O QUE SIGNIFICA A BRIGA POR MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL

"(...) ainda não entendi direito toda essa confusão na votação do código florestal (...) não é tudo para proteger o ambiente?(...) (Jonas K)
"(...)Estou confusa(...) como é esse negócio, dá pra saber quem tem razão?"(Jaqueline/K.N)

A questão é simples: o novo Código Florestal pretende favorecer a agricultura em florestas, liberando áreas de preservação permamente. É meio contraditória.
Quem está na defesa das mudanças? Ruralistas, que querem produzir mais, usando mais espaço. O Governo não concorda, considerando retrocesso de conquistas para preservação do meio ambiente. Em meio a celeuma,  entidades científicas defendem discussão  mais detalhada sobre o novo Código, pedindo mais tempo.
E os ambientalistas? Também são contra o projeto, considerando que torna flexiveis demais as leis que protegem as florestas.
Jonas, a confusão está formada devido à pressão dos ruralistas, que querem mais espaço para plantar e ao parecer do Relator Aldo Rabelo, que foi favorável a eles. O papel do Relator na Câmara é pré-julgar um projeto, que permite que vá à votação. O que não quer dizer que alguma coisa esteja decidida. Se for à votação, mesmo que sejam aprovadas as mudanças no código ainda passarão por sanção do Executivo. Além disso a matéria ainda poderá ser constestada na esfera judicial.
O problema é que esse processo todo é desgastante e a idéia daqueles que se opõe às mudanças propostas no projeto é de que haja maior discussão e ajustes antes de qualquer votação.

Como podemos ver, é menos complicado do que parece. Trata-se de interesses opostos, já que falamos não de áreas agrícolas em setores preservados, mas de áreas agrícolas dentro da floresta. Os ambientalistas ressaltam o fato de que pesquisas feitas na área de biologia, ecologia, hidrologia, pedologia, metereologia e outras confirmam a importância da manutençãio dessas florestas. Precisamos hoje e precisaremos no futuro das fontes de água, controle das chuvas, firmeza do solo com mata nativa para evitar ameaças e transtornos futuros.

As regiões de florestas já sofreram desmatamento excessivo, a maioria
deles em ação criminosa, para exploração de madeira, queimadas para pastos
de criação de gado e para grandes plantios. Parece contraditório derrubar
florestas sob argumento de abastecimento futuro quando há dependência do
 equibrio ecológico para manter todo o ambiente,inclusive urbano,em equilibrio.

Devemos avançar as plantações? Os ruralistas defendem que a mudança proposta "é mínima". No entanto a recomposição da reserva legal é "perdoada" no novo código, para propriedades de até 440 hectares. Parece pouco, mas não é, principalmente considerando que a lei no país é sempre burlada em alguns hectares mais.
Essas "pequenas"alterações são um problema. A vegetação em torno dos rios menores por exemplo, entra no projeto com obrigatoriedade de replante de 10 metros; o Relator do Código Florestal  sugeriu 15 metros; o governo não abre mão dos 30 metros de extensão nas margens dos rios, à exceção dos produtores familiares.
Desde as 10 horas da manhã tudo isso está sendo árduamente discutido na Câmara, para que seja decidido o adiamento ou não da votação marcada para hoje.

POLICIAMENTO NA USP CONFLITA COM MEMÓRIA DA REPRESSÃO

As reações à necessidade de policiamento na Cidade Universitária demonstram o estado de confusão do brasileiro em relação a violência. Violência no passado - relacionada à repressão política que invadiu os meios acadêmicos - e a violência do presente, oriunda da marginalidade, que parece não ter limites nem espaço na caça de suas vítimas.

A questão que está quebrando a cabeça dos dirigentes da USP parece pueril: devem ou não reivindicar a força policial para patrulhar a área da cidade universitária contra a ação de criminosos? 

Por que a dúvida? A imagem  de centros universitários recheados de espiões e militares que caçavam "comunistas" ou cidadãos contrários à ditadura ainda persiste e cria a impressão de permanente risco à liberdade do indivíduo em um centro de estudos e pesquisas que representa a origem da liberdade do cidadão.

Mas não seria essa ação preconceituosa e fora da racionalidade que um centro universitário pretende manter? O símbolo da liberdade seria ameaçado com policiamento contra a violência marginal?

Em torno da Cidade Universitária o crime comum se multiplica. Dentro dela não poderia ser diferente. Nao se trata de um problema isolado, esta ocorrendo em todos os centros universitarios e escolas. É claro que o lugar não representa necessariamente uma atração para o crime, já que em geral não mantém  recursos atraentes como grandes agências bancárias ou comércio em geral...mas possui suficientes servicos e movimento para provocar a marginalidade, que hoje é movida pelo oportunismo. É tão disseminada, que qualquer bem material, mesmo modesto, pode ser motivo para a violëncia. A mesma arma que mata em grandes assaltos também mata no roubo de alguns trocados.

Além disso os 4 milhões de metros quadrados do campus facilita a ação marginal em assaltos ou tentativas de estupros. Atravessar alguns trechos é realmente um risco, em uma área que permite o acesso de qualquer um, mesmo com as portarias, pois há passagens improvisadas por pedestres.

Fiscalizar uma área tão grande é muito difícil. A segurança local é numericamente limitada, assim como também é limitada na sua ação, pois não se trata de guarda armada.

Aparentemente não há motivo para discutir. A presença da polícia no campus é fundamental, principalmente no horário noturno. Policias militar e civil são organismos criados para defender a sociedade e não para corrompe-la ou reprimi-la, como aconteceu na ditatura militar, um período da história que foi superado justamente pela consciência da população e a força da cidadania brasileira. 

Escolas e universidades não são ambientes mais seguros do que qualquer outro espaço. Os estudantes devem ter consciência disso e tomar medidas preventivas, da mesma forma que em outros lugares. E o policiamento deve ser reconhecido como um aliado comum e não como uma entidade estranha e perigosa, que vá de alguma forma ameaçar a liberdade democrática. 

LÍNGUA CULTA, HOMOSSEXUALISMO E DEFICIENTES DIANTE DO PRECONCEITO

O Ministério da Educação não tem sido feliz nas "inovações", causando polêmica com os livros distribuidos pelo Programa Nacional do Livro Didático( com o livro intitulado "Por uma vida melhor", onde existe  referência à variações populares em relação à língua culta  no "falar e escrever") na Educação de Jovens e adultos (EJA) e agora com o apelidado "kit anti-homofobia", referência à cartilha e vídeos que retratam situações de adolescentes homossexuais com o intuito de reduzir o preconceito.
O "kit" causou indignação feroz principalmente entre os evangélicos, que consideraram a orientação uma invasão de um espaço que não seria da escola, mas da família. As críticas se baseiam na afirmação de que questões ligadas à sexualidade não poderiam ser abordadas no ambiente escolar e que as cartilhas e vídeos seriam potencialmente "estimuladores" da homossexualidade.

Aparentemente a celeuma toda, que envolve tantas críticas, parte da tentativa, frustada, de derrubar barreiras no processo educativo. Teóricamente facilitar o entendimento da língua culta através da compreensão da linguagem popular tem sua lógica e foi a base de estudos de educadores reconhecidos, como Paulo Freire, que defendia a familizarização do indivíduo com a escola e o aprendizado a partir da realidade da criança e do seu ambiente cultural, assim como do adolescente ou do adulto a ser alfabetizado.

Há enorme diferença entre
linguagem popular e
ignorância da gramática. Já
o conhecimento da língua
culta favorece a igualdade 

Questão de má interpretação de uma teoria interessante. Adultos principalmente dependem de um processo de aceitação da escola para sentir estimulo e confianca para a alfabetização tardia. Independente da faixa etária, crianças ou adultos precisam entender que a linguagem popular não é um fator de inferioridade, mas um acontecimento cultural que ocorre em maior ou menor grau no âmbito da convivência social. O que não quer dizer que se possa substituir a língua culta no processo educativo, que existe justamente para ajustar as diferenças da comunicação falada ou escrita em uma linguagem aprimorada, permitindo a todos os cidadãos as mesmas condições de relacionamento com a diversidade do mundo.

