Memória Suicida

Resultados de pesquisas de diferentes fontes mostraram que a campanha política e a eleição provocam um fenômeno interessante: crise de memória!

O eleitor não consegue lembrar para quais candidatos deu o seu voto, principalmente no caso de senadores e deputados; mas mantém memória suficiente para perceber que os senadores e deputados "esqueceram" compromissos assumidos durante a campanha eleitoral!

Como esse fenômeno corre o risco de se repetir neste pleito, o recurso do eleitor será criar arquivos das responsabilidades de seus candidatos, assumidas na campanha...e anotar em uma agenda o nome dos candidatos a quem deu seu voto!...

Justiça vagarosa e pena leve

"(...)O advogado afirma que eu tenho de pedir indenização mínima, porque os juizes não permitem indenizações altas que serviriam para enriquecer quem sofreu o dano moral(...)Posso processar o juiz também?(...)Sueli Cravo Brandão

Sueli, essa história de que não se pode exigir valores maiores como indenização por dano moral, sob alegação de que irá "enriquecer" a parte lesada, não procede! Ou envolve um erro de interpretação! Em todo caso, é uma falha da Justiça brasileira!

À justiça cabe punir o infrator ou aquele que lesou. Ora, se uma instituição milionária, digamos um grande banco, como é o caso do seu processo, que lida com um capital de bilhões, for condenada a pagar uma indenização de baixo valor (menor do que 1% de seu capital, por exemplo) ela continuará produzindo danos em seqüência à sociedade, pois os valores que arrecada com sua irregularidade proporcionam maior "lucro" do que a punição legal!

Nesse caso, o magistrado observa os ganhos de quem lesou e não tem a preocupação em reduzir a quantia a ser recebida pelo lesado! O que é coerente. É um absurdo agir de forma contrária, pois assim haveria perpetuação do erro.

Sempre há risco de um mau julgamento e nesse risco de não se obter justiça devemos considerar a precariedade do andamento dos processos, que favorecem os infratores. Por isso quando o consumidor que é  lesado ameaça com processo, recebe um sorriso irônico das empresas e instituições que promovem o leso objetivando maiores lucros!

É verdade que empresas com grande capital não temem processos, conforme você diz! Mantém dúzias de advogados para "evitar incômodo". Nessa realidade você pode imaginar o quanto uma grande empresa lucra com seus "pequenos"deslizes ou infrações.

Processar o magistrado não, Sueli. O que você pode fazer é enviar seu caso, com todas as comprovações, como a própria sentença do juiz, à Corregedoria da Justiça e, no caso do advogado, encaminhar denúncia à OAB. Dúvidas quanto a idoneidade precisam ser denunciadas sim.

O CONCRETO, O ABSTRATO E O MAL

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TRUQUES DA MÍDIA

(..)Achei engraçado porque o jornal, colocou de um lado a foto do Lula jovem e barbudo, nos tempos de metalurgico e de outro a cara do Alckminn com aquele gorrinho de médico(...) isso é ético? E o estímulo para imprensa alternativa? (Luiz Almeida Barros)

Bem, Luiz, não é bem uma questão de falta de ética, mas sim do uso de um recurso que você, como estudante de jornalismo, vai precisar desenvolver no futuro, entre seus cursos, a neurolinguística, que serve para muitas coisas, inclusive para mensagens subliminares ao leitor. É um recurso da mídia.

No caso a intenção dispensa as palavras. Sim claro que você tem razão. Substitui uma pergunta: você vota no metalurgico ou no médico? Sob esse aspecto, há abuso da ética, pois existe uma clara parcialidade. Mas bem frágil e superficial, pois não há comprovação de que uma pessoa que estudou medicina seja melhor na área política e admistrativa do que outra que formou-se nos movimentos políticos. Mas pode influenciar os mais distraídos.

Quanto ao estímulo para a imprensa alternativa, não há o que discutir. Não parece democrático meia dúzia de grandes empresas dominarem a comunicação da massa, principalmente se houver entre seus proprietários políticos na ativa, o que pode trazer o risco de parcialidade nas informações, subtração de informação ou aliciamento dos leitores.

