EQUILIBRANDO-SE NO PODER

Uma declaração do vice-presidente Michel Temer, do PMDB, ilustra muito bem a imensa variedade de artifícios que é criada nas disputas do poder. Disse ele à imprensa que "com essa popularidade, será difícil para a presidente Dilma manter-se por mais três anos", como presidente da República...
Interessante observar três aspectos que devem ser obrigatoriamente analisados, diante de uma declaração como esta, que torna-se absurda ao sair da boca de um vice-presidente, cujo partido almeja desesperadamente o poder.

Primeiro: como pode alguém que carrega a condição de um vice-presidente, que teria a responsabilidade de manter o bom senso e zelar pelo equilíbrio do país, acima de qualquer interesse partidário ou pessoal, atrever-se a criar uma artificial condição de impopularidade de uma presidente eleita democraticamente nas urnas por mais de 50% dos eleitores? Houve plebiscito ou algo que o valha, para avaliar a realidade dessa "insatisfação"?

Segundo, qual o poder premonitório de Temer, ao declarar que alguma provável insatisfação levaria à necessidade de um presidente da República vir a abandonar um cargo de tamanha responsabilidade? Ora, tivemos desde do golpe militar uma enorme insatisfação popular, com todos os governos militares e também os governos da abertura política e posteriormente os goverrnos eleitos democraticamente. Alguém pode apontar algum presidente brasileiro que passasse pelo crivo crítico com total satisfação popular?

Terceiro, como avaliar a satisfação popular com a figura do senhor Michel Temer e de outros ansiosos políticos que ambicionam atropelar o voto popular e assumir a função que hoje pertence legitimamente a Dilma Rousseff?
Como se pode avaliar  a enorme insatisfação popular com o PSDB, o PMDB, o Dem e outros partidos, envolvidos em escândalos de corrupção, abafados pela mídia comprometida, que criticam incansavelmente o país e também com parte da grande mídia que apoia esses partidos, na clara intenção de confundir a opinião pública, com uma espécie de estratégia de combate, que confronta-se diretamente com a opinião livre da internet, onde podemos identificar uma maioria de cidadãos que não concordam com essa imposição da oposição politica e midiática?

Tanto isso é verdade, que essa mesma mídia, antes soberana, agora perde leitores e telespectadores, enojados com a omissão de verdades e a distorção dos fatos!

Enfim, se "insatisfação popular", liderada por grupos de oposição, fosse motivo para renúncias ou impeachment, a história da politica brasileira estaria repleta de alterações na Chefia do Estado, nos governos de Estados e Municípios e o próprio Congresso Nacional perderia pelo menos metade de seus parlamentares, que são objeto de indignação popular.

Aliás, aí está, isso sim, uma legítima maneira de obter renúncias ou perda de mandato: a vergonhosa ação de políticos nas bancadas da Câmara Federal, Senado e no Legislativo de Estados e Municípios. Políticos responsáveis e partidos idôneos no Poder Legislativo  é a pauta mais urgente do país!

DEMOCRACIA E A AMEAÇA DA IMPOSIÇÃO DA DITADURA

Charles Chaplin, ironizando o fascismo e a briga pelo poder
em "O Grande Ditador. Espaços da internet, como redes sociais, são
usados por grupos radicais que pretendem estimular golpes.. 

"(...)Gostaria muito de saber sua opinião a respeito de e-mails que chegaram até minha conta, pedindo adesão para um tipo de petição pública para a volta da ditadura militar. Isso não é crime? Vale a pena denunciar o remetente? (...)" (Cícero Vandelli - SP)

