacia de Polícia (sim, é caso de polícia também ) usando se preferir o disque-denúncia.

2- Escola - O ambiente escolar, no caso de crianças que frequentam creches, pré-escolas ou o ensino fundamental - é importante também para que casos de violência sejam detectados. Colegas das crianças e professores devem estar atentos a marcas que denunciam violênca (em geral a criança não fala do agressor porque tem medo ou pelo fato de ser esta a realidade que conhece. No entanto pode ser uma vitima potencial) ou comportamentos que demonstram extremo estresse.

Em geral os professores vão sentir a mesma hesitação. Conversando com os pais sempre vão ter a impressão de normalidade (espancadores e abusadores em geral têm aparência bastante normal e são até simpáticos. Portadores de patologias graves, como psicopatia em diferentes graus, também são simpáticos e "normais").

O que fazer em caso de dúvida? Também realizar um comunicado aos orgãos citados, falando de suas dúvidas. Caberá ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público averiguar se há fundamento. O importante é não se omitir.

3- Medicos, clinicas e Pronto-Socorros - Normalmente os atendimentos de emergência comunicam ocorridos suspeitos de violência doméstica ou sexual às autoridades policiais. Mas é fundamental que todos, sem exceção, avaliem mesmo os casos em que aparentemente houve um acidente ( como crianças são ativas, a queda é uma maneira de pais justificarem a violência de pernas e braços quebrados ou deslocados). Médicos particulares principalmente, pois em geral eles mantém familiaridade com os pais das crianças e hesita em denunciá-los. Obviamente esse seria um erro perigoso para a criança.



Mas acima de tudo, precisamos reabilitar o nosso mais importante instrumento de defesa social: o Sistema Judiciário. Sem uma Justiça atuante e rápida, as distorções se multiplicam infinitamente.

A Justiça eficiente não basta apenas em casos referentes à Vara Criminal, mas em todas as esferas da Justiça Comum, uma vez que a sociedade enfrenta uma crise de descrédito na ação e punição pela precariedade do sistema judiciário. Em um mundo onde poucos são responsabilizados e punidos por seus atos cíveis ou criminais prevalece o abuso e desrespeito a todas as leis, inclusive aquelas que defendem a vida e os direitos humanos.