domingo, janeiro 11, 2009

A guerra que desacata a ONU


O primeiro-ministro de Israel, Ehud Olmert, declarou que "conquistas impressionantes" foram obtidas em Gaza...Para piorar, acrescentou que é preciso "esforço e mais paciência" (de quem?)e criticou a resolução do Conselho de Segurança da ONU, que pediu o cessar-fogo. Olmert disse que ninguém tem permissão de decidir "quando nós estamos autorizados a atacar".

Impressionante é esse tipo de declaração, em um momento onde o mundo todo se revolta diante da crueldade de Israel nos ataques e a desigualdade do poder de fogo entre os israelenses e palestinos!

Em um momento histórico perigoso - quando a atenção mundial se volta para uma convivência política e econômica pacífica entre as nações, como única alternativa de sobrevivência futura - Israel repete o discurso da provocação.

Parece pouco crível que um país desafie a opinião mundial com tamanha tranquilidade, desacatando a decisão da ONU, Organização das Nações Unidas, que por ironia foi o orgão criado para representação dos paises do mundo que permitiu a legalização da posse de Israel nas terras da Palestina após a segunda guerra mundial.

A prepotência que se escancara em Israel muda obrigatóriamente a história. Ou a interpretação dela. Durante as últimas décadas a tirania e a prepotência que desencadearam a segunda guerra mundial foram usadas como exemplo de tudo que o mundo mais detesta e abomina!

E Israel, que conseguiu a posse das terras na Palestina na emoção do holocausto, repete perigosamente a mesma ação prepotente e desumana na Faixa de Gaza, impedindo a ajuda humanitária às vítimas de seus ataques e pretendendo que o mundo nada tem a ver com suas ações ou reações.

Uma situação irônica, mas trágica e letal para o mundo que pretende criar um ambiente para todos o paises conviverem equilibradamente. Condição aliás indispensável, quando a ciência alerta para mudanças naturais que mesmo em tempo de paz e fortalecimento da sociedade humana já serão duramente enfrentadas.

domingo, janeiro 04, 2009

O mundo e o conflito na Palestina

"(...) E os ataques de Israel na Palestina assim de repente?(...) não entendo direito essa briga toda (...) Queria de saber os motivos que levaram Israel a bombardear a Palestina bem no natal (...)" - (LN) (Josely) (Arlindo H)
"Que terríveis terroristas são estes? Um menino de 11 anos enfrentando um tiro de canhão?(...) Porquê impedir o trabalho humanitário? (...) Se Israel pensa que vai conseguir esconder atrocidades, como o uso de armas químicas como fêz no Líbano, engana-se (...)" - (Airton)
"(...) Não acredito que seja resposta, acho que Israel aproveitou o momento do finzinho de Bush para atacar a faixa de Gaza (...) pode ter relação com a crise economica americana? Qual a opinião?" (M L)



O mundo está perplexo com o recrudescimento da violência em Gaza, com os bombardeios e agora a invasão de Israel. Há controvérsias. Israel alega que estava sendo atacada pelo grupo Hamas, mas a verdade é que não se manifestou a respeito antes de provocar o bombardeio surpresa sobre uma população civil.



Esse fato indignou o mundo. Poucos líderes mundiais - como os EUA - consideraram válida a ação de Israel, ainda que sugerindo a necessidade de uma trégua .

A Inglaterra e outros paises europeus assumiram uma posição "morna".
Muitos concordam com Leila Shaid, representante da Autoridade Nacional Palestina na União Européia, que acusou Israel de ter cometido um crime de guerra.

A Palestina se considera abandonada pelos líderes mundiais, vítima de Israel, que por sua vez insiste em tomar a Faixa de Gaza. São 356 km quadrados onde vivem 1,5 milhão de pessoas, que já passaram por pelo menos seis guerras desde 1948. A Faixa de Gaza, assim como toda a Palestina, possui consideravel densidade demográfica.

É interessante observar que a Palestina, assim como todos os paises do mundo, também tem cidadãos judeus, assim como cristãos e mulçumanos.
Por esse motivo a referência desta briga - que começou após a segunda guerra mundial, quando os EUA criaram a ONU, que determinou a legitimidade do espaço hoje ocupado por Israel -não envolve palestinos ou judeus, mas sim o sionismo.

Veja bem. O primeiro Congresso Sionista Mundial foi realizado em 1897 e decidiu criar um Estado judaico sobre a Palestina. Esta resolução obteve apoio da Inglaterra através da Declaração de Balfour.

Foi assim que o movimento sionista iniciou a caça ao direito para a criação do Estado Sionista de Israel no território árabe palestino. Em 1947 os palestinos que viviam na área foram expulsos e a criação do Estado de Israel em 1948 deu início a esse conflito que ainda assistimos hoje.

O ataque do último dia 27 de dezembro pegou o mundo de surpresa. Por que "assim de repente?", é a pergunta. Israel e a Palestina mantinham um acordo de trégua que expirou no dia 19 de dezembro. Certamente Israel aguardava o final desse prazo para voltar aos ataques.

Se há ou não motivos externos que apoiariam Israel nessa violência, é apenas especulação. O que podemos entender a respeito de posionamentos contra ou em apoio à Palestina ou Israel ficará claro nos próximos acontecimentos. Da maneira como a violência está se propagando, será impossível ao líderes dos paises do mundo todo "ficar em cima do muro". Certamente haverá pressão para uma definição política a respeito da invasão das tropas israelenses em território palestino.

Leia mais sobre o assunto:

http://leiamirna.blogspot.com/2006/08/perguntas-e-perguntas.html

http://globoblog-mm.blogspot.com/2008/01/barbries.html

http://leiamirna.blogspot.com/2006/07/crianas-na-mira-do-fogo-de-israel.html

http://leiamirna.blogspot.com/2006/07/erros-perigosos.html

http://leiamirna.blogspot.com/2006/07/aumentam-riscos-da-guerra.html

http://globoblog-mm.blogspot.com/2008/01/dados-do-conflito.html
Postado por MM às 07:13

sexta-feira, janeiro 02, 2009

Pinguim sem trema, ideia sem acento





A reforma ortográfica entrou em ação neste início de 2009 e está gerando reações muito semelhantes: e agora? Será que vai ser difícil mudar? Vamos ter de reaprender tudo de novo?

É claro que há exagero no receio de não assimilar as alterações. De fato, até estudiosos da língua culta andam entrando em discussão em relação ao resultado da aplicação de algumas regras.

Mas afinal, vamos chegar lá. Mesmo porque apesar das novas regras entrarem em vigor agora, teremos um bom prazo para que essas mudanças tornem-se um hábito, assimiladas ao longo dos próximos três anos. Até lá palavras escritas na grafia antiga serão consideradas corretas. Valem as duas formas!

Mas convém não bobear e prestar atenção, consultando as novas regras sempre que houver alguma duvida. E pelo jeito, dúvidas não vão faltar. Até a divulgação das próprias regras mostram contradições, de uma ou outra fonte.



A verdade é que essa reforma também simplifica a língua culta. Veja bem, suprimiremos o trema, aqueles dois pontinhos que irritavam todo mundo. Tipo "conseqüencia" ou "qüinqüênio" (veja só, dois tremas na mesma palavra!). Agora escreveremos consequencia e quinquênio, oras!

Melhorou ou não? Nesta regra, um problema a menos. O trema não vai desaparecer por completo, pois não podemos retira-lo de nomes próprios e seus derivados. Mas sem dúvida, essa regra simplifica. O alfabeto também passa a ter 26 letras, mas o "K", "W" e "Y" não são utilizados na nossa escrita.



Lembre-se: K, W e Y não fazem parte da grafia brasileira, mas estão aí para palavras de origem estrangeira!

As regras para o hífen também são mais assimiláveis. Se bem que fica suprimido em algumas palavras e é adicionado a outras. Palavras "vogal/vogal", como auto-afirmação, fica autoafirmação, "vogal s ou r", como auto-escola, fica autoescola...em compensação "vogal/vogal" idênticas, ganham hífen: antiinflamatório passa a ser escrito anti-inflamatório.

Lembra do manda-chuva? Como é uma palavra composta onde perdeu-se a idéia da composição, o hífen desaparece: mandachuva. Esquisito, mas assim é, como no caso do para-choque, agora parachoque. E está tudo bem...

O hífen vai exigir consultas frequentes (não "freqüentes"), principalmente neste primeiro ano da reforma. Vai ser estranho habituar-se ao "autorretrato". Credo!Ou a "arquirrivalidade" ou ainda "antissocial"...Mas a gente dá um jeito. Ainda assim parece que não será problema.

Talvez não seja o caso de outras regras, que exigem mais cuidado, como a acentuação. Nesse caso, vamos ter de prestar atenção e ter paciência para consultar as regras.
É o caso de ditongos abertos em palavras paroxitonas, que ficam sem acento. Assim, tipo "paranóia", que vai ser "paranoia" mesmo.

Percebe que ao pronunciar a palavra o acento não faz diferença? Veja: plateia, ideia, heroico! É só resistir à tentação do hábito e acentuar e já estaremos na grafia correta. Estaremos na "boleia" da reforma. Só não esqueça que ditongos abertos nas palavras oxitonas e monossílabas o acento continua, tipo "dói que não sejamos heróis para entender de vez nossos papéis...".

Ditongo aberto "eu" também fica com acento, tipo "olhe para o céu e não esqueça o chapéu"!