É crime sim, caracterizado como ameaça à segurança nacional!
Uma petiçâo pública está ao alcance de todos, mas é um recurso que não está imune a punição legal, quando contraria os princípios constitucionais, que garantem a liberdade do indivíduo e da comunidade com base na lei e na cidadania.
Podemos abrir uma petição, dirigida ao governo ou ao congresso, com reivindicações. Mas não é possível usar esse recurso para promover a desordem ou estimular o desrespeito a leis constitucionais ou sugerir qualquer ação criminosa.
Por que isso acontece? Como é possível que grupos consigam exercer esse tipo de pressão ilegal sobre a sociedade, pregando desrespeito à ordem e à cidadania?
Provavelmente um dos fatores mais importantes em ocorrências como esta petição é a impunidade. Esses grupos de pressão, geralmente integrados por pessoas que desejam ascenção no poder político, não são responsabilizados legalmente, passando "em branco" na punição, como se fossem apenas um bando de adolescentes sem juízo.
No entanto sabemos que a pregação da desordem pode causar danos gravíssimos ao país, influenciando pessoas que não dominam qualquer conhecimento político ou da legislação, e que não conseguem racionalizar a respeito dos riscos do fascismo.
Os grupos extremistas, que pregam a ditadura, tentando derrubar um regime estável, baseado na democracia, são vistos com certa tolerância no Brasil.
Isso surpreende e demonstra que a excessiva indulgência legal com esses radicais de direita - onde estão incluidos também grupos com tendências ao fascismo, encontra conivência com parte do poder político que se auto-intitula como "democrático", mas que acaba atuando como extrema-direita, com tendência à desmoralizar o ambiente da democracia, em favor de uma ditadura, explícita ou disfarçada, ainda que não seja essa a intenção primordial.
O que seria esse disfarce desses grupos? No próprio Congresso Nacional é possível observar a crescente tendência ao ditatorialismo e ao atropelamento dos princípios democráticos. Até mesmo o regimento interno das Casas legislativas (regras que regem o funcionamento, elaboradas em contexto legal)  está sendo deturpado ou ignorado. Uma minoria que consegue tumultuar um ambiente que deveria estar voltado exclusivamente para os interesses do país e não de facções. Aqui não se fala em "volta da ditadura", mas é possível entrever a tentativa de uma espécie de golpe, através do "impeachment", que não se enquadra legalmente neste governo, que segue com absoluta legalidade e ética.
De uma maneira gentil, a grande mídia se refere a esses ataques aos direitos constitucionais e à ordem democrática, como sendo fruto do "conservadorismo". O que não corresponde à verdade. Não há qualquer caracteristica de filosofia política ou preocupação social nesses grupos, mas sim a tentativa de estabelecer a desordem.
Aparentemente, a tolerância do país diante desses abusos, legislativos ou de grupos externos radicais, está comprometendo a força do Judiciário, que se torna um poder omisso, diante de tão graves ações e imposições.

MULHERES NÃO TEM ACESSO A MAIORIA DAS CADEIRAS NO CONGRESSO

Holanda, Suiça, Suécia, Canadá, Dinamarca e Islândia, são alguns
 dos paises onde a participação feminina nos destinos do país é natural
 e eficiente. No Brasil. meio político ainda é um "clube do bolinha"..E
os parlamentares nao parecem dispostos a mudar essa situação,
mantendo o Congresso brasileiro sem representação equilibrada da
mulher, que é a maioria entre eleitores e a população.

Quando a Câmara dos Deputados rejeitou a aprovação de uma  emenda formalizando o mínimo de 10% de participação feminina nas vagas para o Senado, Câmara Federal, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, deixou entrever uma condição que não ajuda a recuperação moral e ética do nosso Congresso.
O que quer dizer tudo isso?
Na prática, não é um acontecimento que vá transformar a condição da mulher  na política brasileira. Mas impedir que essa representatividade feminina seja transformada em lei e esticada a pelo menos mais algumas cadeiras, demonstra que o ditatorialismo e o desrespeito à sociedade, andam prevalecendo na Casa Legislativa, o que coloca em cheque a imparcialidade de seus pares.
Digamos que o Congresso Nacional ainda é permeado de riscos latentes ao equilíbrio social. Assustou-se com esta afirmação?
Vamos explicar: os plenários legislativos, marcadamente a Câmara Federal e o Senado, assumem uma postura petulante e dominadora. Vejam como exemplo as ações da atual presidência, impositiva e abertamente oposta ao governo, mesmo em projetos de extrema importância para o país.
As bancadas fazem frente à propostas lógicas, por meras razões partidárias e políticas. Recusar a participação feminina, ou evitar que essa representação seja mais equilibrada, demonstra bem a mentalidade que ainda persiste na política brasileira.
Essa "bagunça generalizada" em ações do Congresso, atrasa o país. Uma Casa Legislativa deve concentrar representantes de todos os segmentos sociais.
O problema acontece quando a representatividade deixa de ser equilibrada e o parlamentar concentra seu poder de voto e veto em questões que não trazem benefícios à
maioria da população ou aos interesses do país.
É este o motivo das críticas crescentes aos partidos de oposição, a bancadas que defendem exclusivamente os interesses patronais ou empresariais, a representações de igrejas evangélicas que pretendem impor costumes e condenar direitos garantidos pela própria Constituição Brasileira.
É esta também a mentalidade que leva ao abuso da discriminação à mulher em plenário. Tivemos exemplos bastante claros de desrespeito à mulheres nas discussões acaloradas em plenário. Uma situação exemplar partiu de um deputado chamado Jair Bolsonaro, do PP, que insultou a deputada Maria do Rosário, do PT, declarando que "não a estupraria porque ela não merece".
Podemos ficar boquiabertos com ações como esta, de evidente falta de decôro em plenário, mas isso não impressiona os nossos parlamentares.  Não houve punição a esta ação. Por que?
Isso demonstra apenas a necessidade de um equilíbrio de representatividade no Congresso, com maior numero de mulheres nos plenários da Câmara Federal e do Senado. A representatividade feminina hoje é demasiadamente pequena.

