Perseguindo a Justiça

"Li matéria publicada neste blog a respeito de defesa do consumidor e devo parabenizar a maneira como as questões estão sendo explicadas, está tudo bastante acessível (...) Pergunto eu: adiantará saber dos direitos quando encontramos uma Justiça que não funciona? (...)

A Justiça funciona, Eliazar, o problema é que não funciona dentro da necessidade, que é grande. Por que? Porque quanto maior é a falta de fiscalização e a demora no julgamento dos processos, além da postura de alguns juizes que punem grandes empresas infratoras com valores irrisórios demais para que evitem a repetição dos erros, maior o volume de processos que se sucedem, lógico!

A falta de agilidade na Justiça é complicada e envolve muitos fatores. Uma das tentativas de agilizar processos simplificados, evitando que se amontoem entre os mais complexos, foi o Tribunal de Causas Cíveis ou de Pequenas Causas. Funcionou relativamente, claro que com maior ou menor eficiência, dependendo do conjunto de profissionais que atua. Por isso há alguns estados e f'oruns que oferecem melhores resultados do que outros.

Os juristas citam vários outros fatores que atrasam os processos, mas a mentalidade de nosso sistema judiciário é certamente o nosso maior problema. A estrutura toda, inclusive a responsabilidade dos cartórios e de seus funcionários e dos próprios advogados, precisa de revisão. O sistema, na verdade se tornou inoperante e cheio de vicios.

Há recursos demais, que visam apenas atrasar o processo, pois não oferecerem resultado prático a não ser conturbar ainda mais todo o sistema. Além disso nossos magistrados são, antes de juizes, cidadãos que foram moldados pela nossa cultura, com todos os seus acertos e falhas e até questões culturais podem pesar nas mudanças necessárias. Lembre-se que a corrupção é um risco, conforme podemos acompanhar no excelente trabalho da policia federal, que recentemente descobriu a venda de liminares e setencas de um juiz do Piaui! Isso e bom, pois a descoberta de falcatruas dentro do Sistema Judiciario torna a Justica mais forte. Os casos de corrupcao estao sendo levantados desde os tempos do juiz Nicolau dos Santos Neto ( O Lalau, lembra?) entre outros casos.

Representa um  inicio, mas ainda estamos longe de uma Justica eficiente. O que nao podemos tolerar e um sistema cheio de falhas? O Judiciário não tem dono, pertence à toda sociedade, integrando um poder que precisa ser respeitado e deve sofrer mudanças que favoreçam a qualidade de sua ação e o cumprimento de seu objetivo.

Mas veja bem, no caso do consumidor, as ilegalidades são fartas demais. É melhor prevenir do que remediar. Ou seja, o consumidor deve estar atento e exigir seus direitos antes de cair nas esparrelas do mercado, evitando os processos. Mas lembrando sempre que não se pode deixar que a imoralidade a ilegalidade se tornem "rotina". Não se pode aceita-las sob hipótese alguma, mesmo que não haja um retorno imediato para os prejuízos materiais ou morais.

Não desanime, que assim como você, há mais pessoas preocupadas em recuperar a eficiência de nossa Justiça, do que o contrário! E continue questionando e participando!

A AMEAÇA DA TRANSGENIA

"(...)e acho confuso esse negócio de transgênico, fiquei com receio porque soube que estamos consumindo alimentos transgênicos (...)ninguém sabe o que é isso.É verdade que podemos prejudicar a saúde com esses alimentos?(...)Como saber se estamos comendo um alimento natural ou de laboratório?(...)" (Helena L - Ribeirão Preto)

 A questão da transgenia, assim como a clonagem, é extremamente delicada, porque realmente possui "duas pontas", o bem ou o mal e tanto pode beneficiar a humanidade como acabar com ela! Por isso Helena, há tanta polêmica em torno disso tudo.

 Basicamente transgênicos são organismos que tem a sua genética modificada em laboratório. não apenas as plantas, mas todos os organismos, incluindo animais. A transgenia permite transpor a característica de uma espécie para outra, introduzindo o gene de uma no DNA da outra .

