sexta-feira, setembro 06, 2013

CONGRESSO E VOTAÇÕES SECRETAS

Votações secretas no Congresso: cidadão não aceita segredos
de seus representantes em tempos de democracia
e de denúncias de mau uso do cargo legislativo.
Insistir em manter o voto secreto no Congresso, a exceção das cassações de mandatos, é a pior política que o Senado poderia adotar em tempos onde a desconfiança popular sobre os parlamentares cresce de maneira assustadora.
Cada vez mais o cidadão reclama da falta de transparência no trabalho de deputados e senadores - e isso em todas as instâncias do legislativo.
Qual o motivo do voto ser secreto, em uma casa legislativa que deve representar a opinião e a vontade popular? A grosso modo, parlamentares não são autônomos ou proprietários de seu cargo. São pessoas que colocaram sua capacidade de legislar a serviço da população, em representação direta, mas nada pessoal. O que faz um parlamentar considerar-se no direito de trabalhar incógnito? Ou de tomar decisões que contrariam a necessidade do país?
Transparência tem sido a reivindicação popular mais significativa. Ao contrário do que afirma o presidente do Senado, Renan Calheiros, a população não quer "apenas votação aberta em cassações". Essa afirmação demonstra a importância de tornar toda a qualquer ação na Câmara Federal e Senado aberta ao acompanhamento popular, pois é indício de confusão nas prioridades da Casa.
Parlamentares como Aécio Neves defendem "votação protegida", sem acesso da população. Mas como boa parte do Congresso, não defende abertamente a exclusão de qualquer votação secreta, o que leva a crer que emendas poderão ser aprovadas para impedir que a população tenha acesso a todas as ações do Senado e do posicionamento do legislador que elegeu para representa-la.
Uma situação absurda, que vai na contra-mão da transparência tão desejada. O que pode criar novos movimentos populares contra os parlamentares.

Um comentário:

  1. O Povo, nem pacífico, pode se expressar de máscara pq foi "entendido" como algo que fere a quinta emenda da CF, que garante a livre expressaomas veda o anonimato...Já o Congresso mascarado naturalmente pela lei, pode aprovar absurdos interesses corporativos protegido pelo anonimato. Vai entender este país....

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