No caso da cartilha e vídeos com situações que pretendem tornar o homossexualismo natural e aceito há outro porém: tudo que acontece fora do padrão eleito como natural provoca reações contrárias, seja relacionado à sexualidade, seja a obesidade ou a alguma deficiência física ou mental. É um problema que precisa ser superado a partir do conjunto social, com leis claras, que punam qualquer manifestação de preconceito. Somos obrigados a admitir que a sociedade humana age em função da exclusão social na interpretação de que isso beneficiará sua sobrevivência individual.
Não é apenas a sexualidade que promove ações preconceituosas e lesivas, mas qualquer situação que implique na disputa do espaço, seja ele qual for e onde for. Cartilhas e vídeos que pretendem ser moderadores do preconceito ou conscientizadores do respeito ao meio devem ser centrados no conjunto e não em um único alvo do preconceito.
O preconceito existe contra o pobre, a mulher, o deficiente, o analfabeto, pessoas de origens asiática, da raça negra, contra quem é gordo ou quem não é estéticamente adequado...não há como relacionar a imensa lista de situações que sofrem com o preconceito e que envolvem todos nós, de uma maneira ou de outra.
Na escola, portanto, o trabalho deve ser direcionado a todas as formas de preconceito, mostrando que é justamente na diversidade que a natureza se completa.

Isso ajudará a evitar outras decisões péssimas do MEC, como acabar com escolas especiais que atendem surdos-mudos por exemplo. Ora, a questão aqui não é eliminar o preconceito, colocando a criança que tem necessidades especiais no ambiente comum, mas sim facilitar o aprendizado de deficientes. Escolas especializadas não tem o objetivo de separar o deficiente, mas sim de utilizar técnicas em ambientes especiais que visam justamente sociabilizar quem tem dificuldades de adequação ao meio. É óbvio que a partir do momento em que um deficiente supere as desvantagens a ponto de poder acompanhar o ensino em uma escola convencional, ele deve ser integrado ao ambiente comum. (Mirna Monteiro)

COMPROVANDO ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO NAS PREFEITURAS

 Nova ação da Polícia Federal resulta na prisão de quadrilhas envolvidas no desvio de verbas públicas da saúde, desta vez destinadas à compra de medicamentos pelas prefeituras. A prisão de pessoas envolvidas em esquemas criminosos que desviaram até o momento uma quantia ainda não conhecida - em apenas um desses grupos o valor desviado entre 2009 e 2010 teria sido de R$ 110 milhões - começaram na manhã desta segunda-feira, depois de cuidadosa investigação que contou com total apoio da Controladoria Geral da União. Cerca de 64 mandados de prisão para sete Estados brasileiros integram essa fase da operação. 
Os resultados da caça aos marginais "de colarinho branco"  são ao mesmo tempo um alívio e um grande choque. Alívio pela apuração bem-sucedida, em um trabalho exemplar, que vêm auxiliando o combate à corrupção já há alguns anos, depois de décadas de absoluta imobilidade, apesar das denúncias. 
Choque pela constatação óbvia de que encontramos criminosos disfarçados de funcionários públicos  ou políticos, aproveitando-se do fácil acesso à máquina pública para roubar. O resultado é esse: situação de caos enfrentada pela população em setores de absoluta prioridade - como a saúde -  causada por grupos corruptos que atuam de maneira independente na máquina administrativa dos Estados e Municípios com a tranquilidade na crença da impunidade.
Neste desvio de recursos para medicamentos não é possível saber ainda quanto dinheiro foi roubado durante décadas. O que se sabe é que as quantias desviadas são extremamente relevantes. Permite supor que esquemas semelhantes possam estar sendo aplicados em outros programas.
Hoje a PF desenvolve 2 mil inquéritos sobre corrupção, fraudes em licitações e desvios de recursos em prefeituras de todo o país! As investigações comprovam que  dinheiro público se esvai por diferentes "torneiras", nos esquemas de corrupção. Há muitas maneiras de desviar dinheiro e grupos corruptos se utilizam de artifícios variados. 
Recentemente foi descoberto um esquema que envolvia funcionários públicos e políticos no desvio de pagamento de IPTU  em Taboão da Serra, em uma pequena amostragem da dimensão da ação criminosa e de sua diversificação na máquina pública.
Constatamos portanto que o combate à corrupção depende de determinação não apenas das autoridades políciais e dos orgãos repressores da criminalidade, mas também da vontade política e da coragem de levantar a sujeira escondida sob o tapete da máquina pública. Dinheiro e recursos para a saúde, educação, habitação entre outras necessidades, existe! O desafio é localizar para onde boa parte desse dinheiro está sendo desviada e subtraída, mantendo a eterna "falta de recursos" nos serviços à comunidade. 
A qualidade de investigação da Polícia Federal é inquestionável diante do resultado das operações, contribuindo para resgatar a idoneidade administrativa e política, restabelecer a confiança no sistema e enfraquecer  a crença de que a corrupção é imbatível. 

PLANOS DE SAÚDE, MÉDICOS E BOICOTE

A categoria médica quer boicotar o atendimento aos planos de saúde. Há várias traduções para esse "boicote". Uma delas é a crença dos profissionais de medicina que mantém contrato com seguradoras e planos de saúde de que têm todo o direito de suspender um serviço e forçar um aumento de remuneração, que estaria aquém do esperado. Outra tradução para esse "boicote" é o prejuízo da população que paga pelo plano de saúde e fica sem atendimento médico. As empresas aguardam o circo pegar fogo...

Afinal, o que se depreende de uma situação como essa? Quem são os mocinhos e os bandidos? O mercado que explora a saúde é sem dúvida lucrativo, mas isso exige uma mentalidade administrativa voltada para o capital e não para um serviço público, ou seja, planos de saúde visam lucros e não necessariamente a saúde de seus conveniados, o que se choca com os interesses da sociedade.
Os profissionais de medicina, por outro lado, utilizam-se dos convênios também por uma razão prática: convênios médicos canalizam clientes e mantém uma regularidade de demanda. As empresas sabem disso e pagam valores inferiores ao de consultas particulares. Os médicos aceitam pois o volume paga ( ou pagava) com vantagens os altos e baixos do atendimento particular. Há psiquiatras (e psiquiatria exige em teoria consultas mais demoradas) que fazem "consultas relâmpagos", na média de dez minutos por paciente. Isso pode ocorrer em diferentes especialidades, tanto que os consultórios vivem lotados e há casos em que conveniados precisam marcar consultas com um ou dois meses de antecedência. É mais rápido obter atendimento no SUS.
Quantidade de clientes, má qualidade de atendimento. É esse o risco do cidadão que paga para garantir uma consulta que deveria, em tese, ter a qualidade de qualquer atendimento particular, pois é isso que os planos de saúde oferecem.
O presidente da Fenam, Federação dos Médicos, Cid Carvalhaes, classificou de "tribunal de exceção" a decisão da Secretaria de Direito Econômico, a SDE, do Ministério da Justiça, que proibiu os medicos de usarem a tabela da categoria para cobrança de consultas e outros serviços em planos de saúde. A medida  protege a "parte fraca" da questão, o cliente que paga pelos planos de saúde. A proibição de paralisações ou boicotes que visam obter maior remuneração por consulta, não favorecem as empresas de planos de saúde, mas também evitam maiores transtornos aos clientes.
Por outro lado a SDE também instaurou processos contra os planos Amil, Assefaz e Golden Cross, com a finalidade de apurar violações dos direitos dos consumidores. Essas empresas tem prazo de dez dias para prestar esclarecimentos sobre a interrupção de atendimento a pacientes e cobranças indevidas.
O que se depreende disso tudo é o seguinte: boicotes não resolvem a situação da remuneração aos profissionais pelos convênios e podem até piorar a situação do consumidor, porque o que se observou desde sempre é que as empresas de planos de saúde nada perdem, mas repassam diferenças aos já salgados preços dos convênios.
Seria fundamental rever os lucros dessas empresas. Ainda que parte delas enfrentem dificuldades, o que se observa é que seguros e planos de saúde são altamente rentáveis, pois se assim não fosse não haveria tanto interesse nesse mercado, nem tampouco seriam observados gigantes como a Amil, que incorporou ao seu patrimônio outras empresas do setor e do próprio atendimento direto, adquirindo hospitais e clínicas.
Portanto os casos devem ser reestudados e as regras refeitas,  no sentido de que haja menor exploração dos lucros pelas empresas de saúde, uma remuneração compatível ao profissional e punição eficiente nos casos de mau atendimento ao segurado ou conveniado.
De certa maneira parte dessas exigências foram obtidas nos últimos anos e realmente houve  uma melhora no setor. No entanto as grandes empresas, inconformadas com a diminuição dos lucros fabulosos, voltaram a pressionar a classe médica, com remuneração muito baixa para consultas e procedimentos, exigindo ainda que o atendimento ao cliente seja o mais econômico possível, evitando exames dispendiosos, mesmo que isso torne o diagnóstico mais preciso em casos preventivos.(A.R/Articulando)

