CONGRESSO E AS CALÇAS CURTAS

De peito estufado, um deputado federal declarava que "o governo sofreu a sua primeira derrota", entre sorrisos e aplausos de seus pares. O motivo? A não aprovação do decreto do governo que estabelece a consulta a conselhos populares, como forma de maior participação do cidadão nos destinos do país.
O problema aqui nem é a aprovação ou reprovação, mas a necessidade da oposição de se fazer presente. "É a primeira derrota do governo, dois dias depois de reeleito" publicou um jornal da oposição.
Tudo indica que aí encontramos dois erros crassos dos nossos parlamentares. Primeiro, a necessidade de "sentir vitória" em um confronto com o governo reeleito depois de uma grande batalha eleitoral, e o fato de que a própria Câmara Federal desconsidera a opinião daqueles que votaram, confiando no politico.
Teremos de enfrentar briga de comadres no Congresso Nacional, com a oposição medindo forças com o governo, às custas de projetos importantes para o país? A visão das canelas que aparecem conforme encurtam as calças é exemplo evidente do atraso na mentalidade politica dos adversários do governo, que continuam a subestimar a inteligência do brasileiro.
A Constituição Federal determina que "todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente".
O que significa isso?
Significa que o sujeito que é eleito deputado ou senador, tem a obrigação primeira de respeitar a vontade popular real (não a "construida" pela midia politica) e estabelecer o caminho para que essa reivindicação ou necessidade do país seja concretizada.
Significa também que o fato do cidadão outorgar esse papel a parlamentares, não elimina o seu direito de opinar e decidir.
A grosso modo, algo assim como uma procuração que um cliente assina para um advogado, que assume a responsabilidade de sua defesa. Se o advogado usar essa procuração do cliente em benefício próprio ou da outra parte, em detrimento do cliente, ele deve ser punido como qualquer criminoso.
O parlamentar brasileiro tem sua própria interpretação de seu trabalho. Acha que ao ser eleito, tem passe-livre para decidir como bem entender o seu poder de voto, de trabalho e de mudanças  no país. O que não tem fundamento algum na Constituição brasileira.

Deputado federal e senador não podem usar de sua função (ou da "´procuração popular") para politica partidária, para campanha pessoal ou de seus grupos de interesse, para lobbies que não reflitam de  maneira positiva  e direta para o cidadão e o país ou simplesmente para pressionar o governo por razões politicas e não administrativas ou legais.
O Congresso, enigma para a maior parte da população, que nunca entendeu direito suas funções e obrigações, começa a ser desvendado.
A população percebe agora, mais concretamente, o quanto o deputado ou senador interferem no governo e nos destinos do país. E tem a percepção, finalmente, de que é muito importante avaliar cada uma das ações dos mais de 500 de deputados federais, que nunca se espremem no plenário da Câmara Federal (rarissimo o comparecimento de todos nas sessões) e dos 81 senadores que também não frequentam o Senado Federal como manda o figurino.
A euforia de deputados comemorando  "oposição ao governo" que venceu seus partidos no último pleito, em um decreto importante, que respeita a própria Constituição, soou muito mal e de maneira desafinada. O Congresso não pode ficar contra ou a favor de um governo, deve ficar a favor do país!
E nessa historia, os deputados ficaram contra o próprio cidadão. A extrema arrogância de alguns partidos, dizendo que "não há necessidade dos conselhos populares "porque já temos os parlamentares eleitos",  demonstra claramente que os politicos no Congresso tem uma ideia errada quanto à sua própria função e à necessidade de conhecer os problemas e a opinião do cidadão, como servidor e não como algum imperador ou déspota, que se nega a prestar contas de seu trabalho, como herança de uma politica conservadora que não se ajusta mais na nova sociedade que exige maior transparência no Congresso Nacional. 