O melhor a fazer com a nossa reforma ortográfica é tirar cópia das regras e consulta-las sempre, até que o hábito faça o monge...pelo menos neste caso. É claro que a forma mais fácil de se habituar à nova ortografia é lendo e lendo, como aqui neste blog, naturalmente. Afinal temos de atuar como um cão de guarda de nossa língua culta (acabou o cão-de-guarda, mas cor-de-rosa continua). Boa sorte neste início de novas regras ortográficas. A todos nós. ( Mirna Monteiro)

segunda-feira, dezembro 22, 2008

Alunos denunciam arbitrariedade de universidade

Impressionante a declaração de alunos da Universidade Braz Cubas, ao explicar porque motivo um mandado de segurança contra essa instituição de ensino foi protocolado no Forum de outra cidade: "Nos Fóruns de Mogi (Mogi das Cruzes) trabalham ex-alunos da instituição, tememos maiores retaliações, por isso procuramos um órgão neutro", disse Renan Fernando de Castro, aluno do curso de História e um dos líderes da chapa de oposição. (http://www.midiaindependente.org/en/green/2008/11/434475.shtml)

A denúncia foi feita por vários orgãos de imprensa, inclusive locais, após a suspensão, pela UBC, de doze alunos que teriam participado de manifestações contra o aumento no preço das mensalidade. Além disso os estudantes contestaram a validade das eleições do DCE, que teriam sido manipuladas para favorecer o domínio do orgão pela própria universidade.

As declarações aqui são graves. Apontam para um comportamente arbitrário da universidade - que segundo os estudantes faz imposições "fora da lei" - e também envolvem o sistema judiciário local, que estaria comprometido com a presença de ex-alunos da universidade que agiriam a favor da UBC em casos de disputa judicial.
Essa é uma situação que exige urgente atenção da Justiça, no levantamento de denúncias contra a Universidade Braz Cubas. O "favorecimento" denunciado certamente estará óbvio no resultado das ações ou processos que passaram pelo Fórum de Mogi das Cruzes.

Boca no Trombone

Qual é o limite entre o direito de expressão e a infração de leis?

Essa questão retorna sempre à discussão em casos que se sucedem, mostrando que há uma grande confusão na interpretação dos direitos e dos seus limites. Um exemplo pode ser retirado do caso dos pichadores da Bienal, onde uma moça foi presa e detida por mais de um mês na Penitenciária feminina Sant'Ana. Ela "extravasou" nas paredes do segundo andar utilizando um spray. Aderiu ao movimento de um grupo, defendido sob argumento de defensores de que se tratava de "terrorismo poético" e "intervenção artística" e repudiado oficialmente pela Bienal como vandalismo e "atitude autoritária".

Considerando que o espaço da Bienal não é livre - tudo que é exposto passa obrigatoriamente pela aprovação e deve seguir cronogramas prévios - talvez a expressão tão livremente e individualmente (do grupo em questão) adotada e colocada em prática tenha sido exarcebada e autoritária. A expressão da arte é livre, mas para ser exercida necessita de um espaço adequado.

No entanto o que chama atenção no ocorrido não é o fato dos responsáveis pelo prédio terem assumido uma posição contrária à essa forma de expressão que, em sua visão, maculava as paredes do segundo andar da Bienal. É a punição radical para a pichadora, que afinal era parte de um grupo e acabou "pagando o pato" sozinha no flagrante.

Bem, não apenas de forma solitária e exemplar aos mentores (livres), mas de maneira supreendentemente rigorosa para o padrão da infração. Ora, 40 dias detida em uma penitenciária? Por pichar parede? Em um país onde os bandidos não cabem nas celas e onde a lei beneficia suspeitos de crimes graves que conseguem liberdade sob fiança?

É, complicada essa questão. Não apenas a respeito do limite entre liberdade de expressão e infração, mas também no que se refere à periculosidade e detenção de quem comete crimes. Parece um mesmo balaio para quem agride ao patrimônio publico e quem agride a segurança do cidadão ou rouba dinheiro público!

Aparentemente nosso senso de justiça é confundido pela complexidade das nossas leis, que "falam demais", mas agem de menos. No entanto não podemos nos dar ao luxo de errar tão crassamente, colocando na prisão quem rouba um quilo de feijão e deixando em liberdade quem cometeu violência e agrediu mortalmente os direitos da sociedade.

Em resumo, um país que pode ser dar ao luxo de manter em uma penitenciária uma pessoa que sujou paredes com tinta spray, certamente não pode, em hipótese alguma, deixar em liberdade quem é homicida, fraudulento, corrupto ou agressor.

sexta-feira, outubro 17, 2008

Planos de saúde saudáveis ou doentes


"(...)Fiquei sem plano de saúde ao mudar de trabalho e estou na duvida com esse negócio de doença pré-existente (...)durante preenchimento do contrato tive de responder a um questionário onde entra tudo, até resfriado e tosse (...)é preciso ser saudável para receber atendimento em planos de saúde? (...)Todo mundo que conheço já teve algum problema, como fica?" (Pedro A.)

"O que é doença pré-existente? Predisposição genética deve ser citada?" ( Elvira Abreu de Oliveira - SP)

(...)um ano pagando o plano de saúde e quando precisei da cirurgia disseram que não havia cobertura porque eu tinha uma tal de doença pré-existente (...) disseram que meu problema cardíaco tinha sido causado por hipertensão arterial (...)(Edson C.R -MG)



Há mesmo grande confusão em relação à contratos de seguros e planos de saúde e a chamada doença pré-existente. Basicamente a situação é simples: o que se pretende evitar é que pessoas que possuem um problema grave de doença utilizem as vantagens de um seguro ou plano de saúde de má fé, ou seja, omitindo a existência da doença no momento do contrato.

É preciso considerar que empresas de saúde são um comércio e seu objetivo é o lucro. Mas é claro que em uma área tão delicada - que envolve vidas humanas - o abuso nesse sentido é ilegal e imoral. Portanto as regras são claras para ambos os lados: seguradoras e planos de saúde devem cumprir a lei e usufruir de seus lucros com base na imprevisibilidade mútua do serviço.

Assim como a seguradora ou o plano de saúde apostam na saúde do cliente - e em lucros garantidos - o cliente também paga sabendo que é um investimento em uma provavel necessidade, que pode nunca acontecer. Sabe que mesmo sem usufruir do seguro ou do plano, estará pagando e não receberá o dinheiro de volta.

O risco, portanto, é mútuo.

No entanto o cliente fica em desvantagem pelo seguinte: é preciso confiar na empresa. Esta, por outro lado, interrompe imediatamente o seguro ou atendimento de um convênio médico se o cliente não efetuar pagamento ou atrasar. Além disso dita as regras do contrato, que nem sempre é claro a respeito da qualidade do serviço oferecido.

No caso das regras para doença pré-existente, o cliente também fica em desvantagem. Isso porque é muito difícil definir até que ponto uma doença se enquadra nessa categoria.

Qual o resultado? Muitas pessoas, depois de pagar anos e anos de convênio, tinham um tratamento ou cirurgia negados porque, na opinião da empresa, a doença antecedia o contrato.

Em 1998 a lei para planos de saúde determinou a ilegalidade dessa ação. No entanto manteve um prazo de dois anos para doenças existentes antes do contrato. Após esse prazo, qualquer doença pré-existente usufrui normalmente do serviço.

No entanto...essa lei aumentou a pressão das empresas de planos de saúde sobre o cliente. Por isso você, Pedro, se assustou com a necessidade de citar até problemas ocasionais de saúde, como se o contrato existisse apenas para pessoas de saúde exemplar, o que seria absurdo.

Mas a lei é clara: doença pré-existente é aquela que já foi diagnosticada, existe e é de conhecimento do segurado. Por isso o questionário dos planos de saúde podem ser considerados parciais e até certo ponto ilegais, pois dão margem à distorções futuras.

Por exemplo, se o cliente tem hipertensão leve, como no caso citado pelo Edson, o plano de saúde pode se utilizar dessa informação para alegar que um problema cardíaco posterior já existia, criando uma doença pré-existente.

No entanto a hipertensão acontece com a maioria das pessoas e é considerada normal em situações variadas. Suponhamos que a pessoa passe por uma fase de grande pressão e estresse. A pressão arterial pode alterar-se várias vezes nesse período, o que não quer dizer que é um problema crônico. Além disso nem todas as pessoas hipertensas desenvolvem problemas cardíacos. O que demonstra haver oportunismo de alguns planos de saúde.

Pagar prêmios de seguro ou arcar com os custos inesperados de um cliente do plano de saúde interfere nos lucros das empresas. Antes de fechar qualquer contrato, é preciso verificar o histórico da empresa no mercado.

Por outro lado, é correto informar a existência de alguma doença diagnosticada como tal. Mas nada a ver com predisposição genética, como pergunta Elvira. Não estamos no tempo de "Gattaca", nem podemos admitir qualquer discriminação. Predisposição genética é apenas isso, uma possibidade, e não a constatação da doença.

É bom lembrar que vivemos tempos onde a privacidade é privilegiada na lei, mas absolutamente desrespeitada na prática. Não é muito difícil acessar os dados de um indivíduo, conhecendo seu saldo bancário, se é devedor no comércio, se já esteve envolvido em problemas diversos e, inclusive, ter acesso a seu histórico de saúde.

É ilegal? É! Um plano de saúde não poderá utilizar esse artifício para prejudicar o cliente. Mas de maneira indireta pode causar transtornos.

Existem muitas falhas na lei, que privilegiam as empresas em detrimento dos clientes. O atraso das mensalidades por exemplo: se o cliente atrasar "60 dias consecutivos ou não", segundo as empresas, pode ter o contrato cancelado. O que dá poder suficiente para o cancelamento de contratos "não gratos" (de clientes que dão mais despesas)por empresas que não respeitem a ética.

O que acabaria de vez com os exageros das empresas e as distorções? Ora, oferecer uma avaliação médica ao cliente antes do fechamento do contrato, para descartar ou constatar alguma doença pré-existente. Mas é claro que do ponto de vista financeiro isso não interessa aos planos de saúde.