CIDADÃO DESCONHECE CORREGEDORIA DE JUSTIÇA

"(...) Foi quando soube que existia a função de corregedor  de Justiça, ninguém sabe disso(...)Quer dizer que mesmo os juizes podem ter suas ações fiscalizadas?Como isso acontece?Poderiam me dizer se a população pode denunciar um juiz em caso de ser prejudicado ou o corregedor atende apenas advogados? (...) (João Paulo Vicco - Campinas-SP)


"Agradeço a gentileza de me informar se posso reclamar da demora de um processo. Outras pessoas que entraram com processo semelhante em data posterior a nossa já resolveram tudo(...)Como fazer?Direto no Juiz responsável?Já perguntei isso inumeras vezes ao meu advogado e ele sempre enrola,ficamos sem saber o que fazer.(...) (Deuza- SP)

João, a Corregedoria de Justiça existe e em diferentes níveis. De fato a maior parte da população não sabe disso porque não há divulgação acessivel  ou popular a respeito, como também não há detalhamento sobre qualquer função ou tramitação burocrática que integram o cotidiano do Poder Judiciário. Essas informações circulam apenas entre os profissionais da Justiça, ainda que seja importante ao cidadão comum conhecer o sistema judiciário da mesma forma que outros setores que decidem os rumos da sociedade através de seu trabalho.
Temos a Corregedoria Geral da Justiça Federal, com sede no Distrito Federal que age em geral nas infrações disciplinares, como por exemplo excesso injustificado de prazo, mas também outras Corregedorias, como a do Trabalho e Corregedorias estaduais, todas com funções voltadas para a fiscalização e disciplina e não exatamente para punir infratores, quando colegas de Tribunal.
Corregedorias funcionam como uma espécie de orgão apurador, que investiga as faltas ou infrações denunciadas. Sua ação principal é defender a sociedade como um todo, em seu conjunto e isso torna o cargo alvo de críticas do próprio Judiciário. É fácil supor que ser  corregedor da Justiça é uma das funções mais difíceis no Judiciário e exige caráter e personalidade firmes para suportar a pressão comum ao cargo.
Como em qualquer outro campo de trabalho, também na esfera judicial podem ocorrer abusos, tráfico de influência e outros crimes. A fiscalização é portanto fundamental para a sociedade.
Você quer saber se o cidadão comum ou leigo pode recorrer à  uma Corregedoria de Justiça. Sim, pode, desde que esteja munido da documentação que comprove a reclamação ou denúncia.
Deuza, você reclama que o advogado não responde com clareza às suas dúvidas. Em geral os advogados não costumam discutir detalhes da burocracia judiciária com seus clientes, o que é um erro, pois passa a impressão de que tramitações judiciais são "secretas"ou inacessíveis ao leigo, o que não corresponde à verdade. Muitos assumem uma postura até antiética, evitando o contato frequente e reduzindo ao máximo o contato com o cliente, que fica totalmente dependente do profissional, seus prazos e seus interesses ou disponibilidade. Nesse caso, se houver abuso, a reclamação ou denúncia deve ser dirigida à OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.
Se a sua dúvida é reclamar diretamente do Tribunal, a representação por excesso injustificado de prazo contra magistrado pode ser formulada por você ou qualquer interessado, da mesma forma que pelo Ministério Público, Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, ou, de ofício, pelos membros do Conselho (nos termos dos artigos 198 e 199 do Código de Processo Civil).
Como isso pode ser feito? Através de uma petição, com os documentos necessários à sua comprovação. Neste caso poderá ser dirigida ao Corregedor-Geral da Justiça Federal.
Para facilitar, use este site: http://www.jf.jus.br/cjf/corregedoria-geral/fale-com-a-corregedoria-geral

DENÚNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS É RARA MAS FUNDAMENTAL

Impressionantes as cenas das caçadas e matança de animais gravadas por um norte-americano que integrava um dos grupos de "turismo ecológico" em uma fazenda no Pantanal. Irrisória é a punição aplicada à proprietária da fazenda no município de Sinop, no Mato Grosso, e às quadrilhas que organizam caça de animais selvagens para estrangeiros no Pantanal de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e sul da Amazônia. Uma "diversão" que enche o bolso dos criminosos, mas que provoca um custo ambiental irrecuperável!
 Há muito tempo os animais silvestres estão sendo dizimados nas áreas onde a vegetação nativa foi sendo recortada pela instalação de fazendas de gado. Uma das vitimas mais comuns é a onça e outros felinos que "ameaçam o gado de corte", que invadiu espaços que deveriam ser restritos à preservação ambiental. São propriedades enormes, que tornam a fiscalização complicada.

O que dizer de pessoas que além de destruir espaços, criaram um outro filão financeiro, os chamados safáris, que a um custo médio de 40 mil dólares atrai pessoas ávidas para caçar e matar (a maioria estrangeiros, justamente para dificultar denúncias) animais silvestres, inclusive os mais inofensivos?
O desafio para controlar as agressões ao meio ambiente - incluindo as áreas de preservação do ecosistema - não depende simplesmente de fiscalização de orgãos como o Ibama, mas da conscientização do cidadão comum, que deve sair da cômoda condição de expectador e denunciar situações que envolvem agressões ao ambiente e aos animais, mesmo que partam de uma simples suspeita - caberá aos orgãos fiscalizadores determinar a averiguação das denúncias. É preciso reconhecer que a omissão das pessoas alimenta este tipo de crime. Hoje é possível realizar as denúncias ou suspeitas sem expor-se.
As denúncias podem ser feitas na linha verde, diretamente no Ibama: 0800 618080 (ligação gratuita para todo país). Também pode ser utilizado o endereço eletrônico: linhaverde.sede@ibama.gov.br.
Isso é importante porque é impossível manter a fiscalização desejável em áreas tão extensas. Ainda que na maioria dos casos a prisão dos criminosos dependa de flagrantes, restos de animais, carcaças e outros sinais podem ajudar a evitar a continuidade dos abusos.

COMO DENUNCIAR CASOS DIRETAMENTE

Há uma variedade enorme de situações de agressão à natureza que comprometem o futuro equilíbrio do nosso ecossistema. Nesta relação você fica sabendo dos projetos e de telefones correspondentes aos crimes ambientais em geral, em vários estados brasileiros.

Tartarugas marinhas • Projeto Tamar - tel (71) 676-1045

E-mail: protamar@e-net.com.br

Golfinhos e botos • FBCN / Projeto Cetáceos - tel (21) 2537-7565

E-mail: fbcnbr@uol.com.br 

• Projeto Mamíferos Aquáticos - tel (21) 2587- 7133 / 2711-3332

E-mail: maqua@uerj.br

Baleias e grandes cetáceos • Projeto Baleia Jubarte - tel (73) 297-1320

E-mail: jubarte@tdf.com.br 

• Projeto Mamíferos Aquáticos - tel (21) 2587-7133 / 2711-3332

E-mail: maqua@uerj.br

Focas e leões marinhos • Projeto NEMA - tel (53) 236-2420

E-mail: nema@super.furg.br 

• Projeto Mamíferos Aquáticos - tel (21) 2587-7133 / 2711-3332

E-mail: maqua@uerj.br

Peixes marinhos • FIPERJ (RJ) - tel (21) 2625-6375 / 2625-6712

Animais em geral • Fundação Rio-Zoo - tel (21) 2569-2024

E-mail: rzcpa@ccrj.rj.gov.br

Animais silvestres e/ou em extinção • IBAMA (RJ) - tel (21) 2506-1700 / 2506-1737