CONDIÇÃO ANÁLOGA AO TRABALHO ESCRAVO

Imagine a escravidão remunerada na base de mais de 40 salários mínimos, por volta de R$ 30 mil mensais, em muitos casos mais do que isso, cerca de R$ 40 mil mensais. Soa estranha essa comparação?
Não é o que pensam aqueles que deveriam ser os mais equilibrados entre os profissionais, dotados de bom senso e capacidade crítica: os nossos magistrados!
Juizes de pelo menos três estados resolveram deixar de analisar processos excedentes, que não pertenceriam ao acervo primário, no aguardo da nomeação de um juiz substituto. O argumento é de que não existe obrigatoriedade de trabalho sem "remuneração adequada", que incluiria, na opinião desses magistrados, um adicional por "acumulo de função", que não sendo pago levaria à condição análoga ao trabalho escravo.
Em um país onde a grande maioria dos seus mais de 200 milhões de habitantes ganha a média de dois a três salários minimos por mês, a referência de um magistrado que recebe 40 vezes esse valor à condição de trabalho escravo soa de maneira surpreendente.
Ninguém, de fato, considera que um magistrado que vive sob o peso da responsabilidade de absorver e julgar processos que exigem grande responsabilidade, deva ser mal remunerado. De forma alguma. No entanto o exagero também é condenável.
Vamos a um exemplo do que seria justo ou exagerado em termos financeiros, na visão dos nossos magistrados. Nos casos de dano moral é de praxe no Brasil a "economia" de indenizações fixadas pela Justiça, mesmo que seja sobre empresas de grande capital, sob alegação de que a indenização não pode representar enriquecimento sem causa, embora não possa ser tão baixa que humilhe a vítima.
Vamos a outro exemplo que pode representar abuso: juizes e desembargadores reivindicando adicional de mais de R$ 7 mil mensais, para bancar a educação dos filhos até os 24 anos...isso aconteceu no Rio de Janeiro! Ganhou até apelido, o "bolsa toga".
O que quer dizer, na linguagem popular, que não existem limites para todos os casos. E os nossos magistrados usam desse limite para tudo, a exceção de sua própria remuneração.
Se para a população brasileira o salário de um magistrado é farto, para quem é parlamentar a remuneração é maior. De fato, se compararmos as funções de magistrado e de deputados federais e senadores, todas  de grande responsabilidade, os nossos politicos ganham muito mais do que os juizes, incluindo ministros do STF, que também recebem pouco mais de R$ 30 mil.
Seria mais justo reduzir os exageros dos adicionais de parlamentares, do que viver em "débito psicológico" e funcional com aqueles que exercem a função de magistrados.
Mas a verdade é que esta situação envolve algo muito mais significativo: a quantidade crescente de processos. Quanto mais a sociedade tem consciência de seus direitos, maior é o volume de processos judiciais. Esta situação atinge seu ponto critico por fatores diversos, principalmente do passado, quando os mecanismos do sistema judiciário funcionavam muito mal.
 O acúmulo de demandas judiciais vem de longe.
Não é novidade. Apenas concentra-se cada vez mais. Mas ainda é farta a condição de pessoas que aguardam "na fila" há dez ou até vinte anos, o resultado de seus processos.
Enquanto isso, novos processos vão chegando. A Justiça está tentando tirar o atraso. No ano passado 17,8 milhões de ações foram concluídas. No ano anterior 19,4 milhões.
O Brasil todo melhorou, a exceção de São Paulo, que registrou o pior desempenho, abaixo da média nacional. E o setor público é responsavel por mais da metade das ações judiciais, em São Paulo e outros estados.
Apesar da situação de acúmulo, não parece correto enquadrar esse tipo de trabalho como escravo, exigindo remuneração extra de maneira irresponsável. Demonstra apenas o distanciamento que parte dos magistrados mantém em relação às prioridades de sua função, o que certamente leva a posturas que permitiram  desde há muito tempo atrás o acúmulo de processos nas prateleiras, em um sistema judiciário que permite em sua burocracia situações que acabam favorecendo as distorções do adiamento das ações e aumento da demanda.
Seria ação de bom senso os magistrados colaborarem com propostas positivas e trabalho e não ameaças de paralisação, para auxiliar a grave questão do acúmulo de processos e atraso nos julgamentos. A Justiça não pode ocupar o papel de autor ou réu em causa própria. Precisa manter-se em seu papel de legalidade e igualdade de direitos. E o magistrado representa diretamente essa condição.

VILÕES DETESTAM O PASSADO

Passado é o tempo que não vivenciamos de imediato. Certo?
Passado é passado e não se fala mais nisso!...Certo?
Errado!
Ainda que do ponto de vista temporal o passado ceda espaço ao presente e, portanto, deixa de existir a cada milésimo de segundo (a primeira frase que você leu aqui certamente não é mais presente, pois já está feita, enquanto o que escrevo aqui agora é presente e o que está no meu pensamento antes do movimento das teclas é futuro...), a sua permanência como efeito no presente e determinação do futuro ainda é o nosso momento.

