terça-feira, agosto 25, 2009

Acusações reais e imaginárias



"Li neste blog a matéria intitulada "Vergonha no Congresso" e gostaria de fazer as seguintes observações. Se é verdade que a secretaria Lina Vieira falou a verdade quando disse no depoimento que Dilma Rousseff não havia pedido nada de errado por que o PSDB e o DEM estão pedindo gravações do ministério? (...)Os jornais não sabem disso? (...) é uma confusão dos diabos essa história (...)" Elizabete P.L-PR

"(...)Por que o Ministério Público não levanta a vida de todos os senadores e deputados e investigam suas contas? Estou sendo ingenuo e sonhador? (...)" Gê.R.-SP




Elizabete, o depoimento de Lina Vieira realmente foi claro, quando a ex-secretaria da Receita Federal afirmou diversas vezes que Dilma Rousseff não teria pedido nada de excepcional durante o encontro.




Você pergunta qual o motivo de haver tanta celeuma na imprensa em relação à fitas do possível encontro entre Lina e Dilma se nada de fato aconteceu de irregular. A resposta é: não há motivo razoável.

Gê, a sua sugestão de levantamento de antecedentes de senadores e deputados parece lógica e democrática, mas na prática é quase impossível de ser realizada.

É de competência do MP, textualmente, defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais ou individuais, considerando-se a coletividade.

A Lei complementar 75 dispõe em seu artigo 6, inciso VII, que "compete ao Ministério Público da União a promoção de inquérito civil público e ação civil pública para a proteção:

a) dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos, relativos às comunidades indígenas, à família, à criança, ao adolescente, ao idoso, às minorias étnicas e ao consumidor (alínea "c").

b) outros interesses individuais indisponíveis, homogêneos, sociais, difusos e coletivos."

Para que todos os senadores e deputados do Congresso Nacional fossem averiguados, o Ministério Público dependeria de um motivo claro e legal que justificasse a ação, de acordo com suas atribuições.

Desejar que todos os senadores e deputados tenham transparência em suas ações é natural. Não é questão de ser ingênuo ou sonhador, como você mesmo perguntou, mas sim uma questão de ordem. Obviamente a população tem o direito de requerer que isso seja feito, através de plebiscito ou referendo.

Em meio a um clima tão tenso e de tanta desconfiança, os próprios senadores e deputados deveriam exigir que houvesse um levantamento sério e imparcial de suas ações. Dessa forma não apenas mostrariam isenção, como real intenção de moralizar a vida pública.

terça-feira, agosto 18, 2009

VERGONHA NO CONGRESSO

O depoimento da ex-secretaria da Receita Federal, Lina Vieira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre possível encontro com a ministra Dilma Rousseff, foi desastroso para a oposição, marcadamente os senadores do PSDB e DEM, que perderam o controle e cometeram "gafes" políticas e legais, atropelando o regimento interno da Casa, entre outras irregularidades.

É incompreensível que senadores se prestem a um papel como o que foi acompanhado na transmissão integral pela TV Senado. Durante todo o tempo em que o embate durou, apenas uma verdade foi incontestável: o possível encontro de Lina com a ministra Dilma, se de fato ocorreu, não foi o palco de qualquer pedido ilegal à Receita Federal.

Conforme a própria Lina Vieira declarou e ratificou diversas vezes, Dilma teria pedido agilização no processo, em comum acordo com Justiça Federal, que requereu a mesma agilização no processo que se arrastava há anos, sem explicação plausível para a demora.

Lamentável o papel dos senadores do PSDB e DEM. Com as mãos trêmulas, gaguejando a maior parte do tempo, os senadores da oposição que tanto haviam insistido para que o depoimento de Lina Vieira acontecesse na Comissão de Constituição e Justiça, mesmo contrariando o Regimento Interno e por determinação irregular do presidente da Mesa, Demóstenes Torres (DEM-GO), eles utilizaram argumentos completamente irrisórios, na tentativa de criar um clima que justificasse o grande circo armado.

No final das contas ficou claro que o jornal Folha de São Paulo incentivou ou recebeu informações errôneas da parte de Lina Vieira, ou a ex-secretária prevaricou ao não informar aos superiores suas dúvidas em relação a agilização do processo na data correta do encontro...que no final das contas ninguém sabe quando aconteceu, nem a própria acusadora.




