"(...) e vira essa bagunça: quem era a favor ficou contra, quem era contra ficou a favor. Afinal, essa CPMF é mesmo importante, como é que se vivia sem isso? (...)" (Du Gonçalves)
"A CPMF é cobrada há quanto tempo? Quando foi feita?" (Anita.Bol)
"Sou professor, recebo pouco mais de R$ 900,00 por mês e minha agência bancária, o Santander, me cobrou quase 1% de CPMF" (L.B.M)
A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) arrecada sim, e bastante: em setembro foram R$ 48,480 bilhões em impostos e contribuições. Quanto melhor a economia, maior a arredação da CPMF, como está acontecendo agora.
É verdade que há contradições na história da CPMF. Antes dela havia o IMF (Imposto sobre Movimentação Financeira) por uma iniciativa do então ministro da saúde Adib Jatene em 1993. Deveria incidir sobre toda movimentação financeira durante apenas um ano com recursos completamente vinculados à saúde. Mas acabou virando contribuição provisória em 1996.
Aprovada pelo Congresso, a CPMF deveria trazer recursos adicionais para a saúde (foram 21 bilhões de reais arrecadados em 2002), mas uma manobra engenhosa do governo de Fernando Henrique Cardoso permitiu que boa parte dos recursos fossem utilizados para outros fins.
A CPMF parece mesmo irresistível. Criticada por setores progressistas não apenas por permitir o desvio de recursos da área da saúde, mas também por ser um imposto injusto, que não é progressivo.
Além disso há acusações de clientes de que as instituições financeiras não são fiscalizadas e muitas vezes o imposto é cobrado acima das especificações, o que engrossaria as reclamações de indébitos bancários.
Mas ainda assim, parece difícil aos governos, desde sua criação, abrir mão dessa arrecadação. A proposta agora é não apenas a manutenção do imposto, como a transformação de seu caráter provisório (previsto para expirar em 2004) para permanente.
O que deixa o Congresso em uma grande saia justa. A oposição (PSDB e DEM - antigo PFL) sente a pressão do futuro, uma vez que têm a intenção de retomar o poder e a existência dos valores da CPMF que não interessam agora, interessariam no futuro (sendo talvez substituído por outro imposto, com outra nome...) e aos aliados do governo pela sua rejeição histórica, ainda que de grande valia para os projetos atuais.
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