Perseguindo a Justiça

"Li matéria publicada neste blog a respeito de defesa do consumidor e devo parabenizar a maneira como as questões estão sendo explicadas, está tudo bastante acessível (...) Pergunto eu: adiantará saber dos direitos quando encontramos uma Justiça que não funciona? (...)

A Justiça funciona, Eliazar, o problema é que não funciona dentro da necessidade, que é grande. Por que? Porque quanto maior é a falta de fiscalização e a demora no julgamento dos processos, além da postura de alguns juizes que punem grandes empresas infratoras com valores irrisórios demais para que evitem a repetição dos erros, maior o volume de processos que se sucedem, lógico!

A falta de agilidade na Justiça é complicada e envolve muitos fatores. Uma das tentativas de agilizar processos simplificados, evitando que se amontoem entre os mais complexos, foi o Tribunal de Causas Cíveis ou de Pequenas Causas. Funcionou relativamente, claro que com maior ou menor eficiência, dependendo do conjunto de profissionais que atua. Por isso há alguns estados e f'oruns que oferecem melhores resultados do que outros.

Os juristas citam vários outros fatores que atrasam os processos, mas a mentalidade de nosso sistema judiciário é certamente o nosso maior problema. A estrutura toda, inclusive a responsabilidade dos cartórios e de seus funcionários e dos próprios advogados, precisa de revisão. O sistema, na verdade se tornou inoperante e cheio de vicios.

Há recursos demais, que visam apenas atrasar o processo, pois não oferecerem resultado prático a não ser conturbar ainda mais todo o sistema. Além disso nossos magistrados são, antes de juizes, cidadãos que foram moldados pela nossa cultura, com todos os seus acertos e falhas e até questões culturais podem pesar nas mudanças necessárias. Lembre-se que a corrupção é um risco, conforme podemos acompanhar no excelente trabalho da policia federal, que recentemente descobriu a venda de liminares e setencas de um juiz do Piaui! Isso e bom, pois a descoberta de falcatruas dentro do Sistema Judiciario torna a Justica mais forte. Os casos de corrupcao estao sendo levantados desde os tempos do juiz Nicolau dos Santos Neto ( O Lalau, lembra?) entre outros casos.

Representa um  inicio, mas ainda estamos longe de uma Justica eficiente. O que nao podemos tolerar e um sistema cheio de falhas? O Judiciário não tem dono, pertence à toda sociedade, integrando um poder que precisa ser respeitado e deve sofrer mudanças que favoreçam a qualidade de sua ação e o cumprimento de seu objetivo.

Mas veja bem, no caso do consumidor, as ilegalidades são fartas demais. É melhor prevenir do que remediar. Ou seja, o consumidor deve estar atento e exigir seus direitos antes de cair nas esparrelas do mercado, evitando os processos. Mas lembrando sempre que não se pode deixar que a imoralidade a ilegalidade se tornem "rotina". Não se pode aceita-las sob hipótese alguma, mesmo que não haja um retorno imediato para os prejuízos materiais ou morais.

Não desanime, que assim como você, há mais pessoas preocupadas em recuperar a eficiência de nossa Justiça, do que o contrário! E continue questionando e participando!