• IBAMA (SP) - tel (11) 3083-1300 / 3081-8752

Caça ou pesca predatória • IBAMA (MG) - tel (31) 3292-6526

• IBAMA (BA) - tel (71) 345-7322

Unidades de Conservação • IBAMA (RN) - tel (84) 201-5840

• IBAMA (PR) - tel (41) 322-5125

Florestas e desmatamento • IBAMA (RS) - tel (51) 3225-2144

• IBAMA (AM) - tel (96) 214-1100

Recursos hídricos • IBAMA (MS) - tel (67) 382-2966

• IBAMA (DF) - tel (61) 224-2160

Site: www.ibama.gov.br

Animais, peixes e plantas tropicais • Projeto Mamirauá - tel (91) 249-6369

E-mail: mamiraua@pop-tefe.rnp.br

Animais venenosos ou peçonhentos • Instituto Butantã - tel (11) 3726-8381 / 3726-9257

E-mail: instbut@uol.com.br

Maus tratos aos animais • Soc. Protetora dos Animais - tel (21) 2501-9954

Site: www.suipa.org.br

Árvores e plantas em geral • Jardim Botânico do RJ - tel (21) 2294-6012

E-mail: amarmelo@jbrj.gov.br 

• Inst. Florestal de São Paulo - tel (11) 6952-8555

E-mail: poffo@iflorestsp.br

Mata Atlântica 

• SOS Mata Atlântica - tel (11) 3887-1195

E-mail: smata@sti.com.br ou smata@ax.apc.org

Praias, dunas e região costeira • Projeto NEMA - tel (53) 236-2420

E-mail: nema@super.furg.br

Ambiente marinho • CEBIMAR (USP) - tel (12) 462-6455

E-mail: jfreitas@usp.br

Rios e lagoas • SERLA (RJ) - tel (21) 2580-6343

E-mail: claudiaantunes@serla.rj.gov.br

Qualidade / poluição ambiental • FEEMA (RJ) - tel (21) 3891-3366 / 2589- 3724

E-mail: presidencia@feema.rj.gov.br 

• CETESB (SP) - tel (11) 296-6711 / 3030-7000

Site: www.cetesb.br

Reciclagem e meio ambiente Recicloteca - tel (21) 2552-6393 / 2552-5996

E-mail: intercambio@recicloteca.org.br

Biodiversidade e ecossistemas WWF - tel (61) 364-7400 / 364-7474

E-mail: panda@wwf.org.br

Denúncias de crimes contra o meio ambiente

Linha Verde do IBAMA (Brasil) - Tel: 0800-618080 (DDG 24h)

                                                         - E-mail: linhaverde@ibama.gov.br

Polícia Ambiental - Tel. 0800-132060

Disque-denúncia da SERLA (RJ) - Tel: (21) 2580-6343, ramal 139 (de 11h às 17h)

Disque-cão do Centro de Controle de Zoonoses do RJ (denúncias sobre cachorros que passeiam nas ruas sem coleira ou focinheira) - Tel: (21) 3395-1595

Disque-balão (denúncias contra os grupos baloeiros do RJ) - Tel: (21) 2601-2010 / 2601-5360 (Batalhão de Polícia Florestal)

Denúncia de pesca e caça predatórias e comércio e cativeiro de animais silvestres - Tel: (21) 3399-4837 / 2601-2010 (Batalhão Florestal)

Denúncia de pesca predatória - Tel: (61) 316-1092 (Divisão de Pesca - Depto. de Fiscalização- Diretoria de Controle Ambiental - IBAMA)

E-mail: renctas@renctas.org.br (RENCTAS)

Um vídeo interessante sobre a grave questão da matança de animais no mundo:
http://www.youtube.com/watch?v=rvcZV026CJU&playnext=1&list=PL588E5726AFFF777A

PRISIONEIROS VÃO PARA AS RUAS NO DIA DAS MÃES

Aproximadamente 17 mil detentos recebem o benefício da liberdade temporária no estado de São Paulo neste Dia das Mães. É uma festa para quem cumpre pena e um risco para a sociedade: em todas essas "saídas" uma média de 8% dos prisioneiros não retornam à prisão.
A pergunta é a seguinte: somos uma sociedade equivocada, que não sabe a diferença entre estimular a reabilitação e voltar ao ponto de partida, alimentando a marginalidade e a violência? O alto índice de presos perigosos que não "cumprem com a palavra" e não retornam à prisão não é um "acidente de percurso", mas uma grave falha na aplicação de leis que não funcionam direito.
Por que os presos são liberados? Que tipo de situação permite que um cidadão condenado por crimes diferentes, muitas vezes violento, seja "afagado" pelo sistema, para dar uma passeadinha por "bom comportamento"?
Nosso sistema está errado. Processos se acumulam de um lado, inflando as cadeias e penitenciárias com casos que muitas vezes não implicariam em uma detenção demorada; de outro prisioneiros sem reabilitação comprovada usufruem de um sistema falho para ganhar a liberdade, em uma fuga patrocinada legalmente.
Claramente falando, sabemos que a grande maioria dos detentos não se regenera facilmente. As fugas constantes nas solturas temporárias custam muito caro e representam a dispersão de recursos que deveriam estar sendo aplicados não para alimentar indiretamente a criminalidade, mas para de fato favorecer os casos comprovados de reabilitação e reintegração social.
Há argumentos discutíveis a favor dessa permissão de "passeios" de presos que cumprem suas penas por crimes diferentes. Por exemplo, como auxílio ao controle da violência e rebeliões dentro das prisões e estímulo à reintegração social. Pensando no bom comportamento, o prisioneiro se esforça para ser considerado comportado e usufruir da liberdade temporária. Mas nem sempre está disposto a evitar a criminalidade futura. Pelo contrário, os criminosos que fogem retornam a ações violentas com muita facilidade e com maior auto-confiança e desprezo a Justiça.
Sabendo que muitos presos pretendem fugir durante esse benefício, tenta-se implantar a tal tornozeleira eletrônica. Menos mal, mas ainda ineficiente: ainda que as fugas sejam reduzidas pela metade com a tornozeleira, elas ainda acontecem. Após os feriados e comemorações familiares, a vida do cidadão comum fica mais ameaçada.
Não há como generalizar questões como esta. O combate à criminalidade é complexo e não se resume a prender, condenar e soltar automaticamente. É preciso enfrentar a necessidade de uma organização capacitada para decidir os casos em que poderá haver o usufruto da progressão da pena e de outros benefícios nos casos de real regeneração ou de baixa periculosidade e risco. Para isso a lei precisa ser revista.
A quem cabe a responsabilidade de mudar essa situação absurda? Ao nosso Congresso, que precisa acelerar o estudo das leis e modificá-las, para evitar maior prejuízo à sociedade. De preferência sem a morosidade que caracteriza o trabalho de nossos legisladores quando o assunto não se refere a mudanças salariais e outros interesses diretos de deputados e senadores. (A.C)

HOMOAFETIVIDADE E CASAMENTO

Parece ser um caminho absolutamente natural o reconhecimento do casamento de homossexuais. Apesar de haver ainda grande resistência na sociedade - mesmo entre aqueles que asseguram respeitar as opções sexuais e o relacionamento de pessoas do mesmo sexo a idéia da formalização da união é encarada com certo preconceito - legalizar uma relação é fundamental. A questão legal não pode ser restrita a casamentos convencionais, pois exclue o direito de parte dos indivíduos.

Ao estender direito de uma relação estável a qualquer casal chegaremos afinal a uma condição democrática. Pessoas são pessoas, independente de seu sexo, cor, raça ou religião e também preferência sexual. Uniões estáveis envolvem direitos previstos nas nossas leis, o que tem sido negado a casais que não são heterossexuais. Uma condição que envolve um  número cada vez maior de brasileiros. Segundo o IBGE cerca de 60 mil casais gays  mantém o casamento sem estar salvaguardados pela legislação, tendo anulado os seus direitos de uma relação estável. A Justiça também enfrenta dificuldades em julgamentos de processos pelo não reconhecimento da validade do concubinato ou casamento de casais do mesmo sexo,que vivem juntos e criam patrimônios comuns. Outra questão que também poderá ser beneficiada é a adoção de crianças, reivindicada nas uniões gays que pretendem criar um núcleo familiar.

O reconhecimento dessa realidade já aconteceu em muitos países, incluindo a Argentina, que estabeleceu a legitimidade da união de pessoas do mesmo sexo no ano passado.