Muda transgênica:  igual na aparência, mas potencialmente diferente no teor

Para entender melhor, é bom lembrar que a muda de uma planta, obtida por ramos ou folhas de um vegetal, são resultado de uma clonagem, claro que de uma mesma espécie e de maneira natural. Já a modificação feita pela transgenia mistura espécies, através dos genes.

Qual o objetivo disso? Nas últimas três décadas os países estão investindo muito nessa pesquisa. O argumento é "do bem", tentando melhorar o organismo, tornando uma planta mais resistente à uma praga ou um alimento mais nutritivo. Digamos que a laranja pode ser cultivada com teor mais elevado de vitamina C!

Até aí, tudo bem. Mas a mesma técnica que permite que um cultivo seja resistente a determinadas doenças e pragas, evitando o uso de agrotóxico, tão perigoso para a saúde humana, também pode ser usada para o oposto, tornando a planta resistente ao agrotóxico e fazendo com que esse veneno seja usado cada vez em maior quantidade!

Custa crer, mas é verdade. Apenas para se ter uma idéia do interesse no uso da transgenia - assim como da clonagem- para ganhar dinheiro, basta examinar as estatísticas dos grandes investimentos nesse tipo de pesquisa nos últimos trinta anos! Vamos verificar que pertencem a empresas privadas, inclusive grandes multinacionais da indústria farmacêutica ou que fabricam agrotóxicos ou defensivos agrícolas. Qual o interesse dessas grandes empresas que exploram o capital, em pesquisas genéticas?

Assim temos denúncias de alimentos transgênicos resistentes a agrotóxicos, quando deveria acontecer o contrário! Ou seja, ao invés de investir na saúde, estaríamos investindo na doença, em nome do lucro e da rotatividade!

O uso indevido da manipulação genética pode causar danos gravíssimos ao meio ambiente e ao ser humano, como no caso de plantas modificadas que recebem um gene resistente a antibióticos! Ou a ingestão de alimentos modificados poderia levar as bactérias do intestino humano a ganhar essa resistência aos antibióticos, enquanto diminuiria a capacidade imune do organismo.

Esse processo também é acusado de criar reação nas plantas , que acabam por provocar alergia no ser humano - e coincidentemente, de fato, a população humana sofre cada vez mais desse mal, tornando-se intolerante a uma quantidade cada vez maior de alimentos.

As espécies de salmão existentes - de rios e do mar - em comparação
com o salmão transgênico: até três vezes maior. A FDA americana garante
que  não há riscos em seu consumo, pois a modificação seria apenas no
ciclo hormonal do peixe, embora haja receio de que caso entre em contato
com o meio ambiente essa nova espécie possa favorecer a extinção das
demais, que já podem ser consideradas ameaçadas

É preciso pensar - e muito - sobre os danos no ambiente e no futuro de todas as espécies naturais com  a aplicação dessa modificação por interesses pessoais ou sem o devido planejamento: a biodiversidade pode ser afetada. Em áreas de cultivo selvagem ( onde não há necessidade de manejo para a terra produzir a planta, como no caso de milharais, por exemplo)o pólen de um transgênico poderia contaminar a área, fecundando espécies nativas. E sem biodiversidade, as consequências poderão ser desastrosas para produções futuras.

Como você pode ver, a questão não é simplesmente ser contra ou a favor dos transgênicos, mas saber de que maneira e sob que controle eles estão sendo aplicados. Transgenia e clonagem podem construir um mundo melhor se houver controle de sua utilização, com expressa proibição de seu uso com finalidade particular ou empresarial, mantendo-se uma fiscalização rigorosa e punindo severamente os casos irregulares ou atividades ilegais no uso de pesquisas.