Como o sistema impõe a necessidade de planos particulares, a melhor postura é respeitar o acordo e o risco mútuo: o cliente que tem um diagnóstico comprovado de doença, deve cita-lo; e a seguradora ou plano de saúde deve respeitar o cliente cumprindo com sua obrigação nos casos em que ele necessite usufruir do atendimento.

Afinal, qual a razão de existuir uma empresa de planos de saúde, se ela quer apenas angariar lucros e não cumpre com os riscos, ou a necessidade do cliente? Se fosse um mau negócio, não existiriam tantas empresas de seguro e planos de saúde. O lucro, portanto, é obvio, mesmo com o usufruto previsto em lei pelos clientes.

sexta-feira, agosto 22, 2008

Se não tem, não paga?

A história não é incomum: funcionários de uma empresa de comunicação ouviram boquiabertos a resposta do empresário (sócio majoritário da empresa)ao pedido de regularização dos salários em atraso e ao argumento de que os trabalhadores não tinham como quitar seus débitos, que dependiam da regularidade no pagamento: "se não tem como pagar, simplesmente não paguem!"...




Estamos falando da mentalidade do empresariado, neste caso de uma empresa de porte médio, com razoavel capital. O empresário nunca poderia ter utilizado esse argumento para justificar o próprio erro - deixar os salários defasados e em atraso - incentivando os funcionários a "dar o calote"!

Mas o caso ilustra bem o quanto nossos valores estão confusos. E que o fato de uma pessoa ter seu próprio negócio e tornar-se empresário não o torna absolutamente imune aos erros e a possibilidade de ser caloteiro. Embora neste caso citado pelos funcionários ele atue como agente estimulador do calote!

Todos somos consumidores! Qualquer empresário, de micro a grande porte, é um cidadão que vende seu produto, mas consome também.

Isso quer dizer que o respeito às leis que regulam o consumo deveria ser teóricamente de todos o cidadãos, seja qual for o nível ou o tipo de consumidor, de produtos básicos ao mais supérfluos. Deveria ser de interesse de quem vende um produto ou serviço seguir as regras básicas que norteiam essa relação.

Portanto, se alguém se refere a um devedor que age de má fé, pode estar se referindo a um cidadão que pode ou não ser também um credor. É importante ressaltar isso para que seja modificada a imagem do consumidor, que estaria em posição oposta a do prestador de serviço ou empresário de bens de consumo, como se fossem dua categorias opostas, quando na verdade é um sistema de troca onde a interação é contínua.

Mas no entanto essa situação demonstra bem que o sistema criou mecanismos que protegem uma empresa ou um comércio, mas não o consumidor. E que a mentalidade do "não paga" não parte da população assalariada. Isso porque quando o cidadão assalariado não paga uma conta, ele sofrerá duras consequências com a perda do crédito.

"Dar calote", portanto, não é interessante para o cidadão assalariado, que na verdade sofre com as irregularidades de algumas empresas de bens e de serviços, que terminam por obter grandes lucros dessas infrações.

Cálculos errados na cobrança de juros ou diferença de preços transformam-se em fortunas pela própria dimensão de sua repetição. Por esse motivo os argumentos de alguns empresários enraivecidos pelas denúncias de consumidores não pode sugestionar a Justiça, que deveria preocupar-se com o enriquecimento ilícito das grandes empresas nas suas irregularidades cotidianas e não de consumidores que reivindicam indenizações por danos.

Porque enquanto a Justiça insistir em baixas indenizações - como no caso de uma empresa que movimenta bilhões por ano no mercado, ser condenada a ressarcir o consumidor prejudicado com valores mínimos, não haverá cuidado para evitar os absurdos cotidianos e a crescente impressão de que o crime que lesa um consumidor "compensa".

quinta-feira, agosto 21, 2008

Constrangimento ao consumidor

(...)Gostaria de saber em qual lei se baseia a matéria publicada neste blog para poder reclamar os meus direitos (...) link de referência - http://leiamirna.blogspot.com/2006/06/um-preo-na-prateleira-outro-na-mquina.html


No caso a sua dúvida se refere aos preços cobrados no caixa (ou no momento de fechar o negócio de qualquer bem de consumo)que são diferentes do preço fixado no produto ou no anúncio do produto.


Veja bem, "N", o Código de Defesa do Consumidor é bastante claro. No Art. 6º, na citação dos direitos básicos do consumidor,temos o seguinte: o consumidor tem direito "a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem".

Isso significa que os preços devem ser claramente definidos. Na verdade os produtos devem ter seu preço fixado unitariamente, ou seja, cada produto tem uma etiqueta colada nele.

Mas como há constantes mudanças, muitos estabelecimentos não cumprem com essa exigência e utilizam cartazes e etiquetas nas prateleiras e gôndolas. Nesse caso, não importa o produto ou código nessa etiqueta ou cartaz: vale o preço mais próximo ao produto!



Naturalmente lojas e supermercados reagem, dizendo que "na etiqueta está o nome de outro produto". Mas a lei é clara: a loja é obrigada a vender respeitando o valor do preço na etiqueta próxima ao produto, mesmo que se compre sabão em pó com etiqueta de pirulito. O que importa é a localização do preço, quando é desrespeitada a fixação da etiqueta na embalagem.

Veja o que costuma ocorrer neste exemplo real: o consumidor em São Paulo relatou que ao comprar uma ração de cachorro pegou um produto com o preço de R$ 19,90. Ao passar no caixa o preço cobrado foi de R$43,90. "Nao fizeram a ração com o valor de R$19,90, como anunciado na gondola sob alegação que poderia ter sido um erro de reposição", reclamou o consumidor.
"Ocorre que alem disso a gerente sugeriu que eu devia ter trocado os produtos de local, nao concordei pois nao teria o porque de colocar o produto em outro lugar, uma vez que os preços nao sao claros e em tamanho visivel para entendimento, uma vez que fica um proximo ao outro sem ter muita distinção, uma vez que nao raro o mesmo produto chega ter 3 preços diferentes, uma vez que as informaçoes na etiqueta da gondola estavam todas abreviadas e as unicas coisas que eu identifiquei foram o peso da raçao e o sabor -carne". Como pode uma gerente sugerir tal absurdo sem provas? Evidentemente irei processa-los e solicitar as imagens da segurança onde supostamente eu mudava pelo menos 5 pacotes de 10kg de ração de uma prateleira para outra..."



O que temos aqui? Uma situação comum: o supermercado errou ao não etiquetar individualmente o produto, errou novamente ao colocar uma etiqueta com um preço menor (que seria devido a erro de "reposição") e errou, finalmente, ao acusar o cliente de ter "trocado a posição das rações na prateleira". Finalmente, o maior erro: constrangeu o consumidor. Tudo isso não elimina a possibilidade de má fé do estabelecimento: se houve um erro de "reposição", por que motivo não corrigir e ressarcir o consumidor? Ou a intenção é confundir os consumidores que não comparam preços no momento de passar pelo caixa?

O artigo 66 do Código diz que "Fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços" resulta em detenção e multa.

O artigo 71 que "Utilizar, na cobrança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas, incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, a ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer" também poderá levar a mesma pena.

A lei é clara, mas parece que os consumidores estão tendo problemas pelo fato de não haver punição. É difícil evitar o constrangimento e cada consumidor que "deixar pra lá" e evitar confronto com as ilegalidades no consumo, piora a situação.

terça-feira, agosto 19, 2008

O consumo, as leis e o "cara de pau"


Recentemente o representante do Procon de um município exaltou-se e criticou uma carta que seria de um consumidor, intitulando-a de "devedor cara-de-pau"!

A situação é confusa. Quando podemos considerar "cara-de-pau" um consumidor que reclama seus direitos?
Ou até que ponto uma pessoa que integra um orgão de orientação legal e defesa do consumidor - independente desse orgão ter vínculos com a administração pública ou ser uma organização não governamental - pode criar maiores dificuldades para evitar os abusos que a população enfrenta cotidianamente?

Certamente deve existir o "devedor cara-de-pau". No entanto pela própria situação desvantajosa diante do sistema, o "devedor-cara-de-pau" é personagem bem mais raro e quase inócuo quando o assunto é justiça no consumo.

Se assim não fosse, não teriam sido criadas as leis que protegem o consumidor, em uma sociedade onde "caras-de-pau" e infratores estão protegidos pelo próprio capital que movimentam. Como por exemplo algumas entidades financeiras, fartas em irregularidades que lesam os clientes na forma de taxas de serviços e juros exagerados.



O que significa então uma crítica como esta, que estranhamente partiu de dentro de um orgão de defesa do consumidor de uma Prefeitura Municipal?

Isso comprova ainda o longo caminho para que haja equilibrio entre as ações de quem comercializa ou presta serviços e a de quem consome. Nem sempre a empresa que presta serviço é uma vilã! Por outro lado o sistema de comércio e serviços tornou-se o vilão ao acabar mordendo a própria cauda: cria novos devedores, abusando do consumidor e chegando até mesmo a dificultar a quitação do débito.

Ou seja, favorece o surgimento dos tais "devedores cara-de-pau"! O consumidor não se sente seguro hoje, com as entidades de defesa!

Por que não?

Pelo fato de que o número de infrações, de abusos e de recursos - muitos deles legalizados recentemente - das grandes empresas de serviços principalmente, cresceu extraordinariamente!

Deveria diminuir, não é? Ora, se temos mecanismos que defendem o consumidor, como pode crescer o abuso sobre ele?

