CÉREBROS CORRUPTOS

A última novidade da ciência é o "cérebro corrupto"! Ou seja, a corrupção não seria simplesmente uma questão de caráter, mas uma tendência do indivíduo que teria sua origem em um defeito nos genes, assim como outros problemas como o retardo mental ou a psicopatia.
O assunto vem sendo discutido em simpósios neuropsiquiátricos e resume uma óbvia constatação: o cérebro corrupto demonstra um comportamento que viola o senso natural de justiça simplesmente porque  não consegue  avaliar e sentir sentimentos morais, como repulsa e nojo, necessários para a rejeição de atos que prejudicam o semelhante, como a corrupção e outros crimes.

Se assim for, teríamos uma explicação razoável para a corrupção que acontece em várias partes do mundo e que tem aumentado desde as décadas de 60 e 70, justamente o período de grandes transformações nos costumes e na moral das sociedades, pressionadas por uma mídia poderosa que derrubou antigos conceitos e  crenças, substituídos pelo culto ao supérfluo. O cérebro corrupto é oportunista. Em um ambiente sem moral ou de baixa vigilância ele solta as rédeas e "faz a festa", ciente de que não haverá consequências.

Quer dizer que o cérebro corrupto raciocina, sabe que comete um crime ou erro grave, dependendo do tipo de sua corrupção o suficiente para frear ou não as suas ações. Mas não acha que está errado, apenas tem medo de ser punido. É a expectativa de ter seu crime descoberto que impede a corrupção de acontecer.

Muito interessante. A boa notícia é que esse defeito que leva ao cérebro corrupto acontece com uma minoria, assim como a psicopatia que pode levar aos assassinatos seriais, ou "serial killers".
A má notícia é que o chamado "neuromarketing", que busca atingir as áreas do cérebro para tornar propagandas - políticas ou comerciais - mais poderosas, torna as pessoas que não tem o cérebro corrupto, mas apenas um cérebro influenciável, apáticas em relação aos crimes de corrupção, como se eles fossem uma espécie de ficção que não representaria ameaça a elas. O que, obviamente, é um engano perigoso.

O PODER DE MUDAR LEIS CONSTITUCIONAIS

A quem cabe o poder de decidir sobre mudanças na Constituição?
Vamos raciocinar, antes de cair na esparrela e tirar conclusões erradas. Nosso STF é a mais alta instância do Poder Judiciário. A sociedade depende do julgamento em diferentes instâncias para evitar erros de julgamento.

Pela lógica, ao passar por diferentes magistrados, um julgamento atingiria uma conclusão mais justa e irrefutável.
Mas o STF é principalmente o guardião da Constituição, que por sua vez é a lei fundamental do país, o que também não quer dizer que seja um princípio imutável em seu conteúdo, apesar da necessidade de preservação de sua essência.
Considerando que as leis constitucionais não são de posse e interpretação individual - e é justamente para isso que foi criada a Constituição, para estar acima das flutuações políticas ou dos erros humanos, visando salvaguardar a essência ética da sociedade - o fato de existir a possibilidade de reavaliar uma mudança que envolve decisões nessas leis, pelo STF, passando pelo crivo do Legislativo em caso de discordância e por fim por um plebiscito se ainda assim houver dúvidas, é a atitude mais democrática possível!
A estrutura da Justiça sustenta-se na idoneidade de seus magistrados. Mas também na interpretação das leis, que por motivos diferentes de cunho individual, podem não ser absolutamente inseridas na interpretação ética da justiça.

Constituição de 1891

Assim sendo e sabendo que não existem seres humanos imunes a erros, inclusive nos tribunais, que historicamente sempre sofreram com as tentativas de manipulação externas, é preciso avaliar com maior ponderação se em casos onde há dúvidas o resultado final não deveria ser, realmente, o plebiscito, que afinal representa a principal decisão constitucional.
Mudanças nas leis constitucionais deveriam ser  votadas por pelo menos nove, dos onze ministros do STF, ao invés de apenas seis, como ocorre.

POR QUE A CONSTITUIÇÃO SE MODIFICA?