Muitos outros paises do mundo, culturalmente mais aperfeiçoados, mantém larga representação feminina na política. O Brasil ocupa uma vergonhosa situação de irrisória representação feminina nos destinos do país, em relação a outros 188 paises.
Temos mais de 200 milhões de habitantes,  com maioria de eleitorado feminino (52%) e ainda assim menos de 10% das cadeiras na Câmara Federal são ocupadas por mulheres!
É certo que essa história de "cotas para a mulher", soa um tanto ofensiva. Não deveríamos precisar desse tipo de artifício. Mas considerando que os partidos políticios impedem ou não estimulam a participação feminina, a exigência de cota mínima garante que haja pelo menos alguma representação da mulher na política. Mas por que não 50% de exigência? Por que 10% ou pouco além disso?
É essa hipocrisia que precisa ser discutida. Entre outras, porque da mesma forma que a mulher autônoma e eficiente na política, é ofendida por parlamentares que desdenham a representação feminina, também temos o artifício de partidos ditatoriais que colocam mulheres apenas como marionetes dos partidos. Isso precisa acabar.

ALIENÍGENAS À DEMOCRACIA

 Quando procuramos definir como fica essa efervecência política, tão criticada, com brigas na Câmara Federal e no Senado, com pressões absurdas sobre o Poder Executivo e as manifestações populares sendo reprimidas, é preciso reconhecer que as Casas Legislativas transformaram-se em uma espécie de torre de babel. Ou em alguma versão da "casa da sogra", expressão utilizada para definir o abuso de um espaço.
Afinal, a imprensa internacional está acusando o Congresso brasileiro de se rebaixar a condição de mero chantagista, que pressiona o governo para obter vantagens partidárias e espaços de poder.

O que temos de ameaça a nossa tão suada e sofrida condição democrática, depois de décadas de uma triste história, que envolveu uma dramática condição de ditadura, seguida de uma recuperação a partir dos anos 80, enfronhada em corrupção?
Sabemos que ainda somos uma "democracia bebê", e que a capacidade do brasileiro em conscientização política está apenas começando. 

Estamos a caminho do aprendizado político. Ainda enfrentamos uma realidade chocante: um país que elege mais de 50% de seu Congresso com representantes de interesses de grupos econômicos, preocupados com medidas de exploração dos recursos e grandes lucros para empresas privadas, ainda que isso se faça com altos prejuizos para o país. Essas bancadas empresariais são representadas principalmente pelo PMDB, Dem, PSDB e PP.

A democracia é um sistema que exige responsabilidade do cidadão, não apenas no cuidado com o voto, mas com a fiscalização do trabalho de quem é eleito. Ainda acreditamos que basta dar um palpite e lavar as mãos.
No entanto op país está empenhado em preservar a democracia, um sistema que permite uma tradução das necessidades do país, na preservação de sua soberania e autonomia, que estão acima de interesses privados de congressistas, do Chefe de Estado ou ainda de lobbies que podem ser traduzidos também nas pressões de interesses externos, favoráveis à economia de outros países e desfavoráveis ao Brasil. 

Portanto, é preciso enfrentar a questão>: o que temos hoje, na estrutura de nosso Congresso Nacional, tão importante para traduzir as necessidades do país? 
Temos parlamentares que pressionam projetos absurdos e lesivos, pretendendo modificar leis que desfavorecem a comunidade e enchem seus bolsos. Isso é novo? Não é! Mas antes esse tipo de coisa acontecia na calada, escondida pela mídia. O que os olhos não vêem, o coração não sente, não é assim?

Esses abusos que vemos na Câmara dos Deputados e no Senado, sempre existiram, mostrando que nosso Parlamento está contaminado por interesses privados e muito longe de representar os interesses populares. 
Para muitos brasileiros, temos metade do Congresso feito de papelão. A outra metade mesclada de bons cidadãos e aquele tipo morno, que não é quente, nem frio, levado pelo vento mais forte. 
Por que vivemos essa situação lamentável de um Congresso que nem sempre representa os interesses do país? 
Porque isso integra a mentalidade política, que desde sempre foi conceituada como busca de centros de poder para artifícios e não para estruturar um conjunto harmônico e com interesses unicamente centrados nas necessidades do país. Uma herança maldita! 

Devemos considerar o esforço pela democracia fadado ao fracasso ou a um estado de mediocridade? Não, é claro! Isso porque estamos engatinhando em materia de consciência política. Temos uma democracia recente e duramente agredida em décadas e décadas, em sua transição pelo século XX e sua transformação e maior sustentação neste início do séxulo XX!. Algo absolutamente natural.  Podemos esperar um Congresso honesto em seus propósitos e forte na manutenção da ética? Claro que sim, negar isso, seria negar a nós mesmos, à nossa própria idoneidade. 
Mas dependemos da educação popular, da politização do povo, para que haja condições de não só analisar melhor seus escolhidos para ocupação das cadeiras no Congresso, mas de um acompanhamento, de uma fiscalização dessas pessoas que se assumirão legisladores. Com a presidência da República, também, obviamente. 