Mas a verdade é essa mesmo: desde os anos 90, quando a população passou a assimilar as leis de proteção ao consumidor e novas entidades surgiram para garantir essa defesa, o sistema entrou em uma espécie de pane. Congestionadas, as entidades que defendem o consumidor - principalmente aquelas sem vínculo com esse mesmo sistema que agride o consumidor - encontraram o Judiciario abarrotado.

Como resultado, quem sofre hoje um atentado de empresas da área de comunicação, como telefonia, da saúde, do sistema financeiro, das universidades privadas ou até mesmo de setores públicos, fica sem defesa.

Engole o sapo!

Provavelmente o "devedor cara-de-pau" é um produto dessa situação de impotência. Uma triste situação, que é gerada pela impossibilidade de fazer valer as leis criadas para o consumidor.

quarta-feira, julho 30, 2008

As leis do consumidor e a descrença

Quando a mídia começou a estampar os direitos do consumidor, que ganhou um código e a definição de sua proteção no âmbito da Justiça, foi uma festa. Aliás, o grande desabafo da população começou antes, por ocasião do Plano Cruzado do presidente Sarney, que nomeou todo cidadão brasileiro um fiscal por excelência - os fiscais do Sarney.

Os resultados econômicos não foram os esperados, mas de qualquer forma foi plantada uma semente que germinou: a da boa fé popular na certeza de que a lei existia para todos, do lado de fora e do lado de dentro do balcão do consumo.

O Código de Defesa do Consumidor aumentou a esperança popular. Quando o Procon foi anunciado, nova festa popular. Afinal, chegava-se a lógica da maioria popular: leis que definissem o que seria abuso e quais seriam os organismos destinados a registrar e ajudar a encaminhar os infratores para a Justiça! Uma vitória da cidadania!

E hoje?

Bem, hoje o consumidor bombardeia sites na internet repetindo, basicamente, a mesma pergunta: "pelo amor de Deus, alguém pode me ajudar?"...


São milhares de reclamações sobre abusos e indébitos de grandes empresas, instituições bancárias, comércio em geral, planos de saúde e serviços em geral, estourando como milho de pipoca em uma grande panela quente.

Exagero? Infelizmente não. Todos os sites que denunciam ilegalidades contra o consumidor estão fartos de denúncias. Até mesmo em sites de relacionamento, como o Orkut, comunidades de consumidores desesperados se multiplicam. Há grandes estrelas "foras da lei" nesse mundo paralelo dos justiceiros do consumo, instituições bancárias, universidades privadas e empresas que raramente são punidas no mundo real.

Por que isso acontece?

Será assim tão difícil evitar o abuso ao consumidor? As leis são insuficientes? Ou a Justiça não consegue aplica-las com rigor?

A primeira liga de defesa do consumidor de que se tem notícia surgiu em Nova York, em 1894. Tinha de ser nos EUA: o sistema de comércio e serviços desabavam sobre o cidadão, em um país que crescia pisoteando o que quer que estivesse entre a fúria econômica e o capital.

Por aqui o movimento de defesa partiu do meio político, inspirado nos EUA. Em 1976 o governo do Estado de São Paulo criou um grupo de trabalho para discutir a institucionalização de uma políticade defesa do consumidor. Surgiu então o Procon.


Surgiu com alarde. Aliás "Proteção ao Consumidor" acabou sendo toda instituição similar. Mas logo logo sofreu revés: a demanda era maior do que a estrutura existente na capital e nos municípios.

Nos anos 90 houve avanços com o Código de Defesa do Consumidor. Praticamente todos os Estados do país criaram PROCONS, Promotorias de Defesa do Consumidor, Defensorias Públicas, até delegacias especializadas. Durante um período funcionou em São Paulo uma delegacia especializada e os Juizados Especiais Cíveis.

Estados instituiram Juizados especializado na defesa do consumidor e surgiram associações civis, com a criação do Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor. E no entanto, depois disso tudo, vivemos hoje o que poderia ser chamada de "a grande decepção do consumidor".

Traduzindo: temos as leis, temos organizações civis, sem vínculo político que defendem os direitos do consumidor, como por exemplo o Idec, entre inúmeras outras, temos orgãos governamentais como o Procon...mas nunca antes o consumidor se sentiu tão lesado.

O Procon funciona? Sim e não. Explica-se: a Fundação Procon tem objetivos definidos e exerce em grande parte dos casos o seu papel mediador, orientador e efetivo em encaminhamentos de processos à Justiça. Mas como pode um orgão que defende o consumidor e a legislação ser sediado em uma prefeitura, por exemplo, quando o cidadão vai reclamar direitos que exigem encaminhamento de processo contra o poder Executivo?

Ou estar sob controle de uma universidade, onde professores e alunos registram queixas e pedem orientação por indébitos e ilegalidades e abusos...da própria universidade em questão?

Complicado, não é? Como é possível a sociedade permitir que aberrações como esta aconteçam? A própria Justiça determina em suas leis que o envolvimento nas causas deve ser evitado. Como poderia o réu ser juiz? Ou como alguém vai produzir provas contra si próprio?

Este é apenas um dos muitos aspectos que estão complicando a vida do consumidor e a eficácia da nossa Justiça. (continua) ( do livro "A reta Justiça" de Mirna Monteiro)

sábado, junho 28, 2008

Linha direta

- Alô!

- Digite 2 para falar sobre isso, 3 para falar sobre aquilo, 4 para falar com nossos operadores, ou 1, 2, 3 4, 5 para não falar nada...

- Alô!

- Digite 6 se quiser comprar produtos, 7 se não quiser comprar, 8 para ouvir musiquinha e não falar nada...

- Ai sacola! Não quero nenhuma das opções! Tudo de novo!

- Digite 2 para falar sobre isso, 3 para falar sobre aquilo, 4 para falar com nossos operadores, ou...

- Pera, 4, pronto!

- No momento nossos operadores estão todos ocupados, favor aguardar!

-De novo? É a décima vez! Musiquinha desgraçada, deve ter alguma nota embutida para fazer a gente desistir.

Repete, repete, repete!

- Alô? Até que enfim, quem fala?

- Pois não, quem fala?

- Mas quem está falando?

- mmmmmmmm, seu nome por favor, RG, CPF, endereço, conta bancária...

- Aqui é o José Aparecido, contrato abcd/ 200900008...não entendi seu nome!

- mmmmmmmmm! O que deseja seu José?

-Não entendi!

- O que de-se-ja se-nhor?

-Não, não entendi seu nome, preciso saber quem está me atendendo!

- mmmmmmmm

- Que?

- Katia. O que deseja senhor?

- Ah, pois não. Quero que seja devolvida a diferença da última fatura, que foi para o débito em conta corrente com o valor dobrado!

- Seu João, está certo!

-Como assim, certo? Veio com o valor dobrado!

- São normas da empresa, é assim mesmo!

- Como assim? Isso é ilegal!

- Não, senhor, é legal porque são normas da empresa. Mais alguma coisa?



- Espera, como assim, legal? E meus direitos constitucionais?

- Senhor, são normas da empresa, entendeu? É legal!

- Absurdo, isso não consta no contrato que assinei! E é ilegal cobrar valores diferentes do combinado...

- Pelo que estou vendo aqui na sua ficha, não houve cobrança diferente do combinado....a parcela não é de R$ 80,00?

- É!

-Pois então!

- Mas descontaram na conta corrente valor de R$160,00!

-Mas eu já expliquei ao senhor, são normas da empresa. Mais alguma coisa?

- Sim, quero romper contrato!

- Não pode, senhor, é ilegal!

- Vou no Procon!

- Ah, não vai conseguir nada!

- Vou à Justiça!

- Tenha fé, senhor! Quem sabe....

- Cadê o supervisor? Quero falar com o supervisor!

- Pois não, senhor, disque novamente e escolha a opção 4.

- Ué, mas essa não é a dlos operadores?

- POis é sim!

-Mas cadê o supervisor?

- Disque novamente! Posso ser útil em mais alguma coisa?

- Útil? Eu vou é deixar de pagar a fatura deste mês para compensar esse roubo descarado!

- Ah, meu senhor, se fizer isso, terá a transmissão cortada!

- Mas se eu paguei fatura dobrada?

- Sim, mas não tem nada a ver....

- Mas...alô, alô! Caiu a ligação pela décima vez?

sexta-feira, junho 20, 2008

Diálogo radical


A esposa cautelosa fala com o marido radical, que está lendo jornal:

Ela - Querido, soube que estão misturando palha no café em pó! Misturam também milho torrado e até substâncias nocivas à saúde!

Ele - Então suspenda o café!

Ela - E o leite? Está uma coisa horrorosa! Não há higiene e ainda por cima descobriu-se que o leite pode estar adulterado, com água e substâncias químicas para encorpar!Horrível isso!

Ele - Suspenda o leite!

Ela - E o pão? É revoltante, não tem mais qualidades nutritivas e ainda por cima ninguém consegue impedir o uso do bromato, ai de nós! A Lucinha viu um dos padeiros tossir sobre a massa dos pães...e aquele caso em que encontraram pêlos no pãozinho???????

Ele - Suspenda o pão!

Ela - Também dá medo de comer carne. Dizem que os matadouros clandestinos matam bois doentes. Falam em carne de cavalo, de cachorro, sei lá como isso foge à fiscalização. Além disso os bois são assassinados a porretadas, é muito cruel!

Ele- Suspenda o carne!

Ela - Ah, ia me esquecendo do caso da margarina. Imagine que ela é feita com produtos minerais, até petróleo tem. E a margarina vegetal? Sabia que é escura, marrom e pra ficar amarelinha eles usam hidrogenagem que gruda nas artérias? Nada como margarina para aumentar o colesterol!

Ele - Suspenda a margarina!

