quarta-feira, dezembro 07, 2016

ÉTICA NOS TRIBUNAIS

Até que ponto um advogado pode atropelar a verdade e o senso de justiça na tarefa de defender seu cliente?
A sequência de julgamentos de casos que movimentam a opinião pública e os novos recursos que permitem ao cidadão acompanhar o teor dos argumentos de promotoria e defesa têm mais do que aspectos positivos, como a conscientização popular de que a sociedade mantém um sistema judiciário funcional.
Demonstra também a necessidade de recuperação da ética nos tribunais pelos defensores.
O maior problema parece ser a falsa impressão de que "vale-tudo" nos tribunais, para acusar ou absolver alguém. O que é apenas uma falha do sistema, que é conhecida popularmente nos embates  ficcionais de bandidos e mocinhos que se enfrentam nas telas de cinema, muito mais do que na literatura, na base de quem pode mais, em uma briga ardilosa que mais do que a busca da verdade e da justiça, parece um jogo.
Essa situação ficou evidente durante o julgamento de Mizael Bispo, acusado de matar Mércia Nakashima. A defesa de Mizael utilizou o que poderia ser considerado umn recurso torpe e artificial  no objetivo de obter atenuante ao confrontar o irmão de Mércia em seu depoimento com uma colocação de que a advogada assassinada seria "garota de programa" porque um dia Mizael visualizou em seu carro um colchonete no banco de trás.
Roger Abdelmassih
O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de cadeia por violentar dezenas de mulheres em seu consultório médico, aproveitando-se de sua vulnerabilidade quando estavam drogradas,  foi abençoado com um habbeas corpus concedidom pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes e fugiu do Brasil, mantendo sua impunidade.                      
Absurdos como estes repetem-se mais do que seria possível admitir. Não são exceção no sistema, são a regra.
O caso de Elise Matsunaga, ré confessa, que matou e esquartejou o marido, mostra outra faceta da disfunção de nossa Justiça : de fato foi considerada culpada pelo júri popular, mas em dois anos poderá gozar da prisão semiaberta.
Crimes com requintes de crueldade e extrema frieza, como de Elize, são beneficiados por penas que não são compatíveis com a ação, graças à artimanhas jurídicas.
A situação tende a piorar, com a politizaçao do judiciário, que segundo denúncias estaria se aproveitando de operações legais para perseguições políticas, que seriam uma nova modalidade da repressão dos anos 60, que sob argumento de combater o comunismo realizava prisões e assassinatos arbitrários.
A população demonstra agora um sentimento que parecia ter ficado no passado, mas que retorna como uma sombra ameaçadora: até que ponto o sistema judiciário brasileiro estaria comprometido com ações que distorcem o verdadeiro sentido das leis?

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