quarta-feira, dezembro 08, 2010

PENAS BRANDAS PARA CRIMES PESADOS



"(...)O que não dá para entender é a condenação de 4 anos para o tal  Bruno e de 3 anos para o outro acusado de assassinato Macarrão (...)Sei de um caso de um sujeito que não conseguia emprego e que ficou três anos na cadeia por ter furtado comida em supermercados (...) " (Hélio V.R - SP)

A sentença de quatro anos e seis meses de reclusão do ex-goleiro Bruno Fernandes e de três anos para Bruno Luiz Henrique Ferreira Romão, apelidado de "Macarrão", não se refere a acusação de assassinato de Elisa Samúdio, mas sim de processo aberto após denúncia da própria Samúdio no final de 2009, de que ela teria sido obrigada a ingerir substâncias abortivas.

É uma decisão que não está ligada ao processo que investiga o desaparecimento e morte (possível, pois o corpo  não foi encontrado) aberto pela Justiça de Minas Gerais. Bruno Fernandes e "Macarrão", além de outros envolvidos, ainda serão julgados na cidade mineira de Contagem.

Concordo, Hélio, de que a Justiça poderia ser mais ágil e menos burocrática. No caso de Elisa Samúdio, o  processo deveria ocorrer logo em seguida à denúncia de que ela teria sido obrigada a entrar no carro, sendo agredida e e forçada a ingerir "substância amarga", que segundo seu relato teria sido alguma mistura abortiva.

O tempo passou, a criança nasceu e o goleiro Bruno, assim como Macarrão e outros dois comparsas que teriam participado desse sequestro e agressão, não foram presos. O resultado foi o desaparecimento e provável assassinato de Elisa, com requintes de extrema crueldade, segundo depoimentos dos envolvidos, É óbvio que os assassinos acreditavam na impunidade, agindo premeditadamente.

Mas pelo menos, mesmo com a possibilidade de recurso, o ex-goleiro passa a ter antecedentes  e responderá ao processo de assassinato sem sair da cadeia, perdendo qualquer direito a responder em liberdade.

O Código Penal brasileiro é realmente bastante desatualizado e falho. É de 1941. Depois de dois anos de discussão, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei que altera o CCP ou Código de Processo Penal,  São 214 emendas finalmente aprovadas. Mas ainda existem muitas dúvidas e discussões sobre até que ponto essas emendas realmente vão fortalecer a Justiça e eliminar as distorções que favorecem criminosos.

2 comentários:

  1. Como são feitas as modificações na lei?Não são pelos juristas ou pelo Senado,não entendi

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  2. É preciso acompanhar e cobrar resultados da justiça,todos somos responsáveis!

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