Ela - Coisa grave é o que está acontecendo com legumes, verduras! A vizinha conhece uma plantação que é regada com água contaminada. E os defensivos? São substâncias quimicas que eles usam para eliminar as pragas e que podem provocar o câncer nos seres humanos!

Ele - Suspenda legumes e verduras!

Ela - Dizem que as frutas também...

Ele - Suspenda as frutas!

Ela -Mas bem, as coisas estão piores do que a gente pensa. A Mariana veio me mostrar uma reportagem que assusta. Sabe que galinhas e frangos são alimentados com hormônios para engordar? E as rações contaminam a carne dos frangos e até a gema dos ovos?

Ele - Suspenda a carne de frango e os ovos!

Ela - Mas o pior, o pior acontece com os produtos enlatados. Para conservar esses produtos são utilizadas drogas perigosas para os seres humanos. E os corantes e conservantes de nome esquisito? Dizem que até congelados podem estar contaminados por desleixo no transporte ou conservação. Há uma tal de salmonela...

Ele - Suspenda os produtos enlatados e congelados!

Ela - Mas pera aí. Precisamos tomar muito cuidado com o presunto que você adora comer! Ele contém excesso de fosfato. Não viu na televisão? Provoca alterações graves no organismo!

Ele - Suspenda imediatamente o presunto!

Ela - Mas e o arroz? Sabe que esse arroz vendido por ai pode acarretar problemas à saúde? Sizem que é polido demais, é um arroz industrializado, inclusive com substâncias tóxicas! Se fizerem uma vistoria séria, a maioria não escapa, pois tá cheio de ácaros...

Ele - Por Deus, suspenda o arroz!

Ela - Mas até o macarrão está sendo condenado!Ao invés de ovos usam produtos quimicos e...

Ele - Suspenda o macarrão!

Ela - Mas e os peixes? Onde é que morreram milhões de peixes mesmo? Por causa da contaminação das águas do mar. Os navios despejam porcarias e os peixes são contaminados, nos rios também há contaminação por mercúrio e outros metais! Os peixes vendidos podem estar também mal conservados e...

Ele - Suspenda definitivamente os peixes!

Ela - Já ouviu falar do tal glutamato nos queijos? Dizem que causa uma doença esquisita na gente, é...

Ele - Suspenda o queijo!

Ela - Mas você adora doces industrializados, sabe que eles também contém aditivos perigosos? E há mais, pesquisas mostraram que há elementos nocivos no açucar branco, sabe que açucar é marrom, né, e pra branquear, já viu, açucar refinado prejudica muito...

Ele - Suspenda os doces, o açucar, os adoçantes e o diabo!

Ela- Como se fosse suficiente! E o problema da água? Usam muito cloro e um tal de fluor que é despejo químico do primeiro mundo! Já se sabe que isso faz um mal danado...

Ele- Suspenda a água!

Ela - ...Como se não bastasse isso, estamos no limite respirando tanto gás venenoso no ar, eles estão provocando muitas doenças.

Ele - (Exasperado)Suspenda a respiração!

Ela - (surpreendida) Mas querido, se a solução for suspender água, comida e ar, vamos morrer!

Ele - Solução mais higiênica não existe! Pelo menos morremos com saúde!
(do jornalista e escritor Roberto Monteiro)

quarta-feira, maio 07, 2008

Perda de tempo no Senado

O mundo está enfrentando desafios de sobrevivência, o país está fervilhando de problemas, há questões importantes que dependem da ação do Legislativo e o que faz o nosso Senado Federal?
Perde horas a fio discutindo abobrinhas! Vazamento de dossiê com contas do governo Fernando Henrique Cardoso?
Ora pinhões!
A questão, infelizmente, não é de fato importante, nem mereceria qualquer atenção do Senado, não fosse por um detalhe: estamos em ano eleitoral. O vale-tudo inclui teatrinhos,onde parlamentares saudosistas dos tempos das CPIs e CPMIs da corrupção (que no final das contas resultaram em quase nada)pretendiam debates ferrenhos e sem nexo, com objetivo de movimentar siglas e nomes que pretendem a reeleição.
Seria interessante que parte dos nossos parlamentares entendesse a necessidade de uma mudança radical de postura de trabalho, em uma época onde o eleitor não quer mais trocar votos por dentadura, por estar descobrindo que é mais importante evitar a perda dos dentes.

quinta-feira, março 13, 2008

COMO ESTÁ DIFÍCIL EDUCAR


Antigamente as regras eram claras, objetivas, resumidas. Resultado: exercer a função de pai e mãe era tarefa mais fácil. Mas hoje......
Depois de uma reunião com pais de alunos, uma orientadora pedagógica, meio constrangida, acabou confessando, em “off”, que educar com eficiência era uma missão quase impossível. “Com pais tão confusos, como lidar com os filhos?”
É preciso coragem para admitir que exercer a função de educar e orientar os filhos nos dias de hoje não é tarefa fácil. A maioria dos pais se fecha em uma concha, com sentimentos que vão desde a sensação de impotência à derrota definitiva. A sensação de tranqüilidade em relação ao domínio da função da maternidade ou da paternidade começa a tremular nos anos de crescimento da criança e chega ao impacto profundo na fase da adolescência.
A classe de uma escola é um retrato resumido da confusão enfrentada pelos pais no trato com os filhos. Em qualquer classe social, em graus diferentes, isso vem ocorrendo sem grandes exceções.
O resultado é um afastamento cada vez maior na relação entre pais e filhos, que repassam para a escola a esperança de “conserto” no mecanismo aparentemente defeituoso da relação familiar e social.
“Eu realmente não sei a medida certa entre a repressão e a liberdade que devo dar aos meus filhos”, lamentou um pai de aluno.
Reprimir, hoje, equivale a criar um ambiente de guerra. Os pais sentem-se acuados diante da reação dos filhos, que utilizam argumentos baseados no próprio caos social para impor a vontade.
“As crianças, quando chegam na adolescência enfrentam um turbilhão de sentimentos, sensações e pensamentos”, analisa a psicóloga clínica Maria Luiza Dada, “Ela sente que tudo está muito diferente de antes e acaba por não entender o que está acontecendo. Não sabe como trabalhar tudo isso”.
Nem os pais. O conselho principal estaria em um conjunto equilibrado de ações dos adultos no trato com os filhos. Juntar na relação amor, compreensão, respeito, limite e apoio.
Para quem vive essa relação cotidiana entretanto, é preciso mais do que a simples teoria. Adolescentes do novo milênio são mais agressivos, exigentes, tem dificuldade em lidar com limites e ouvir um “não”. Estão habituados à violência na ficção e confundem os limites da realidade.
Autoritária nos velhos tempos, excessivamente tolerante nos anos 80, a relação entre pais e filhos precisa ser reformulada. É preciso dialogar muito. As regras são importantes e devem ser discutidas com clareza e objetividade, para que crianças e adolescentes entendam a importância delas.
Os limites existem para permitir a convivência. Os pais são obrigados a assumir novas responsabilidades e tem menos tempo para ficar com os filhos. Para cumprir com o papel de educar a escola de hoje precisa também evitar a baixa auto-estima do aluno, que necessita de confiança para o aprendizado. Aliás, não só do aluno, mas também do professor e outros funcionários.
A ampliação da ação da escola na educação e assessoria emocional não diminui a necessidade dos pais de sentir acertos na relação com os filhos. As relações familiares estão em grande mutação e a proposta da escola deve ser a de uma co-educação junto aos pais, no sentido de ajuda-los a compreender as mudanças e promover uma adaptação às novas situações.




Principais dúvidas dos pais



“Não” ou “Sim”? A questão do limite para a criança, desde que começa a andar e ter contato com o ambiente. Esse problema é acentuado na adolescência, momento em que a moda dita o comportamento, inclusive alguns perniciosos, como o uso de bebidas alcóolicas, cigarro e outras drogas, além da vida social e horários noturnos.
Conforto ou Realidade? Se a situação financeira permite, é saudável realizar todas as vontades da criança no que se refere ao consumo? Da mesma forma, satisfazer as vontades da criança e adolescente, no que se refere à ociosidade em casa, inclusive em pequenas tarefas domésticas, é pernicioso?
Dureza ou Tolerância? A medida entre a firmeza e a tolerância à deslizes é outro fator de dúvida e culpa dos pais, que também são influenciados pelo meio em relação à permissividade ou repressão.

Principais reclamações dos filhos

"Não sou mais criança!" Adolescentes reagem diante das determinações dos pais, mesmo que não sejam em tom repressor
"Meus pais não me entendem!" Os filhos, em geral, reclamam do distanciamento dos pais e da falta de um “idioma” que permita o diálogo.
"Meus amigos podem!" Podem fazer determinada coisa ou possuem determinado bem de consumo. Principalmente o adolescente media o seu papel e imagem através de grupos da mesma faixa etária e reage com comparações. Um argumento que em geral confunde os pais.

quarta-feira, março 12, 2008

Absurdos na Africa do Sul

A Comissão de Direitos Humanos realizou uma denúncia que parece ter saido de alguma ficção de mau gosto:"Estupre-me, Estupre-me" e "Espanque-me, Espanque-me" são dois jogos infantis que estão sendo usados na Africa do Sul!

Nesses jogos as crianças perseguem umas as outras e fingem que estão agredindo ou estuprando seus companheiros.

É surpreendente como uma situação assim pode ser realidade! E brutal! Todos os anos a Africa do Sul registra em média 54 mil queixas de estupro, mas a maioria dos casos não são denunciados. É provavel que a ca um minuto uma pessoa seja estuprada nesse país.

Um resultado de séculos de história de invasões no país, onde até 1994 vigorou o Apartheid, o sistema legalizado de discriminação racial que manteve o domínio da minoria branca nos campos político, económico e social.