FALAM NOSSOS CONGRESSISTAS



Alguns deputados do PSDB e do DEM deram verdadeiras lições de como conturbar um depoimento, distorcendo a realidade. E sem argumentos confundiram-se e contrariaram as próprias afirmações, em um exercício verbal prolixo, mas redundante e desconexo.

Alvaro Dias (PSDB), no entanto, merece um destaque. Foi dele a afirmação de que o Regimento Interno não deveria ser levado em conta sempre:

"SE A LEI FOSSE RESPEITADA AO PÉ DA LETRA
A MINORIA DOS DEPUTADOS SEMPRE TERIA
SUAS DECISÕES ANULADAS DURANTE A VOTAÇÃO"...
(SENADOR ALVARO DIAS)




Essa frase foi dita em alto e bom som, durante a discussão que antecedeu o depoimento de Lina Vieira.

Mais infeliz do que esta foi a fúria de outros representantes da oposição, que terminaram com afirmações deste naipe:


"SÃO AS FARCS DA DILMA"...(referência
da oposição aos senadores que reclamavam
do desrespeito ao Regimento Interno)





"EU SOU A TROPA DE CHOQUE CONTRA
AQUELES COM COMPLEXO DE DERROTADOS
E DERROTISTAS"...(da oposição, em
respostas ao bate-boca que afirmava
estar o PSDB e DEM tentando um "golpe"
para tomar o poder a todo custo)




E por aí vai. Os absurdos pronunciados nas horas que antecederam e mostraram o depoimento foram infindáveis e mereceriam ser registrados para consulta popular como mostra da nossa competência política!

Na verdade o depoimento de Lina Vieira deveria durar uns dez minutos, justamente o tempo que ela afirmou ter ficado com Dilma Rousseff para ouvir uma frase simples: "Agilize o processo"...

Isso porque em dez minutos ficou claro que Lina Vieira tem a memória curta. Não lembrava o dia, nem o mês, desse encontro; não tinha registro em sua agenda eletrônica, nem em qualquer outra, nem conhecia ninguém que pudesse ratificar seu encontro ou lembrar detalhes...a não ser que Dilma usava um xale!

Um encontro que ela mesma afirmou ter considerado normal até a data em que foi exonerada de seu cargo, quando - diz ela - foi procurada pela Folha de São Paulo.

pergunta a Lina Vieira - Como foi o contato com a Folha de São Paulo?

resposta - Não sei, eles me procuraram dizendo que estavam investigando o pedido de agilização da ministra.

pergunta - Mas a senhora não disse que apenas duas pessoas sabiam a respeito, a senhora mesma e Dilma Rousseff?

resposta - É, não havia mais ninguém, só nos duas...

pergunta - Mas se Dilma nega o encontro e apenas a senhora diz que ele aconteceu, como é que a Folha de São Paulo ficou sabendo?

resposta - Ah, isso eu não sei, tem de perguntar para a Folha....

Mistérios! Nossa vida é cercada de mistérios que a oposição quer transformar em prato eleitoral. As estratégias ofendem a inteligência popular.

Como os senadores estavam inscritos para grandes celeumas, a pobreza do assunto decepcionou bastante. Ainda assim, quem desprezaria a oportunidade de divagar sobre o assunto, aproveitando um possível arremesso midiático?

Por isso surgiram perguntas escandalosamente puerís:

Pergunta - Quando a ministra falou a você para agilizar o processo, foi em um tom ameno, normal ou impositivo?

Resposta - Era normal

(Deus me perdoe, é de doer...)

Pergunta - Ela chegou a agradecer a sua presença, alguma coisa nesse sentido...

Resposta- não...não lembro... (a memória falha muito)

Pergunta - Mas como foi, a senhora chegou, sentou, levantou? ( a pergunta aqui está resumida para poupar os leitores)

Resposta - Foi uma conversa muito cirúrgica, eu disse vou verificar, fui embora, nunca dei retorno. É bom lembrar que nunca fui cobrada...

Tudo bem! Pelo menos depois da descrição do encontro "cirúrgico" alguns deputados da oposição ficaram calados, imersos em pensamentos, talvez imaginando que tipo de sutura poderia ser feita no rasgo da dignidade da oposição depois de tanto "oba-oba" em cima de um encontro que não tem sequer uma data para ter acontecido!

Mas a frase mais engraçada fica por conta de Lina Vieira mesmo, ao responder à pergunta sobre a naturalidade do possível encontro, onde nada aconteceu:

-Sim nada aconteceu de errado, por isso eu nunca consegui entender o porque da negativa da reunião...