BIN LADEN, CONTRADIÇÕES E CONFUSÕES

A ação militar americana que matou Bin Laden é cercada de contradições e mistérios. Aliás essa é uma característica da inteligência local, que consegue mesclar para o mundo realidade e ficção na mesma panela em que se cozinha a estratégia dos conflitos e das conquistas americanas.
Bin Laden estava armado e morreu durante fogo cruzado ao ser surpreendido em sua sala de estar...não, ele ainda tentou se proteger usando uma de suas esposas como escudo...não, não foi assim, Bin Laden foi surpreendido e assassinado porque assim já estava decidido na operação...não, parece que segundo uma das crianças presentes, a filha de 12 anos de Bin Laden, ele teria sido surpreendido, estava desarmado e foi friamente alvejado depois de estar dominado...Essas versões foram divulgadas por fontes americanas críveis nas 24 horas que se sucederam ao anúncio da morte do líder da Al Qeda.
Confusão. Tudo muito confuso. O próprio povo americano está confuso. A procura de sites para saber "quem é Osama Bin Laden" demonstra bem o grau de desinformação da população.
Sobram perguntas. Assim como a maneira como Osama Bin Laden foi localizado.
A Cia diz que usou um modelo de probabilidades de uma equipe de geógrafos da Universidade da Califórnia,  que dava conta de que havia 88,9% de probabilidade dele estar a 300 km de Tora Bora, no Afeganistão, e que "os princípios da geografia e imagens de satélite levaram a conclusão de que Bin Laden estaria no Paquistão"....
Ninguém discute que a tecnologia e o alcance dos satélites são vigilantes poderosos, mas a explicação de que informações mais precisas sobre o paredeiro do líder da Al Qaeda foram obtidas através de tortura nas prisões secretas da CIA parece bem mais realísta.
Claro que para a Agência Central de Inteligência americana a tortura no caso "não é tortura", mas uma técnica de "afogamento simulado" chamada de "waterboarding", admitida pelo diretor da CIA, Leon Panetta. Mais uma contrariedade que confunde o mundo. Se amarrar uma pessoa, vedando sua boca com um pedaço de pano ou plástico e em seguida inundar seu rosto para que a inalação da água provoque sensação de afogamento, não é tortura,  o que seria tortura então? Mistério...

Essa capacidade, de tornar a ficção realidade e também confundir a realidade com ficção, sobrepondo-se a ações que devem ter consenso internacional (o terrorismo é uma ameaça ao mundo e portanto o seu combate deve considerar as populações em risco) tornam a situação mundial extremamente frágil e sujeita a erros perigosos. Ações unilaterais possuem uma conotação de isolamento e ausência do consenso e por esse motivo chocam e confundem a comunidade mundial, provocando desavenças e novos riscos. ( A.C)

BIN LADEN E RISCO DE UM NOVO MÁRTIR

Transformar atos violentos em placar, como
se a tragédia das mortes nos EUA e nos
paises árabes fosse um jogo, integra uma
mentalidade perigosa e destrutiva. 

A cena de pessoas comemorando o assassinato de Osama Bin Laden nos EUA é chocante, ainda que população americana sofra o trauma do atentado ao World Trade Center há dez anos. Como é possível comemorar um assassinato, transformando-o em festival? É admissível sentir alívio com a morte de um inimigo ameaçador. Mas não se fica feliz com assassinatos, agindo como se o placar de quem mata quem estivesse instalado em um campo de basebool.
O fato demonstra a confusão em meio a extrema violência no embate entre os Estados Unidos e Israel e os paises islâmicos. A história evidencia a maneira como guerras são geradas e inocentes de todos os lados são sacrificados  no "efeito dominó" das provocações e retaliações. O mundo chocou-se com a morte de 3 mil pessoas civis, inocentes,  no atentado às torres gêmeas, mas chocou-se ainda mais com a morte das 50 mil pessoas, a maioria esmagadora também de civis e inocentes, causadas pelos Estados Unidos no Iraque e no Afeganistão.
Provavelmente o problema é a dificuldade do ocidente em entender a cultura islâmica e reconhecer os direitos humanos das pessoas que vivem há milênios sob hábitos e crenças próprios. A pena de Talião acaba desordenada e destruidora na pretensão americana de comandar o destino da população dos Paises Árabes.
Há realmente uma situação insana nos acontecimentos das últimas décadas que deflagraram guerras e conflitos. Segundo a BBC o ministro das Relações Exteriores do Iraque, Hosyar Zebari, teria declarado que o país estava "encantado" com a notícia da morte de Bin Laden.
O Iraque, no entanto, que era organizado, está destruído depois da retaliação sofrida pelos EUA, que invadiu o país logo depois de destruir o Afeganistão. O cidadão comum, seja americano, seja dos países árabes, parece viver entre a "cruz e a calderinha": de um lado ações violentas dos grupos fundamentalistas que não aceitam a intromissão da politica americana e israelita na autonomia de suas nações e de outro a violência das invasões e das guerras sangrentas feitas em nome da "libertação" ou vingança.
A tendência americana de dividir o mundo entre heróis e vilões é uma faca de dois gumes, pois nessa história toda há uma enorme confusão sobre quem é quem. Para os americanos, Bin Laden é o vilão; para a população islâmica, a política americana e seus representantes, como o ex-presidente Bush, são o demônio.
Para a política americana, Bin Laden foi morto por necessidade maior, por uma equipe de elite e seu corpo "enterrado" no mar por questões de estratégia política para evitar o culto a um possível martir.
Para quem assiste a cena, os americanos usaram de uma estratégia pouco honesta, ao entrar em país alheio sem comunicar a ação ou pedir permissão para isso, atirando em outras pessoas além do alvo procurado e desaparecendo com o corpo ou corpos.
Em um momento em que o mundo se conscietiza de que a violência não é um mecanismo para a paz e onde não há dúvida de que a força deve ser usada apenas como defesa, a morte Bin Laden, tal como aconteceu, não é um ato heróico americano. Dá margem para tornar Bin Laden um mártir, assassinado por tentar defender a própria terra.
Não é possível admitir o terrorismo, que de fato deve ser punido com rigor, mas não se pode admitir outras modalidades de violência e ações que matam igualmente inocentes ou rompem  com a ética que norteia o mundo e evita que ele exploda!
A questão no Oriente Médio parece ser a mesma de qualquer confronto: quem começou?  Quem provocou? Quem vai parar com o bate e volta das agressões que matam milhares de pessoas e destroem seus paises e desprezam suas culturas?
Não há motivo para o mundo comemorar coisa alguma.

VIOLÊNCIA SEM LIMITES

“(...)Fiquei estarrecida com a quantidade de denúncias que são publicadas na imprensa de mães que matam seus próprios filhos (...) Nos EUA a mãe afogou as crianças que dormiam no carro (...) Deveríamos ter mais consciência, o mundo hoje é globalizado (...)Olga Vendramini

A violência contra crianças realmente cresceu. Os dados mais preocupantes se referem a recém-nascidos. Um cálculo feito na Índia, onde corpos de bebês são encontrados aos montes, concluiu que uma média de 7 mil recém-nascidos são mortos anualmente no país. O motivo apontado é a rejeição aos bebês do sexo feminino.O quadro não é muito diferentes em algumas regiões da China.Em Argel corpos de crianças levantam a suspeita de tráfico de órgãos.

E, como você citou, Olga, as mães também estão cometendo crimes contra os filhos por motivos fúteis. Os mais comuns envolvem adolescentes e jovens que matam a criança ao nascer, para livrar-se da “incômoda” condição de ser mãe. Esta semana vários casos semelhantes aconteceram no Brasil. Em um deles a câmera de vigilância da rua registra uma mulher caminhando com um embrulho envolto em saco de lixo preto e o colocando  em uma caçamba de lixo. O bebê, ainda vivo, foi encontrado por um catador de lixo, depois de passar pelo menos um dia exposto ao sol e ao ambiente insalubre.

Outro caso uma adolescente deixa no banheiro do hospital o bebê que nasceu prematuro e tenta ir embora como se nada tivesse acontecido. O desleixo com a vida humana parece estar definitivamente provado com um terceiro acontecimento, em um hospital, desta vez com o corpo de um bebê falecido que estava no necrotério e que acabou indo para o lixo hospitalar, deixando a família que aguardava a liberação do pequeno corpo para o funeral, em desespero!