É claro que precisamos de liberdade de informação e da imprensa alternativa, como qualquer país democrático.

O "Pasquim"´foi um dos maiores exemplos de imprensa
alternativa de qualidade. Fez o maior sucesso durante a ditadura.
Mas a tentativa para sua reedição, em 2001, foi frustrada.

Violência e Pena de Morte

"(...) esses que agem como animais selvagens-predadores não podem ter os mesmos direitos de um cidadão honesto, trabalhador , que afinal acaba pagando a conta do presidiário(...) Tem que se dar valor à vida . Mas se ele mata, sequestra ou estupra, ele é irrecuperável, ele tem de morrer "(Renato)

"(...) Fazer o que, gente? É olho por olho, dente por dente, feriu, será ferido, matou, será morto"(...)(Arnaldo N)


Essa é uma discussão antiga e sempre frustante. Por que?
A pena de morte serve para muitos propósitos
...menos para controlar a violência!

É possível entender a indignação das pessoas, que ano após ano vêem o crescimento da violência ameaçar sua sobrevivência. Não é agradável morar "atrás das grades" para se proteger da violência e blindar veículos para evitar uma ação criminosa.

O medo de fato se espalha e até mesmo quem trabalha para proteger o cidadão, sabe que o risco de sua própria sobrevivência aumenta. Mas a solução não é tão fácil! A pena de morte não é uma varinha mágica, que vai transformar o crime organizado em um movimento pacifista.

O problema todo nem é de ordem religiosa, cultural ou moral. A morte é muito subjetiva. O ser humano teme pela sobrevivência, mas no íntimo se considera onipotente e têm dificuldades para assimilar a possibilidade de ser punido com a morte . Além disso a ação criminosa é cercada de ameaças. Mesmo com a existência do medo dos efeitos, as ações são desencadeadas pelo conjunto de circunstâncias.

Assim, fica fácil concluir que a pena de morte é um paliativo, que pode ter um certo impacto, mas muito aquém do que a sociedade necessitaria. Além disso para surtir efeito, a "pena de Talião" obrigaria à uma verdadeira carnificina. E cadê Justiça eficiente para evitar isso?

Aí está o cerne da questão: Justiça deve funcionar com eficiência. Isso sim ajudaria a diminuir os índices de criminalidade. E equivale a eficiente punição não apenas daqueles que cometem os crimes, mas também dos que promovem facilidades e colaboram com a corrupção.

Não acredito em outra alternativa que não seja a de reestruturar a sociedade, eliminando paulatinamente os desajustes. Isso não pode ser conseguido de forma isolada e depende de ação coordenada, dos poderes e da sociedade.

Como se consegue isso? Aí, Renato e Arnaldo, exatamente da maneira como vocês estão fazendo: discutindo o problema! O que não se pode é omitir-se e fingir que "não tem jeito". Tem sim e não é com punições drásticas (veja o exemplo da China) que tornam a pena de morte ação rotineira que vamos conseguir isso.

Convivendo com o Medo!

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A arte de Di Cavancanti

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Segurança Pública exige ação!

É bom que a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, mantenha-se firme em seu papel crítico, a exemplo da declaração de seu presidente nacional, Roberto Busato, que criticou as autoridades que tratam da segurança pública no Estado de São Paulo e no Brasil.

De fato, a área de segurança pública nunca foi eficientemente conduzida, em nenhuma época, deixando que a gravidade do crime crescesse de acordo com a demanda dos criminosos.

Mas seria melhor ainda que a entidade participasse, oferecendo soluções para maior eficiência das nossas leis penais - extremamente tolerantes - e alternativas para reduzir o descrédito popular em nosso sistema judiciário e a baixa total do respeito à cidadania. Criticar é preciso, mas para quem tem o potencial da OAB, há muito mais trabalho a ser desenvolvido.