O Brasil ainda é um país jovem. A Constituição Brasileira vem sendo aprimorada ( ou em certas fases prejudicada) ao longo  de quase dois séculos, desde independência proclamada por Dom Pedro I. A primeira Constituição foi promulgada em 1824 e permaneceu intacta por mais de 65 anos, até a República, quando a nova lei foi promulgada em 1891, de autoria de Prudente de Morais e Rui Barbosa. A inspiração foi a constituição dos estados Unidos da América e determinou o presidencialismo.
Permaneceu assim durante toda a velha República, com mineiros e paulistas se revezando na presidência. A política da época até ganhou um apelido, "café com leite".
Com a revolução de 1930, o Governo Provisório redigiu e promulgou a segunda versão da constituição republicana, em 1934. Mas três anos depois nova constituição foi outorgada por Getúlio Vargas, com mais poderes para o presidente, em um regime autoritário.
Em 1945 o país passou por uma redemocratização e nova constituição foi promulgada em setembro de 1946, assegurando ao cidadão a liberdade de opinião, organização, propriedade, enfim, sem contudo abrir mão do controle da elite sobre trabalhadores e sindicatos.
Com algumas alterações e emendas, essa constituição recebeu uma emenda em 1961, que implantou o sistema parlamentarista.
Mas o golpe militar de 1964 reduziu a Constituição a nada, com Atos Institucionais que ignoravam as diretrizes estabelecidas desde 1946, até  a nova Constituição de 1967, que por sua vez sofreu profundas alterações em 1969 devido a emenda outorgada pela Junta Militar. Foi decretada a lei de Segurança Nacional, que restringia a liberdade civil e instituía a censura a imprensa. Depois o Ato Institucional Número Cinco fechou o Congresso Nacional por tempo indeterminado. Para muitos estudiosos apesar de nominar´-se como Emenda, técnica e teoricamente essa seria uma nova constituição.
Em 1988, depois do fim do regime militar e das "diretas já", nova constituição estabeleceu princípios democráticos no país. Aliás essa constituição é considerada a mais democrática de todas.
Mas a sociedade mudou muito e rapidamente nas últimas décadas e emendas e reformas foram aplicadas ao longo do tempo. A Constituição é um "organismo vivo", que representa o conjunto social e portanto enfrenta  a necessidade de acompanhar mudanças para preservar sua ética e justiça.

DIÁLOGO RADICAL

A esposa cautelosa fala com o marido radical, que está lendo jornal:

Ela - Querido, soube que estão misturando palha no café em pó! Misturam também milho torrado e até substâncias nocivas à saúde!

Ele - Então suspenda o café!

Ela - E o leite? Está uma coisa horrorosa! Não há higiene e ainda por cima descobriu-se que o leite pode estar adulterado, com água e substâncias químicas para encorpar!Horrível isso! 

Ele - Suspenda o leite!

Ela - E o pão? É revoltante, não tem mais qualidades nutritivas e ainda por cima ninguém consegue impedir o uso do bromato, ai de nós! A Lucinha viu um dos padeiros tossir sobre a massa dos pães...e aquele caso em que encontraram pêlos no pãozinho???????

Ele - Suspenda o pão!

Ela - Também dá medo de comer carne. Dizem que os matadouros clandestinos matam bois doentes. Falam em carne de cavalo, de cachorro, sei lá como isso foge à fiscalização. Além disso os bois são assassinados a porretadas, é muito cruel!

Ele- Suspenda o carne!

Ela - Ah, ia me esquecendo do caso da margarina. Imagine que ela é feita com produtos minerais, até petróleo tem. E a margarina vegetal? Sabia que é escura, marrom e pra ficar amarelinha eles usam hidrogenagem que gruda nas artérias? Nada como margarina para aumentar o colesterol!

Ele - Suspenda a margarina!

Ela - Coisa grave é o que está acontecendo com legumes, verduras! A vizinha conhece uma plantação que é regada com água contaminada. E os defensivos? São substâncias quimicas que eles usam para eliminar as pragas e que podem provocar o câncer nos seres humanos!

Ele - Suspenda legumes e verduras!

Ela - Dizem que as frutas também...

Ele - Suspenda as frutas!

Ela -Mas bem, as coisas estão piores do que a gente pensa. A Mariana veio me mostrar uma reportagem que assusta. Sabe que galinhas e frangos são alimentados com hormônios para engordar? E as rações contaminam a carne dos frangos e até a gema dos ovos?

Ele - Suspenda a carne de frango e os ovos!

Ela - Mas o pior, o pior acontece com os produtos enlatados. Para conservar esses produtos são utilizadas drogas perigosas para os seres humanos. E os corantes e conservantes de nome esquisito? Dizem que até congelados podem estar contaminados por desleixo no transporte ou conservação. Há uma tal de salmonela...

Ele - Suspenda os produtos enlatados e congelados!

Ela - Mas pera aí. Precisamos tomar muito cuidado com o presunto que você adora comer! Ele contém excesso de fosfato. Não viu na televisão? Provoca alterações graves no organismo!

Ele - Suspenda imediatamente o presunto!

Ela - Mas e o arroz? Sabe que esse arroz vendido por ai pode acarretar problemas à saúde? Sizem que é polido demais, é um arroz industrializado, inclusive com substâncias tóxicas! Se fizerem uma vistoria séria, a maioria não escapa, pois tá cheio de ácaros...

Ele - Por Deus, suspenda o arroz!

Ela - Mas até o macarrão está sendo condenado!Ao invés de ovos usam produtos quimicos e...

Ele - Suspenda o macarrão!

Ela - Mas e os peixes? Onde é que morreram milhões de peixes mesmo? Por causa da contaminação das águas do mar. Os navios despejam porcarias e os peixes são contaminados, nos rios também há contaminação por mercúrio e outros metais! Os peixes vendidos podem estar também mal conservados e...