Desleixo e violência. Crimes contra a criança vêm ocorrendo de maneira ascendente. Não apenas nas áreas urbanas das grandes cidades de países da América do Sul ou os EUA, mas em todo o mundo.

O que está acontecendo?

É difícil definir o alto grau da violência como algo inusitado. Por toda história da humanidade o ser humano mostrou ser um animal feroz, movido não apenas pelo instinto de sobrevivência, mas também por questões culturais e desejo de poder. No entanto o acesso à informação e a discussão moral e ética dos últimos séculos permitiu estabelecer os limites entre o que poderia ou não ser admitido como conceito universal.

Como pode a sociedade moderna, embebida de informação, ainda que cada vez mais desprovida de valores que haviam sido resgatados, evitar alimentar a violência, que aparentemente se desenrola em áreas distintas, mas se volta contra o próprio meio? 

Os indianos que entregam os bebês à morte por uma questão de sobrevivência futura, onde o dote da filha mulher pesará sobre os pais, cometem crime “justificado”? Por ironia, a Índia é um país onde o aborto é considerado crime!

Há o outro lado: paises que não sofrem com a pressão do “fardo feminino”, mas ao contrário defendem a liberdade feminina de ação, podem utilizar o assassinato de recém-nascidos como argumento para validar o aborto, que é um assassinato do bebê ainda no ventre?

Mulheres, principalmente adolescentes, devem receber atenuação pelo crime de assassinato dos bebês que acabaram de dar à luz, sob alegação de que não teriam condições de assumir a responsabilidade? Especialistas argumentando a respeito de "depressão pós-parto"não estão incentivando de forma indireta a irresponsabilidade materna?

Perguntas, com respostas que entram em choque com a realidade social, onde a ausência de valores cedeu lugar para atitudes pragmáticas. Vivemos a era do descartável e aparentemente a vida também está sendo tratada como um objeto de consumo.

No entanto a sociedade mundial fica em choque ao tomar conhecimento de fatos dantescos, como o de uma mulher que mata os dois filhos pequenos porque o amante não gostava de crianças ou uma babá assassina uma criança de três anos porque ela era irritante.

Todo ato violento terá uma justificativa, validada ou não pela circunstância, aceita ou não pelo meio. Em Papua, na Nova Guiné, doentes de Aids são enterrados vivos e o argumento é o de que não há como tratá-los e há medo da contaminação!

Em “Crimes da lógica” Alberto Camus faz uma análise interessante, estabelecendo relação entre ideologia e assassinato. “Se o assassinato tem suas razões, nossa época e nós mesmos estamos dentro da conseqüência. Se não as tem, estamos loucos e não há outra saída senão encontrar uma conseqüência ou desistir. É nossa tarefa, em todo caso, responder claramente à questão que nos é formulada no sangue e nos clamores do século. Pois fazemos parte da questão!

A violência, para ser contida, não pode ser admitida em nenhuma circunstância. Caso contrário, a sociedade perderá o controle sobre ela. Sem punição dos atos violentos as ocorrências se  multiplicam perigosamente, tornando toda a sociedade refém de sua diversidade. (MM)

IMPRENSA INCONVENIENTE

O senador Roberto Requião perdeu a compostura e atacou um repórter da Rádio Bandeirante, arrancando de suas mãos o gravador e deixando claro que reprimia a vontade de ir além disso. Qual o motivo de sua fúria insana? O repórter, como o senador declarou textualmente depois, era um "perguntador engraçado"... Qual foi a pergunta? Caso houvesse necessidade de contenção de gastos públicos, ele, Requião, que foi governador reeleito no Paraná entre outros cargos públicos, abriria mão da pensão que teria direito como ex-governador?

Devemos fazer um minuto de silêncio. A situação merece uma reflexão. Seria bom que o problema se resumisse ao senador Requião. Mas infelizmente o ocorrido retrata uma situação generalizada no meio político.
É preciso relembrar que políticos tradicionais, que estão na política por décadas a fio, têm uma tendência a irritar-se com a postura da imprensa ou de cidadãos em geral, que fazem cobrança de mudanças de leis que exageram a remuneração de quem exerce ou exerceu cargos nas prefeituras, governos do estado, Senado e Câmara Federal e o Legislativo nas instâncias estadual e municipal. Aparentemente a imprensa de décadas passadas foi condescendente em demasia, a ponto de perder a sua função investigativa ou inquisidora nos corredores do poder político. Pelo menos é isso que observamos com a surpresa e irritação de autoridades quando é reivindicada uma postura clara em assuntos polêmicos, o que contraria os princípios democráticos. Se de um lado a imprensa deve agir com responsabilidade, de outro não pode tornar-se omissa ou medíocre no levantamento dos fatos, sob o risco de escorregar para a parcialidade e perder sua razão de ser, resumindo-se a mera propagandista.

A questão aqui não se refere unicamente aos direitos do recebimento de pensões, mas a pensões milionárias (o valor que havia sido requerido- e depois suspenso por Requião- retroativo atinge cerca de R$ 1,5 milhão), sem esquecer a confusão que se formou na avaliação de um trabalho.
É preciso admitir o fato de que foi atingida uma valorização excessiva, já que quem decide os valores é aquele que vai ususfruir deles. A discussão portanto envolve não apenas uma possível suspensão do benefício exagerado, mas o fator moral dos limites de remuneração de quem usufrue de  qualquer pagamento que sai dos cofres da União.

A lei que pretende suspender o benefício e que por falta de quórum teve votação prorrogada para esta terça, demonstra o conflito da decisão. Afinal, é realmente dolorido excluir um benefício tão generoso, quando outros tantos continuarão acontecendo e permanecerão onerando as contas públicas.
Ou seja, a suspensão prevista da aposentadoria especial  para governadores corre o risco de constituir-se em uma ação teatral, ineficiente em seu objetivo, que é o de moralizar a aplicação dos recursos públicos àqueles que prestam serviços, sem qualquer retroatividade ou relacionada a apenas uma função, como se fosse um paliativo para acalmar os ânimos ou fazer política e não uma firme decisão de moralizar o emprego do dinheiro público.
O hábito a remunerações milionárias nas funções políticas transforma o óbvio abuso em "natural" e "inevitável", como se houvesse um Olimpo pairando sobre o cidadão comum nos palácios de governo e no Congresso Nacional.

CADEIA PARA PAIS NEGLIGENTES OU AGRESSORES

Esta talvez seja uma maneira drástica de resumir uma situação que se torna cada vez mais ameaçadora para o futuro da sociedade, a da negligência no trato dos filhos e também da violência doméstica, onde não apenas o homem, mas a própria mulher, são instrumentos de sérios problemas de desajuste emocional e social das crianças.
Para quem achar que essas ações não são a principal preocupação da Justiça, um lembrete: a criminalidade e a violência no trânsito, nas escolas, nas ruas e dentro das casas, o consumo de alcool e outras drogas perigosas, crescem proporcionalmente à ausência dos pais ou a ações agressivas, que vão refletir no comportamento social.
A confusão causada por um número cada vez maior de crianças e adolescentes que são presas fáceis do crime ou cometem outras modalidades de ações perigosas no meio chega a ser tragicômica: nos EUA  quebra-se a cabeça para punir um menino de seis anos de idade que, sabe-se como, levou uma arma escondida para a escola. Ele não atirou, mas a arma caiu e disparou acidentalmente, provocando estilhaços que atingiram o garotinho e outras duas crianças.
Realmente seria cômico, se não fosse trágico! Autoridades no mundo discutem como punir crianças! Mas não existe ação eficiente na punição dos pais, que são co-responsáveis, em maior ou menor grau. Uma criança, mesmo que já possua problemas como a psicopatia, deve ser observada e tratada. É essa a obrigação legal dos pais, que ao gerar assumem a responsabilidade de zelar pelo bem estar físico e mental da criança, até que ela atinja a maioridade.
Ao invés disso, discute-se como punir crianças! Vivemos na ansiedade de reduzir a maioridade penal, como se essa fosse a solução para reduzir a crescente massa de crianças e adolescentes em desequilíbrio com o meio!