Afinal ninguém quer viver em um mundo onde os alimentos matam quem os ingere e os porcos ganham dois lombos para dobrar a indústria de carnes. Já sofremos as consequências do uso de hormônios nas aves - frangos levam um terço do tempo para ganhar o tamanho adulto - e de anabolizantes, como bensonato de estradiol,  na carne bovina. Uma situação desse porte interessa apenas a quem quer um grande lucro a curto prazo e à indústria da saúde, como a farmacêutica e os que exploram  atendimento médico com o aumento da fragilidade física humana. Mas apenas por enquanto, porque nem mesmo a esses setores haverá futuro se a situação não for controlada!

Sabemos todos que o mundo está cada vez mais populoso e que a fome ainda é uma realidade em grande parte dele. Mas querer resolver um problema criando outro - que pode colocar toda a humanidade em uma grande saia justa de estragos futuros - não pode ser uma alternativa!

É preciso buscar novas políticas que permitam que haja sustentabilidade e para isso é preciso mudar a mentalidade de que o capital está indelevelmente ligado à destruição do meio e à exploração do homem.Uma mudança que deve acontecer em todos os níveis, a partir do meio familiar e educacional. Essa ampliação da visão  para uma sociedade que gere capital sem alto custo social  é um desafio comum para população e dirigentes do mundo todo, que já promovem encontros para discussão de novas políticas, como a ambiental, ainda que o consenso esbarre na crença de que economia seja sinônimo de depredação e exaustão do planeta! (Mirna Monteiro)

TORTURA AINDA ANISTIADA

"(...) Tanto tempo depois querer punir torturadores? Pq não puniram antes? (...) Devemos esquecer o passado e partir para nova vida, sem rancores (...)" (Santos G.)

"Gostaria de saber a opinião sobre o processo de militares que teriam cometido tortura na ditadura (...) não eram muitos e só alguns são responsabilizados ( ...)e essa demora? (L.K.A)

Aqui vocês fazem referência  à ação do Ministério Público Federal em São Paulo, que ajuizou ação civil pública que estabelece a  responsabilidade civil de quatro militares reformados em atos de tortura e desaparecimentos forçados durante o período da ditadura militar. Obviamente não significa mera retaliação ou  exploração de um passado, mas sim uma importante ação para preservar no futuro a repetição de erros inadmissíveis - e que historicamente nunca foram punidos.

É possível esquecer o passado? Veja bem, existe uma diferença entre libertar-se do passado e  permitir que  a vida flua no presente, "sem mágoas e sem rancores", como diz Santos em sua pergunta, e fazer "vista grossa"a ações que perpetuam os erros e que podem afetar a sociedade no futuro. O passado só pode ser deixado para trás quando não exerce danos ao momento atual ou futuro!

No caso dos torturadores não há justificativa para a ausência de punição. Anistiar ações políticas tem lógica e é uma ação necessária. Mas a tortura não pode ser interpretada como ação política! Não passa de um crime comum e hediondo!

Para tornar ainda mais hediondo o ato de torturar, pessoas que abusavam da permissividade da violência chegaram a torturar bebês, o auge do sadismo, objetivando causar maior sofrimento ainda aos pais presos políticos, em atos de barbarismo que eram patológicos, oriundos de psicopatias, crimes comuns camuflados pela  capa de ação política!

 Vítimas da tortura, quando sobrevivem, jamais se recuperam totalmente, principalmente dos danos emocionais.

Por que pessoas que torturaram e usaram de extrema violência ficaram livres, como pergunta Leandro?  Por  responsabilidade de nosso Congresso! Como em tantos casos que tornam  a Justiça "relativa" o problema  é o texto da lei! Ele foi criado pelo presidente João Figueiredo, em 1979, e encaminhado ao Congresso, que apenas aprovou a Lei da Anistia depois de 32 dias de greve de fome de presos políticos. Parte dos parlamentares bem que tentaram aprovar uma emenda ao projeto original que a anistiava total e irrestritamente, excluindo os crimes comuns e hediondos, mas não conseguiram, a emenda não passou!

Em abril deste ano o STF negou por sete votos contra dois a ação da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB , que pedia a revisão da Lei da Anistia. Os ministros do Supremo consideraram a abrangência da lei - "ampla, geral e irrestrita", o que, teoricamente, incluiria a anistia a torturadores e agentes públicos que tenham cometidos crimes durante a repressão política ou o período da ditadura.