Temos o melhor sistema democrático e muda-lo seria um erro. O que precisamos é limpar a ferrugem, o bolor, as sujeira de suas engrenagens. A honestidade é natural em alguns, mas deve ser construída e exigida para a maioria, que desconhece princípios da ética e tem dificuldade de pensar o mundo como comunidade. Não nascemos embutidos de filosofia, nascemos individuais, com instinto de sobrevivência. O comportamento futuro no meio apenas poderá ser entendido de maneira positiva, com a educação e o conhecimento. 
Talvez estejamos ansiosos demais para que a democracia funcione de maneira perfeita, apesar de sua história recente. O que importa é que as artimanhas para ferir os princípios democráticos, como vemos em parte do Congresso, não sejam admitidas em hipótese alguma. 

O desrespeito à Constituição Brasileira deve ser punido de maneira clara, em um momento onde uma minoria com interesses em golpes contra a democracia em curso, insiste em investidas õbvias. O país precisa de parlamentares comprometidos com os interesses do país e de sua população e não de ditadores travestidos de representantes da democracia. 

HORRORES LEGISLATIVOS

E aí ouvimos que tem político querendo construir um shopping-center na Câmara Federal.
Um shopping-center na Câmara Federal!
Há muitos mistérios entre alguns sujeitos que conseguem eleger-se para legislar o país e as necessidades reais do Brasil e de sua enorme população. Diferenças abismais, surpreendentes e desagradáveis, mas muito perigosas para o brasileiro e seu futuro.
Quem quer shopping no Congresso Nacional, com valor proposto de R$ 1 bilhão, saidos do seu bolso e do bolso da população? Eduardo Cunha, um deputado que preside a Câmara Federal, quer! E ainda tem quem o apoie!
Cavalos não tem chifres, como um búfalo ou um touro ou o rinoceronte. Ou estamos enganados?...Sendo enganados? Que confusas, essas propostas de representantes da população, que acabam representando animais mitológicos, como o doce unicórnio!
Desculpe, divaguei. Mas de maneira limitada, diante do que assistimos no Congresso. Dizem que quem procura chifres em cabeça de cavalo possui uma extraordinária capacidade de fantasiar.
Mas a sabedoria popular é sempre soberana. Cavalo não tem chifres. Quem procura isso vive no mundo da Lua ou tem algum plano mirabolante de criar chifrudos em uma arena de touradas, onde imagina reinar impune e acima da lógica e das leis que regem uma sociedade organizada.
E cá ficamos nós, ensimesmados com histórias que parecem saídas de um livro da carochinha. Ou talvez de um circo de horrores!

A RESPEITO DE RATOS EM PLENÁRIO

As palavras devem ser simples, para ser entendidas. Analisar situações de complexidade política, exige a tradução adequada, de maneira que todos entendam o que se pretende colocar. E finalmente temos uma maneira simples, acessível e direta de tocar em um ponto vulnerável da sociedade, que é a sua representação parlamentar.

Há ratos no Congresso Nacional. Foram soltos por encomenda...
Dizem que não se deve dar cusparadas para o alto, sob o risco de molhar o focinho. Esqueceram a sabedoria popular na Casa Legisladora.
É claro que isso não é exatamente uma novidade.  O inedetismo fica por conta do desleixo, uma condição que parece não mais preocupar um e outro vereador,  deputado estadual, deputado federal e senador. Ainda existe hipocrisia, mas surgiu a mania de alguns irritados parlamentares, de expor o miolo bolorento do pão político.
O país assiste, assustado, a um pandemônio de declarações, onde se prega a desobediência à Constituição e até mesmo se incentiva a discriminação. 

A tônica em plenário sempre foi a eurística (aquele palavreado que ocupa horas e no final das contas não diz coisa alguma), temperada recentemente com adjetivos desqualificativos e palavrões aos pares, cuidadosamente precedidos do tratamento de "vossa excelência"! E, nem tão raro assim, até nas instâncias municipais, a emoção de bofetadas e alguns socos em plenário.
O que são parlamentares? São cidadãos que assumem a responsabilidade imensa de legislar para o país, acompanhando projetos e representando a vontade popular. Quem são os parlamentares? Ora, exatamente quem colocamos dentro do Congresso, através do voto. Mas o que fazem os parlamentares?
É nesse ponto que ninguém entende nada!
Política é assunto complicadíssimo, considera a população em geral. Parece que o entendimento de um trabalho na Câmara Federal está acima da compreensão popular. Assim como o jargão jurídico, criado para dificultar o entendimento do leigo, o palavreado e a burocracia legislativa existem para que ninguém entenda coisa alguma.
O  governo federal já deu o primeiro passo, com a chamada transparência. É uma maneira de permitir que o cidadão comum saiba o que está sendo feito, quanto se está gastando e quais são os projetos dos diferentes ministérios.
Essa transparência precisa ser feita no Congresso. Não se trata de mostrar entrevistas na TV Senado ou da Câmara Federal e de outras instância legislativas no país, mas de simplificar a rotina publicada nos sites, usando a linguagem que precisa ser usada: a tradução dos projetos, o nome dos parlamentares que votaram contra ou a favor, as principais linhas discutidas em prós e contras, sem os excessos eurísticos, que isso ninguém aguenta!
Quem vai começar a desburocratizar os plenários?  (Mirna Monteiro)

BONS MOTIVOS PARA COMEMORAR O DIA DO JORNALISTA

Dificuldades para exercer a função, remuneração abaixo da qualificação, redução da responsabilidade e importância da função, tanto do ponto de vista acadêmico, como na interpretação de empresas que exploram o jornalismo, pressão constante para que o profissional mantenha uma espécie de "ética elástica" no seu trabalho.