Na década de 90, a aids se disseminou com força incomum na África do Sul. Mesmo com as campanhas de prevenção e dos esforços para garantir tratamento, nunca a Aids matou tantas pessoas como agora.

A África do Sul continua sendo o país com o maior número de pessoas infectadas com o vírus HIV no mundo. Segundo o relatório da Unaids, no final de 2003, aproximadamente 5,3 milhões de pessoas eram portadoras do vírus no país, sendo a maioria mulheres -2,9 milhões. O relatório lamenta o fato de que o número de infectados não vem caindo no país. O número de casos de Aids entre jovens grávidas também vem crescendo.

O relatório da Comissão de Direitos Humanos divulgado hoje analisa os sinais de violência nas escolas sul-africanas e propõe uma série de medidas às autoridades para evitar que sejam um dos principais locais de crimes contra as crianças.

Segundo a comissão, um quinto dos ataques sexuais sofridos por crianças sul-africanas ocorre quando estão nos centros educativos, sendo que uma grande parte é de responsabilidade dos próprios professores.

domingo, novembro 04, 2007

Reclamações da Telefônica

"Fechei um pacote com telefone, speedy e tv digital com a Telefônica(...)parece coisa do demônio essa empresa, você não é respeitado (...)quero saber se posso ir direto a Justiça pelo fato de ter sido ludibriado pela Telefônica, pois fui mal atendido no Procon(...) (Alex Sander V)
(...)pois não é que mandaram a conta da tal DTHI Você TV com valor dobrado e quando reclamei o valor correto eles me cortaram a transmissão? (...) Esse mundo está perdido, pois essa empresa pensa que está acima da lei. (Walter Nóbrega)


O problema principal da enxurrada de reclamações de clientes é ocasionado pela ausência de regras claras durante o fechamento dos pacotes promocionais. Teoricamente existe um contrato, mas nenhuma informação chega ao cliente que fecha o negócio por telefone.

Alex Sander, no seu caso, você tem direito de exigir o modem sem cobrança de aluguel. Todas as informações passadas a você pelo telefone, aliás, devem ser respeitadas pela empresa.
O funcionário que atende você é de responsabilidade da empresa, no caso a Telefônica. Você não pode ser penalizado por uma informação errada que partiu desse atendimento.

Sim, pode entrar direto com processo no Juizado de Causas Cíveis e não há necessidade de advogado, se preferir. O Procon de sua cidade parece estar fora das especificações do atendimento, mas essa é outra história.

Faça um relato por escrito de todo o ocorrido e dos abusos da Telefônica, como o corte de sua linha antes da data programada do vencimento, sem esquecer de acrescentar todos os contatos (relacione os numeros dos protocolos registrados).

Walter, há muitas reclamações a respeito das promoções. A TV Você ofereceu um preço promocional pelos pacotes da tv digital e, como no seu caso, ofereceu a quem fechou o plano básico três meses de cortesia na transmissão de canais adicionais da HBO.

O fato do cliente aceitar a cortesia, não implica em aceitação automática do serviço após os três meses. Você não é obrigado a "cancelar o pacote" pois não contratou a transmissão da HBO no prazo oferecido. Não se pode cancelar contratos que não foram feitos.

A DTHI (ou Você TV) deve enviar segunda via da fatura com valor correto. Se eles se recusam, fica caracterizado o indébito, ou seja, a cobrança de um serviço que o cliente não deve.
Se o sinal de transmissão da tv digital foi suspenso sem que você recebesse essa segunda via com o valor correto (no caso o valor específico do pacote básico fechado por você com validade para um ano), a empresa está incorrendo em erro grave, não garantindo o direito do cliente e utilizando a transmissão para pressionar o pagamento do indébito.

Sim, Walter, pode processar a empresa por essas irregularidades (e ilegalidades) e pelos outros abusos mencionados.

quarta-feira, outubro 24, 2007

Soda cáustica nas mamadeiras


É gravíssima a denúncia de que cooperativas estariam “batizando” o leite e por causa da alteração, utilizando substâncias químicas perigosas para garantir sua conservação.

É surpreendente até que ponto a ansiedade do lucro chega às raias da criminalidade. Afinal, “temperar” o leite que vai para mamadeiras de bebês e para a maior parte da população, com soda cáustica, entre outras substâncias, é simplesmente inacreditável pois supera a condição de fraude e atinge a alarmante constatação de atentado à saúde popular.

O que provoca a ingestão de soda cáustica? Em grandes quantidades, mata. Em pequenas doses envenena e provoca lesões que podem evoluir para o câncer.

Cerca de 20 a 25% dos pacientes atendidos no setor de endoscopia do Hospital das Clinicas da Unicamp e da USP tem lesões cáusticas. Crianças saudáveis tornam-se doentes para o resto da vida quando, em um acidente doméstico, ingerem algum produto de limpeza a base de soda cáustica.

Presente no leite, esse risco varia de acordo com a quantidade ingerida do produto. Crianças pequenas são mais suscetíveis e podem ter lesões na boca, na pele, no trato respiratório e sistema digestivo (esôfago e estômago). A cicatrização de uma lesão causada por um produto como a soda cáustica pode evoluir para estenose (fechamento do esôfago) ou ao longo da vida para o câncer.

De uma maneira geral, substâncias tóxicas em pequenas doses diárias causam insônia, irritabilidade, alterações de humor, dificuldade de concentração e mesmo sensação de dormência ou formigamento. Alterações no sistema nervoso em geral se manifestam primeiro e podem provocar mudança de comportamento ou uma tendência maior a acidentes!

quinta-feira, outubro 18, 2007

CPMF vale o quanto pesa







"(...) e vira essa bagunça: quem era a favor ficou contra, quem era contra ficou a favor. Afinal, essa CPMF é mesmo importante, como é que se vivia sem isso? (...)" (Du Gonçalves)






"A CPMF é cobrada há quanto tempo? Quando foi feita?" (Anita.Bol)


"Sou professor, recebo pouco mais de R$ 900,00 por mês e minha agência bancária, o Santander, me cobrou quase 1% de CPMF" (L.B.M)




A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) arrecada sim, e bastante: em setembro foram R$ 48,480 bilhões em impostos e contribuições. Quanto melhor a economia, maior a arredação da CPMF, como está acontecendo agora.






É verdade que há contradições na história da CPMF. Antes dela havia o IMF (Imposto sobre Movimentação Financeira) por uma iniciativa do então ministro da saúde Adib Jatene em 1993. Deveria incidir sobre toda movimentação financeira durante apenas um ano com recursos completamente vinculados à saúde. Mas acabou virando contribuição provisória em 1996.






Aprovada pelo Congresso, a CPMF deveria trazer recursos adicionais para a saúde (foram 21 bilhões de reais arrecadados em 2002), mas uma manobra engenhosa do governo de Fernando Henrique Cardoso permitiu que boa parte dos recursos fossem utilizados para outros fins.






A CPMF parece mesmo irresistível. Criticada por setores progressistas não apenas por permitir o desvio de recursos da área da saúde, mas também por ser um imposto injusto, que não é progressivo.

Além disso há acusações de clientes de que as instituições financeiras não são fiscalizadas e muitas vezes o imposto é cobrado acima das especificações, o que engrossaria as reclamações de indébitos bancários.

Mas ainda assim, parece difícil aos governos, desde sua criação, abrir mão dessa arrecadação. A proposta agora é não apenas a manutenção do imposto, como a transformação de seu caráter provisório (previsto para expirar em 2004) para permanente.






O que deixa o Congresso em uma grande saia justa. A oposição (PSDB e DEM - antigo PFL) sente a pressão do futuro, uma vez que têm a intenção de retomar o poder e a existência dos valores da CPMF que não interessam agora, interessariam no futuro (sendo talvez substituído por outro imposto, com outra nome...) e aos aliados do governo pela sua rejeição histórica, ainda que de grande valia para os projetos atuais.

domingo, outubro 07, 2007

Política complicada




"(...) É muito difícil saber quem é quem na política (...) muitas vezes meus alunos me perguntam detalhes do meio político e dos partidos, decisões da justiça e dos nossos legisladores no Congresso Nacional (...) e torna-se extremamente delicada qualquer resposta(...) (Marcia H.M)




Márcia, você tocou em uma questão extremamente importante. O brasileiro não possui qualquer orientação para desenvolver uma capacidade crítica da política. E sem isso, torna-se muito mais sujeito a manipulações (política envolve estratégias de conquista, não é assim?) e aos enganos. Não apenas na hora de votar, mas também de acompanhar e analisar a atuação de seus representantes.

Você sugere que seja inserida disciplina de ciências políticas desde o primeiro grau e que como professora de História acha que a sua área deveria ter uma especialização para essa finalidade.


Bem, provavelmente você tem razão. O que temos hoje nas escolas, quando o assunto é política? A opinião pessoal de professores de diferentes áreas, que colocam em geral opiniões e não permitem, necessariamente, que a informação ampla seja colocada e "digerida", para um resultado mais imparcial.



O que necessitamos não é a imposição de modelos políticos ou de paixões politico-partidárias nas escolas. Em mais de uma ocasião recebemos aqui denúncias de pais que reclamavam de professores- de universidades, mas principalmente de cursinhos pré-vestibulares (que reúne jovens em idade de voto e total desconhecimento dos fatos politicos) que impunham a sua visão política aos alunos, fosse ela ditatorial, facista ou socialista. A importância do professor na formação das idéias é indiscutivel!

Um professor que usa a sala de aula de um cursinho para fazer campanha política comete um erro ético grave.

No entanto, é preciso discutir politica sim. E, concordo com você, Márcia, política se aprende desde muito cedo. Mas uma coisa é aprender o que é ideologia, como acompanhar política, trabalhos do executivo e do legislativo e outra é a imposição de ideologias.