Como uma criança se transforma em um pequeno agressor? Independente de qualquer fator genético, o risco começa no berço. Cada vez mais bebês são maltratados, mostrando equimoses e hematomas e chegando aos hospitais com ossos quebrados. Cada vez mais seu bem estar e cuidados são negligenciados. Ainda muito pequenos os bebês perdem a convivência com a mãe, que reduz o tempo de amamentação, e são cuidados por terceiros. Passam o dia em creches e escolas de período integral, quando a situação financeira da família é boa, ou  abandonados em casa sob cuidado de outras crianças, em uma legião de crianças que crescem sem orientação e afetividade, profundamente influenciadas por desenhos animados, filmes e games que banalizam a violencia!
A isso podemos somar a violencia que integra a sua realidade. Familias classes A,B,C,D, não importa, mostram que a violência dentro de casa também cria desajustes. Um bebê espancado quando chora, uma criança tratada com agressividade verbal ou física, um futuro adolescente problemático ou profundamente marcado emocionalmente, esta é a realidade que todo mundo finge que não existe!
A omissão ao problema também é grave. Um menino de 15 anos morreu trancado pela mãe que ficou irritada, não se sabe ainda se de inanição ou se foi envenenado. A verdade é que seu corpo já estava em decomposição quando foi encontrado. A irmã do menino, filha de outro pai, de apenas quatro anos,está cheia de ferimentos de maus tratos, porque chorava de fome e essa mãe irritava-se! O menino, antes de morrer, chamou por socorro e a polícia foi ao local. Mas chegando lá a mulher falou que estava tudo bem. Os policiais não revistaram a casa. Nenhum vizinho denunciou naquele momento os maus tratos às crianças, embora soubessem disso! O pai do garoto, que sabia dos maus tratos, pediu há cerca de um ano a sua guarda, mas a Justiça julgou que não era o caso. Ele simplesmente aceitou a situação como inevitável!
É preciso responsabilizar criminalmente qualquer pessoa que esteja envolvida direta ou indiretamente em casos de maus tratos à crianças e adolescentes. Neste caso a mãe, mas também o pai, aqueles que sabiam e se omitiam e também a maneira negligente da Justiça e da polícia.
Não precisamos de leis que coloquem na cadeia crianças, mas de leis rigorosas para a responsabilidade com os filhos, com rigorosa punição para quem espancar ou negligenciar crianças. Se houvesse necessidade de punição física para educar, este mundo seria feito de trapos! Um bebê bem cuidado e tratado de forma dócil tem maiores oportunidades de se tornar uma criança mais saudável e um adulto equilibrado. É disso que precisamos para romper o círculo vicioso da violência.
Mas enquanto a questão for tratada como "assunto doméstico", a segurança da sociedade estará progressivamente ameaçada...(Mirna Monteiro)

REVISTA DE CRIANÇA EM AEROPORTO NOS EUA SURPREENDE

Para quem acha que a invasão da privacidade já havia atingido níveis máximos, surgiu mais um absurdo que comprova um futuro bastante complicado para a sociedade mundial: uma criança de seis anos passou por uma revista rigorosa em um aeroporto americano, sem que houvesse qualquer fator para tal ação (embora a titulo de justificativa a segurança do aeroporto tivesse declarado depois que "algo"aparecia no equipamento que escaneia além das fibras das roupas) . A revista foi gravada pelos pais e denunciada na internet e mostra uma situação ridícula de perda de limites na ação preventiva da segurança nos EUA.
A menina, vestindo uma calça comprida justa e uma camisetinha, foi obrigada a passar por uma revista minuciosa, que normalmente deveria ser limitada apenas a casos excepcionais de adultos sob algum tipo de suspeita. Assustada com a ação, a garotinha chorou bastante depois, perguntando o que havia feito de errado. Uma reação absolutamente esperada: uma revista dessa natureza já é desagradável e traumatizante para adultos. Em uma criança pequena é absurda.
Isso demonstra que as autoridades americanas prevêem um futuro sombrio da falta de limites em ações de segurança. Presume-se que crianças sejam usadas para transporte de drogas, armas ou o que quer que seja considerado um risco. Ainda que isso não seja impossível, considerar crianças pequenas um risco à segurança demonstra que nosso sistema chega a um ponto insuportável de ação deletória da dignidade humana. Todos, sem exceção, são indivíduos potencialmente perigosos!
O que se quer saber é como fica tudo isso. Os dispositivos que "desnudam" as pessoas, uma tecnologia que surgiu a partir de nanotubos de carbono e que fornecem uma visão clara, em três dimensões, que atravessam a fibra das roupas, são controversos. Na medicina seu uso é abençoado, mas equipamentos como esses, já usados nos aeroportos americanos, estarão no futuro em locais inesperados, como bancos, empresas, prédios...e muito provavelmente sem o aviso às pessoas de que passar por determinado espaço as deixará expostas.
Toda essa situação de conflito iminente e potencial terrorismo estressa principalmente se considerarmos que as pessoas suspeitas ou criminosas são uma minoria - o que leva a maioria dos cidadãos -e agora crianças (inclusive bebês) a situações  constrangedoras em nome da segurança.
Devem existir alternativas. No mínimo a sociedade merece ser devidamente informada dos equipamentos aos quais estará submetida, pois seu uso nem sempre é ético (em provadores de lojas podem existir equipamentos do tipo, sem conhecimento dos usuários) e acaba se tornando um ato que viola os direitos da indivíduo, ou seja, um ato que atropela o princípio legal da privacidade.
Todo esse aparato, no entanto, é insuficiente para evitar as ameaças, embora ajude a reduzir os riscos. Mas a cada novo equipamento ou ação para conter o terrorismo ou outras ameaças, novas maneiras são encontradas para neutralizar a segurança. É nesse ponto que se questiona se o caminho para romper o círculo vicioso da violência no mundo depende mesmo de revistas em criancinhas...

ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA

O aumento da violência obriga a um novo aprendizado: como evitar tornar-se uma vítima! De acordo com as estatísticas, todas as modalidades de  violência cresceram, de assaltos e furtos, exageros no trânsito, crimes passionais, estupro,  agressões e assassinatos de mulheres e  crianças. 

Evitar tornar-se uma vítima da violência exige uma série de cuidados que a maioria das pessoas não observa. Essa realidade facilita a ação de marginais. Muitos crimes são cometidos de improviso, quando as vítimas estão distraídas e oferecem uma oportunidade para a ação.

É preciso lembrar que os mecanismos existentes para a proteção do cidadão - como o aparato policial e equipamentos de segurança - não dispensam o fator mais importante: os cuidados do cidadão para dificultar a ação marginal.

VÍTIMA DIFÍCIL

Vítima difícil é aquela que reconhece o ambiente e antecipa as possibilidades de risco.Grande parte das situações de violência, seja em furtos e assaltos, seja nos casos de mortes no trânsito ou nos crimes passionais, mostram sinais de risco antes de ocorrerem.

NO TRÂNSITO

- Evite deixar objetos dentro do veículo estacionado.

- Quando estiver em movimento mantenha a porta travada; em cidades, deixe o vidro levantado.

- Cuidado com parada em semáforo e em vias preferênciais: prefira sempre ficar no centro da rua ou avenida.

- Evite atrito com outros motoristas. Ultrapassagens irritadas e xingamentos podem terminar com perseguição e tiros (esse absurdo está se tornando comum). Afinal, você nunca sabe quem está na direção do outro veículo!

- Se estiver dirigindo em estrada e tiver algum problema - como um pneu furado ou algum dano provocado por objetos, não pare de imediato: continue rodando o máximo possível, de maneira a afastar-se alguns quilômetros do local do impacto.

- Fique atento. Caso observe algum afunilamento da pista com objetos talvez seja melhor parar no acostamento e observar. Pode ser alguém em apuros, mas também pode acontecer desse recurso ser utilizado por quadrilhas que interrompem o trânsito. 

NA RUA

- Quando for caminhar em praças ou vias públicas prefira sempre ir em grupo ou em horários de maior movimento. 

- Existe um consenso entre as autoridades de segurança a respeito de valores: como pedestre não devemos portar valores, mas também não se deve sair sem nada. Em caso de assalto, a frustração absoluta do marginal pode levar a violência.