Essa decisão foi chocante, pois sabemos que mesmo as guerras possuem seu código de honra e abusos denunciados devem ser punidos. O ministro Ayres Brito, que votou a favor da mudança na Lei da Anistia, argumentou coerentemente  que "quem redigiu essa lei não teve a coragem, digamos assim, de assumir essa propalada intenção de anistiar torturadores, estupradores, assassinos frios de prisioneiros já rendidos"!

Ricardo Lewandowski, o autor do segundo voto a favor da mudança, argumentou que a lei não englobaria agentes públicos que cometeram crimes comuns e que esses delitos devem ser analisados "caso a caso".

Por essas e outras, mais de trinta anos depois, ainda se discute o assunto e se busca a Justiça. Isso porque mesmo que seja tardiamente, é preciso punir os abusos de crimes em circunstâncias de conflitos políticos e  guerras, como no caso do Nazismo, que também teve a truculência de militares e grupos policiais julgada como crimes hediondos. (AC)

A INTOLERÂNCIA QUE AMEAÇA A VIDA

A iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, que movimentou  a opinião publica mundial ao ser condenada à morte por apedrejamento sob a acusação de ter tido relações sexuais após a morte do marido, poderá ser executada amanhã, segundo o Comitê Internacional Contra o Apedrejamento. 

Se isso acontecer, o Irã retrocede aos tempos de barbarismo e mantém-se na listagem dos países intolerantes e sem interesse de integração global, como Israel ou a Coréia do Norte, entre outros. Esses países insistem em ações que  horrorizam a humanidade, em claro desprezo pelas leis internacionais de direitos humanos. 

No caso do Irã, o presidente Mahmoud Ahmadinejad deu demonstrações da intenção do país em criar novas fontes de tecnologia, inclusive utilizando os recursos de usinas nucleares, como grande parte do mundo. No entanto sofre oposição ferrenha dos EUA, que quer impedir o acesso do Irã à tecnologia nuclear  sob alegação de que o objetivo é bélico. 

Essa questão foi acirrada com a divulgação do caso de Sakineh. Presa há quatro anos, há denúncias de que  ela vem sofrendo torturas, após o adiamento de sua execução por apedrejamento, devido a grande pressão internacional. Seu filho e o advogado também teriam sido presos em Tabriz, onde Sakineh está aprisionada, juntamente com dois jornalístas alemães, desde 10 de outubro passado.

O argumento do Irã é de que a execução da mulher por apedrejamento é parte integrante da cultura religiosa e das leis iranianas. Talvez para justificar a execução, surgiu uma nova acusação, a de que Sakineh teria planejado a morte do marido, o que tornaria o suposto crime semelhante ao padrão ocidental de gravidade legal.

O drama dos palestinos em Gaza é um exemplo do
 desrespeito às leis universais dos direitos humanos

O Irã reclama que a pressão sobre esse assunto, que seria de ordem interna ou de legislação, está sendo provocada para colocar a opinião publica internacional contra o país e assim fortalecer o impedimento de tecnologia e matéria-prima para as usinas nucleares iranianas.

E tem razão, no caso da opinião internacional! Ora, como pode o Irã convencer o mundo de que pretende energia nuclear unicamente para finalidade pacífica, quando mantém métodos bárbaros e primitivos na cultura do país? Quando chega ao cúmulo de imobilizar mulheres para que sejam covarde e lentamente assassinadas por pedras arremessadas em nome de razões duvidosas, transformando o próprio povo em assassinos potenciais?

A África e a cobiça que desorganizou as etnias e continua
matando através da violência ou dla fome

Essa intolerância, mesmo sendo histórica, ressoa no mundo globalizado de maneira dramática. É também 
o caso de Israel e os abusos na Palestina, com os atropelos dos direitos humanos, a mesma imagem refletida no cenário mundial mostra as distorções a que populações são submetidas à deriva dos acordos internacionais que se baseiam em leis universais, ou seja, que teriam como origem o respeito  à vida acima de qualquer padrão cultural ou crença religiosa. 