Durante o período de ditadura as escolas brasileiras ministravam disciplina de Educação Moral e Cívica. Uma disciplina com conteúdo considerado doutrinador e que no entanto, em âmbito de discussão de sua orientação, transformava-se em estímulo para o senso crítico. Mas ainda assim a geração educada no período mantém hoje idéias dessa cartilha e guarda uma idéia romântica da ditadura.



Seja como for o resultado dessas décadas desse disciplina cívica e posteriormente do mais absoluto desprezo pela educação política, na fase da abertura política e da instauração da democracia até os nossos dias, não é muito animador. A esmagadora maioria de adultos e jovens não têm argumentos lógicos para suas opções politico-partidárias no momento do voto e elegem os candidatos por falta de opção.


Uma situação que pode interessar a grupos habituados à um sistema sem controle e onde não faltam o tráfico de influência, ação desonesta e abusiva de lobbies, contratos superfaturados de obras públicas e outras formas de corrupção.






Moedas de várias faces



"O presidente Luis Inácio Lula e o PMDB são a síntese da política rasteira do toma lá dá cá, o governo de coalizão levado ao extremo das negociatas para roubar o erário público federal, nunca na história partidária do Brasil, após a redemocratização(...)" (Luiz)


"Eu vi os governos do PSDB bloquearem dezenas de investigações: Compra de votos para emenda da reeleição, favorecimento nas privatizações, milhões gastos ajudando bancos falidos (...)No governo de SP 69 CPIs paradas pelo PSDB/PFL, superfaturamento de obras (...) Todos com provas. Sanguessugas, Corrupção nos correios e todos os escândalos que vemos hoje começaram com o PSDB e poderiam ter sido desbaratados se os governos do PSDB não tivessem por norma impedir investigações" (Marcelo)


Luiz, apesar de seu desabafo ser válido, lamentavelmente não é possivel interpretar o problema político brasileiro como sendo de origem tão evidente, ou do tipo de gestão atual do Estado brasileiro. Se fosse assim tão fácil, o problema estaria resolvido! Bastaria não votar em quem está hoje no poder! Mas sabemos que a situação é bem mais complexa e que o problema da politica brasileira está em um sistema e não em um presidente ou em um partido. Ou seja, se fôssemos realmente peneirar, não sobraria muito trigo, e sim o joio. Assim sendo Luiz, analisando friamente e sem paixões político-partidárias, mas objetivando uma política limpa e transparente, não é possível concordar com esta visão.
Marcelo, enfrentar investigações sempre foi o pavor dos governos, pois o processo interfere na politica administrativa, mesmo que não haja envolvimento do governo com atos de corrupção.

Isso não justifica, mas pelo menos explica - em parte - porque as denúncias não eram rigorosamente apuradas e divulgadas pela mídia. Agora, entretanto, a sociedade brasileira está "tirando o atraso" no levantamento da corrupção. Ainda é muito pouco, mas já é um começo, desde que no futuro esse processo não volte a ser interrompido ou dificultado.

E, Luiz, criticamente podemos observar que hoje, no Congresso Brasileiro e em outras instâncias do Legislativo e no quadro político em geral, nenhum partido, inclusive aqueles que você defende, como o PSDB e ex-PFL ou DEM, PTB, PDT, enfim, demonstra claramente ou pode assegurar de que não há ações corrompidas pelo sistema em suas representações.

Ou seja, ainda é muito cedo para "atirar a primeira pedra" e quem o faz não é necessariamente inocente no processo...

quarta-feira, outubro 03, 2007

Pernas e batatas quentes


O que é que os nossos políticos têm a ver com uma perna guardada em uma churrasqueira? Aparentemente nada! Perna é perna, amputada ou ainda anatomicamente encaixada em sua função. Mas do ponto de vista do absurdo, tem tudo a ver!
Explico: primeiro a respeito da perna. Uma perna amputada depois de um acidente aéreo em 2004 foi guardada em uma churrasqueira pelo proprietário (ex-dono?) do membro, sabe Deus motivado por qual instinto.

Ocorre que a churrasqueira citada foi parar em um leilão e sabe Deus também por qual motivo a perna foi junto. O sujeito que adquiriu a churrasqueira gostou da tal perna, porque ela acabou atraindo curiosos dispostos a pagar para apreciar a dita cuja dentro da churrasqueira.

A ridícula situação da perna está sendo objeto de disputa judicial nos EUA. Aqui no Brasil em lugar da churrasqueira temos o Congresso Nacional que costuma assar batatas e jogá-las ainda ferventes na cabeça do cidadão brasileiro
E muitas e muitas pernas que andam capengando em mais uma disputa estranha (pelo acaso) que cheira a estratégia chamuscada: DEM, PSDB e PPS querem retroagir no tempo e mudar uma batata que assaram juntos, querendo agora que mandatos pertençam aos partidos políticos e não aos parlamentares.

O tribunal vai julgar, nesta quarta-feira, mandados de segurança impetrados pelas três legendas --que tentam garantir a posse dos mandatos de deputados e senadores que deixaram os partidos.
Sabe Deus o que se passa dentro de churrasqueiras nestes tempos de confusão mental e estratégias políticas para garantir as eleições. Aliás, o próprio DEM é uma perna assada do antigo PFL que ficou muito chamuscado na queima de denúncias do mensalão e mudou de nome. Esse negócio de troca-troca e posse de pernas, quer dizer, de siglas e partidos, é coisa antiga! Não parece muito ética uma discussão a esta altura do churrasco, quer dizer, dos mandatos.
Mas afinal, quem tem direito à perna amputada, o sujeito que a amputou ou o sujeito que comprou a churrasqueira com uma perna de brinde?

quarta-feira, setembro 19, 2007

Críticas ao Ensino Privado


"Eu acho mesmo que falta vergonha na cara no Brasil. As universidades se transformaram em empresas lucrativas, que não estão preocupadas com a educação, isso é um absurdo. Universidades na Europa tem categoria, não são como as precárias empresas de ganhar dinheiro que são universidades brasileiras, que oferecem ensino ruim a alto custo e tratam o aluno como se fosse cliente de mac donald (...)Cade as regras para essas universidades? Elas podem ser ilegais, irregulares, ladras, safadas por que? Pra despejar no país um m onte de gente médico que mata, advogado que não passa na OAB, engenheiro que coloca construções em risco? Pra isso que servem? Pau nas nossa universidades! " (Jhosen)


"Nós, professores de universidades particulares, sofremos pressão constante no trabalho e nem sempre podemos cumprir com a qualidade de ensino que seria conveniente. Defendo maior fiscalização do Estado nas ações internas do ensino privado, que afetam a qualidade do profissional e do ensino oferecido" (Eloisa)

... "Existe a carência de mestres preparados para atualidade, tanto que provoca essas indagações (...)O Brasil, de 1980 pra cá, criou mestres despreparados para inspirar o sabe\9(...) Hoje eles tentam inspirar a sua ideologia retrógrada (confusa), ainda mais se for membro dessas 'esquerda' bandida (comunismo tupiniquim) que dominou o Brasil e criou as favelas (Quilombos), greves, MST, MTST... Passeata de Gays e de Lésbicas no lugar dos desfiles e atividades estudantis... E vem destruindo a educação Brasileira".(Ciro José)


"(...) pois eu pago para minha filha uma mensalidade de R$560,00 para o curso de Biologia que nesta universidade tem apenas duas a três horas de aula por dia, umas 15 horas por semana no máximo, quando falta um professor é dia perdido, é só uma aula por dia, que carga horária é essa? Depois as universidades culpam o ensino fundamental (...) Rodrigo Mendes



É, não falta desabafo! Jhosen e Rodrigo estão abordando um mesmo ângulo da questão, a utilização das universidades como mera ferramenta de ganho fácil.
Isso realmente é uma realidade porque o "boom" da educação privada, que foi estimulada nos anos 70, chegando ao seu ápice nos anos 90, não se preocupou em estabelecer regras rígidas em relação à qualidade e outras características que uma instituição voltada para a educação não pode prescindir.

Tornou-se um "negócio da China" ter uma empresa de ensino privada, com enriquecimento garantido. Por isso um dos lobbies mais poderosos no Congresso é desse setor e muitas leis que garantiam a qualidade e os direitos dos alunos foram neutralizadas por novas emendas que favorecem unicamente os empresários.

Mas a questão da carga horária reduzida precisa ser investigada, pois ´há universidades que de fato subtraem horas/aula para reduzir os gastos e manter os altos lucros.

Bolsas de estudo, inclusive de programas do governo federal, também são utilizadas fora da lei pelas universidades. Uma das ilegalidades mais comuns é utilizar o percentual das bolsas para os próprios professores, como complemento salarial.

Ciro José, concordo com você até certo ponto. De fato, há despreparo dos docentes, que obviamente, ao longo de várias décadas de decadência da qualidade de ensino, são produto dessa educação. Mas responsabilizar os professores pela transformação social e a degradação de valores éticos e morais é absurdo!
Lembre-se que as transformações ocorreram no mundo todo, que passou por mudanças tecnológicas, econômicas e sociais imprevisíveis. O sistema adotado soterrou grande parte da autonomia dos professores (na escola) e dos pais (na familia).

Enfim, Heloisa, é isso mesmo: a alternativa apoia-se em dois fatores. Um, como você falou, na fiscalização pelo Estado para coibir abusos das universidades e outras instituições de ensino privadas. Outro na fiscalização dos abusos do lobby no Congresso, que segue corrente contrária à própria Constituição Brasileira!

quinta-feira, setembro 13, 2007

Senado misterioso



Há uma contradição bastante clara no fato do Senado manter em seu regimento interno a sessão secreta no caso de votação de cassação de mandato de um senador.
O que quer dizer secreto, todo mundo sabe. O que não se entende é por que motivo deve existir alguma coisa secreta no Poder Legislativo. Ora, o Poder Legislativo não é um poder autônomo em sua ação, ele possui autonomia para representar os interesses da população.