- Observe sempre ao redor, veja se não há alguém com atitude de observação ou seguindo você.  Vire a esquina, atravesse a rua e mude o caminho se preciso, não custa nada prevenir.

- Quando for utilizar serviços bancários ou sacar dinheiro pessoalmente, lembre-se que alguém na agência pode estar observando os clientes para depois avisar cúmplices nas ruas. A abordagem desse tipo costuma acontecer com os assaltantes andando ao seu lado ou surpreendendo com uma moto, no caso seguindo seu carro.  Há casos em que a pessoa é seguida até a residência, quando então é assaltada.

- Ao sair e entrar em sua residência sempre dê uma olhada nas proximidades, principalmente no momento de abrir o portão para entrar com o veículo ( é a forma mais comum de assalto) . Caso perceba qualquer presença próxima, dê uma volta e se estiver em dúvida peça a policia para averiguar.


AMBIENTES PÚBLICOS


Bares, casas noturnas, shows de música e jogos de futebol também podem se tornar ambientes de risco. 
Existem alguns cuidados que não podem deixar de ser observados:
- Não ande com objetos ou dinheiro em locais de grande aglomeração. Leve apenas o indispensável, de preferência em bolsos. Celular, por exemplo, deve ser guardado em bolsos e ser utilizado apenas em caso de necessidade.
- Em estádios de futebol prefira espaços isolados das torcidas, principalmente se estiver acompanhado de menores.
- observe sempre nos ambientes de grande aglomeração onde estão as saídas de emergência e quais seriam  suas alternativas em caso de algum problema ou pane.
- Confrontos com as pessoas devem ser evitados. Nunca circule por esses ambientes sem companhia. No caso de ser abordado por seguranças, você deve ser acompanhado de seus acompanhantes. Todo e qualquer tipo de agressão deve ser imediatamente denunciado e a polícia deve ser acionada para comparecer ao local.

EM CASA

- Muros altos são perigosos por um motivo simples: uma vez que o bandido consegue entrar, a casa se torna um abrigo para ele também! A maioria dos bandidos presos por invasão declararam que preferem assaltar casas com muros altos! Lixeiras, relógios de luz e qualquer outra coisa que sirva de "escada" para os bandidos devem ser eliminados.

- Câmeras ajudam, instaladas de maneira estratégica. 

- A aparência mau cuidada da casa pode ser também fator de risco, pois indica negligência e facilidade de ação na interpretação do marginal.

- A existência de terrenos vazios ao redor da residência é fator de risco óbvio, pois os marginais podem pular muros se ser vistos.

RISCO DE ESTUPRO

Este é um crime que na maior parte dos casos acontece porque a vítima se descuida em hábitos rotineiros. A rotina, o mesmo caminho ao sair e voltar de casa, os hábitos em geral são um indicativo para o criminoso. 

- Lembre-se que nem sempre o estuprador é desconhecido, muito pelo contrário.

- Nunca fique sozinho com alguém que você não conhece o suficiente. Saia sempre com grupos de amigos e fique no grupo.

 - Caso conheça alguém ou mesmo que esteja namorando alguém conhecido, seja clara em relação aos limites. Muitas vezes o estupro acontece quando a mulher pretende apenas um namoro. Seja clara com o parceiro quanto a querer ou não transar antes.

- Tenha sempre algum dinheiro para emergência, como uma condução para retornar para casa.
- Há homens que interpretam o pagamento das despesas como uma espécie de sinalização para relacionamento. Cuidado com isso. Pague a sua conta.
- Homens e mulheres podem ser vítimas de drogas misturadas à bebida. Não aceite bebida já em copos e preste atenção se não há risco de alguém colocar drogas em sua bebida. Existem drogas que tornam a pessoa um verdadeiro robô, cumprindo ordens. Quando retoma a consciência, não há lembranças. 

ESCOLAS E VULNERABILIDADE À VIOLÊNCIA

Motivos fúteis originam atos violentos,
que antes seriam rigorosamente punidos,
mas hoje são "admitidos"pela
inoperância da lei e de uma mentalidade
mundial de "Vale-Tudo"

 Ainda em choque por causa da tragédia no Rio de Janeiro, com a morte de 12 crianças por um atirador que havia sido aluno no mesmo estabelecimento, autoridades e pais consideraram a importância de criar mecanismos de segurança nas escolas. A medida de fato é importante - estudantes em todos os níveis e de diferentes áreas sofrem com ameaças constantes, inclusive de traficantes que tentam aliciar crianças e adolescentes. No entanto tornar a escola um forte equipado para um estado de guerra urbana não vai resolver um problema que precisa de estratégias criadas na própria sociedade e no sistema educativo.

Paises que convivem com esse tipo de violência - a de atiradores que buscam vítimas dentro de estabelecimentos escolares - como os Estados Unidos, onde a ocorrência é comum, aprenderam que não basta cercar de grades uma escola. Atiradores que buscam vitimas entre professores e estudantes, de pré-escolas a faculdades, são pessoas com graves patologias, em geral psicopatias. A maioria deles frequentou o mesmo estabelecimento que agridem. No caso de Realengo, Wellington Oliveira entrou na escola pela porta da frente, indo até a primeria sala e conversando com a professora, segundos antes de sacar as armas e começar a atirar nas crianças.

A violência virtual, nos jogos e no cinema, não
pode ser considerada inofensiva, segundo os
especialistas. Muito pelo contrário.

Assim como em outros casos de atiradores nos EUA, Wellington planejou o massacre, disposto a não sobreviver depois da ação. Aos 23 anos, introvertido, com problemas de comportamento não avaliados, recentemente desempregado e vivendo sem a família, certamente mantinha com a antiga escola uma relação frustada, que sustentava a sensação de fracasso. Especular em torno dos motivos não é tão importante quanto o fato de que essa ação difícilmente poderia ter sido evitada, pois foi absolutamente inesperada.

Não temos mecanismos para lidar com o inesperado, a não ser que todos os riscos possíveis e imagináveis sejam estudados e previstos. O que pode acontecer de ruim dentro de uma escola? Brigas de alunos, humilhação aos mais frágeis, agressividade com professores, drogas e traficantes. Tudo isso deve ser trabalhado.

A segurança deve existir do lado de fora dos portões das escolas. Dentro delas a ordem precisa ser mantida com estratégias educacionais, que resgatem o ambiente que toda escola deve ter. O episódio de Realengo não pode interferir nesse objetivo, pois é nele que se encontram as alternativas para um ambiente mais equilibrado, que resgate os valores e a razão de ser da escola.

A tolerância a crimes considerados "menores", como crimes
de colarinho branco, crimes contra o consumidor e erros
da máquina judiciária baixa a auto-estima social e
incentiva a criminalidade e a violência em todos os níveis

No entanto querer que a escola seja um oasis em meio a uma sociedade violenta é talvez exagerar na sua potencialidade. Afinal um estabelecimento educacional é o reflexo do meio. Não há como permanecer imune diante da desagregação familiar e do aumento da violência. Os valores perdidos no cotidiano adquirem força cultural e não sobrevivem em uma sala de aula com facilidade.

Apesar do temperamento brasileiro ser pacífico, mantendo um padrão de confraternização com o meio muito significativo, a pressão para a decadência de valores e padrões éticos enfraquece e permite o avanço contínuo da violência. No entanto também permite que haja uma retomada, caso sejam tomadas ações simultâneas. Um exemplo é a policia pacificadora nos morros antes dominados pelo tráfico no Rio de Janeiro, onde uma ação firme e determinada obteve pleno apoio popular.

O mesmo espírito de determinação pode ser aplicado em relação ao ambiente escolar, de maneira simultânea a campanhas maciças para reaver o respeito à cidadania e a uma Justiça mais atuante, de forma a restabelecer a ordem a partir de sua origem. Assim como ações firmes conseguiram o que parecia impossível - desalojar o poder dos traficantes nos morros - também a firmeza da Justiça na punição de crimes que zombam das leis, como atos violentos no trânsito, falcatruas no comércio, crimes de colarinho branco, crimes na família, como agressões a crianças e outros que permanecem impunes por inoperância de nosso sistema, podem resgatar a dignidade da cidadão e permitir a redução da violência, tornando as escolas mais seguras.

Isoladamente porém, nada será eficiente. É preciso mudar a mentalidade superficial que torna a vida descartável.