Estas são algumas complicações do jornalista, aquele profissional que antigamente centrava sua atuação na função de reporter e porta-voz de todos os acontecimentos, e que hoje exerce uma barafúndia de especializações, onde a essência do jornalismo ou mesmo a função da imprensa, acabam diluindo-se inevitavelmente. 

Seria impossível criticar a figura do profissional de jornalismo, sem considerar a industrialização da imprensa, que foi fundamental para a a expansão da notícia através de impressão no papel e distribuição aos leitores. A mesma estrutura que sempre foi objeto de desejo político, seja nos tempos do Renascimento, seja na modernidade do século XX, seja na transformação da notícia neste início do século XXI. 

O jornalista por vocação é aquele que mesmo na antiguidade observava os fatos e procurava relatar com o máximo de fidelidade aquilo que havia visto ou ouvido. Ou seja, em todo jornalista existe um reporter embutido, que detesta histórias de "segunda mão" (como nas fofocas e intrigas) e sente um impulso natural de verificar e pesquisar a verdade. Fosse nos tempos dos gazeteiros, fosse nas redações que surgiram da necessidade de empresariar a notícia. Seja na estranha variedade da imprensa deste nosso tempo.

Jornalismo e veracidade seriam portanto inseparáveis. Mas na prática da imprensa isso nem sempre aconteceu. Na Inglaterra de 600 anos atrás obteve-se a chamada liberdade de imprensa, mas até hoje essa liberdade é muito controversa. 

O jornalista de hoje, porém, enfrenta um momento único na história. A partir da metade do século XX , a formação técnica do profissional da imprensa mudou radicalmente com a disseminação do ensino superior, o que também interferiu dramaticamente na qualidade da vocação profissional. Nas últimas décadas o jornalismo foi reduzido ao limite das redações de empresas. Mas subitamente expandiu-se para um espaço onde a liberdade de expressão tornou-se inusitada!

Sofrido, espremido entre dois mundos - o da vocação e o do protocolo das redações - o jornalista viu-se repentinamente diante de uma opção única: a de desbravar um espaço cibernético, onde a palavra escrita permanece boiando em um universo sem fronteiras, indefinidamente, e onde a qualidade de seu pensamento e de sua argúcia diante da realidade, ficam escancaradas e despidas dos floreios e limitações das redações empresariais.

É uma nova condição assustadora. Milhares de pessoas frequentam o curso de jornalismo, onde procuram entender as teorias da comunicação, em doutrinas centradas no mecanismo das redações de empresas, que estão em transformação inevitável. 

Em paises como os EUA, um dos estímulos mais fortes para a especialização do jornalismo é o jornalismo empresarial. Um tipo de atividade que concentra suas técnicas de comunicação dentro das empresas. Algo muito diferente do reporter "gazeteiro" do berço do jornalismo. É uma condição advinda da necessidade de "adaptações" pressionadas pela comunicação empresarial e política.

Podemos dizer que, nestes tempos conturbados de rápida transformação de hábitos e ideias, profissionais de jornalismo são muito diferentes entre si e que a maioria deles não exerce a função de reporter ou de jornalista reportador de fatos. A profissão dispersou-se e ganhou ramificações que chegam a ser estranhas entre si. Tecnicas semelhantes, para ações e objetivos diferentes.

E aqueles que são "jornalistas tradicionais", ou seja, aqueles que exercem a profissão com o objetivo de informar acima de qualquer interesse empresarial ou político? Morrem de fome, como se costuma comentar nas redações tradicionais?

É nesse aspecto que o jornalismo propriamente dito encontra sentido futuro. 

O jornalista, habituado a sobreviver de empresas, assiste consternado à demissões em massa. Mas a mesma transformação que enfraquece as empresas, fortalece o jornalismo natural, ético, que poderá enfrentar em igualdade de condições o espaço da informação que é vital à sua função. Mais do que um reporter, o jornalista é um analista e exerce função histórica, no registro dos fatos. E isso desde sempre, nos primordios da civilização, muito antes da industrialização da informação. E certamente  cumprirá sempre com a sua importante função histórica.  Independente da existência de empresas e patrões ou das variações políticas. Mesmo porque não se fabrica um jornalista em linha de montagem. O jornalista se faz com ingredientes únicos: paixão pela escrita, pela verdade e respeito à vida. (Mirna Monteiro)

REDUÇÃO DA MAIORIDADE NÃO RESOLVE VIOLÊNCIA

É extremamente simplista, ingênua, a ideia de que ir reduzindo a maioridade resolverá a criminalidade cometida por adolescentes?