Ele - Suspenda definitivamente os peixes!

Ela - Já ouviu falar do tal glutamato nos queijos? Dizem que causa uma doença esquisita na gente, é...

Ele - Suspenda o queijo!

Ela - Mas você adora doces industrializados, sabe que eles também contém aditivos perigosos? E há mais, pesquisas mostraram que há elementos nocivos no açucar branco, sabe que açucar é marrom, né, e pra branquear, já viu, açucar refinado prejudica muito...

Ele - Suspenda os doces, o açucar, os adoçantes e o diabo!

Ela- Como se fosse suficiente! E o problema da água? Usam muito cloro e um tal de fluor que é despejo químico do primeiro mundo! Já se sabe que isso faz um mal danado...

Ele- Suspenda a água!

Ela - ...Como se não bastasse isso, estamos no limite respirando tanto gás venenoso no ar, eles estão provocando muitas doenças.

Ele - (Exasperado)Suspenda a respiração!

Ela - (surpreendida) Mas querido, se a solução for suspender água, comida e ar, vamos morrer!

Ele - Solução mais higiênica não existe! Pelo menos morremos com saúde!
(do jornalista e escritor Roberto Monteiro)

MAIORIDADE PENAL E CRIMINALIDADE

Fala-se tanto em redução da maioridade penal que de certa maneira isso acaba soando como solução para a criminalidade. Não é! Todos sabemos que tornar menores de idade responsáveis por toda e qualquer ação relacionada a ações criminosas não vai resolver o problema.

Ou vai resolver muito pouco, apenas nos casos em que adultos doutrinam crianças e adolescentes para a prática de crimes justamente para fugir à responsabilidade legal do ato. Ora, por mais que as estatísticas cresçam nesse tipo de crime, em um universo de 60 milhões de brasileiros com menos de 18 anos, quantos estão sujeitos ao crime?

Os defensores da redução da maioridade penal devem pensar seriamente sobre esse aspecto. E nossos legisladores, que tantas falhas cometem, devem descer de seus pedestais e encarar de frente a realidade social que não é um problema brasileiro, mas mundial, um fenômeno que transforma pessoas que ainda estão em formação e que absorvem ensinamentos sem condições ainda de reflexão absoluta do  que é ético ou moral, em agressores potenciais ao meio.

É claro que não podemos admitir que criminosos ocasionais ou psicopatas fiquem encobertos pela proteção legal a menores de idade. Isso seria burrice potencial! Mas ir reduzindo, reduzindo, não vai dar certo. Mesmo porque aqueles que doutrinam jovens menores de 18, vão doutrinar menores de 16 anos. E se a redução continuar, menores de 14 anos , menores de 12 anos, até quem sabe colocarem armas nas mãos de criancinhas, ou torna-las "bebês-bombas". 

Parece ridícula essa visão pessimista. No entanto é uma possibilidade real e muito mais crível do que a crença de que a redução da maioridade penal possa também reduzir a incidência de crimes cometidos por menores. 

O problema do uso e abuso dos menores para o crime é circunstancial, não é natural. Portanto é preciso corrigir as disfunções que tornam crianças e adolescentes uma espécie de arma da marginalidade contra a própria sociedade que não atua em favor da sua formação. 

Não temos, por exemplo, leis rígidas que punam adultos - vejam bem, adultos - que agem de maneira irresponsável e atentam contra os direitos fundamentais da criança. Um pai e uma mãe possuem nos textos legais e na prática poder absoluto sobre os filhos, mas as  responsabilidades ficam apenas nos textos, como um poema a ser recitado no dia da criança.

É cômodo para a sociedade, que tem mania de repassar para o Estado responsabilidades que são suas e que nem sempre podem ser resolvidas com mais uma lei inoperante, um texto que pode ser levado para melhorar ou piorar o meio, servindo ao mesmo tempo a deus e ao diabo. 

Essa questão é um "calcanhar de aquiles" para a nossa justiça, que representa a mentalidade de nossa sociedade afinal, pois não surge de algum milagre, mas do trabalho de nossos juristas e legisladores e de cada cidadão. Reduzir maioridade penal é uma maneira de lavar as mãos e postergar o problema. 

Não dá! Criminosos devem ser punidos, de acordo com a gravidade de seu crime, independente de idade. Nossos magistrados, promotores, defensores, legisladores, enfim, aqueles que tomaram para si a responsabilidade de atuar na Justiça, devem saber como interpretar os diferentes casos de criminalidade de crianças e adolescentes, adotando punições ou perdões também diferenciados, pois há menores irrecuperáveis, menores recuperáveis e menores inocentados. 

Colocar tudo no mesmo balaio é comodismo perigoso. Envolver 60 milhões de brasileiros que dependem

ainda de orientação e cuidados em crimes de meia dúzia (ou alguns milhares?)  é absurdo! Pensar melhor e de maneira adulta é a única alternativa...(MM)