terça-feira, maio 24, 2011

O QUE SIGNIFICA A BRIGA POR MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL

"(...) ainda não entendi direito toda essa confusão na votação do código florestal (...) não é tudo para proteger o ambiente?(...) (Jonas K)
"(...)Estou confusa(...) como é esse negócio, dá pra saber quem tem razão?"(Jaqueline/K.N)

A questão é simples: o novo Código Florestal pretende favorecer a agricultura em florestas, liberando áreas de preservação permamente. É meio contraditória.
Quem está na defesa das mudanças? Ruralistas, que querem produzir mais, usando mais espaço. O Governo não concorda, considerando retrocesso de conquistas para preservação do meio ambiente. Em meio a celeuma,  entidades científicas defendem discussão  mais detalhada sobre o novo Código, pedindo mais tempo.
E os ambientalistas? Também são contra o projeto, considerando que torna flexiveis demais as leis que protegem as florestas.
Jonas, a confusão está formada devido à pressão dos ruralistas, que querem mais espaço para plantar e ao parecer do Relator Aldo Rabelo, que foi favorável a eles. O papel do Relator na Câmara é pré-julgar um projeto, que permite que vá à votação. O que não quer dizer que alguma coisa esteja decidida. Se for à votação, mesmo que sejam aprovadas as mudanças no código ainda passarão por sanção do Executivo. Além disso a matéria ainda poderá ser constestada na esfera judicial.
O problema é que esse processo todo é desgastante e a idéia daqueles que se opõe às mudanças propostas no projeto é de que haja maior discussão e ajustes antes de qualquer votação.

Como podemos ver, é menos complicado do que parece. Trata-se de interesses opostos, já que falamos não de áreas agrícolas em setores preservados, mas de áreas agrícolas dentro da floresta. Os ambientalistas ressaltam o fato de que pesquisas feitas na área de biologia, ecologia, hidrologia, pedologia, metereologia e outras confirmam a importância da manutençãio dessas florestas. Precisamos hoje e precisaremos no futuro das fontes de água, controle das chuvas, firmeza do solo com mata nativa para evitar ameaças e transtornos futuros.
As regiões de florestas já sofreram desmatamento excessivo, a maioria
deles em ação criminosa, para exploração de madeira, queimadas para pastos
de criação de gado e para grandes plantios. Parece contraditório derrubar
florestas sob argumento de abastecimento futuro quando há dependência do
 equibrio ecológico para manter todo o ambiente,inclusive urbano,em equilibrio.
Devemos avançar as plantações? Os ruralistas defendem que a mudança proposta "é mínima". No entanto a recomposição da reserva legal é "perdoada" no novo código, para propriedades de até 440 hectares. Parece pouco, mas não é, principalmente considerando que a lei no país é sempre burlada em alguns hectares mais.
Essas "pequenas"alterações são um problema. A vegetação em torno dos rios menores por exemplo, entra no projeto com obrigatoriedade de replante de 10 metros; o Relator do Código Florestal  sugeriu 15 metros; o governo não abre mão dos 30 metros de extensão nas margens dos rios, à exceção dos produtores familiares.
Desde as 10 horas da manhã tudo isso está sendo árduamente discutido na Câmara, para que seja decidido o adiamento ou não da votação marcada para hoje.

3 comentários:

  1. Considero essa discussão sem propósito e não acredito que seja para pequenos produtores e sim aos grandes proprietários que querem assumir a forma de lavradores mas não tem terra nas unhas........

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  2. DISSERAM QUE FICARAM DOIS ANOS FAZENDO ESSE PROJETO, É VERDADE? DOIS ANOS? PARA AUMENTAR A EXPLORAÇÃO DA FLORESTA?

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  3. ainda não conseguir comprender aonde o governo quer chegar com esse projeto

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