Por que esta elocubração a respeito do tempo? Porque o passado é sempre muito subestimado em várias fases históricas, é considerado um perigoso elemento no inconsciente humano, e tem sido constantemente desprezado em campanhas e debates políticos.

O passado pode realmente "ficar de fora" das expectativas do futuro, na discussão das ações presentes?

Obviamente que não! Não se deve viver no passado, mas ignorá-lo pode custar muito caro ao futuro.

A primeira ação de um analista ou terapeuta na solução de traumas é reviver o passado. Porque os fatos que nos marcaram não podem ser simplesmente esquecidos e negados, pois ficam arquivados no inconsciente, ferindo a todo instante e interferindo no presente, afetando portanto o nosso futuro.

Relembrar os fatos que nos afetam, portanto, é curativo! A dor de reconhecer erros cometidos ou violencias sofridas é substituida pela compreesão desses fatos e pela força em supera-los e tornar o futuro mais promissor, sem esses riscos latentes do passado.

Da mesma forma, em política, o passado nos alerta para problemas futuros.

As pessoas que tem responsabilidade com o passado também precisam de coragem para admitir esses erros e não esconde-los. Temos exemplos claros ao longo da civilização humana, onde a tentativa de burlar o passado, pelos vilões historicos, naturalmente, chegou ao absurdo de mudar registros da historia da humanidade. Como se fosse possivel esconder o sol com uma grande peneira.

Vilões detestam o passado, porque expõe suas entranhas, suas intenções e seus erros crassos. Mas é preciso enfrentar a realidade passada, para corrigir o presente e permitir um futuro mais equilibrado.
Negar discutir o passado, é admitir a continuidade do mesmo erro, intencional ou por qualquer outra razão, talvez o medo de assumir um real compromisso de mudança.

Devemos, portanto, investigar seriamente o passado, considera-lo e comprometer-nos a não permitir a repetição de erros. Só assim o passado poderá ficar onde sempre deveria ter estado: no passado.

O BRASILEIRO ESTA MAIS POLITIZADO

Ainda estamos engatinhando em matéria de consciência política, mas estamos indo bem. Hoje em dia encontramos com freqüência pessoas em alguma discussão acalorada sobre partidos políticos, ações de um ou outro cidadão em evidência,  reclamações indignadas sobre corrupção ou abuso do tráfico de influência, seja no Congresso, nas repartições pública e até no nosso sistema judiciário!

Isso é bom. A politização não é um processo fácil, em um país onde  algumas décadas atrás houve uma ditadura militar. Politizar-se é tornar-se um seguidor dos acontecimentos, das ações no meio político e administrativo do país e do mundo! É sobretudo observar o que se passa no Senado, Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais.

Mesmo porque quanto mais prestamos atenção à política e mais aprendemos sobre o intrincado mecanismo de poder e ação, mais nos damos conta de que não basta votar para presidente da República para arrumar o país. Os sistemas devem trabalhar senão em harmonia, em favor do interesse comum. O uso de cargos públicos para objetivos individuais ou de grupos é uma praga que precisa ser combatida.

O derrotismo diante da força da corrupção está a cada dia mais frágil. Graças a informação mais ampla - a maior já vivenciada pelo país em toda a sua história - o cidadão comum começa a ter elementos para pensar e avaliar o seu meio. Com isso observamos na última década uma mudança gradativa do cenário político e a reconstrução da auto-estima do brasileiro!

A cada dia o cidadão entende que partidos políticos não são "times de futebol". Não precisam de torcida festiva, mas de análise de suas propostas e ações. O que não é fácil, mas perfeitamente possível. Aliás o brasileiro está gradativamente mais realista e crítico.

O problema é que ainda temos um longo caminho pela frente, até que haja maioria da capacidade crítica, a ponto de podermos considerar a politização efetivada . Os jovens ainda tem poucas oportunidades de entender política e seu processo, mas demonstram grande interesse em acompanhar e participar dos fatos. Ainda defendem ações ineficientes, como anulação do voto ( abrindo mão do principal poder de atuação no destino do país) ou acham que o voto em candidatos fora do padrão funciona como forma de protesto, de um sistema que ainda não conseguiram assimilar. Em geral são influenciados por pesquisas eleitorais, nem sempre corretas, e sofrem ainda com a confusão criada entre emotividade e a capacitação real de quem faz as promessas eleitorais.

