Prática da magistratura

"A magistratura é um verdadeiro sacerdócio"...Lí algo assim em algum lugar. Onde, não lembro. Mas eram frases retumbantes, sobre a importância extrema de ser um juiz que vai decidir a prática da teóricamente complicada aplicação da lei.

Não discordo dessa afirmação, embora a considere pouco aplicável aos nossos modernos exemplos de magistratura. Continuamos a defender a óbvia necessidade da integridade, probidade, imparcialidade, sentido de justiça, bom senso e capacidade de entender o sentido sociológico dos textos da lei.

Afinal, se as leis fossem meramente aplicadas, de forma absolutamente textual, não haveria necessidade de magistrados para pesar a balança da Justiça.

Por outro lado, a figura solene e concentrada, praticamente intocável, do magistrado que permeia a nossa imaginação, é brutalmente desmaterializada diante da realidade da formação dos futuros quadros da magistratura. Todo mundo sabe a respeito da deficiência de nosso ensino, com a proliferação das faculdades de direito "comerciais" e do recrutamento e aperfeiçoamento dos magistrados.

Como saber quando alguém é portador de qualidades inerentes e indispensáveis a um magistrado?

Titulos? Concursos com provas?


Não basta vestir a toga de um juiz para tornar-se um magistrado!


Sem dúvida é esse o maior desafio do Poder Judiciário de hoje, selecionar e formar bons magistrados. Alguns paises são rigorosos na seleção do candidato, que se aprovado passa ainda por alguns anos de estagio teórico e prático. Ainda que assim fosse, supõe-se que tamanha responsabilidade deve ser obrigatoriamente acompanhada não apenas de estudos da lei, mas de qualidade inatas, que nascem com uma pessoa,como boa dose de altruismo e retidão, principalmente porque um magistrado não pode deixar-se dominar por paixões, raiva e outros sentimentos que atrapalham o bom senso e a visão clara não apenas de textos, mas da Justiça.

É obvio que não se pode exigir que magistrados sejam super-homens ou super-mulheres, despojados dos sentimentos comuns a todos os seres humanos. Mas não se pode tolerar a falta de preparo ou a condescendência a ações que prejudicam o meio social. Mesmo porque magistrados exemplares em várias instâncias e tribunais do país sofrem com a invasão de pessoas que tornam a magistratura uma atividade banal, onde a Justiça acaba tornando-se tênue e desnutrida!

Afinal todo magistrado deve ser acompanhado e ter seu bom-senso julgado por toda a sociedade, caso contrário perde a razão de ser. Um sistema democrático depende de um Poder Judiciário forte, confiável, que faça valer os direitos dos cidadãos. Para que isso possa acontecer na prática dependemos de magistrados competentes e com as qualidades já citadas.

Como chegar a um nível de competência que mantenha a Justiça forte e firme? Bem, a começar pelo nosso ensino, sem dúvida! Gravações de estudantes feitas em aulas em algumas faculdades de direito mostram que os professores estão bem distantes da qualidade mínima para que o futuro magistrado venha a graduar-se em Direito, salvo honrosas exceções. É a tão comentada crise de qualidade do ensino brasileiro. (A Reta Justiça - Mirna Monteiro)