A QUESTÃO É:
Dá para simplificar a problemática da violência e a complexa situação das penitenciárias brasileiras em algumas visões críticas?
Os nossos problemas estão enraizados, não são recentes. Além disso existe uma interelação entre o social, a segurança pública, o sistema penitenciário e a Justiça. Portanto, o trabalho de recuperação vai exigir uma reestruturação do sistema. De resto, o que se fizer não passará de medida paliativa.

Opine sobre o assunto!

A "BOCCA DELLA VERITÀ"

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A confusão da informação

"De que maneira podemos saber se a informação que estamos lendo ou a notícia que estamos ouvindo têm realmente fundamento, são imparciais e dizem a verdade? (...) (Carmem Palmiere)

"Pergunto tudo isso porque li aqui um artigo chamado "liberdade de expressão e política, postado no dia 20/06 (...) Alguém deve ser confiável!" (Gustavo)


Sim, há informações confiáveis, sem dúvida! O problema é distinguí-las daquelas que são manuseadas com objetivo de confundir o leitor.

Lembre-se que a informação parcial pode acontecer em qualquer época e por motivos vários, em orgãos de comunicação respeitados, mas é no momento político que ela acontece com maior ênfase. Como agora!

Como havíamos concluído, é preciso observar a ação de cada um. Analise o conteúdo de maneira crítica. De fato há muita encenação política e, infelizmente, muita afirmação distorcida na imprensa.

"Distorcida" é o termo mais correto, porque em geral existe base confiável na informação. Só que ela é abordada e veiculada como convém à mídia de quem a publica.

Mas já que vocês estão tão interessados em "desvendar" a verdade por trás dos fatos, aqui vai uma orientação que pode ajudar a distinguir segundas intenções (que podem também ocorrer por incompetência, não necessariamente por distorção intencional).

Vamos a um exemplo: Israel ataca o Líbano, concentrando a força de fogo em, digamos, sete áreas diferentes e matando dezenas de pessoas, a maioria civis; o Hezbollah ataca Israel, causando a morte de três soldados israelenses; os EUA e a França chegam a um acordo e apresentam uma proposta de trégua ao Líbano. O Líbano recusa porque a proposta não está clara: pede trégua, mas não ao atacante, que é Israel. Diz que aceita o cessar fogo, se Israel se comprometer a fazer o mesmo.

Muito bem, acima você viu uma descritiva dos fatos, pura e simples. Fica fácil definir quem está fazendo o que.

Agora, e se essa mesma situação for relatada desta forma: "O Líbano rejeita proposta de trégua e mata três soldados israelenses em ataque"? Vê como muda? A manchete não está "mentindo", mas omitindo e destacando apenas parte da verdade!

Trata-se de uma manipulação, não necessariamente dos fatos, mas do leitor.

Por exemplo, todos sabemos que a corrupção é sistêmica, ou seja, vem acontecendo de maneira incontrolada há décadas. Nunca havia sido investigada, sabe Deus porque!

Mas eu posso mudar essa realidade em uma manchete: "Índice de corrupção nunca foi tão alto", fazendo com que as pessoas, sem perceberem, relacionem a corrupção ao momento imediato.

O único jeito de evitar ser tragado por essa mídia, é ler mais de uma fonte de informação e observar detalhes do noticiário. Quem tem preguiça, fica sem conhecer a verdade. Basear-se apenas nas manchetes é mau negócio!
Abra o olho!

Ministrar aulas é incompatível com magistratura

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que os juízes do estado não podem dar mais do que 20 horas de aula por semana. A decisão considerou o acúmulo do trabalho jurisdicional e que a função da magistratura deve ser priorizada. A resolução é do dia 20 de junho e deve entrar em vigor em 90 dias. (Consultor Jurídico)

Uma decisão que ajuda, mas não resolve o problema. A atividade de magistrado parece incompatível com a de professor por duas razões principais.

A primeira delas é o acúmulo de processos na Justiça, que exigiria dedicação total de horário e condições de trabalho do magistrado.

A outra é uma questão ética: magistrados podem ser empregados por universidades particulares, sem que isso interfira de forma direta ou indireta em sua imparcialidade?

Ou seja, por mais rígido e competente que seja um juiz, a divisão de funções e o comprometimento trabalhista com qualquer entidade que não seja o próprio Tribunal, não é ético, nem prático. A função do magistrado é de extrema responsabilidade.