Mas sem dúvida estão mais participativos e interessados do que as gerações anteriores, o que permite prever um futuro de eleitores mais conscientes e exigentes não apenas em propostas políticas mais realistas, mas principalmente na avaliação de seus resultados. A cada dia está se tornando menos eficiente o "teatro das campanhas", onde candidatos usam de artifícios para desacreditar os opositores ou usam "protocolos de promessas".  (MM)

A GUERRA DA DESINFORMAÇÃO

Um novo recurso inventado por marqueteiros,  profissionais e amadores que trabalham com a propaganda eleitoral, pode transtornar seriamente o alcance à informação e confundir os fatos reais com uma espécie de "ficção programada", onde o objetivo é exclusivamente causar um impacto contra outros candidatos utilizando recursos visuais e palavras onde a realidade não interessa.

O objetivo é claro: quando uma manchete é estampada em um veículo de comunicação, com letras em destaque, o impacto que irá causar não se resume à lógica de sua afirmação ou informação, mas sim a assimilação da imagem pelo cérebro. Caso o leitor desavisado não possua conhecimento para permitir uma imediata contestação do "fato" alardeado, é desencadeado um processo de absorção subliminar.

Esse recurso é conhecido desde o século passado, mas ganha agora novas roupagens em seus objetivos. Na internet equipes inteiras dedicam-se à criação da "arte da desinformação", composta de fotos de personalidades ou de situações variadas, acompanhadas de textos maliciosos.

Essa "guerra da desinformação" ou a tentativa de ganhar espaço através da difamação e de afirmações irreais, que podem distorcer os fatos ou criar situações inexistentes, começa a invadir  e-mails e sites de relacionamentos, em geral veiculadas por perfis fakes, que são gerenciados por um responsável. Há denúncias de que a um único "gerente da desinformação" consegue ativar dezenas de perfis, que também são utilizados em grupos de discussão, com o mesmo objetivo de difamação eleitoral.

Esta novidade na manipulação do cidadão - talvez nem tão nova, a não ser na dimensão de sua utilização- ganha destaque  porque dispensa o político de comprovar sua capacidade para legislar ou administrar, já que é baseada não em sua qualificação, mas justamente na desqualificação dos oponentes políticos.

UM DEFENSOR, PELO AMOR DE DEUS!...

O Brasil é o terceiro país do mundo com maior número de advogados, segundo os números da OAB- Ordem dos Advogados do Brasil. Parece que existe um advogado para cada três centenas de brasileiros. Dizem que em dez anos vamos dobrar o numero de bacharéis em direito e a maioria certamente irá advogar. Impressionante!
Muito mais impressionante é o fato do cidadão mostrar desalento e desespero no momento em que precisa de um advogado!
Como assim?
Críticas e desalento. No momento em que surge um problema que depende de um advogado, o cidadão não sabe onde encontrar um profissional.
Não há referência de trabalhos ou atuação, ou previsão de honorários. Há apenas uma listagem longa e aparentemente infindável de profissionais potenciais. É como ser diabético em uma casa de doces!
Claro, existem as indicações de amigos e parentes....nem sempre favoráveis à qualificação do profissional. Também podemos encontrar alguns poucos profissionais que saem na mídia, defendendo casos que se tornam populares ou respondendo a entrevistas de programas variados. Muitos juristas renomados são conhecidos por seus livros.
Mas tudo isso se torna uma opção complicada, por razões que vão desde especialidades que não interessam ao caso, até honorários inacessíveis. Em advocacia, ser conhecido equivale a cobrar preços mais salgados.
Subtraindo portanto esse pequeno percentual de profissionais com referências várias, resta uma multidão de profissionais, que não chegam até cidadão que depende de um processo por via de escolha consciente, mas por mero acaso.
O que parece não funcionar adequadamente: reclamações contra advogados são mais frequentes do que deveriam ser, considerando que o profissional que luta pela justiça deve ser no minimo ético e competente.
O que acontece com o cidadão que depende de alguém para defender seus direitos na esfera judicial?
Mas existe a OAB, que defende a qualidade do profissional exigindo exame para que o advogado possa exercer uma profissão complicada, onde a incompetência pode prejudicar a vida do cliente e onde a má fé e a desonestidade podem causar prejuízos enormes!
Ligamos para uma regional da OAB de São Paulo:
-Boa tarde! Estou precisando de um advogado e não sei por onde começat.
- É, é difícil mesmo definir.
- Vocês tem uma lista de advogados e do resultado das causas defendidas?
- Não, imagine, nada disso.
- Mas como é que eu vou saber quem é competente e quem não é?
- Ah, não é possível!
- Que coisa! Tudo bem, pelo menos posso ter acesso à lista de nomes de profissionais que foram denunciados por algum motivo, falhas em processo, falta de ética...?
-Não, claro que não! Justamente por uma questão ética a OAB não divulga os nomes.
-Ué...então como é que o cidadão vai saber se o advogado é honesto e competente?
-?....
- Eu também mereço ética!
-Claro que sim.
-Tem algum lugar onde se possa saber de antecedentes ou qualificação dos advogados?
- Não, só a OAB.
-Mas a OAB não divulga nada!
-É....