Há dois aspectos importantes para essa resposta.
Primeiro, não existe nada, absolutamente nenhuma experiência que sirva de exemplo, de que reduzir a maioridade reduz a criminalidade.
Segunda questão: até que ponto essa insistência em reduzir a idade responsável, não provocará outros problemas de ordem social?

O que temos é uma corrente política, que insiste em simplificar um problema que é muito complexo. A Proposta de Emenda à Constituição que reduz de 18 para 16 anos a responsabilidade penal, está há quatro anos na Câmara Federal e retorna agora à discussão e votação através do novo presidente da Casa, Eduardo Cunha, contando com apoio de partidos da oposição ao atual governo. Em meio a muito bate-boca nesta segunda-feira, teve sua votação adiada para hoje.
O que esses deputados argumentam para reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal? Ora, basicamente o argumento é um só: menores de 18 anos são usados pelos criminosos adultos ou comportam-se violentamente, baseados na premissa da impunidade, na lei que os protege da mesma punição reservada aos adultos.
Isso tem fundamento? Sim, justamente porque adolescentes são presa fácil de criminosos e altamente sugestionados, e de fato podem cometer os crimes que não cometeriam em outras circunstâncias.
No entanto, o que se discute e até que ponto essa nova maioridade irá impedir que adolescentes de 16  ou de 14 anos cometam a mesma agressão.
Mais do que isso: considerando que ambientes de grande violência ou problemas relacionados à psicopatia não escolhem os "16 anos" ou os "17 anos e 11 meses" para acontecer, sendo verificados no mundo todo até mesmo em crianças menores de 10 anos, para que servirá essa redução?
A possibilidade da redução penal causar mais problemas e danos, do que vantagens no combate à violência, é evidente.
Digamos que para seer eficiente, essa redução deveria ser maior. Quanto? Mais quatro anos, passando a responsabilizar criminosos de 14 anos? Mas e aqueles que cometem crime aos 12 anos? E os casos, raros é verdade, mas presentes em qualquer país do mundo, em que um garoto de 10 anos pode ser um matador ou um gatuno?
Sob esse ângulo, a discussão da redução da maioridade penal em dois anos, como sugere a Pec em votação, chega a ser ridícula e ridiculariza os deputados a favor dela, já que sua eficiência no combate à criminalidade será praticamente nulo ou pouco significativo.
Em termos sociais, entretanto, essa redução pode ser catastrófica. Crianças e adolescentes dependem de tempo para assimlar a vida e as regras da sociedade, através da educação e do desenvolvimento de suas potencialidades.
O ser humano é o mais frágil animal, dependendo de absoluto cuidado quando nasce, ao contrário de outras espécies. É justamente o cuidado com a infância e a adolescência  que permitiu a sobrevida humana e a sua prevalecência no planeta.
Em um resumo, poderíamos dizer que a redução penal para 16 anos não resolverá a violência infantil e adolescente e provocará danos sociais, pois tornará adulto não apenas a pequena parcela de crianças que são usadas por criminosos ou nascem com alguma patologia que descamba para a criminalidade, mas toda a população dessa faixa etária, que ainda depende de orientação e acompanhamento para amadurecimento.
Melhor seria criar uma lei que seja específica para os casos de criminalidade adolescente, que seja abrangente apenas a gravidade da falta. É necessário um sistema onde prevaleça o bom senso e não a confusão legal, onde leis absolvem criminosos e penalizam inocentes.
O que queremos, como sociedade? Que nossos deputados trabalhem a favor de leis que reduzam de fato a criminalidade infantil e adolescente através de ações sociais e que defendam o cidadão, sem a malícia de "leis paliativas".
Ou correremos o risco de ter de reduzir, cada vez mais, a idade da responsabilidade, chegando ao completo abandono de qualquer proteção à criança.

SITE DO PROCON CONFUNDE CONSUMIDORES

Apesar da lei ser bastante clara e o Código do Consumidor especificar a necessidade de preço nos produtos a venda, principalmente em supermercados, boa parte do comércio não cumpre com essa exigência.
O consumidor, hoje, está sendo constrangido e não tem esse direito respeitado. Um dos  motivos, segundo os próprios consumidores, seria uma orientação em site do Procon, que é exibida pelos funcionários das lojas, quando algum cliente reclama da ausência de preço nos produtos ou da confusão das etiquetas, que não respeitam o valor fixado nas prateleiras.

Neste site exibido, vem a pergunta: "O produto não tem seu preço informado. Posso levar pelo preço menor preço ao lado?"
A resposta: "Não"!

