Acusações reais e imaginárias

"Li neste blog a matéria intitulada "Vergonha no Congresso" e gostaria de fazer as seguintes observações. Se é verdade que a secretaria Lina Vieira falou a verdade quando disse no depoimento que Dilma Rousseff não havia pedido nada de errado por que o PSDB e o DEM estão pedindo gravações do ministério? (...)Os jornais não sabem disso? (...) é uma confusão dos diabos essa história (...)" Elizabete P.L-PR

"(...)Por que o Ministério Público não levanta a vida de todos os senadores e deputados e investigam suas contas? Estou sendo ingenuo e sonhador? (...)" Gê.R.-SP



Elizabete, o depoimento de Lina Vieira realmente foi claro, quando a ex-secretaria da Receita Federal afirmou diversas vezes que Dilma Rousseff não teria pedido nada de excepcional durante o encontro.




Você pergunta qual o motivo de haver tanta celeuma na imprensa em relação à fitas do possível encontro entre Lina e Dilma se nada de fato aconteceu de irregular. A resposta é: não há motivo razoável.

Gê, a sua sugestão de levantamento de antecedentes de senadores e deputados parece lógica e democrática, mas na prática é quase impossível de ser realizada.

É de competência do MP, textualmente, defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais ou individuais, considerando-se a coletividade.

A Lei complementar 75 dispõe em seu artigo 6, inciso VII, que "compete ao Ministério Público da União a promoção de inquérito civil público e ação civil pública para a proteção:

a) dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos, relativos às comunidades indígenas, à família, à criança, ao adolescente, ao idoso, às minorias étnicas e ao consumidor (alínea "c").

b) outros interesses individuais indisponíveis, homogêneos, sociais, difusos e coletivos."

Para que todos os senadores e deputados do Congresso Nacional fossem averiguados, o Ministério Público dependeria de um motivo claro e legal que justificasse a ação, de acordo com suas atribuições.

Desejar que todos os senadores e deputados tenham transparência em suas ações é natural. Não é questão de ser ingênuo ou sonhador, como você mesmo perguntou, mas sim uma questão de ordem. Obviamente a população tem o direito de requerer que isso seja feito, através de plebiscito ou referendo.

Em meio a um clima tão tenso e de tanta desconfiança, os próprios senadores e deputados deveriam exigir que houvesse um levantamento sério e imparcial de suas ações. Dessa forma não apenas mostrariam isenção, como real intenção de moralizar a vida pública.