Mas, pelo menos por enquanto, os juizes podem ser professores também, desde que prestem informações sobre a atividade ao vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Caio Canguçu e no caso dos desembargadores, ao presidente do TJ-SP, Celso Limongi.

Os juízes devem comunicar no início do ano letivo o nome da entidade de ensino e a localização, a matéria, dias da semana, horário e número das aulas a ministrar, para comprovar que a norma não será descumprida.

O que, convenhamos, não pode ocorrer quando o assunto é Justiça!...

PERGUNTAS E PERGUNTAS...

"Não entendo essa guerra. Afinal, o que quer Israel?(...) (Silmara/Priscila)
"Por que Israel foi fundada depois da 2ª guerra, alguém pode me responder?" (Paulo.H)
"Eu não entendo como é que um país pode ir invadindo o outro e o resto do mundo não faz nada? Todo mundo devia invadir Israel?"(...) (Flavinha/J.B/Alex)

Vamos começar pela última pergunta, que aliás foi feita por várias pessoas: dizer que o "mundo não faz nada" não é correto. Os países estão se manifestando, individualmente e também através de representações na ONU, posicionando-se contra a destruição do Líbano e ao "estímulo" de mais um confronto violento.
Mas a opinião internacional é de respeito à autonomia dos países. Invadir Israel ou qualquer outro país não seria uma atitude diplomática, pelo contrário, seria uma atitude impositiva e violenta, ainda que fosse em nome da Paz.
As intervenções são delicadas e apenas podem ser feitas quando todos os argumentos forem esgotados. Ou seja, caso Israel seja considerada, pelo mundo, um perigo para a paz mundial. Pode haver, no entanto, forças internacionais de paz no país agredido, o Líbano.
Israel não foi "fundada" depois da guerra. O território palestino já vinha sendo ocupado por imigrantes judeus desde o final do século IXX.
Mas é correto dizer que após a segunda guerra mundial, a criação da ONU- Organização das Nações Unidas, ajudou Israel a legalizar perante o mundo a posse dessa terra, com a ajuda dos EUA, no clima de partilha e reestruturação do pós-guerra. Foi criado o Estado de Israel.
Entender a guerra é mesmo difícil. Ninguém entende, a não ser que a história seja pesquisada e analisada. A causa primária é sempre a mesma: a necessidade de poder, de domínio. A predação sempre aconteceu, da mesma forma que a defesa. O que muda em relação ao passado é o fato de que hoje não há isolamente. Há grande comunicação e o mundo é interdependente economicamente.
Também os estragos da guerra não são isolados, espalham-se perigosamente, comprometendo a todos fora da área dos conflitos.
A pergunta que mais se ouve é a seguinte: até que ponto Israel pode justificar a sua ânsia de predação do espaço e recursos no Oriente Médio? Até que ponto os EUA podem chegar ao apoiar suas ações, sem colocar o mundo em risco?

Há cinco perguntas que ajudam a resumir a história recente dos conflitos no Oriente Médio.

Qual é a origem do conflito?

O Oriente Médio tem cultura antiguíssima e é considerado uma área estratégica do ponto de vista econômico, principalmente por causa do petróleo. Além disso é também um importante cenário geopolítico e militar, porque serve de passagem entre a Europa e a Ásia. Por esses motivos o Oriente Médio é visado e tornou-se um dos centros nevrálgicos da Guerra Fria.
Quando foi criado o Estado de Israel, ocupando parte da Palestina, em decisão unilateral de alguns países após a 2ª Guerra, em 1948, criou-se um impasse e os conflitos se sucederam. No pano de fundo sempre houve o interesse das superpotências. Mas a situação agravou-se em 1979, com a revolução xiita do aiatolá Khomeini. Washington e Moscou sentiram-se desafiados.

Como surgiu o Estado de Israel?

