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quarta-feira, março 11, 2009
Salário, crise e relatividade
Em tempos difíceis os absurdos da remuneração dos nossos parlamentares tornam-se realmente uma obscenidade, completamente fora do parâmetro da normalidade. Além de um salário altíssimo e de verbas adicionais, em plena fase de crise econômica mundial o Senado, neste mês de janeiro, deu-se ao luxo de pagar hora extra a 3.383 funcionários.
Entenderam? Vou repetir: pelo "excesso" de trabalho,funcionários do nosso Senado receberam R$ 6.252.008,92...
Impressionante. Claro, para quem está do lado de fora do Congresso. Quem está lá dentro vive em uma ilha isolada da realidade brasileira. Nossos parlamentares, do Senado e da Câmara Federal, seguindo por todas as instâncias do legislativo (assembléias estaduais e câmaras municipais)não trabalham em janeiro. Tem folga, bem entendido. Mas como sempre há pautas atrasadas para votação ou emergências, eles ganham a peso de ouro a hora extra.
Este é um direito ou uma imoralidade de nossos parlamentares? Qual seria a remuneração adequada?
Quem decide essa remuneração? Os próprios senadores, deputados e vereadores!
O salário líquido de deputados e senadores é de R$ 16.512,09, mais de um terço a mais do que o salário pago ao presidente da República. Absurdo sim...mas é verdade.
O gasto mensal com os 594 parlamentares (deputados federais e senadores) custa a nação brasileira R$ 9.808.181,46...considerando-se apenas a remuneração básica. Que na verdade é o menor gasto diante das verbas e serviços auxiliares! O auxílio moradia, por exemplo, chega a um quarto da remuneração! E enquanto isso apartamentos para parlamentares em Brasília ficam vazios ou são utilizados de forma irregular.
Absurdos que povocam indignação em tempos de fartura, mas explodem em tempos de crise.
A pergunta é a seguinte: por que ganha-se tanto para legislar? É muito difícil encontrar o Senado e a Câmara Federal (ou assembléias estaduais e câmaras municipais)com todas as cadeiras ocupadas nos horários das sessões. Estamos carecas de saber que projetos importantes são adiados por falta de quorum (artifícios políticos não justificam a ausência do parlamentar que é remunerado).
A alta remuneração, que chega a enormes somas no seu conjunto, garantem a absoluta retidão de nosso congresso? Eliminam os casos de corrupção, principalmente diante de pressões de lobbies?
A realidade demonstra que não. Não, temos casos de sobra sendo denunciados e apurados de corrupção dentro do Congresso Nacional. O exagero da remuneração (em um país onde o salário mínimo é de R$ 415,00) ofende a inteligência popular: o que torna um parlamentar tão especial para remunerações que chegam a R$40 mil, R$50 mil, a partir de um salário de R$ 16 mil?
O Brasil possui na esfera federal 81 senadores (30 têm problemas com a justiça e 23 com concessões de radiodifusão) e 513 deputados federais (163 têm algum problema com a justiça e 55 com concessões de rádio e/ou TV).
Mas não são apenas nossos deputados e senadores que se supervalorizam como trabalhadores. Há prefeituras que pagam muito bem. Em algumas cidades a remuneração básica fica entre R$18.088,88 e R$ 12 mil. Vale lembrar que assim com o nossos legisladores, existe ainda remuneração adicional para serviços e contratações.
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