Há uma contradição bastante clara no fato do Senado manter em seu regimento interno a sessão secreta no caso de votação de cassação de mandato de um senador.
O que quer dizer secreto, todo mundo sabe. O que não se entende é por que motivo deve existir alguma coisa secreta no Poder Legislativo. Ora, o Poder Legislativo não é um poder autônomo em sua ação, ele possui autonomia para representar os interesses da população.
Trocando em miúdos, senadores e deputados não podem em hipótese alguma decidir o que quer que seja sem considerar os interesses da população brasileira. Senadores e deputados não são imperadores ou legisladores em causa própria ou pessoal. São representantes eleitos, que devem explicações sobre seus atos e decisões!
Nesse caso, que negócio é esse de "sessão secreta"? Pois então um sujeito recebe o voto do cidadão, comprometendo-se a cumprir interesses comunitários e acaba se trancando em um plenário, impedindo a população de acompanhar um processo que é comunitário?
Se deputados receberam sopapos de seguranças do Senado, que a Câmara assuma também um processo de abertura de informações e transparência de seus trabalhos, inclusive em suas contas bancárias a partir da data em que assumem seu mandato e em casos de levantamento de irregularidades internas e votações, sejam elas quais forem, incluindo a cassação.
Essa história de sessão fechada é esquisitisse do regimento interno do Poder Legislativo. A Constituição determina que o voto deve ser secreto, o que é outra coisa que precisa ser revista. A utilização desse recurso deve ser resumida a situações imprescindíveis!
Voto secreto por que? Como é que o eleitor vai saber como é que o seu senador, deputado ou vereador estão se comportando?
Poder Legislativo não é sociedade secreta. Não pode fazer rituais ou acordos em salas fechadas.
E para piorar a situação, chegam os oportunistas: senadores e deputados aproveitam para fazer pose de indignação e ganhar votos. Ora, porque motivo esses "indignados" não votam pela abertura no Congresso, ao invés de tentar desviar a atenção dos processos que envolvem seus partidos?
Afinal, o PMDB está em evidência no caso Renan, mas também o PSDB, DEM (antigo PFL), PT, PTB, PDT e outros tem deputados e senadores envolvidos em denúncias de corrupção!
Não há, portanto, entre os partidos de grande porte, inocência provada. Por isso a transparência no Congresso Nacional é muito mais importante do que uma mera cassação isolada, que acoberta a permanência de prováveis casos de corrupção em todos os partidos!
O que quer dizer secreto, todo mundo sabe. O que não se entende é por que motivo deve existir alguma coisa secreta no Poder Legislativo. Ora, o Poder Legislativo não é um poder autônomo em sua ação, ele possui autonomia para representar os interesses da população.
Trocando em miúdos, senadores e deputados não podem em hipótese alguma decidir o que quer que seja sem considerar os interesses da população brasileira. Senadores e deputados não são imperadores ou legisladores em causa própria ou pessoal. São representantes eleitos, que devem explicações sobre seus atos e decisões!
Nesse caso, que negócio é esse de "sessão secreta"? Pois então um sujeito recebe o voto do cidadão, comprometendo-se a cumprir interesses comunitários e acaba se trancando em um plenário, impedindo a população de acompanhar um processo que é comunitário?
Se deputados receberam sopapos de seguranças do Senado, que a Câmara assuma também um processo de abertura de informações e transparência de seus trabalhos, inclusive em suas contas bancárias a partir da data em que assumem seu mandato e em casos de levantamento de irregularidades internas e votações, sejam elas quais forem, incluindo a cassação.
Essa história de sessão fechada é esquisitisse do regimento interno do Poder Legislativo. A Constituição determina que o voto deve ser secreto, o que é outra coisa que precisa ser revista. A utilização desse recurso deve ser resumida a situações imprescindíveis!
Voto secreto por que? Como é que o eleitor vai saber como é que o seu senador, deputado ou vereador estão se comportando?
Poder Legislativo não é sociedade secreta. Não pode fazer rituais ou acordos em salas fechadas.
E para piorar a situação, chegam os oportunistas: senadores e deputados aproveitam para fazer pose de indignação e ganhar votos. Ora, porque motivo esses "indignados" não votam pela abertura no Congresso, ao invés de tentar desviar a atenção dos processos que envolvem seus partidos?
Afinal, o PMDB está em evidência no caso Renan, mas também o PSDB, DEM (antigo PFL), PT, PTB, PDT e outros tem deputados e senadores envolvidos em denúncias de corrupção!
Não há, portanto, entre os partidos de grande porte, inocência provada. Por isso a transparência no Congresso Nacional é muito mais importante do que uma mera cassação isolada, que acoberta a permanência de prováveis casos de corrupção em todos os partidos!
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