Essa afirmação, no site de uma fundação que tem como objetivo proteger o consumidor dos abusos do comércio, está causando grande confusão e aumentando o constrangimento moral de clientes das lojas. A questão que revolta consumidores é o fato de que essa ação impede a interpretação correta da legislação do Código do Consumidor, que se baseia na própria Constituição Brasileira, com a intenção não de punição especificamente, mas principalmente de moralização do comércio.

Na prática, quando não há pressão ou fiscalização para cumprimento da lei, o comércio que se utiliza desse recurso, a ausência de preço para lucrar sobre mercadorias mais onerosas, exerce a prática ilícita de maneira tranquila. Funcionários chegam a debochar dos clientes que reclamam do preço errado - preço sempre muito mais caro do que as etiquetas mostraram - sugerindo que o objetivo é "lesar" o supermercado ou outras lojas.
Quando o consumidor reclama da ausência de etiqueta, a resposta em geral é a mesma, como uma "cartilha decorada" pelos funcionários do estabelecimento: "os clientes retiram (roubam?) as etiquetas" ...Ou "não somos obrigados a respeitar a etiqueta", quando ela está com preço menor do que o registro na caixa eletrônica.

O constrangimento é óbvio e a ofensa clara: nessa justificativa, e estabelecimento que não respeita a lei coloca o consumidor na posição de "infrator" (retira as etiquetas das gîndolas e ´prateleiras...) e criminoso (quer lucrar e adquirir o produto por outro preço, que seria incorreto, ou seja, abusa do comerciante...).

Essa inversão de papéis , que coloca o consumidor como alvo de criticas e até de acusações que ferem sua dignidade, acontecem com frequência exagerada nos supermercados, hipermercados e todas as lojas que comercializam grande variedade de produtos, e onde o desconhecimento do ´preço pode gerar grandes prejuizos para quem compra e grandes lucros para quem vende. (Mirna Monteiro)

Leia também : http://leiamirna.blogspot.com.br/2009/05/produto-sem-preco-e-de-graca.html
                        http://brasilcon.org.br/noticias/Consumidores+desconhecem+direito+de+levar+produtos+de+gra%C3%A7a,+se+pre%C3%A7os+forem+diferentes+na+g%C3%B4ndola+e+no+caixa

HUMOR OU TRAGÉDIA EM CARTUNS

A polêmica criada com a tragédia da morte de cartunistas do Charlie Hebdo, em um ataque terrorista, coloca em evidência a tradução do humor nos cartuns. Esse tipo de expressão, que pretende ser livre e  até libertária, serve como recurso para uma sociedade oprimida? Talvez para, em oposto, oprimir?  Ou valem as duas opções?

As charges do Charlie Hebdo pretendiam qual desses efeitos?

É difícil a crítica, neste caso do Hebdo, porque nada justifica o ato de terrorismo, ou a violência. Não há como aceitar uma reação que provoca tamanha tragédia, e a maioria dos críticos prefere o silêncio, a correr o risco de ter interpretada a crítica ao abuso das publicações, como alguma atenuante ao atentado criminoso.

Não há como aceitar o ataque ou justificar a ação terrorista.

No entanto, é preciso admitir que o uso da imprensa em geral, no mundo todo, passa por uma crise ética, onde acontece o abuso político ou comercial, em detrimento da informação correta e inviolada.

O uso do humor na política é absolutamente natural. As charges sempre tiveram o objetivo de traduzir uma condição opressiva, através das imagens bem humoradas, onde a realidade podia ser retratada com sutileza e inteligência, mesmo em tempos de censura. 

Humor de Henfil: inteligente e sutil. "Entre Henfil e Pasquimhouve a junção das forças demolidoras do sarcasmo
e da ironia para “oxigenar as mentes oprimidas
pelo pesadelo diuturno da boçalidade ditatorial”,
  definiu Janio de Freitas no prefácio do
 livro "O rebelde do traço: a vida de Henfil"

O cartunista Henfil, por exemplo, tornou-se famoso com seus traços e críticas bem humoradas e ajudou a tornar leitura obrigatória o conhecido "Pasquim", um semanário que rompeu as barreiras da censura em plena ditadura brasileira, lutando contra a opressão no país. 

Para Henfil, o Pasquim, idealizado pelo cartunista Jaguar e os jornalistas Tarso de Castro e Sérgio Cabral, foi a "Lei Áurea da Imprensa". Ao longo dos anos ganhou dimensão e a participação de grandes profissionais das charges e do jornalismo. 

Não tem relação aparente com o Charlie Hebdo, que optou pelo humor agressivo ou até mesmo a agressividade com pouco humor, chegando a ser criticado por posturas preconceituosas e racistas em muitas de suas charges.

O Pasquim brasileiro é citado aqui como um exemplo do bom humor em boa causa, ou seja, podia chegar às raias do escracho, mas sempre contra a opressão ou centrando na crítica saudável aos costumes, sociais ou políticos.

E permite uma avaliação sobre a linha que separa o humor crítico, saudável, da agressão ou da manipulação do humor para oprimir. 