Por causa do chamado movimento Sionista. Os judeus dispersaram-se pela Europa quando foram expulsos da Palestina pelos romanos, por volta do ano 70 dC . Aqueles que adotaram os hábitos e costumes dos novos paises foram bem aceitos. Mas alguns grupos, marcadamente os que se estabeleceram na Rússia, mantiveram seus costumes rigidamente e tiveram dificuldade de adaptação. Criaram um movimento chamado “Os amantes de Sion”.
A maior força desse movimento provinha da linhagem dos Rothschild. O nome, na verdade, era Mayer, que conseguiu uma força financeira incrível, principalmente após ficar com os bens do príncipe Wilhelm de Hanau que teve que se refugiar na Dinamarca, após a batalha de Iena em 1806. Mayer Amschel Bauer já havia mudado seu nome para Rothschild, adicionado ao título de barão.
Essa fortuna espalhou-se e multiplicou-se pela Europa e Estados Unidos, através das gerações, marcadamente na área financeira e comercial. E foi a principal influência política e econômica na tomada de terra da Palestina para a efetivação do Estado de Israel, com a aprovação das Nações Unidas, em meio ao clima do holocausto. Mas também havia muitos interesses geopolíticos em jogo. Tudo muito conveniente.

Os palestinos aceitaram a divisão da terra para o Estado de Israel?

Os palestinos e os Estados árabes não aceitaram a criação do novo país. Foi por esse motivo que eclodiu a primeira guerra árabe-israelense. Israel, com o poder bélico de países como o Estados Unidos, venceu o conflito em 1949. O Estado árabe-palestino desapareceu, dividido entre Israel, Jordânia (que ficou com a Cisjordânia) e o Egito (que ficou com a Faixa de Gaza)

Quais as conseqüências para os palestinos e árabes?

A criação de Israel teve efeitos dramáticos sobre a população palestina. E, pior ainda; serviu de instrumento político para ditaduras militares, na Síria, Líbia e Iraque, e para regimes feudais, como na Arábia Saudita e Kuwait. Além disso aconteceu um fenômeno político e cultural: a diáspora palestina: dezenas de milhares de palestinos dispersaram-se pelo Oriente Médio e pelo mundo, vivendo muitas vezes em condições subumanas em campos de refugiados. Transformaram-se em povo errante, assim como os judeus há mais de dois mil anos.
Foi assim que surgiu a Al-Fatah , que tinha o objetivo de criar um estado palestino soberano e independente. Yasser Arafat, um jovem engenheiro palestino, estava entre os fundadores. Mais tarde surgiu a OLP – Organização para Libertação da Palestina, entre vários outros grupos radicais surgidos na região, além de grupos que utilizam atps extremos, como o terrorismo, como resposta e retaliações.

O que significa Intifada?

Foi um movimento espontâneo de protesto, em dezembro de 1987, nos territórios palestinos de Gaza e Cisjordânia. Depois do atropelamento de quatro civis palestinos por um caminhão do exercito de Israel, um grupo de crianças e jovens armou-se com paus e pedras e atacaram soldados israelenses. Os militares israelenses responderam com extrema brutalidade e durante muitos meses perseguiram as famílias, derrubando suas casas.
O trágico episódio chamou a atenção do mundo, que tomou conhecimento das condições de miséria vividas pelos palestinos. Arafat ganhou força em sua proposta de pacificação da região em troca dos territórios ocupados. Yasser Arafat sofreu mais de 50 atentados, saindo ileso de todos eles, embora tenha acontecido especulações de que teria sido envenenado afinal, ao morrer em novembro de 2004, após passar três anos enclausurado em Mukata, ou sede do governo, em Ramala. Seu “compound”, um prédio semidestruído por mísseis de Sharon, feito de quartel-general, tornou-se sua prisão domiciliar, sem luz nem água, vigiado por militares israelenses.
Israel já havia invadido o Líbano em 1982, sob alegação de destruir as bases da OLP -Organização para Libertação da Palestina. O Líbano conseguiu reerguer-se a duras penas, após conseguir estabilizar-se com a ajuda da Siria, que retirou-se no ano passado. Agora o argumento é destruir o Hezbollah, ou Partido de Deus, criado para defender-se de Israel.