Se não houver freio nos desvarios pré-eleitorais, que será de nossa dignidade politica?

segunda-feira, agosto 03, 2009

IMPRENSA, POLÍTICA E CONFIANÇA

(...) discutimos e bastante na sala de aula a chuva de denúncias em períodos pré-eleitorais e a questão ética (...)como estudantes procuramos analisar a coisa toda e ter uma visão crítica (...)Ainda hoje confesso que fico confuso ao tentar definir quem é vilão da estoria (...)há fundamento na denúncias? (Orlando/Domingos- SP)


"Li neste blog a materia intitulada "Atos secretos e Constituição" (...)nada se resolve com conversa. Como é possível confiar? (...) (V.C.M - RN)


Vamos lembrar o seguinte: não é saudável basear-se em uma única fonte de informação.

Podemos garantir a idoneidade deste espaço, mas a função dele é justamente estimular as pessoas a pensar e manter uma visão crítica dos acontecimentos.

Vocês dizem não confiar na imprensa. Esta é uma postura radical, tão ruim quanto aceitar qualquer informação de uma única fonte, que pode conter erros.

É o mesmo caso da desconfiança nos políticos brasileiros. Generalizar é um erro. Você, Valter, lamenta o fato de que mesmo sendo um politico honesto, "ele pouco conseguirá exercer ou mudar porque o sistema já é corrompido". Discordamos disso: ainda que muitos erros se perpetuem no nosso sistema legislativo ou em outros poderes em suas diferentes instâncias, onde quer que haja liberdade para expressar-se e eleger seus representantes, haverá sempre uma dinâmica que terá a tendência de representar os interesses da comunidade.


"GENERALIZAR É UM ERRO, MAS LEITORES E
ELEITORES DEVEM BUSCAR FONTES VARIADAS
DE INFORMAÇÃO PARA DEDUZIR O QUE ESTÁ
FUNDAMENTADO OU NÃO NA VERDADE"


A pergunta de Domingos foi "há fundamento nessas denúncias?". A resposta apenas poderá ser dada com o levantamento das provas, os processos e a definição da Justiça a respeito. Não podemos cometer o erro de condenar antecipadamente, pois isso apenas iria favorecer aqueles que tem má fé e pretendem, com palavras vazias, apenas conturbar um processo ou se auto-beneficiar das dúvidas fabricadas contra opositores, como no caso da política.

Contudo existe de fato uma espécie de estratégia pré-eleitoral que demonstra um aumento de denúncias contra opositores nos períodos pré-eleitorais. São denúncias perigosas, pois não há tempo hábil de ser comprovadas e realmente prejudicam os denunciados.


"APARENTEMENTE DENÚNCIAS
NO PERÍODO ELEITORAL,
ANTES DE PRETENDER ESCLARECER,
TÊM O OBJETIVO DE CONTURBAR A OPINIÃO
PÚBLICA"


É fácil deduzir que denúncias feitas em periodos pré ou em plena campanha eleitoral devem ser sempre analisadas, já que não estão acima de qualquer suspeita. Por que motivo são feitas nesta época e não antes? Ainda que tenham fundamento, o fato de acontecerem em ano eleitoral já deveria ser motivo para adiamento (já que não foram antecipadas) de sua divulgação.

E quem divulga essas denúncias?

Bem, nesse caso retornamos ao princípio: nem todos os orgãos de informação são imparciais, da mesma forma que nem todos podem ser considerados comprometidos com o sistema. Isso vale para grandes redes e também para folhetins ou blogs e sites!


"LIVRE EXPRESSÃO PERMITE QUE A
VERDADE SEJA PUBLICADA, MAS NÃO
IMPEDE A DISSIMULAÇÃO E A MENTIRA"


Só existe uma forma de saber se o leitor está sendo mal informado ou politicamente "enrolado": recorrer a várias fontes de informação e comparar dados. Apenas assim é possível ter uma idéia dos interesses que envolvem determinadas divulgações.

Por esse motivo a liberdade de expressão é importante. Quando existe a censura a linguagem da informação é direcionada. Quando há liberdade porém é preciso separar o joio do trigo, pois da mesma forma que informações e idéias são colocadas sem censura prévia, também a mentira, a dissimulação e o oportunismo usufruem da facilidade de exposição. (Mirna Monteiro)

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