Um imenso contingente de advogados no país, semelhante aos EUA, país onde se processa até cuspe na calçada, e o cidadão não tem como obter referência a respeito da qualificação de um defensor!
Enquanto isso, processos vão se acumulando e a Justiça raramente é feita. Nas aulas em faculdades de Direito qualquer estudante vai ouvir o básico: seja prático, porque se ficar pensando em obter justiça, não vai dar!....
Este é o nosso sistema judiciário!

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Responsabilidade da imprensa e justiceiros

No Guarujá, uma mulher é confundida com um "retrato falado" de uma possível sequestradora de crianças para rituais de magia negra, publicado na internet. Cercada por um grupo de pessoas,  foi amarrada e espancada. Morreu em seguida.
Era inocente.
Essa cena de horror lembra o estímulo de parte da imprensa, principalmente de uma âncora de uma emissora de TV,  para que o cidadão fizesse  justiça com as próprias mãos, diante da crescente marginalidade.  Ou seja, para combater a violência, violência em altas doses e altos riscos.

Ainda que haja a tentativa de transferir a responsabilidade do ocorrido para as redes sociais, o erro neste caso é mesmo de quem incentivou o linchamento na TV.  Ao criticar a falta de policiamento e defender espancamento e pessoas amarradas em postes, a pessoa que falava em nome da "defesa do cidadão", acabou por cometer um crime, o de liberar a agressividade que já está latente no meio social, tentando justifica-la e conduzi-la.
É claro que a repercussão dos discursos inflamados pró-violência provocou duras críticas e processos. Mas infelizmente o mal estava feito. A violência não precisa de muito incentivo para se propagar e tornar dificil a distinção entre quem é cidadão e quem é marginal.
As pessoas que sorriam enquanto a vítima do linchamento, uma moça de 33 anos que tinha dois filhos,  morria, são o que? São marginais? Ora, a partir do momento que um grupo agride uma pessoa indefesa e inocente, esse grupo é marginal. Não há pureza de intenções em vários braços e pernas socando e chutando uma mulher.
E agora? Vamos assistir cenas de marginais ocasionais - ou cidadãos violentos - matando possíveis culpados de algum crime? Justiceiros nem sempre buscam a justiça ou podem assumir o seu papel.
Isso traz à tona uma discussão que sempre é afundada pela grande mídia: a responsabilidade da imprensa, que está assumindo um papel confuso, totalmente fora de seu objetivo.
Acusada de publicar manchetes sem comprovação ou provas que justifiquem a acusação, seja o tema politico, como difamações  para minar a confiança do eleitor, ou sensacionalismo em busca de audiência, usando meros depoimentos sem acessar as fontes críveis, parte da imprensa atual ganha contornos de mero propagandismo.
Como fica a responsabilidade da imprensa, seja em uma revista ou jornal político, seja na televisão e rádios?  Como é possível aceitar passivamente tamanho atentado à verdade dos fatos ou essa tendência de debochar e colocar a lei como um apêndice desnecessário ou flutuante nos ventos de campanhas eleitorais?
É um momento para exigir que as leis de responsabilidade na imprensa sejam rigorosamente cumpridas.