Trocando em miúdos, senadores e deputados não podem em hipótese alguma decidir o que quer que seja sem considerar os interesses da população brasileira. Senadores e deputados não são imperadores ou legisladores em causa própria ou pessoal. São representantes eleitos, que devem explicações sobre seus atos e decisões!

Nesse caso, que negócio é esse de "sessão secreta"? Pois então um sujeito recebe o voto do cidadão, comprometendo-se a cumprir interesses comunitários e acaba se trancando em um plenário, impedindo a população de acompanhar um processo que é comunitário?

Se deputados receberam sopapos de seguranças do Senado, que a Câmara assuma também um processo de abertura de informações e transparência de seus trabalhos, inclusive em suas contas bancárias a partir da data em que assumem seu mandato e em casos de levantamento de irregularidades internas e votações, sejam elas quais forem, incluindo a cassação.

Essa história de sessão fechada é esquisitisse do regimento interno do Poder Legislativo. A Constituição determina que o voto deve ser secreto, o que é outra coisa que precisa ser revista. A utilização desse recurso deve ser resumida a situações imprescindíveis!

Voto secreto por que? Como é que o eleitor vai saber como é que o seu senador, deputado ou vereador estão se comportando?

Poder Legislativo não é sociedade secreta. Não pode fazer rituais ou acordos em salas fechadas.

E para piorar a situação, chegam os oportunistas: senadores e deputados aproveitam para fazer pose de indignação e ganhar votos. Ora, porque motivo esses "indignados" não votam pela abertura no Congresso, ao invés de tentar desviar a atenção dos processos que envolvem seus partidos?

Afinal, o PMDB está em evidência no caso Renan, mas também o PSDB, DEM (antigo PFL), PT, PTB, PDT e outros tem deputados e senadores envolvidos em denúncias de corrupção!

Não há, portanto, entre os partidos de grande porte, inocência provada. Por isso a transparência no Congresso Nacional é muito mais importante do que uma mera cassação isolada, que acoberta a permanência de prováveis casos de corrupção em todos os partidos!

domingo, setembro 02, 2007

Cuidado com a "venda casada"


"(...) Tive de fazer um empréstimo de emergência para cobrir o cheque especial, mas no momento o funcionário do banco ficou insistindo para que eu fizesse um seguro de vida, além de um título de capitalização (...)


Isso é péssimo! A pessoa recorre ao banco em uma emergência, geralmente no desespero por se encontrar pressionada pelos juros do cheque especial, como no seu caso, e acaba aceitando qualquer condição, com receio de não obter um empréstimo!


Essa situação que você relata pode ser considerada "venda casada", ou seja, uma forma de pressão, muitas vezes sutil, para que o cliente aceite serviços e aplicações que não faria, se pudesse optar.


É crime previsto no Código do Consumidor, pois funciona como uma espécie de coação. E costuma ocorrer nos mais diferentes serviços e no comercio em geral. Pode ser na negociação de um veículo ou até de um produto na prateleira. Mas é mais comum em serviços. Mas pode estar em todo lugar, sempre com o objetivo de lucrar sobre o consumidor.


Uma boa forma de evitar tal pressão é comparecer ao banco acompanhado de alguém. Em geral isso desestimula essa prática, já que uma testemunha facilita qualquer ação posterior do cliente contra o banco.


Lembre-se que a entidade financeira já está no lucro, com seu movimento e juros da conta do cheque especial e com os juros do empréstimo que você vai fazer e, se houver venda casada, com seu novo seguro de vida e com a capitalização, que em geral oferece prêmios, mas impõe depósitos mensais que se não forem feitos, justificam a perda de todo dinheiro investido até aquele momento.


Se você está fazendo um empréstimo por estar sem recursos para pagar o próprio banco, tem cabimento gerar mais dívidas ainda com as mensalidades do seguro e da capitalização que exige no mínimo dois anos de participação antes de permitir que você use seu dinheiro?

segunda-feira, agosto 27, 2007

Encobrindo os vilões da corrupção


O brasileiro é mesmo formidável! E o Brasil é um país atípico! Apenas aqui poderíamos encontrar uma situação como esta: a mídia recorrendo à corruptos para dar lições de moral na comunidade política!

Isso aconteceu na época da grande denúncia do mensalão – que veio por encomenda política às vésperas das eleições presidenciais – e acontece agora, quando é preciso desviar a atenção da corrupção do PSDB, PMDB e DEM – antigo (e desgastado) PFL.

A emissora que retomou a receita de tornar vilões em heróis é a TV Bandeirante, através do programa “Canal Livre”, que entrevistou, com ar de seriedade, um dos corruptos mais assumidos da história política brasileira, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), visando “conhecer o esquema”, como ficou subtendido pelo grupo de jornalistas incumbido dessa tarefa monumental!

Não deixa de ser interessante o roto falando do rasgado! Mas é também desgastante verificar o esforço vergonhoso que leva setores da comunidade brasileira a reerguer e dar um tom de dignidade a quem deveria estar atrás das grades, pagando pelo preço da desonestidade.

Ao invés disso, alimenta-se o circo que dá o pão meio embolorado: fala da corrupção e de um esquema, mas acaba acobertando centenas de outros esquemas e políticos corruptos!

Desse jeito vamos mal no combate à corrupção! Quem é que vai acreditar que o tal do “mensalão” que colocou no banco dos réus algumas dezenas de políticos é realmente o retrato da corrupção no Senado, na Câmara, nas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais?

Alguém pode responder?

É o desafio à inteligência do brasileiro!


O que é mensalão?


Não entendi o tal “mensalão” (...) pq ninguém falou disso nos governos anteriores? Aliás, a corrupção do passado está sempre sendo disfarçada, vide Paulo Maluf que está livre como se fosse inocente(...) Paulo Rogério/ João Baptista Souza


Mensalão é o termo popular para definir uma grande soma de dinheiro a ser paga com regularidade ou não, ...mas não de forma legal. Claro que no nosso meio político, o termo mensalão tem o significado (adotado pela mídia) de recurso financeiro extra e pago a políticos no Senado, Câmara Federal, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, para agilizar a aprovação de projetos legislativos ou servir a interesses de lobbies.
Propinas pagas pelos lobbies, são lesivas e perigosas, pois levam os deputados ou senadores envolvidos a votar em projetos visando o interesse das empresas (que fazem o lobby) e não do país. .
Mesmo sem receber esse nome, de "mensalão", a prática desse "bônus" remonta a décadas e acontece em todos os níveis do poder legislativo, dos municípios e estados, ao Congresso Nacional.
Agora, não é possível responder porque motivo o esquema do mensalão que hoje se discute, não foi denunciado em governos anteriores. Talvez por não interessar à maioria no Congresso e por faltar alguém disposto a ser “imolado”, como no caso de Roberto Jefferson, que assumiu-se corrupto e perdeu o mandato.
Jefferson, aliás, já estava em situação difícil, envolvido em outras práticas fraudulentas, como no caso do escândalo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que envolvia diretamente o partido do qual era presidente, o PTB.
De qualquer maneira, permanece sem explicação que denúncias graves envolvendo governos estaduais e municipais e partidos como o PSDB e Dem, ao longo de décadas, nunca tenham sido formalizadas e julgadas.
Também não se sabe o motivo de não existirem denúncias de outras corrupções no Congresso, como  de lobbies, que invadem o terreno do direito do cidadão e distorcem as leis, para beneficiar-se financeiramente delas! Existem lobbies poderosos de setores como entidades financeiras, ensino privado, saúde e outros.
No entanto, especificamente neste chamado "mensalão do PT", tudo indica que houve um propósito político. Os réus são julgados com base em presunção, ou seja, sem provas válidas.  E em um momento político que interessa a grupos que estão perdendo votos para esse partido, o PT, ou Partido dos Trabalhadores.
A Justiça brasileira não é conhecida por combater a corrupção política e casos bastante graves, denunciados nas décadas de 80 e 90, foram engavetados pelos governos.


Leia também sobre o assunto:

http://leiamirna.blogspot.com/2010/10/duvidas-sobre-corrupcao.html

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2015/06/08/mensalao-livro-desconstroi-encenacao-do-gilmar/

quinta-feira, agosto 09, 2007

Táticas contra o consumidor


(...) Quando disse que já havia registrado mais de uma vez o problema, a atendente disse que as reclamações que constavam em meus protocolos eram outras (...) quer dizer que a gente tem o numero do protocolo das reclamações via telefone, mas quem garante o registro fiel da reclamação protocolada?" (Débora)

Débora, realmente não há garantias. Praticamente todas as empresas, seja de telefonia, seja de provedores, do sistema financeiro e até mesmo agora de comércio e indústrias, adotaram o sistema de atendimento das reclamações por telefone.

Pode ser, em alguns casos, que seja um erro do próprio atendente, ao interpretar o cliente, mas temos recebido denúncias de pessoas que alegam haver má fé de algumas empresas. Por que? Pelo simples fato de que todo e qualquer contato é gravado pela empresa! Assim a manutenção de um registro adulterado não é justificável!

Qual a alternativa do consumidor?
Para evitar problemas (que estão cada vez mais comuns), faça a sua reclamação via telefone, mas em caso da irregularidade ou dano persistirem, faça essa reclamação por escrito, citando os protocolos anteriores e mande para a empresa com via correio com AR (aviso de recebimento),
Comunicações via e-mail também devem ser salvas e impressas.

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