Mesmo porque o uso do humor, ou de um suposto humor, que beira a ofensa à dignidade do indivíduo ou ultrapassa a linha da critica inteligente para  transformar-se em agressão, preconceito e racismo, está se tornando comum, como se, para ser engraçado ou espirituoso e divertir, houvesse necessidade de agredir e humilhar. Talvez, se o objetivo for deturpar para servir à interesses que vão além da livre expressão. (Mirna Monteiro)

NÃO SOMOS TODOS CORRUPTOS generalização é perigosa e reduz o peso da responsabilidade sobre os verdadeiros corruptos

Política é sinônimo de interesses escusos?
Não é, já que teoricamente tenta estabelecer uma medida que satisfaça ao cidadão e ao país, sem que nessa intenção esteja envolvido algum interesse particular. Todos tem seus interesses e a politica surgiu justamente da necessidade de nortear as ações em um objetivo coletivo.
Mas na prática, a história é outra.
É bastante claro que não podemos generalizar os errados. Dizem que uma laranja podre e mofada, consegue contaminar um saco inteiro da fruta, apressando a podridão daquelas que permaneceriam saudáveis por períodos mais longos.
O Congresso Nacional não é um saco de laranjas, nem tampouco a contaminação ocorre de maneira tão simples. Prefeituras, Câmaras municipais, Assembléias legislativas, governos do Estado, governo federal, Câmara e Senado, podem ser colocados em um mesmo saco, quando o assunto são erros perniciosos, que invadiram o sistema político e permanecem independente da boa ou má vontade de governos e novos legisladores. Ou de sua conduta honesta ou desonesta.
Recentemente um jornalista de uma emissora de TV, bradou em seu comentário político que não existia exceção: todas as laranjas são podres.
Parece temerária uma afirmação dessas, como se fosse uma auto-imolação! Ora, não existe político honesto, bradou com indignação. Como assim?
Isso resolve o que?
Em todas as áreas de atuação humana temos laranjas podres. Com o perdão pela insistência na analogia, temos corrupção em todos os setores produtivos, ou pelo menos a tentativa da contaminação pela prática corrupta.
Não existiriam neste mundo pessoas honestas?
É cômodo deixar-se levar pelo simplismo. Político não presta!...Todo político não presta! Mas se assim é, essa "categoria humana" é um tipo de sujeito alienígena na sociedade mundial? Será que tem cérebro diferenciado e mãos de larápio, com dedos ágeis e cheios de truques?
Mesmo que a ciência admita a existência dos tais "cérebros corruptos", como sendo originados em questões genéticas semelhantes às identificadas em psicopatas, e também considerando que cargos politicos e administrativos são como imãs, que denunciam facilidades nas ações de marginais engravatados, não é correto dizer que todo politico seria marginal.
Fica chato admitir que uma minoria domina todos os cérebros honestos de um país!
Mas é mais fácil resumir a questão, do que enfrentar a grave realidade dos transtornos causados por alguns grupos que se unem na politica com o objetivo de roubar, exercer o tráfico de influência, dominar as instituições para favorecer lobbies, enfim, exercendo um trabalho que leva ao enriquecimento particular, em troca da miséria da Nação.
Esses grupos marginais são sistêmicos, ou seja, independem de governos ou mudanças de parlamentares, atuando nos bastidores. Podem ser representados por vereadores, deputados e senadores que perpetuam a corrupção, por governadores e suas secretarias, por prefeitos ou até por aqueles grupinhos de funcionários públicos, que trabalham na mesma repartição há décadas, tornando-se os "donos" ou mandatários do tráfico de influência e outras formas diretas e indiretas de corrupção na máquina pública. Tudo isso alimentado por particulares que cedem ou estimulam a corrupção, em boa troca de vantagens!
Seria bom que todo o mal pudesse ser centralizado em "politicos". Ficaria mais fácil de resolver a questão!
Portanto, nem todo politico corrupto, assim como nem todo advogado é safado, ou nem todo magistrado é um servo da política ou de grandes empresas, e nem todo jornalista se rende à mentira e à manipulação, assim como nem todo médico é um engodo que usa a profissão para enriquecer, às custas da dor alheia.
O que temos são pessoas marginais, que invadem o sistema e se apoderam dos bastidores. Uma minoria, que atua como um vírus no organismo, atacando e reduzindo as defesas e imobilizando e destruindo as células sadias!
O que a sociedade precisa não é de generalizações, mas de estratégia para "limpar" a máquina pública da sujeira acumulada nas sombras e exigir transparência absoluta de quem se arvora a ser político e trabalhar em causa coletiva, em nome dessa sociedade!
Vamos parar de blá-blá-blá!
É preciso agir no cerne, no miolo, na causa do problema, e não ficar gravitando em torno com medidas paliativas, que nunca eliminam a verdadeira causa do mal. Vermífico para os vermes, varredura dos vírus! Não apenas na politica, mas em todos os setores da atividade humana.
Há países que conseguem manter a corrupção sob controle. Não é?  (Mirna Monteiro)