É o caso da Córeia do Norte, que convive com disparidades, da China, que ainda utiliza rigor exagerado na pena capital, na briga étnica da África, que é estimulada pela depredação territorial e moral de países desenvolvidos em busca de riquezas minerais e que provoca mortandade e fome inaceitáveis para um mundo que pretende organizar-se em favor da vida e da natureza.

A intolerância que se nega a reconhecer o direito do semelhante é condenável em qualquer circunstância, pois atropela direitos e fragiliza a ordem mundial, que depende de harmonia para garantir a continuidade da vida e do futuro da humanidade. (Mirna Monteiro)

leia também
http://leiamirna.blogspot.com/2010/08/ira-sua-lei-e-as-leis-internacionais.html 

NOVAS PERSPECTIVAS

Com a vitória de Dilma Rousseff não apenas a imagem do Brasil fica fortalecida como ambiente democrático, mas também o mundo ganha mais um exemplo de novo potencial para solução de problemas emergentes de sobrevivência futura, em novas políticas que têm como preocupação principal a melhoria da qualidade de vida e organização social.

A primeira presidente mulher do país entretanto, deverá enfrentar mais do que os usuais problemas do Estado, ajudando a gerenciar a questão da aceitação da figura feminina em cargos de alta responsabilidade política e administrativa. A mulher encontra ainda muita limitação como presença nas esferas de poder e isso teria sua origem no fato de que apenas 4% da riqueza do mundo está em suas mãos. É preciso considerar o peso que este fato acarreta, unido ao conservadorismo que também predomina.

Apesar de lento, o processo de ascensão das mulheres ao poder político acontece em várias partes do mundo. Isso pode ser explicado também como um processo natural que parte da necessidade da renovação administrativa dos recursos e das políticas sociais, em uma sociedade saturada por modelos que não funcionam mais no novo contexto mundial.

A mulher via de regra oferece uma política mais sensível a questões sociais e isso pode ser verificado inclusive em países extremamente conservadores. Benazir Bhutto por exemplo conseguiu exercer o cargo de primeira-ministra do Paquistão por duas vezes - 1988 a 1990 e 1993 a 1996. Foi assassinada quando era candidata a presidência, em 2007. A intolerância porém não impediu que sua atuação influenciasse de maneira profunda a mentalidade do país, apesar do radicalismo permanecer aparentemente intacto.

Em países europeus onde a mulher começa a assumir altos cargos de decisão política, existe uma aparente naturalidade na aceitação desse processo. No Brasil, onde as mulheres ocupam cargos políticos em história recente ( a partir dos anos 80 intensificou-se a procura feminina pelo voto. Mas em 1928 Alzira Soriano elegeu-se prefeita do município de Lajes, no Rio Grande do Norte, ganhando o recurso judicial sobre a proibição de mulheres em cargos públicos) ainda existe muita oposição.

Para parte dessa população que ainda não assimilou as mudanças inevitáveis do desenvolvimento da informação e da inteligência política, a vitória de Dilma Rousseff representaria a continuidade do governo do presidente Lula, como se o fato da Presidência da República ser de responsabilidade feminina implicasse em mera "figura de cena".

Apesar do excelente governo de Lula, de sua postura de respeito ao país e de seu apoio a Dilma Rousseff, esse posicionamento é fantasioso e mostra apenas a relutância em aceitar a capacidade política a administrativa da mulher, que no entanto vem provando ser extremamente coerente com a nova realidade e os grandes desafios sociais e econômicos.

Surpreendentemente não é apenas a população masculina que reage ao fato, mas também mulheres. Quando foi anunciada a vitória de Dilma Rousseff  ficou evidente que ainda existe um longo caminho até que a mentalidade conservadora e antiquada - sugestionada por séculos de tentativa de manipulação da inteligência feminina através do cerceamento cultural, seja enfim arejada, reconhecendo que o potencial humano supera as barreiras culturais! (Mirna Monteiro)